| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-04-11 |
| native_id | 1872 |
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Seade CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 13º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/04/2025 VEREADOR Horário de início: 4 (9) 30 h Horário de termine (É, CU h h , E LEO RR CRS it BRA, Ademilton dos PSB | NY; Santos SS = Y e Sm Adriano Antônio PODEMOS / Carlos TA. TA LA 20 º Claudemir Paulino PODEMOS E/ da Silva us, Daniel da Silva x ” UNIAO BRASIL Lopes fá RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 ue CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES ! PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 13º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/04/2025 REBUBLICANOS 4 E. REDE/PSOL PSDB UNIÃO BRASIL O REBUBLICANOS - A PODEMOS /) | MEDA V,| ADA PSDB | di Edson de Oliveira Silva Elias Henrique dos Santos Euno Andrade da Silva Filho Everaldo José da Silva Fabrício Lima Lino Jonas Chagas Torres José Anselmo da Silva José Nilton da Silva Senhorinho Reginaldo Silva dos Santos Rui Nunes de Souza RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE CEP: 55.150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 13º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. Aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2025, (dois mil e vinte e cinco), por volta das 10h30m, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Edson de Oliveira Silva e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Adentrando na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 042/2025 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2025, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. Na ocasião o Vereador Daniel da Silva Lopes, requereu de forma verbal a quebra de interstício do prazo das Comissões. À quai foi acatada pelos demais Vereadores. Logo após o Vereador José Nilton da Silva Senhorimho, solicitou de forma verbal para que as comissões competentes que emitissem os Pareceres em caráter verbal, pois havia urgência na apreciação do mesmo. Deste modo, o Presidente colocou sua solicitação verbal em votação e os demais Vereadores concordaram com o pedido. Sendo assim, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) perguntou aos membros da Comissão de Legislação e Redação de Leis, representada pelo Presidente Daniel da Silva Lopes, ldes5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0"*81) 3726-1991/26M BELO JAKDIM - PE —- CEF: 35,15U-000 Be CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 13º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. Relator Fabrício Lima Lino e Membro Euno Andrade da Silva Filho. Ambos se posicionaram favoravelmente à tramitação do Projeto. O Presidente consultou também a Comissão de Finanças e Orçamento, representada pelo Presidente Cristiano Araújo de Carvalho, Relator Rui Nunes de Souza e Membro Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr). Ambos se posicionaram favoravelmente à tramitação dos Projetos. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador Fabrício Lima Lino, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Por fim, foi encaminhado às Comissões Competentes o Veto total ao Projeto de Lei nº 026/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Institui sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no Município de Belo Jardim e dá outras providências. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 064 e 065/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 de autoria do Vereador Rui Nunes de Souza, que “Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. Raimundo Cordeiro de Freitas e dá outras providências. A qual foi concedido vista pelo Vereador Edson de Oliveira Silva dia 01 de abril, e posteriormente pelo Vereador Reginaldo silva dos Santos (Zé Gury Jr) dia 08 de abril. Quando na o Vereador Ademilton dos santos (Lila), pediu vista da matéria para que a propositura fosse melhor analisada. Na continuidade, o Vereador Fabricio Lima Lino, fez dois Requerimentos nês 105 e 106/2025, 2de5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 2 UI eo CO CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 13º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Agricultura, a construção de uma passagem molhada no Sítio Bananeiras, localizado na zona rural deste município. Por fim, solicitando extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam disponibilizados profissionais da área da saúde, tais como técnicos de enfermagem, enfermeiros, estagiários ou bombeiros civis nara atuarem em conjunto com os professores do Programa “Belo Jardim em Movimento”. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), Adriano Antônio Carlos, Fabrício Lima Lino, Cristiano Araújo de Carvalho, Everaldo José da Silva, Daniel da Silva Lopes, Rui Nunes de Souza, José Nilton da Silva Senhorinho e Claudemir Paulino da Silva, fez a Moção de Aplauso, ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Educação, pela belíssima iniciativa e o excelente trabalho desempenhado com toda a equipe de diretores, professores e coordenadores, ao levar dois mil alunos da rede municipal de ensino de forma gratuita para assistir ao espetáculo da “Paixão de Cristo" em Nova Jerusalém/PE. É importante destacar a organização na logística, participaram do projeto 24 escolas entre cidade é zona rurai é contaram com o apoio da SEDEC e da Polícia Militar. Os Vereadores Daniel da Silva Lopes e Everaldo José da Silva (Dé da Cohab 1), aditados por todos os Vereadores que compõem, fez o Voto de Pesar, ao casal de empresários Sra. Sandra e Sr. Robson Cordeiro, extensivamente aos demais familiares, pelo falecimento do jovem engenheiro Higor Gustavo, ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano em nosso Município. Todos os Requerimentos, Moção de Aplauso e o Voto de Pesar foram * encaminhados à secretaria para as devidas providências 3de5 o RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 372611991126 BELO JAKDIM - PE — CEP: 55.150-00U CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 13º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verhais, quando na ocasião o Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao prefeito extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, o calçamento de aproximadamente 30 metros, na Rua Marechal Hermes da Fonseca, Bairro Cohab I. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), solicitou ao prefeito e, extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, bem como a Secretaria de Agricultura, a manutenção e patrolamento, bem como o roço do mato nas ruas que ainda não foram calçadas, na Localidade do Loteamento Nossa Senhora Aparecida. O Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, reparo do calçamento da Rua Boaventura Joaquim de Moura, Bairro São Pedro. O Vereador Daniel da Silva Lopes, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Situada na Vila Campo Novo. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre, quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão às 11h50m, marcando a próxima para o dia 10 de abril do corrente ano as 9h30m. 4 de5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP; 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 13º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. Sala das Sessões, 08 de abril de 2025. k As Chagas Torres Presidente (LA UZ Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorinho 1º Secretário 2º Secretário S des RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 13ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2025 em 11 de abril, às 09:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 –PROJETO DE LEI Nº 042/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2025, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 02 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 03 – PARECERES NºS 064 E 065/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NUNES. CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR EDSON SILVA CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR ZÉ GURI JR. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA___________________ Veto total ao Projeto de Lei nº 026/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Institui sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no Município de Belo Jardim e dá outras providências. Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. Raimundo Cordeiro de Freitas e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 04 - REQUERIMENTO Nº 105/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Agricultura, a construção de uma passagem molhada no Sítio Bananeiras, localizado na zona rural deste município. 05 - REQUERIMENTO Nº 106/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam disponibilizados profissionais da área da saúde, tais como técnicos de enfermagem, enfermeiros, estagiários ou bombeiros civis para atuarem em conjunto com os professores do Programa “Belo Jardim em Movimento”. 06 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIEL LOPES E EVERALDO JOSÉ DA SILVA (DÉ DA COHAB I), ao casal de empresários Sra. Sandra e Sr. Robson Cordeiro, extensivamente aos demais familiares, pelo falecimento do jovem engenheiro Higor Gustavo, ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano em nosso Município. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição