br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 13

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 13
Date 2025-04-11
native_id1872

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 2

Seade
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
13º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/04/2025
VEREADOR
Horário de início: 4 (9) 30 h Horário de termine (É, CU h
h
,
E LEO RR CRS
it BRA,
Ademilton dos PSB | NY;
Santos SS
= Y e Sm
Adriano Antônio PODEMOS /
Carlos TA.
TA LA 20 º
Claudemir Paulino PODEMOS E/
da Silva
us,
Daniel da Silva x ”
UNIAO BRASIL
Lopes fá
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
ue
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
! PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
13º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/04/2025
REBUBLICANOS
4
E.
REDE/PSOL
PSDB
UNIÃO BRASIL O
REBUBLICANOS
- A
PODEMOS /)
| MEDA V,| ADA
PSDB |
di
Edson de Oliveira
Silva
Elias Henrique dos
Santos
Euno Andrade da
Silva Filho
Everaldo José da
Silva
Fabrício Lima Lino
Jonas Chagas Torres
José Anselmo da
Silva
José Nilton da Silva
Senhorinho
Reginaldo Silva dos
Santos
Rui Nunes de Souza
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE CEP: 55.150-000

open original →

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 13º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2025.
Aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2025, (dois mil e vinte e cinco),
por volta das 10h30m, reuniram-se presencialmente em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município. Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres
(Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos
trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da
Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador
Edson de Oliveira Silva e, após ser colocada em discussão, foi aprovada
por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia
correspondência a ser lida. Adentrando na Ordem do Dia, foi
encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 042/2025
de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a devolução voluntária
e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente
não utilização integral de duodécimos do exercício 2025, para auxiliar
o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à
população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras
providências. Na ocasião o Vereador Daniel da Silva Lopes, requereu de
forma verbal a quebra de interstício do prazo das Comissões. À quai foi
acatada pelos demais Vereadores. Logo após o Vereador José Nilton da
Silva Senhorimho, solicitou de forma verbal para que as comissões
competentes que emitissem os Pareceres em caráter verbal, pois havia
urgência na apreciação do mesmo. Deste modo, o Presidente colocou
sua solicitação verbal em votação e os demais Vereadores concordaram
com o pedido. Sendo assim, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba
da Lotação) perguntou aos membros da Comissão de Legislação e
Redação de Leis, representada pelo Presidente Daniel da Silva Lopes,
ldes5
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0"*81) 3726-1991/26M
BELO JAKDIM - PE —- CEF: 35,15U-000
Be
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 13º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2025.
Relator Fabrício Lima Lino e Membro Euno Andrade da Silva Filho.
Ambos se posicionaram favoravelmente à tramitação do Projeto. O
Presidente consultou também a Comissão de Finanças e Orçamento,
representada pelo Presidente Cristiano Araújo de Carvalho, Relator Rui
Nunes de Souza e Membro Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr).
Ambos se posicionaram favoravelmente à tramitação dos Projetos.
Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por
unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador Fabrício Lima Lino,
solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais
Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo
a mesma aprovação. Por fim, foi encaminhado às Comissões
Competentes o Veto total ao Projeto de Lei nº 026/2025 de autoria do
Poder Legislativo Municipal que “Institui sobre a divulgação da listagem
dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no
Município de Belo Jardim e dá outras providências. Foram lidos e
submetidos à discussão os Pareceres nºs 064 e 065/2025 das
Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro
Parlamentar ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 de autoria
do Vereador Rui Nunes de Souza, que “Concede Título de Cidadão
Honorário de Belo Jardim ao Sr. Raimundo Cordeiro de Freitas e dá
outras providências. A qual foi concedido vista pelo Vereador Edson de
Oliveira Silva dia 01 de abril, e posteriormente pelo Vereador Reginaldo
silva dos Santos (Zé Gury Jr) dia 08 de abril. Quando na o Vereador
Ademilton dos santos (Lila), pediu vista da matéria para que a
propositura fosse melhor analisada. Na continuidade, o Vereador
Fabricio Lima Lino, fez dois Requerimentos nês 105 e 106/2025,
2de5
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
2
UI eo CO
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 13º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2025.
solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de
Agricultura, a construção de uma passagem molhada no Sítio
Bananeiras, localizado na zona rural deste município. Por fim,
solicitando extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde, para que
sejam disponibilizados profissionais da área da saúde, tais como
técnicos de enfermagem, enfermeiros, estagiários ou bombeiros civis
nara atuarem em conjunto com os professores do Programa “Belo
Jardim em Movimento”. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da
Lotação), Adriano Antônio Carlos, Fabrício Lima Lino, Cristiano Araújo
de Carvalho, Everaldo José da Silva, Daniel da Silva Lopes, Rui Nunes de
Souza, José Nilton da Silva Senhorinho e Claudemir Paulino da Silva, fez
a Moção de Aplauso, ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de
Educação, pela belíssima iniciativa e o excelente trabalho
desempenhado com toda a equipe de diretores, professores e
coordenadores, ao levar dois mil alunos da rede municipal de ensino de
forma gratuita para assistir ao espetáculo da “Paixão de Cristo" em Nova
Jerusalém/PE. É importante destacar a organização na logística,
participaram do projeto 24 escolas entre cidade é zona rurai é contaram
com o apoio da SEDEC e da Polícia Militar. Os Vereadores Daniel da Silva
Lopes e Everaldo José da Silva (Dé da Cohab 1), aditados por todos os
Vereadores que compõem, fez o Voto de Pesar, ao casal de empresários
Sra. Sandra e Sr. Robson Cordeiro, extensivamente aos demais
familiares, pelo falecimento do jovem engenheiro Higor Gustavo,
ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano em nosso Município. Todos
os Requerimentos, Moção de Aplauso e o Voto de Pesar foram
*
encaminhados à secretaria para as devidas providências
3de5
o
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 372611991126
BELO JAKDIM - PE — CEP: 55.150-00U
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 13º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2025.
administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o bloco das
Solicitações Verhais, quando na ocasião o Vereador Ademilton dos
Santos (Lila), solicitou ao prefeito extensivamente a Secretaria de
Infraestrutura, o calçamento de aproximadamente 30 metros, na Rua
Marechal Hermes da Fonseca, Bairro Cohab I. O Vereador Cristiano
Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), solicitou ao prefeito e,
extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, bem como a Secretaria
de Agricultura, a manutenção e patrolamento, bem como o roço do mato
nas ruas que ainda não foram calçadas, na Localidade do Loteamento
Nossa Senhora Aparecida. O Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão
Adriano), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de
Infraestrutura, reparo do calçamento da Rua Boaventura Joaquim de
Moura, Bairro São Pedro. O Vereador Daniel da Silva Lopes, solicitou ao
Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, a construção
de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Situada na Vila Campo Novo.
Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade.
Dando continuidade, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou
seja, o Momento da Fala Livre, quando na ocasião alguns Vereadores
fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão
às 11h50m, marcando a próxima para o dia 10 de abril do corrente ano
as 9h30m.
4 de5
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP; 55.150-000
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 13º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2025.
Sala das Sessões, 08 de abril de 2025.
k As Chagas Torres
Presidente
(LA
UZ
Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorinho
1º Secretário 2º Secretário
S des
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

1
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
13ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2025
em 11 de abril, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 –PROJETO DE LEI Nº 042/2025 DE AUTORIA DA 
MESA DIRETORA.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional 
de saldo financeiro resultante de economia e 
consequente não utilização integral de duodécimos 
do exercício 2025, para auxiliar o Poder Executivo 
na aquisição de cestas básicas a serem doadas à 
população hipossuficiente por ocasião da Semana 
Santa, e dá outras providências. 
2
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
02 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
03 – PARECERES NºS 064 E 065/2025 DAS COMISSÕES
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR RUI NUNES.
CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR EDSON SILVA
CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR ZÉ GURI JR.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA___________________
Veto total ao Projeto de Lei nº 026/2025 de autoria 
do Poder Legislativo Municipal que “Institui sobre a 
divulgação da listagem dos medicamentos 
disponíveis e em falta na rede pública de saúde no 
Município de Belo Jardim e dá outras providências. 
Concede Título de Cidadão Honorário de Belo 
Jardim ao Sr. Raimundo Cordeiro de Freitas e dá 
outras providências. 
3
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
04 - REQUERIMENTO Nº 105/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de
Agricultura, a construção de uma passagem molhada no 
Sítio Bananeiras, localizado na zona rural deste município. 
05 - REQUERIMENTO Nº 106/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de 
Saúde, para que sejam disponibilizados profissionais da 
área da saúde, tais como técnicos de enfermagem, 
enfermeiros, estagiários ou bombeiros civis para atuarem 
em conjunto com os professores do Programa “Belo Jardim 
em Movimento”. 
06 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DOS VEREADORES
DANIEL LOPES E EVERALDO JOSÉ DA SILVA (DÉ DA 
COHAB I), ao casal de empresários Sra. Sandra e Sr. Robson 
Cordeiro, extensivamente aos demais familiares, pelo 
falecimento do jovem engenheiro Higor Gustavo, ocorrido 
no dia 08 de abril do corrente ano em nosso Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

open original →