| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-04-01 |
| native_id | 1870 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 113 REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/04/2025 COMPOSIÇÃO DA VEREADOR MESA em USD A Horário de início: LO ; 00 Horário de término: 42 : OD EE Ademilton dos n Ç . AL 7— e Carlos A-A Claudemir Pauli + mr +autino podemos LF da Silva Cristiano Araúj istiano Araújo de | oBRAsIL [v., Carvalho Fa (tow Daniel da Silva a a Z q RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 pues CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 11º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/04/2025 Edson de Oliveira Silva Elias Henrique dos Santos Euno Andrade da Silva Filho Everaldo José da Silva Fabrício Lima Lino PSDB REDE/PSOL Jonas Chagas Torres UNIÃO BRASIL José Anselmo da REBUBLICANOS Silva José Nilton da Silva PODEMOS j Senhorinho [ ) t 7 ú = ha Reginaldo Silva dos PSDB | , lh Santos lu UNA y—) Rui Nunes de Souza PSDB RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. Ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2025, (dois mil e vinte e cinco), por volta das 10h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam 0 Poder Legislativo deste Município com a ausência justificada do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho. Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou à condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Fabrício Lima Lino e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Adentrado na Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes OS seguintes Projetos de Lei: sendo, nº 034/ 2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.392 datada de 14 de novembro de 2000, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências; Projeto de Lei nº 035/2025 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que “Estabelece denominação de órgão público e dá outras providências. Dando sequência foram lidos e submetidos a discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 060 e 061/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 031/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a instituição de funções gratificadas na Autarquia Educacional de Ensino de Belo Jardim AEB e dá outras providências. Quando na ocasião o Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), solicitou vista para que a propositura fosse melhor analisada. Foi lido e submetido ' 1de8 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: $5.150-000 NY 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. a discussão e seguido de votação o Parecer nº 062/2025 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 032/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa no Município de Belo Jardim e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Foi lido e submetido a discussão e seguido de votação o Parecer nº 063/2025 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 033/2025 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que “Altera a redação da Lei nº 3.365/2021 e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Foram Lidos e submetidos a discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 064 e 065/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 de autoria do Vereador Rui Nunes de Souza, que “Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. Raimundo Cordeiro de Freitas e dá outras providências. Quando na ocasião o Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitou vista da matéria para que a propositura fosse melhor analisada. Foram lidos e submetidos a discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 056 e 057/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 028/2025 de autoria do Vereador Rui Nunes de Souza, que “Denomina o novo auditório da Secretaria de Educação de Belo Jardim de “Quitéria Maria Cordeiro de Lucena Monteiro” e dá outras providências. O j 2de8 RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 a BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000 É CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. qual ocorreu à primeira votação no dia 25 de março. Logo após ocorreu a segunda votação sendo aprovados por unanimidade. Na continuidade, o Vereador Rui Nunes de Souza, fez O Requerimento nº 091/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura € Urbanismo, a execução da obra de tapa buracos na Vila da Barragem Nova. O Vereador Edson de Oliveira Silva, aditado pelos Vereadores Ademilton dos Santos (Lila) e Jonas Chagas Torres (Pitomba), fez o Requerimento nº 091/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que sejam retomados os mutirões nos bairros mês a mês, realizando todos os serviços de infraestrutura, sobretudo revisão e manutenção da rede de saneamento neste período que antecede o inverno. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), fez o Requerimento nº 093/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Defesa Cidadã - SEDEC, para que convoquem Os demais aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal de Belo Jardim. O Vereador Fabrício Lima Lino, fez dois Requerimentos nºs 094 e 095/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Defesa Cidadã - SEDEC, a intensificação de rondas da Guarda Municipal em Vila Nova, tendo em vista os recentes acontecimentos que têm gerado grande preocupação e insegurança à população local. Por fim, solicitando a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma em toda a estrutura física da Praça situada em Vila do Socorro, no Distrito de Serra do Vento. O Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão , de8 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/261 BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 112 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. Adriano), fez dois Requerimentos nºs 096 e 097/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Agricultura, que seja feita a recuperação da estrada de acesso ao Sítio Chã, beneficiando também os Sítios vizinhos, além disso, requer que seja solicitada a melhoria nas estradas conhecidas como Caminho do Curtume, que se inicia em Antônio Jorge e se estende até Marcelo Barros, garantindo melhores condições de tráfego para os moradores da região. Por fim, solicitando que seja feita a recuperação da estrada que liga os seguintes trechos: Sítio Peixoto, Sítio Fazenda Nova e Sítio do Meio, garantindo melhores condições de tráfego para os moradores da região. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, aditado pelo Vereador Edson de Oliveira Silva, fez a Indicação nº 014/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Sr. Antônio Vital de Moraes Júnior, na qualidade de Superintendente de Polícia de Trânsito de Pernambuco, que intervenha nas circunscrições do Posto Policial de Quipapá ou de Canhotinho, tendo em vista que os policiais estão vindo à Belo Jardim todas as semanas, e ficam nas imediações do Bar do Chuveirão, Motel Apolo, próximo a Indústria de Rildo Ferraz, e na PE 166, na entrada do Inhumas, abordando todos os tipos de veículos que por lá trafegam única e exclusivamente com o intuito de extorquir os condutores dos veículos. Solicita ainda, que esses policiais passem única e exclusivamente a atuar no raio de suas circunscrições. O Vereador Adriano Antônio Carlos, fez a Moção de Aplauso, ao casal Evilázio Rodrigues e Victória Rayanne, pela excelente organização da Corrida de Verão 2025 que promoveu de8 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/26] BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 & 154 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. qual ocorreu a primeira votação no dia 25 de março. Logo apos ocorreu a segunda votação sendo aprovados por unanimidade. Na continuidade, o Vereador Rui Nunes de Souza, fez o Requerimento nº 091/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura € Urbanismo, a execução da obra de tapa buracos na Vila da Barragem Nova. O Vereador Edson de Oliveira Silva, aditado pelos Vereadores Ademilton dos Santos (Lila) e Jonas Chagas Torres (Pitomba), fez o Requerimento nº 091/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que sejam retomados os mutirões nos bairros mês a mês, realizando todos os serviços de infraestrutura, sobretudo revisão e manutenção da rede de saneamento neste período que antecede o inverno. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), fez o Requerimento nº 093/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Defesa Cidadã - SEDEC, para que convoquem os demais aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal de Belo Jardim. O Vereador Fabrício Lima Lino, fez dois Requerimentos nºs 094 e 095/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Defesa Cidadã - SEDEC, a intensificação de rondas da Guarda Municipal em Vila Nova, tendo em vista os recentes acontecimentos que têm gerado grande preocupação e insegurança à população local. Por fim, solicitando a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma em toda a estrutura física da Praça situada em Vila do Socorro, no Distrito de Serra do Vento. O Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão . de8 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/261 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 qe CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 113 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. saúde, bem estar e incentivou a prática esportiva em nossa cidade. O Vereador Rui Nunes de Souza, aditado pelo Vereador Everaldo José da Silva, fez a Moção de Aplauso, ao Prefeito do Município, à Sra. Aline Cordeiro, Secretária Municipal de Saúde, extensivamente à equipe do carro fumacê, agentes de endemias e toda a equipe que faz o roço do mato, limpeza dos rios e nos canais do nosso Município. É importante destacar que essas ações têm contribuído muito no combate às muriçocas em nosso Município. O Vereador Daniel da Silva Lopes, fez uma Moção de Aplauso, ao Grupo Pé na Estrada, representado pelo Sr. José Rubens Barbosa Maciel Filho, mais conhecido como Rubinho, por ter promovido o primeiro voo de balão de ar quente da história de Belo Jardim. Ademais, fez um Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Milton Cordeiro, pelo seu falecimento ocorrido dia no dia 28 de março do corrente ano em nosso Município. O Vereador Edson de Oliveira Silva, fez um Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Gerusa Ferreira da Silva, que ocorreu no dia 25 de março do corrente ano em nosso Município. Todos os Requerimentos, Indicação, Moções de Aplausos e Votos de Pesar foram encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), solicitou ao Prefeito extensivamente a Secretaria de infraestrutura, o calçamento na Avenida Salustiano, tendo início na avenida Julia Rodrigues Torres cruzando com a Rua João José Torres e Avenida Maria Leopoldina, Bairro Cohab I. O Vereador Fabrício Lima Lino, solicitou ao Prefeito e 8 RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 NA BELO JARDIM - PE — CEP; 55,150-000 284 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO º CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. e extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, a construção de dois portais sendo um na entrada do Distrito de Serra do Vento e outro em Vila Nova. Destacou, que todos aqueles que chegarem terão uma melhor impressão, ganhando destaque aos que transitam pelo local, principalmente os turistas /visitantes. O Vereador Edson de Oliveira da Silva, aditado pelo Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.), solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Saúde, a aquisição de fitas reagentes para controle de taxas de glicemia para uso de pacientes diabéticos. Pacientes estão reclamando a falta de fita há vários meses na rede pública. Na ocasião, o Vereador Reginaldo dos Santos (Zé Guri Jr.), pediu para acrescentar que seja contratado um profissional odontológico para procedimento de extração o dente ciso no Centro de Especialidades Odontológicas. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Meio Ambiente, o serviço de poda de árvore, bem como avaliar risco potencial de queda de arvore, em torno da praça dos Motoristas, Bairro São Pedro. O Vereador Adriano Antônio Carlos, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Defesa Cidadã - SEDEC, estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Rua 04 de outubro, mais conhecida com Rua do Abacaxi, Bairro São Pedro. O Vereador Rui Nunes de Souza, fez uma Moção de Aplauso, ao Prefeito e extensivamente ao Vice-prefeito, bem como ao Deputado Federal Mendonça Filho, pela entrega da quadra poliesportiva construída na Vila Raiz, bem como investimentos para início das construções ; 6de8 RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/26 BELO JARDIM - PE CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. das quadras poliesportivas na Vila Taboquinha, Vila Nova e Santa Luzia, entrega de duas USB's - Unidades Básicas de Saúde e a proposta de trazer o curso de medicina para a Autarquia Educacional do Belo Jardim (AEB/FB)). Por fim, o Projeto que viabiliza a construção do novo hospital. O Vereador Daniel da Silva Lopes, aditado pelo Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, o complemento do calçamento de aproximadamente 400 metros no término da Avenida Julia Rodrigues Torres, Bairro Cohab 1. Na ocasião o Vereador Ademilton dos Santos, pediu para acrescentar as Rua da Vila Sabiá. O Vereador Claudemir Paulino da Silva, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, o calçamento da Rua Severino Ribeiro, bem como a construção de uma quadra poliesportiva no Sitio Fundão. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre, porém nenhum Vereador se pronunciou em fazer uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às 12h, marcando a próxima para o dia 08 de abril do corrente ano às 9h30m. , 7 des RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. Sala das Sessões, 01 de abril de 2025. A Jonas E Torres Presidente Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorinho 1º Secretário 2º Secretário , . o , 8de8 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PF — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 11ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2025 em 1º de abril, às 09:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 –PROJETO DE LEI Nº 034/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.392 datada de 14 de novembro de 2000, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 02 –PROJETO DE LEI Nº 035/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 03 – PARECERES NºS 060 E 061/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_______________________ 04 – PARECER Nº 062/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_______________________ Estabelece denominação de órgão público e dá outras providências. Dispõe sobre a instituição de funções gratificadas na Autarquia Educacional de Ensino de Belo Jardim AEB e dá outras providências. Dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa no Município de Belo Jardim e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 05 – PARECER Nº 063/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_____________________. 06 – PARECERES NºS 064 E 065/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NUNES. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA___________________ Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. Raimundo Cordeiro de Freitas e dá outras providências. Altera a redação da Lei nº 3.365/2021 e dá outras providências. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 07 – PARECERES NºS 056 E 057/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NUNES. 1ª VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 25/03 DISCUSSÃO 2ª VOTAÇÃO_________________________ 08 - REQUERIMENTO Nº 091/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NUNES, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de tapa buracos na Vila da Barragem Nova. 09 - REQUERIMENTO Nº 092/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SILVA, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que sejam retomados os mutirões nos bairros mês a mês, realizando todos os serviços de infraestrutura, sobretudo revisão e manutenção da rede de saneamento neste período que antecede o inverno. Denomina o novo auditório da Secretaria de Educação de Belo Jardim de “Quitéria Maria Cordeiro de Lucena Monteiro” e dá outras providências. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 10 - REQUERIMENTO Nº 093/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ GURI JR, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Defesa Cidadã – SEDEC, para que convoquem os demais aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal de Belo Jardim 11 – REQUERIMENTO Nº 094/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Defesa Cidadã – SEDEC, a intensificação de rondas da Guarda Municipal em Vila Nova, tendo em vista os recentes acontecimentos que têm gerado grande preocupação e insegurança à população local. 12 – REQUERIMENTO Nº 095/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma em toda a estrutura física da Praça situada em Vila do Socorro, no Distrito de Serra do Vento. 13 – REQUERIMENTO Nº 096/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO ADRIANO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Agricultura, que seja feita a recuperação da estrada de acesso ao Sítio Chã, beneficiando também os Sítios vizinhos, além disso, requer que seja solicitada a melhoria nas estradas conhecidas como Caminho do Curtume, que se inicia em Antônio Jorge 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO e se estende até Marcelo Barros, garantindo melhores condições de tráfego para os moradores da região. 14 – REQUERIMENTO Nº 097/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO ADRIANO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Agricultura, que seja feita a recuperação da estrada que liga os seguintes trechos: Sítio Peixoto, Sítio Fazenda Nova e Sítio do Meio, garantindo melhores condições de tráfego para os moradores da região. 15 – INDICAÇÃO Nº 014/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Sr. Antônio Vital de Moraes Júnior, na qualidade de Superintendente de Polícia de Trânsito de Pernambuco, que intervenha nas circunscrições do Posto Policial de Quipapá ou de Canhotinho, tendo em vista que os policiais estão vindo à Belo Jardim todas as semanas, e ficam nas imediações do Bar do Chuveirão, Motel Apolo, próximo a Indústria de Rildo Ferraz, e na PE 166, na entrada do Inhumas, abordando todos os tipos de veículos que por lá trafegam única e exclusivamente com o intuito de extorquir os condutores dos veículos. Solicita ainda, que esses policiais passem única e exclusivamente a atuar no raio de suas circunscrições. 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 16 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO ADRIANO, ao casal Evilázio Rodrigues e Victória Rayanne, pela excelente organização da Corrida de Verão 2025 que promoveu saúde, bem estar e incentivou a prática esportiva em nossa cidade. 17 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NUNES, ao Prefeito do Município, à Sra. Aline Cordeiro Secretária Municipal de Saúde, extensivamente à equipe do carro fumacê, agentes de endemias e toda a equipe que faz o roço do mato, limpeza dos rios e nos canais do nosso Município. É importante destacar que essas ações tem contribuído muito no combate às muriçocas em nosso Município. 18 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LOPES, ao Grupo Pé na Estrada, representado pelo Sr. José Rubens Barbosa Maciel Filho, mais conhecido como Rubinho, por ter promovido o primeiro voo de balão de ar quente da história de Belo Jardim. 19 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LOPES, à família enlutada do Sr. José Milton Cordeiro pelo seu falecimento ocorrido em nosso Município. 8 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 20 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SILVA, à família enlutada da Sra. Gerusa Ferreira da Silva, que ocorreu no dia 25 de março do corrente ano em nosso Município. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição