| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2024-12-19 |
| native_id | 1856 |
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8 “rom meramano o CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 24º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/12/2024 COMPOSIÇÃO DA MESA Í VN Presidente | y, eso | AM AJMAA Horário de término: 11 : dO Ademilton dos 4 ) Santos á Claudemir Paulino PODEMOS Ali da Silva 1 Edvaldo Alves Vieira Euno Andrade da Silva Filho Guilherme Augusto Silva dos Santos RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 8 criam mermo o CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 24º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/12/2024 de Araújo UNIÃO BRASIL e Rsn EE EA UNIÃO BRASIL + — LA— UNIÃO BRASIL Em NAS] pas —S*] PODEMOS TO | Jonas Chagas Torres José Anselmo da Silva N José Carlos de Oliveira Lima José Lopes Silveira José Marcelino Monteiro da Silva José Nilton da Silva Senhorinho Reginaldo Silva dos Santos Rômulo César de Holanda Souza Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima E ; emma] LIL DL RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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:8: “ea a CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO y CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 21º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2024. Aos (19) dezenove dias do mês de dezembro de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 9h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência do Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos. Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, quando na ocasião, o Vereador Marcelino Monteiro solicitou a dispensa da leitura e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Adentrando na ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes documentos: Projeto de Lei nº 071/2024 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Institui o Incentivo de Desempenho da Vigilância em Saúde (IDVS) para os profissionais avaliados pelo Município de Belo Jardim de acordo com o cumprimento das metas do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) e dá outras providências; Projeto de Lei nº 072/2024 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre a coleta seletiva pública no Município de Belo Jardim-PE, regulamenta o plano de gerenciamento de resíduos sólidos e dá outras providências, e a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2024 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Revisa, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 019, as normas previdenciárias do Regime Próprio de Previdência ervidores Municipais e dá outras providências. Na sequência o 1de2 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP; 55,150-000 8: are, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODERLEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 21º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2024. Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Nilton Senhorinho, aditado pelos demais Vereadores fez uma Moção de Aplauso ao Dr. Douglas José da Silva, extensivo aos demais servidores da 12 Vara Civil da Comarca de Belo Jardim, pelo excelente trabalho desenvolvido e por ter conquistado o Prêmio concedido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, denominado “Gestão de Eficiência e Qualidade”, na categoria Ouro. Na ocasião destacou que é preciso ressaltar o serviço de qualidade e é necessário reconhecer e incentivar. A Moção de Aplauso foi aprovada por unanimidade e encaminhada à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre, e na ocasião alguns Vereadores se pronunciaram. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão as 11h, marcando a próxima reunião para o dia 20 de dezembro do corrente ano. Sala das Sessões, 19 de dezembro de 2024. José Nilton da Silva Senhorinho 1º Secretário 2º Secretário 2de2 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 21ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2024 em 19 de dezembro, às 9h. I – PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. 2º – ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 071/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PROJETO DE LEI Nº 072/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Institui o Incentivo de Desempenho da Vigilância em Saúde (IDVS) para os profissionais avaliados pelo Município de Belo Jardim de acordo com o cumprimento das metas do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 03 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição Revisa, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, as normas previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais e dá outras providências. Dispõe sobre a coleta seletiva pública no Município de Belo Jardim-PE, regulamenta o plano de gerenciamento de resíduos sólidos e dá outras providências.