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sessao nº 17

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 17
Date 2025-05-06
native_id1876

Documents (3)

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Eai
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
172 REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/05/2025
COMPOSIÇÃO DA
VEREADOR
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Horário de início: JO :00 Horário de término: 41.3?
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
473 REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/05/2025
Silva
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REBUBLICANOS
Já
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Everaldo José da
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
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Ata da 172 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2025.
Aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2025, (dois mil e vinte e cin
volta das 10h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os
Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município com a
ausência justificada do Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr).
Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação)
iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legisiativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador Daniel da Silva Lopes e, após ser
colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a
Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Adentrando
na Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os
seguintes Projetos de Lei, ambos de autoria do Vereador Daniel da Silva
Lopes, sendo nº 053/2025, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos
do Município de Belo Jardim a “Festa de São João”na Vila de Santa Luzia e
dá outras providências. Por fim, o Projeto de Lei nº 054/2025, que
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a
“Festa de Santa Luzia” na Vila de Santa Luzia e dá outras providências.
Earam lidos o euhmatidac a dieruccãa a cnguidacs da vyntarãa ne Darararac
roram nãos € susmenaos à GISTUssão € sSeguiãos GC Votação OS rareceres
nês 078 e 079/2025 das Comissões de Legislação e Reação de Leis e
Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 044/2025 de autoria do
Vereador Claudemir Paulino da Silva, que “Institui no Calendário Oficial
de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de São Manoel da
Paciência” e dá outras providências, os quais haviam sido concedido vista
ao Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr) no dia 29 de abril.
Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade.
Na sequência o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a
quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os
nco), nor
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Ata da 17º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2025.
Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação.
Foram lidos e submetidos a discussão e seguidos de votação os Pareceres
nºs 080 e 081/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e
Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 045/2025 de autoria do
Vereador Claudemir Paulino da Silva, que “Institui no Calendário Oficial
de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de São João” no Distrito
de Xucuru e dá outras providências, os quais haviam sido concedido vista
ao Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr) no dia 29 de abril.
Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade.
Na sequência o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a
quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os
Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação.
Foram lidos e submetidos a discussão e seguidos de votação os Pareceres
nºs 082 e 083/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e
Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 046/2025 de
autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Revogação da Lei
Municipal nº 1.309 datada de 15 de junho de 2000, relativa à doação de
um terreno urbano e dá outras providências. A primeira votação ocorreu
no dia 29 de abril. Logo após ocorreu a segunda votação sendo aprovados
por unanimidade. Na continuidade, o Vereador Fabrício Lima Lino,
aditado pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho, fez o Requerimento
nº 121/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a limpeza dos
canteiros, com retirada dos matos e execução da pintura nos meio fios e
áreas de passeio, especialmente no Bairro Euno Andrade da Silva mais
conhecido como Viana & Moura da Faculdade, onde a população realiza
caminhadas com frequência e que se estenda até a Avenida Principal do
N
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2025.
Jardim Hélen, uma vez que há vários moradores na referida localidade. O
Vereador Edson Silva, fez o Requerimento nº 122/2025, solicitando ao
Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde que seja feito
um estudo de viabilidade para implantação de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS no Loteamento Vila Bela pertencente ao nosso Município. O
Vereador Everaldo José da Silva, fez a Moção de Aplauso, a todos os
organizadores e em especial ao aniversariante Ciáudio Vitorino mais
conhecido como Gal da Padaria, pelo transcurso de seu aniversário que
ocorreu no dia 01 de maio do corrente ano, o qual foi comemorado com
muito entusiasmo ao lado de amigos e familiares. O Vereador Cristiano
Araújo de Carvalho, aditado pelo Vereador Fabrício Lima Lino, fez a Moção
de Aplauso, ao cidadão Izânio e equipe pela realização da 3º Copa PNG
Feminina de Vôlei que ocorreu no dia 27 de abril do corrente ano. Todos
os Requerimentos; Moções de Aplausos e os Votos de Pesar, foram
encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas.
Na sequência o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando
na ocasião o Vereador Euno Andrade da silva Filho, solicitou ao Prefeito e
extensivamente a Secretaria de Agricultura, a manutenção da estrada
rural, com duas caçambas de aterro, próximo a propriedade do Sr.
Petrônio e o Sr. Batista, na localidade de Água Fria. O Vereador Ademilton
dos Santos (Lila), aditado pelo Vereador Jonas Chagas Tores (Pitomba da
Lotação), fez o Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Ivanilda Soares
Manso (mais conhecida como Nida), pelo seu falecimento ocorrido dia 5
de maio do corrente ano em nosso Município. Ademais, solicitou ao
Prefeito e extensivamente a Secretaria de infraestrutura, a manutenção e
reparos da estrutura de escoamento do esgoto em nível inferior ao do
terreno para garantir uma drenagem adequada e evitar obstrução, na Rua
3Jde 5
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Ata da 172 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2025.
alta Maria, Bairro Ponte Nova. O Vereador Rui Nunes de Souza, solicitou
ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Agricultura, o roço do mato
na estrada rural no trecho que dá acesso aos Sítios: Vila da Barragem,
Igrejinha, Cana Brava, Jussará, Papa Mel, Tetéu e Sitio Bitury. O Vereador
Cristiano Araújo de Carvalho, solicitou ao Prefeito e extensivamente a
Secretaria de infraestrutura, a revitalização da Praça Padre Cícero, Bairro
São Pedro. O Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitou ao Prefeito e
extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, a manutenção com
colocação de cascalho na Rua José Elenilson Bezerra, Bairro Viana Moura
da Br. O Vereador Fabrício Lima Lino, fez a Moção de Aplauso, a todos os
organizadores dos eventos esportivos realizados no último 1º de maio,
Dia do Trabalhador, por sua valiosa contribuição à promoção do esporte,
do lazer e da integração comunitária. Foram destaques na organização de
torneios esportivos: O Vereador Rui Nunes, pelo Torneio de Futebol
realizado na Vila Barragem; O Vereador Cristiano Cabeludo, pelo Torneio
de Futebol promovido na Cohab 2; O Vereador Pitomba Torres, pela
realização do Torneio de Futebol na Vila Raiz; Sr. Márcio Oliveira, pela
organização do Torneio de Futebol no Sítio Cavalo Morto; Sra. Cida e
Machado, pela brilhante condução do Torneio de Dominó entre amigos, na
ocasião destacou que tais iniciativas representam muito mais que simples
competições esportivas, são ações que fortalecem os laços sociais,
promovem a saúde física e mental, incentivam o espírito esportivo e
valorizam o trabalhador, especialmente em uma data tão simbólica como
o 1º de maio. Por fim, parabenizou todos os envolvidos pela dedicação,
competência e relevante contribuição para o fortalecimento do esporte
local. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), solicitou ao
Prefeito e extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, a manutenção e
hes
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2025.
troca de manilhas com maior diâmetro da tubulação de esgoto de
aproximadamente 100 metros na Rua Etelvina Cordeiro Mergulhão,
Bairro Edson Mororó Moura. Todas as Solicitações Verbais foram
aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Presidente abriu o 3º
Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião
alguns Vereadores fizeram uso da palavra, expressaram assuntos de
interesse público. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a
presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às 11h37m,
marcando a próxima para o dia 08 de maio do corrente ano às 9h30m. Sala
das Sessões, 6 de maio de 2025.
7/0)
onas Chagas Torres
Presidente
Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorino
1º Secretário 2º Secretário
5de5
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1
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“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
17ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2025
em 06 de maio, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 053/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DANIEL LOPES.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 – PROJETO DE LEI Nº 054/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DANIEL LOPES.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município de Belo Jardim a “Festa de São João”na 
Vila de Santa Luzia e dá outras providências. 
Institui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município de Belo Jardim a “Festa de Santa 
Luzia” na Vila de Santa Luzia e dá outras 
providências. 
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ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
03 - PARECERES NºS 078 E 079/2025 DAS COMISSÕES DE 
LEGISLAÇÃO E REAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA 
E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 044/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU.
CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR ZÉ GURI DIA 29/04
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________________
04 – PARECERES NºS 080 E 081/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 
045/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE 
XUCURU.
CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR ZÉ GURI DIA 29/04
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________________
Institui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município de Belo Jardim a “Festa de São Manoel 
da Paciência” e dá outras providências. 
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município 
de Belo Jardim a “Festa de São João” no Distrito de 
Xucuru e dá outras providências. 
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05 – PARECERES NºS 082 E 083/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
046/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
1ª VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 29/04.
DISCUSSÃO
2ª VOTAÇÃO____________________
06 – REQUERIMENTO Nº 121/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a limpeza dos 
canteiros, com retirada dos matos e execução da pintura 
nos meio fios e áreas de passeio, especialmente no Bairro 
Euno Andrade da Silva mais conhecido como Viana & 
Moura da Faculdade, onde a população realiza caminhadas 
com frequência e que se estenda até a Avenida Principal do
Jardim Hélen, uma vez que há vários moradores na referida 
localidade. 
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.309 
datada de 15 de junho de 2000, relativa à doação de um 
terreno urbano e dá outras providências. 
4
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
07 - REQUERIMENTO Nº 122/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDSON SILVA, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde que seja 
feito um estudo de viabilidade para implantação de uma 
Unidade Básica de Saúde – UBS no Loteamento Vila Bela 
pertencente ao nosso Município. 
08 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
DÉ DA COHAB I, a todos os organizadores e em especial ao 
aniversariante Cláudio Vitorino mais conhecido como Gal
da Padaria, pelo transcurso de seu aniversário que ocorreu 
no dia 01 de maio do corrente ano, o qual foi comemorado 
com muito entusiasmo ao lado de amigos e familiares. 
09 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
CRISTIANO CABELUDO, ao cidadão Izânio e equipe pela 
realização da 3ª Copa PNG Feminina de Vôlei que ocorreu 
no dia 27 de abril do corrente ano. 
10 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
REGINALDO SILVA DOS SANTOS (ZÉ GURI JR) à família 
enlutada do jovem João Matheus de Oliveira pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano. 
Ele vinha lutando há 1 ano e 08 meses contra um câncer no 
sangue (leucemia).
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
11 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
REGINALDO SILVA DOS SANTOS (ZÉ GURI JR) à família 
enlutada do Sr. Anaelson Nelson de Deus (mais conhecido
como Mozin), pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de 
maio do corrente ano em nosso Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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