| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-05-08 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 18º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/05/2025 COMPOSIÇÃO DA VEREADOR MESA Presidente “dá / . q 1º Secretário h / Horário de início: do .30 Horário de término: : [O VerEMOR | Pao TN ASSINATURA Adriano Antônio Carlos PODEMOS Rd Claudemir Paulino PODEMOS da Silva Cristiano Araújo de UNIÃO BRASIL Carvalho VOA El RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 READOR TSE Ad Gb A Q cd CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 18º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/05/2025 Edson de Oliveira Silva Elias Henrique dos Santos Euno Andrade da Silva Filho Everaldo José da Silva Fabrício Lima Lino Jonas Chagas Torres Ed UNIÃO BRASIL Í A, | AA AA JW! ' PSDB o! (A PSDB José Anselmo da Silva José Nilton da Silva Senhorinho Reginaldo Silva dos Santos Rui Nunes de Souza RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 182 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. Aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2025, (dois mil e vinte e cinco), por volta das 10h20m, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva (Tenente) e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Adentrando na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 055/2025 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que “Estabelece denominação de Via Pública e dá outras providências. (Denomina a Rua Projetada 08 do Loteamento Sol Nascente II, no Bairro Euno Andrade da Silva de “Rua Gislaine Almeida Ferreira de Araújo Ângelo). Na ocasião o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, requereu de forma verbal a quebra de interstício do prazo das Comissões. A qual foi acatada pelos demais Vereadores. Foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, ambos de autoria do Vereador Fabrício Lima Lino, sendo nº 056/2025, que “institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São Pedro de Vila do Socorro, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial e dá outras providências. Por fim, o Projeto de Lei nº 057/2025, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São Pedro de Vila do Socorro, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial e, dá outras 1de8 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/ dy) BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 7 284 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. providências. Foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, ambos de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, sendo nº 058/2025, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Sítio Rodrigues e dá outras providências. Por fim, Projeto de Lei nº 059/2025, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São José, no Bairro Cohab Ie dá outras providências. Foram lidas e submetidas à discussão as seguintes Emendas Modificativas, ambas de autoria do Vereador José Nilton Senhorinho ao Projeto de Lei nº 037/2025 de autoria do Poder Executivo, sendo nº 001/2025, que tem como ementa:“Modifica-se a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 037/2025,0 qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...) Parágrafo Único. No caso de servidores contratados e, reflexivamente, dos seus filhos ou dependentes, em caso de rescisão do contrato de trabalho, a validade da bolsa será mantida no período letivo de execução da rescisão e no período seguinte, sendo extinta após este prazo.” Por fim, a Emenda Modificativa nº 002/2025, que tem como ementa:“Modifica- se a redação do inciso III do artigo 6º do Projeto de Lei nº 037/2025,0 qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º (...) III - Para filhos ou dependentes de servidores efetivos e contratados da AEB: condicionadas à participação em projetos e atividades de pesquisa e extensão promovidos pela Faculdade de Belo Jardim - FB]; e monitoria de cursos e atividades em qualquer órgão da AEB/FB] e da prefeitura Municipal de Belo Jardim-PE.” Logo após ocorreu a votação única, sendo as Emendas mencionadas logo acima aprovadas por unanimidade. > de 8 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-199 1/2608, N BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 182 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 084, 085 e 086/2025 das Comissões de Legislação e Reação de Leis e Educação, Cultura e Esportes e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 037/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe acerca da concessão de bolsas de estudo para servidores efetivos e contratados da Autarquia Educacional de Belo Jardim e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 087 e 088/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 040/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revogação da lei Municipal nº 1.188 datada de 13 de novembro de 1997, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências. Logo após, ocorreu a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 089 e 090/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 041/2025 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que “Estabelece denominação de praça pública e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/261 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 85 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 091 e 092/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 047/2025 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de São João no Distrito de Água Fria e dá outras providências.” Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 093 e 094/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 048/2025 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a“Festa de Santo Antônio e dá outras providências.” Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 095 e 096/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 049/2025 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização sobre o autismo - abril azul e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 097 e 098/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 050/2025 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização sobre o 4de8 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2 DA BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 k CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. Câncer Bucal - maio vermelho e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 099 e 100/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 051/2025 de autoria do Vereador Edson de Oliveira Silva, que “altera o 8 4º da Lei Municipal 3612/2024 e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 101 e 102/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 052/2025 de autoria do Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), que “Denomina a UBS - Unidade Básica de Saúde situada no Bairro Pontilhão de “Severino Bernardino da Silva” e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, fez o Requerimento nº 123/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a construção de duas mini praças na Rua do Jardim, sendo uma no término da Rua Custódio Ferreira Mergulhão com a Rua do Jardim e a outra na altura da casa do Sr. Zacarias da carroça. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos, aditado pelo Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do jovem João Matheus de Oliveira pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano. Destacou que ele vinha lutando há 1 ano e 08 meses contra um câncer no sangue (leucemia). O Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr), fez um BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) ON CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Anaelson Nelson de Deus (mais conhecido como Mozin), pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de maio do corrente ano em nosso Município. O Vereador Adriano Antônio Carlos, aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez um Voto de Pesar, à família enlutada do jovem Robson Régis de Araújo Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano, no Município de Brejo da Madre de Deus. O Requerimento e os Votos de Pesar, foram encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Fabrício Lima Lino, aditado pelos Vereadores Euno Andrade e Daniel Lopes, solicitou ao Prefeito, e extensivamente a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a reposição do calçamento da Rua Luiz Carlos da Silva, assim como a reparação da Rua Maria Xavier Martins, esta que segue até o acesso da PE-166, ambas localizadas no Bairro Maria Cristina. Ademais, fez uma Moção de Aplauso, aos atletas Augusto Vieira (Gugu) e Kaio Santos, pelos relevantes resultados alcançados no cenário esportivo estadual e regional, representando com excelência o Município. Após quatro etapas intensas do ranking Pernambucano de Beach Tennis, os atletas se destacaram ao conquistarem, respectivamente, o 1º e o 2º lugar na classificação geral, o que lhes garantiu a convocação para representar Pernambuco na prestigiada Copa Norte e Nordeste de Beach Tennis, competição que reuniu atletas de 10 estados brasileiros. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao Prefeito, e extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, a reposição do calçamento na Rua Fernando Dias, No vila NA 6de8 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2! 1a BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 ? CÂMARA MUNICIPAL DO BELO:JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. Fernando de Abreu, Bairro São Pedro. O Vereador Claudemir Paulino da Silva, reiterou ao DER- Departamento de Estradas de Rodagem, a Governadora do Estado, bem como ao Deputado Federal Mendonça Filho, a conclusão da operação tapa-buraco na PE-213, que liga o Município de Sanharó ao Distrito de Xucuru em Nosso Município. O Vereador Daniel da Silva Lopes, aditado pelo Vereador Edson de Oliveira da Silva, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras infraestrutura, a revitalização da Praça Cinelma de Melo, Bairro Cohab 1. O Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de infraestrutura, reparo do calçamento, bem como a manutenção na rede de esgoto na Rua João Faustino Ferreira, Bairro São Pedro. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), solicitou ao Prefeito, juntamente com a Fábrica de Baterias Moura, o estudo de viabilidade para doação de uma parte de um terreno onde existe um campo de futebol pertencente a Empresa Moura para uso público do Município na pratica de esporte na localidade do Bairro Maria Cristina. Ademais, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Agricultura, que seja disponibilizado uma programação incluindo a limpeza e ampliação dos barreiros existentes, bem como a construção de novos barreiros, na localidade do Distrito de Serra do Vento. O Vereador Adriano Antônio Carlos, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada no Sitio Tabocas. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra e expressaram 7de8 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/26 Ne i BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 » p 18 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. assuntos de interesse público. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às 12h, marcando a próxima para o dia 13 de maio do corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 8 de maio de 2025. - Jonas Chagas Torres Presidente Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorino 1º Secretário 2º Secretário 8de8 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 18ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2025 em 08 de maio, às 09:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 055/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Estabelece denominação de Via Pública e dá outras providências. (Denomina a Rua Projetada 08 do Loteamento Sol Nascente II, no Bairro Euno Andrade da Silva de “Rua Gislaine Almeida Ferreira de Araújo Ângelo). 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 02 – PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 03 – PROJETO DE LEI Nº 057/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 04 – PROJETO DE LEI Nº 058/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO CABELUDO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São João de Vila Nova, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial e dá outras providências. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São Pedro de Vila do Socorro, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial e dá outras providências. Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Sítio Rodrigues e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 05 – PROJETO DE LEI Nº 059/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO CABELUDO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 06 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA 07 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São José, no Bairro COHAB II e dá outras providências. Modifica-se a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 037/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1° (...) Parágrafo Único. No caso de servidores contratados e, reflexivamente, dos seus filhos ou dependentes, em caso de rescisão do contrato de trabalho, a validade da bolsa será mantida no período letivo de execução da rescisão e no período seguinte, sendo extinta após este prazo.” 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA___________________ 08 - PARECERES NºS 084, 085 e 086/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ Dispõe acerca da concessão de bolsas de estudo para servidores efetivos e contratados da Autarquia Educacional de Belo Jardim e dá outras providências. Modifica-se a redação do inciso III do artigo 6º do Projeto de Lei nº 037/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6° (...) III – Para filhos ou dependentes de servidores efetivos e contratados da AEB: condicionadas à participação em projetos e atividades de pesquisa e extensão promovidos pela Faculdade de Belo Jardim – FBJ; e monitoria de cursos e atividades em qualquer órgão da AEB/FBJ e da prefeitura Municipal de Belo Jardim-PE.” 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 09 – PARECERES NºS 087 E 088/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 10 – PARECERES NºS 089 E 090/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 041/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO____________________ 11 – PARECERES NºS 091 E 092/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 047/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO CABELUDO. Dispõe sobre a revogação da lei Municipal nº 1.188 datada de 13 de novembro de 1997, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências. Estabelece denominação de praça pública e dá outras providências. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO____________________ 12 – PARECERES NºS 093 E 094/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 048/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO CABELUDO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO____________________ 13 – PARECERES NºS 095 E 096/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO CABELUDO. Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de São João no Distrito de Água Fria e dá outras providências.” Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de Santo Antônio e dá outras providências.” Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização sobre o autismo – abril azul e dá outras providências. 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO____________________ 14 – PARECERES NºS 097 E 098/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 050/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO CABELUDO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO____________________ 15 - PARECERES NºS 099 E 100/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 051/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SILVA. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO____________________ Altera o § 4º da Lei Municipal 3612/2024 e dá outras providências. Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização sobre o Câncer Bucal – maio vermelho e dá outras providências. 8 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 16 – PARECERES NºS 101 E 102/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 052/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO). DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO____________________ 17 – REQUERIMENTO Nº 123/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO CABELUDO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a construção de duas mini praças na Rua do Jardim, sendo uma no término da Rua Custódio Ferreira Mergulhão com a Rua do Jardim e a outra na altura da casa do Sr. Zacarias da carroça. 18 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SILVA DOS SANTOS (ZÉ GURI JR) à família enlutada do jovem João Matheus de Oliveira pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano. Ele vinha lutando há 1 ano e 08 meses contra um câncer no sangue (leucemia). Denomina a UBS – Unidade Básica de Saúde situada no Bairro Pontilhão de “Severino Bernardino da Silva” e dá outras providências. 9 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 19 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SILVA DOS SANTOS (ZÉ GURI JR) à família enlutada do Sr. Anaelson Nelson de Deus (mais conhecido como Mozin), pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de maio do corrente ano em nosso Município. 20 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO ADRIANO à família enlutada do jovem Robson Régis de Araújo Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano no Município de Brejo da Madre de Deus. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição