sessao 2 — Belo Jardim (PE)

Tipo	Sessão ordinária 1° período
Número / Ano	2
Date	2025-02-11
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18.
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 23 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025.
Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2025, (dois mil e vinte e
cinco), por volta das 10h, reuniram-se presencialmente em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município. Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres
(Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos
trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura
da Ata da reunião anterior, antes da leitura foi solicitada dispensa
pelo Vereador Ademilton dos Santos (Lila) e, após ser colocada em
discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária
registrou que não havia correspondência a ser lida. Adentrando na
ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os
seguintes Projetos de Lei: sendo, nº 011/2025 de autoria do
Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), que “* Institui no
calendário oficial do Município de Belo Jardim o mês de
conscientização sobre lúpus, fibromialgia, doença de Alzheimer e
leucemia - fevereiro Roxo e Laranja e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Vereador Cristiano Araújo
de Carvalho (Cristiano Cabeludo), que “ Denomina a Rua Projetada
01 do Loteamento Jardim América pertencente ao nosso Município
de “Rosilda Maria da Silva Lúcio” e dá outras providências; Projeto
de Lei nº 016/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a criação da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e
Juventude e dá outras providências; Projeto de Lei nº 017/2025 de
autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o valor do salário
mínimo no âmbito do Município de Belo Jardim/PE, instituído
através do Decreto Federal nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 2º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 202 5.
e dá outras providências. Na continuidade, o Vereador Fabrício
Lima Lino, fez os Requerimentos nºs 015 e 016/ 2025, solicitando
ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria Municipal de Educação, a
construção de uma nova sala de aula na Escola Municipal Manoel
Jerônimo, localizada na Vila do Socorro, situada no Distrito de Serra
do Vento. O pedido faz-se necessário tendo em vista que a escola
mencionada enfrenta dificuldades estruturais que impactam
diretamente na qualidade do ensino, algumas turmas precisam
dividir o mesmo ambiente de sala de aula o que compromete o
rendimento escolar, a organização pedagógica e a comodidade
tanto dos estudantes quanto dos professores. Por fim, aditado pelos
Vereadores Cristiano Araújo de Carvalho e Jonas Chagas Torres
(Pitomba da Lotação), solicitou a Secretaria Municipal de Saúde a
implantação em caráter de urgência de uma UBS - Unidade Básica
de Saúde no Povoado Nossa Senhora Aparecida, mais conhecido
como Cavalo Morto, utilizando o espaço da Escola Deputado José
Alves Bezerra, que atualmente encontra-se desativada. O Vereador
Daniel da Silva Lopes, aditado pelo Vereador Jonas Chagas Torres
(Pitomba da Lotação), fez os Requerimentos nºs 017 e 018/2025,
solicitando ao Prefeito e, extensivamente às Secretárias Municipais
de Obras e de Saúde, a reforma do Posto Médico situado na Vila de
Santa Luzia, e na UBS - Unidade Básica de Saúde José Estevão Filho,
situada na Vila Raiz. Por fim, a construção dos cemitérios no
Distrito de Água Fria, Santa Luzia, na Vila Raiz e na Vila de Campo
Novo. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano
Cabeludo), aditado pelo Vereador Fabrício Lima Lino, fez os
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 23 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025.
Requerimentos nºs 019 e 020/ 2025, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo a construção de três praças no Bairro Santo Antônio, e a
título de sugestão as mesmas poderiam ser construídas na Rua
Josivaldo de Menezes, na Rua do Jardim, já nas proximidades da
Igreja São José e outra no terreno ao lado da Escola Antenor Vieira,
onde funciona a fábrica de tubos, tendo em vista que este último é
um terreno público. Por fim, aditado pelo Vereador Daniel da Silva
Lopes, solicitou a execução da obra de saneamento e calçamento
das seguintes localidades: Rua João do Arca I e II, Ruas 07 e 08,e a
rua mais conhecida como Rua da Fazenda, todas situadas no Bairro
Frei Damião; as seguintes localidades situadas no Bairro Bela Vista:
Rua João Justino de Oliveira, Rua Antônio Casé Senhorinho, Rua
Ester Andrade Cordeiro, Rua Maria Izabel Cordeiro e Rua Mariana
Augusto, e a pavimentação asfáltica na Avenida Irene Maciel de Lira,
situada entre o Bairro Bela Vista e o Frei Damião. O Vereador
Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), fez o Requerimento nº
021/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente aos
Secretários Municipais de Obras e de Educação, a construção e
implantação de um complexo educacional contendo escola
municipal e creche no terreno da antiga cadeia. O Vereador Adriano
Antônio Carlos (Irmão Adriano), aditado pelo Vereador Fabrício
Lima Lino, fez os Requerimentos nºs 022 e 023/2025, solicitando
ao Prefeito do Município e, extensivamente à Secretária Municipal
de Infraestrutura e Urbanismo, a pavimentação no complemento da
Rua Antônia Josefa Alves, conhecida como Mãe Rainha, na Travessa
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Ata da 2º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025.
José de Anchieta, na Rua Manoel Vitalino, e na Rua do Bar de
Pernambucano, situada no Loteamento Bela Vista, todas
pertencentes ao Distrito de Serra do Vento. Na ocasião o Vereador
José Anselmo da Silva (Tenente), pediu a desapropriação do local
mais adequado para melhor acesso a Rua mais conhecida como Mãe
Rainha. Por fim, aditado pelo Vereador Cristiano Araújo de Carvalho
(Cristiano Cabeludo), a construção de uma via local dupla, para
pedestres e ciclistas, dando acesso da cidade até a AEB - Autarquia
Educacional de Belo Jardim e ao Bairro Euno Andrade da Silva, mais
conhecido como Viana & Moura da Faculdade. O Vereador Edson de
Oliveira Silva, aditado pelos Vereadores Ademilton dos Santos
(Lila) e Everaldo José da Silva (Dé da Cohab 1), fez o Requerimento
nº 024/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o recapeamento asfáltico
na Rua São Sebastião, situada no Bairro Cohab I. Por fim, aditado
pelo Vereador Everaldo José da Silva (Dé da Cohab 1), fez o
Requerimento nº (025/2025, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, para que seja feita a retirada das pedras e entulhos da
Rua Agenor Barbosa Maciel, situada no Bairro Ponte Nova/Floresta
que há mais de 04 anos vem causando transtornos aos moradores,
bem como o calçamento da referida rua. O Vereador Elias Henrique
dos Santos (Jack de Taboquinha), aditado pelo Vereador Ademilton
dos Santos (Lila), fez os Requerimentos nºs 026 e 027/2025,
solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo, a execução da reforma em toda a
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Ata da 2º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025.
José de Anchieta, na Rua Manoel Vitalino, e na Rua do Bar de
Pernambucano, situada no Loteamento Bela Vista, todas
pertencentes ao Distrito de Serra do Vento. Na ocasião o Vereador
José Anselmo da Silva (Tenente), pediu a desapropriação do local
mais adequado para melhor acesso a Rua mais conhecida como Mãe
Rainha. Por fim, aditado pelo Vereador Cristiano Araújo de Carvalho
(Cristiano Cabeludo), a construção de uma via local dupla, para
pedestres e ciclistas, dando acesso da cidade até a AEB - Autarquia
Educacional de Belo Jardim e ao Bairro Euno Andrade da Silva, mais
conhecido como Viana & Moura da Faculdade. O Vereador Edson de
Oliveira Silva, aditado pelos Vereadores Ademilton dos Santos
(Lila) e Everaldo José da Silva (Dé da Cohab 1), fez o Requerimento
nº 024/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o recapeamento asfáltico
na Rua São Sebastião, situada no Bairro Cohab 1. Por fim, aditado
pelo Vereador Everaldo José da Silva (Dé da Cohab 1), fez o
Requerimento nº 025/2025, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, para que seja feita a retirada das pedras e entulhos da
Rua Agenor Barbosa Maciel, situada no Bairro Ponte Nova/Floresta
que há mais de 04 anos vem causando transtornos aos moradores,
bem como o calçamento da referida rua. O Vereador Elias Henrique
dos Santos (Jack de Taboquinha), aditado pelo Vereador Ademilton
dos Santos (Lila), fez os Requerimentos nºs 026 e 027/2025,
solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo, a execução da reforma em toda a
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Ata da 22 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025.
estrutura física da Praça do São Pedro, pertencente ao nosso
Município. Por fim, solicitou extensivamente ao Secretário
Municipal de Agricultura, que seja feita a recuperação da estrada
que dá acesso ao sítio Santa Rosa, situado na Zona Rural do nosso
Município. O Vereador Claudemir Paulino da Silva, fez o
Requerimento nº 028/2025, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, a execução da obra de saneamento e calçamento ou
pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: 1) Do Distrito de
Xucuru à Bulandeira, 2) Da Rua Bulandeira até a ladeira de Zezé de
Mandú, 3) Da ladeira de Zezé de Mandú até o Sítio Palha. O Vereador
Euno Andrade da Silva Filho, fez o Requerimento nº 029/2025,
solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo o saneamento e calçamento da Rua
Padre Jeferson Diniz, situada no Bairro Airton Maciel pertencente
ao nosso Município. O Vereador Rui Nunes de Souza, fez os
Requerimentos nºs 030 e 031/2025, solicitando ao Prefeito do
Município e extensivamente à Secretária Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de calçamento na
Rua São Benedito e na Rua Nossa Senhora Aparecida, situadas na
Vila da Barragem, assim como, a reforma na Praça situada na
referida Vila e a colocação da imagem de Nossa Senhora Aparecida,
padroeira do Comunidade, solicita ainda a iluminação do Paredão
da Barragem do Bitury, construção de um vestiário no Campo de
Futebol da Vila e a instalação de telas no referido campo. Por último,
solicitando ao Prefeito do Município e extensivamente à Secretária
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Ata da 2º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025.
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, à Governadora do Estado
de Pernambuco Sra. Raquel Lira, ao Deputado Federal Mendonça
Filho e ao Gerente Local da COMPESA, a implantação de uma
adutora para o abastecimento de água na Vila de Taboquinha, assim
como, o calçamento de Taboquinha de Baixo, Taboquinha de Cima,
Beco da Igreja e entorno da Praça São José. O Vereador Jonas Chagas
Torres (Pitomba da Lotação), fez os Requerimentos nºs 032 e
033/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário
de Defesa Cidadã, a implantação de um semáforo entre o final da
Rua São João e o início da Avenida Santo Antônio. Por último,
solicitando extensivamente a Secretária de Infraestrutura e
Urbanismo a conclusão do calçamento da Rua Manoel Gomes do
Nascimento situada no Bairro Pontilhão. O Vereador Everaldo José
da Silva (Dé da Cohab 1), fez a Indicação nº 007/2025, solicitando
ao Gerente Regional da CELPE - Companhia de Energética do
Estado de Pernambuco, que a rede elétrica da Avenida Sebastião
Cabral, situada no Bairro Ponte Nova, pertencente ao nosso
Município, passe por uma supervisão minuciosa, incluindo a
elevação dos fios de alta tensão, pois essa avenida é muito usada
para festejos de vários gêneros, a exemplo de trios elétricos e
quando essas festividades ocorrem os veículos passam de raspão
nos fios podendo ocasionar graves acidentes. Os Vereadores Edson
de Oliveira Silva, José Anselmo da Silva (Tenente), Elias Henrique
dos Santos (Jack de Taboquina), Reginaldo Silva dos Santos (Zé
Gury Jr), Ademilton dos Santos (Lila) e Euno Andrade da Silva Filho,
fizeram o Pedido de Informação nº 03/2025, solicitando ao Prefeito
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Ata da 2º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025.
200 refeições diárias para as pessoas em situação de
vulnerabilidade social visando atender famílias dos Bairros Bela
Vista, Frei Damião e Viana & Moura da Br. Por último, aditado pelo
Vereador Edson de Oliveira Silva, ao Sr. Rodrigo Lira, pela
reabertura da Clínica Veterinária Vitória Brenda, que ocorreu no dia
05 de fevereiro do corrente ano em nosso Município. O Vereador
José Nilton da Silva Senhorinho, fez dois Votos de Pesar, sendo um
à família enlutada da Sra. Severina Pereira das Neves, mais
conhecida como Dona Vina, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05
de fevereiro do corrente ano na Cidade de Caruaru. Por último, à
família enlutada da Sra. Gildete Galindo mais conhecida como
Nezinha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro do
corrente ano em nosso Município. Todos os Requerimentos,
Indicação, Pedido de Informação, Moções de Aplausos e Votos de
Pesar foram encaminhados à secretaria para as devidas
providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o
bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador
Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao Prefeito e, extensivamente
a Secretaria Municipal de Obras, a Construção de uma Praça na Rua
Marcos Luiz Cordeiro, Bairro Cohab I. Ademais, solicitou reparo de
calçamento na Rua Fernando Dias de Abreu, Situada na Vila
Fernando de Abreu. O Vereador Fabrício Lima Lino, solicitou ao
Prefeito e Extensivamente a Secretaria de Obras, a pavimentação
das Ruas São João Batista e São João, Situada Vila Nova. O Vereador
Edson de Oliveira Silva, solicitou ao Prefeito e Extensivamente a
Secretaria de Obras, a pavimentação da Rua do Ipê, que liga o Bairro
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Ata da 22 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025.
e, extensivamente ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e
Empreendedorismo, informações para que enviem a esta Casa
Legislativa todas as informações concernentes a realização da Festa
de São Sebastião, que ocorreu nos dias 19 e 20 de janeiro do
corrente ano, contendo: Relatório detalhado de todos os gastos com
a realização da festa, com empenhos anexos, notas fiscais, contratos
de prestação de serviços; contrapartida dos patrocinadores; valores
pagos pelos barraqueiros, ambulantes e comerciantes; valores
pagos aos artistas que se apresentaram no palco; valores pagos de
palco, som e iluminação; relação contendo os valores gastos com a
equipe de segurança e para os policiais que participaram do evento
acima mencionado. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury
Jr), fez a Moção de Aplauso, à Sra. Maria de Lourdes Mergulhão e a
todos os Mensageiros e Mensageiras de Nossa Senhora de Lourdes
pelo brilhantismo na realização da Festa em honra a Nossa Senhora
de Lourdes que ocorreu entre os dias 06 e 09 de fevereiro do
corrente ano em nosso Município. O Vereador Cristiano Araújo de
carvalho (Cristiano cabeludo), fez as Monções de Aplausos, ao
Prefeito do Município e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, na
qualidade de Secretária Municipal de Ação e Assistência Social e ao
Secretário Estadual de Assistência Social, Combate à fome e
Políticas sobre Drogas Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, pelo
excelente trabalho que vêm desempenhando em nosso Município,
com a implantação das cozinhas comunitárias nos Bairros COHAB
HI e Lagoa e pela recente inauguração da Cozinha Comunitária
Avelina da Conceição Silva, situada no Bairro Bela Vista, ofertando
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Ata da 22 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025.
da Cohab I a ponte do pontilhão. O Vereador Cristiano Araújo de
Carvalho (Cristiano Cabeludo), solicitou ao Prefeito e
Extensivamente a Secretaria de Obras, a revitalização geral da Praça
dos Eucaliptos, destacou que a referida praça é um cartão postal da
cidade. Ademais, fez as Monções de Aplausos, ao Vereador Rui
Nunes de Souza, pela organização da festa realizada no dia 08 de
fevereiro do corrente ano na Vila de Taboquinha. Por fim, ao Ex-
Secretário de Assistência Social Sr. Hildo Macêdo, pelo relevante
serviço prestado à população do nosso Munícipio. O Vereador
Everaldo José da Silva (Dé da Cohab 1), aditado pelo Vereador
Claudemir Paulino da Silva, fez a Moção de Aplauso, ao Sr. Laedson
Silva, pelo aniversário de 25 anos da Rádio Bitury. O Vereador José
Anselmo da Silva (Tenente), solicitou ao Prefeito e Extensivamente
a Secretaria de Obras, o calçamento das Ruas Jucelino Pacheco e
Helena Cristina, Bairro São Pedro. O Vereador Daniel da Silva Lopes,
estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade
tipo quebra-molas, nas duas principais Avenidas na localidade Vila
Bela I, bem como na Rua Vicente Pedro da Silva, Bairro Cohab 1. O
Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), solicitou ao
Prefeito e extensivamente ao Secretaria de Agricultura, que seja
realizada fiscalização nas passagens molhadas na extensão do leito
do Rio tabocas, encontradas diversas irregularidades de construção
que resulta no excesso de material que dificulta o curso d'agua. O
Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito e
extensivamente a Secretaria de Agricultura, reparo com
patrolamento e cascalhamento no ponto crítico no trecho da
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Ata da 2º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025.
estrada do Distrito de Água Fria, mais precisamente nas
proximidades da propriedade do Sr. Petronio. O Vereador Jonas
Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fez o Voto de Pesar, à família
enlutada do Sr. José Miguel da Silva, mais conhecido como Zuca, pelo
seu falecimento ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano em
nosso Município. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas
por unanimidade. Pelo avançar da hora e em comum acordo com os
demais Vereadores, o Presidente o 3º Grande Expediente, ou seja, o
momento da fala livre. Nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente
Sessão às 13h. marcando a próxima para o dia 13 de fevereiro do
corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2025.
Aa j ASAS)
1 Jonas Chapas Torres
Presidente
Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorinho
1º Secretário 2º Secretário
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“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
2ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2025 em 
11 de fevereiro, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE).
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Institui no calendário oficial do Município de Belo Jardim o 
mês de conscientização sobre lúpus, fibromialgia, doença 
de Alzheimer e leucemia – fevereiro Roxo e Laranja e dá 
outras providências. 
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02 – PROJETO DE LEI Nº 012/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CRISTIANO ARAÚJO DE CARVALHO
(CRISTIANO CABELUDO).
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
03 – PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
04 – PROJETO DE LEI Nº 017/2025 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Denomina a Rua Projetada 01 do Loteamento Jardim 
América pertencente ao nosso Município de “Rosilda 
Maria da Silva Lúcio” e dá outras providências. 
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Políticas Públicas 
para a Mulher e Juventude e dá outras providências. 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo no âmbito do 
Município de Belo Jardim/PE, instituído através do 
Decreto Federal nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024 e 
dá outras providências. 
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
05 - REQUERIMENTO Nº 015/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS, solicitando ao Prefeito 
e, extensivamente à Secretaria Municipal de Educação, a 
construção de uma nova sala de aula na Escola Municipal 
Manoel Jerônimo, localizada na Vila do Socorro, situada no 
Distrito de Serra do Vento. O pedido faz-se necessário tendo 
em vista que a escola mencionada enfrenta dificuldades 
estruturais que impactam diretamente na qualidade do 
ensino, algumas turmas precisam dividir o mesmo 
ambiente de sala de aula o que compromete o rendimento 
escolar, a organização pedagógica e a comodidade tanto dos 
estudantes quanto dos professores. 
06 – REQUERIMENTO Nº 016/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS, solicitando ao Prefeito 
e, extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde a 
implantação em caráter de urgência de uma UBS – Unidade 
Básica de Saúde no Povoado Nossa Senhora Aparecida, mais 
conhecido como Cavalo Morto, utilizando o espaço da 
Escola Deputado José Alves Bezerra, que atualmente 
encontra-se desativada.
07 – REQUERIMENTO Nº 017/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DANIEL LOPES, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente às Secretárias Municipais de Obras e de 
Saúde, a reforma do Posto Médico situado na Vila de Santa 
Luzia, e na UBS – Unidade Básica de Saúde José Estevão 
Filho, situada na Vila Raiz. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
08 – REQUERIMENTO Nº 018/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DANIEL LOPES, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a 
construção dos cemitérios no Distrito de Água Fria, Santa 
Luzia, na Vila Raiz e na Vila de Campo Novo. 
09 – REQUERIMENTO Nº 019/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DO VEREADOR CRISTIANO ARAÚJO DE 
CARVALHO, (CRISTIANO CABELUDO), solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo a construção de três praças no 
Bairro Santo Antônio, e a título de sugestão as mesmas
poderiam ser construídas na Rua Josivaldo de Menezes, na 
Rua do Jardim, já nas proximidades da Igreja São José e 
outra no terreno ao lado da Escola Antenor Vieira, onde 
funciona a fábrica de tubos, tendo em vista que este último 
é um terreno público.
10 – REQUERIMENTO Nº 020/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CRISTIANO ARAÚJO DE CARVALHO 
(CRISTIANO CABELUDO), solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, a execução da obra de saneamento e 
calçamento das seguintes localidades: Rua João do Arca I e 
II, Ruas 07 e 08, e a rua mais conhecida como Rua da 
Fazenda, todas situadas no Bairro Frei Damião; as seguintes 
localidades situadas no Bairro Bela Vista: Rua João Justino 
de Oliveira, Rua Antônio Casé Senhorinho, Rua Ester 
Andrade Cordeiro, Rua Maria Izabel Cordeiro e Rua Mariana 
Augusto, e a pavimentação asfáltica na Avenida Irene Maciel 
de Lira, situada entre o Bairro Bela Vista e o Frei Damião. 
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11 - REQUERIMENTO Nº 021/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR REGINALDO SILVA DOS SANTOS (ZÉ GURY 
JR), solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente 
à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e ao 
Secretária Municipal de Educação, a construção e 
implantação de uma Escola Municipal no terreno onde 
funcionava a antiga cadeia situada na Rua Honório Torres 
de Melo, no Bairro Santo Antônio, pertencente ao nosso 
Município. 
12 - REQUERIMENTO Nº 022/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ADRIANO ANTÔNIO CARLOS (IRMÃO 
ADRIANO), solicitando ao Prefeito do Município e, 
extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, a pavimentação no complemento da Rua 
Antônia Josefa Alves, conhecida como Mãe Rainha, na 
Travessa José de Anchieta, na Rua Manoel Vitalino, e na Rua 
do Bar de Pernambucano, situada no Loteamento Bela Vista, 
todas pertencentes ao Distrito de Serra do Vento. 
13 – REQUERIMENTO Nº 023/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ADRIANO ANTÔNIO CARLOS (IRMÃO 
ADRIANO), solicitando ao Prefeito do Município e, 
extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, a construção de uma via local dupla, para 
pedestres e ciclistas, dando acesso da cidade até a AEB –
Autarquia Educacional de Belo Jardim e ao Bairro Euno 
Andrade da Silva, mais conhecido como Viana & Moura da 
Faculdade. 
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14 - REQUERIMENTO Nº 024/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDSON SILVA, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, o recapeamento asfáltico na Rua São Sebastião, 
situada no Bairro Cohab I.
15 – REQUERIMENTO Nº 025/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDSON SILVA, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, para que seja feita a retirada das pedras e 
entulhos da Rua Agenor Barbosa Maciel, situada no Bairro 
Ponte Nova/Floresta que há mais de 04 anos vem causando 
transtornos aos moradores, bem como o calçamento da 
referida rua. 
16 – REQUERIMENTO Nº 026/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ELIAS HENRIQUE DOS SANTOS (JACK DE 
TABOQUINHA), solicitando ao Prefeito e, extensivamente à 
Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a 
execução da reforma em toda a estrutura física da Praça do 
São Pedro, pertencente ao nosso Município. 
17 – REQUERIMENTO Nº 027/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ELIAS HENRIQUE DOS SANTOS (JACK DE 
TABOQUINHA), solicitando ao Prefeito e, extensivamente 
ao Secretário Municipal de Agricultura, que seja feita a 
recuperação da estrada que dá acesso ao sítio Santa Rosa, 
situado na Zona Rural do nosso Município. 
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18 – REQUERIMENTO Nº 028/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU), solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de 
saneamento e calçamento ou pavimentação asfáltica nas 
seguintes localidades:
1) Do Distrito de Xucuru à Bulandeira,
2) Da Rua Bulandeira até a ladeira de Zezé de Mandú,
3) Da ladeira de Zezé de Mandú até o Sítio Palha. 
19 – REQUERIMENTO Nº 029/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo o saneamento e calçamento da 
Rua Padre Jeferson Diniz, situada no Bairro Airton Maciel
pertencente ao nosso Município. 
20 – REQUERIMENTO Nº 030/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR RUI NUNES, solicitando ao Prefeito do 
Município e extensivamente à Secretária Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de 
calçamento na Rua São Benedito e na Rua Nossa Senhora 
Aparecida, situadas na Vila da Barragem, assim como, a 
reforma na Praça situada na referida Vila e a colocação da 
imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do 
Comunidade, solicita ainda a iluminação do Paredão da 
Barragem do Bitury, construção de um vestiário no Campo 
de Futebol da Vila e a instalação de telas no referido campo. 
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21 – REQUERIMENTO Nº 031/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR RUI NUNES, solicitando ao Prefeito do 
Município e extensivamente à Secretária Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo, à Governadora do Estado de 
Pernambuco Sra. Raquel Lira, ao Deputado Federal 
Mendonça Filho e ao Gerente Local da COMPESA, a 
implantação de uma adutora para o abastecimento de água 
na Vila de Taboquinha, assim como, o calçamento de 
Taboquinha de Baixo, Taboquinha de Cima, Beco da Igreja e 
entorno da Praça São José. 
22 – REQUERIMENTO Nº 032/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA 
LOTAÇÃO) solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao 
Secretário de Defesa Cidadã, a implantação de um semáforo 
entre o final da Rua São João e o início da Avenida Santo 
Antônio.
23 – REQUERIMENTO Nº 033/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA 
LOTAÇÃO) solicitando ao Prefeito e, extensivamente a
Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a conclusão do 
calçamento da Rua Manoel Gomes do Nascimento situada 
no Bairro Pontilhão. 
24 - INDICAÇÃO Nº 007/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DÉ DA COHAB I, solicitando ao Gerente 
Regional da CELPE – Companhia de Energética do Estado de 
Pernambuco, que a rede elétrica da Avenida Sebastião 
Cabral, situada no Bairro Ponte Nova, pertencente ao nosso 
Município, passe por uma supervisão minuciosa, incluindo 
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a elevação dos fios de alta tensão, pois essa avenida é muito 
usada para festejos de vários gêneros, a exemplo de trios 
elétricos e quando essas festividades ocorrem os veículos 
passam de raspão nos fios podendo ocasionar graves 
acidentes. 
25 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DOS 
VEREADORES: EDSON SILVA, TENENTE, JACK DE 
TABOQUINHA, ZÉ GURY JR, LILA, EUNINHO, solicitando 
ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal 
de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, informações 
para que enviem a esta Casa Legislativa todas as 
informações concernentes a realização da Festa de São 
Sebastião, que ocorreu nos dias 19 e 20 de janeiro do 
corrente ano, contendo: Relatório detalhado de todos os 
gastos com a realização da festa, com empenhos anexos,
notas fiscais, contratos de prestação de serviços; 
contrapartida dos patrocinadores; valores pagos pelos 
barraqueiros, ambulantes e comerciantes; valores pagos 
aos artistas que se apresentaram no palco; valores pagos de 
palco, som e iluminação; relação contendo os valores gastos 
com a equipe de segurança e para os policiais que 
participaram do evento acima mencionado. 
26 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
REGINALDO SILVA DOS SANTOS (ZÉ GURY JR) à Sra. 
Maria de Lourdes Mergulhão e a todos os Mensageiros e 
Mensageiras de Nossa Senhora de Lourdes pelo 
brilhantismo na realização da Festa em honra a Nossa 
Senhora de Lourdes que ocorreu entre os dias 06 e 09 de 
fevereiro do corrente ano em nosso Município. 
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27 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
CRISTIANO ARAÚJO DE CARVALHO (CRISTIANO 
CABELUDO) ao Prefeito do Município e, extensivamente à 
Sra. Adriana Perboire, na qualidade de Secretária Municipal 
de Ação e Assistência Social e ao Secretário Estadual de 
Assistência Social, Combate à fome e Políticas sobre Drogas 
Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, pelo excelente trabalho 
que vêm desempenhando em nosso Município, com a 
implantação das cozinhas comunitárias nos Bairros COHAB 
III e Lagoa e pela recente inauguração da Cozinha 
Comunitária Avelina da Conceição Silva, situada no Bairro 
Bela Vista, ofertando 200 refeições diárias para as pessoas 
em situação de vulnerabilidade social visando atender 
famílias dos Bairros Bela Vista, Frei Damião e Viana & 
Moura da Br. 
28 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
CRISTIANO ARAÚJO DE CARVALHO (CRISTIANO 
CABELUDO) ao Sr. Rodrigo Lira, pela reabertura da Clínica 
Veterinária Vitória Brenda, que ocorreu no dia 05 de 
fevereiro do corrente ano em nosso Município. 
29 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada da Sra. Severina 
Pereira das Neves, mais conhecida como Dona Vina, pelo 
seu falecimento ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente 
ano na Cidade de Caruaru. 
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30 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada da Sra. Gildete 
Galindo mais conhecida como Nezinha, pelo seu falecimento 
ocorrido no dia 06 de fevereiro do corrente ano em nosso 
Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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sessao nº 2

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