sessao nº 13

Seade
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
13º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/04/2025
VEREADOR
Horário de início: 4 (9) 30 h Horário de termine (É, CU h
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
! PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
13º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/04/2025
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Silva
Fabrício Lima Lino
Jonas Chagas Torres
José Anselmo da
Silva
José Nilton da Silva
Senhorinho
Reginaldo Silva dos
Santos
Rui Nunes de Souza
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE CEP: 55.150-000

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
13ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2025
em 11 de abril, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 –PROJETO DE LEI Nº 042/2025 DE AUTORIA DA 
MESA DIRETORA.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional 
de saldo financeiro resultante de economia e 
consequente não utilização integral de duodécimos 
do exercício 2025, para auxiliar o Poder Executivo 
na aquisição de cestas básicas a serem doadas à 
população hipossuficiente por ocasião da Semana 
Santa, e dá outras providências. 
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02 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
03 – PARECERES NºS 064 E 065/2025 DAS COMISSÕES
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR RUI NUNES.
CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR EDSON SILVA
CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR ZÉ GURI JR.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA___________________
Veto total ao Projeto de Lei nº 026/2025 de autoria 
do Poder Legislativo Municipal que “Institui sobre a 
divulgação da listagem dos medicamentos 
disponíveis e em falta na rede pública de saúde no 
Município de Belo Jardim e dá outras providências. 
Concede Título de Cidadão Honorário de Belo 
Jardim ao Sr. Raimundo Cordeiro de Freitas e dá 
outras providências. 
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04 - REQUERIMENTO Nº 105/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de
Agricultura, a construção de uma passagem molhada no 
Sítio Bananeiras, localizado na zona rural deste município. 
05 - REQUERIMENTO Nº 106/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de 
Saúde, para que sejam disponibilizados profissionais da 
área da saúde, tais como técnicos de enfermagem, 
enfermeiros, estagiários ou bombeiros civis para atuarem 
em conjunto com os professores do Programa “Belo Jardim 
em Movimento”. 
06 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DOS VEREADORES
DANIEL LOPES E EVERALDO JOSÉ DA SILVA (DÉ DA 
COHAB I), ao casal de empresários Sra. Sandra e Sr. Robson 
Cordeiro, extensivamente aos demais familiares, pelo 
falecimento do jovem engenheiro Higor Gustavo, ocorrido 
no dia 08 de abril do corrente ano em nosso Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição