sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 73 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025.
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2025, (dois mil e
vinte e cinco), por volta das 10h, reuniram-se presencialmente em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município. com a ausência justificada do Vereador
Euno Andrade da Silva Filho. Havendo quórum, o Presidente Jonas
Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a
condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta
fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi feita a leitura
na integra. Em seguida a Secretária registrou que não havia
correspondência a ser lida. Adentrando na ordem do Dia, foram
lidos e submetidos a discussões seguidos de votação os Pareceres
nºs 037 e 038 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e
Educação Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 020/2025 de
autoria do Vereador Rui Nunes de Souza, que “Estabelece o Dia
Municipal do Pastor Evangélico e da Pastora Evangélica no
Município de Belo Jardim e dá outras providências. Logo após
ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na
sequência o Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou a
quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores,
sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a
mesma aprovação. Foram colocados em discussão e votação os
Pareceres nºs 039 e 040/2025 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº
021/2025 de autoria do Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão
Adriano), que “Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº
2.026, de 03 de junho de 2013, adequando-se às disposições da Lei
; 1de6
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 7º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025.
Federal nº 12.328/2010. Logo após ocorreu a primeira votação
sendo aprovados por unanimidade. Foi lido e submetido a
discussão seguido de votação a Emenda Modificativa nº 001/2025
de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho ao Projeto
de Lei nº 022/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Modifica-
se a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 022/2025 que passa a
vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica reajustado em 6,27%
o vencimento dos profissionais do magistério público da educação
básica do Município de Belo Jardim.” Logo após ocorreu a votação
única sendo aprovado por unanimidade. Na continuidade, foram
colocados em discussão os Pareceres nºs 041 e 042/2025 de
autoria das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e
Orçamento ao Projeto de Lei nº 022/2025 de autoria do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos
professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por
unanimidade. Na sequência o Vereador José Anselmo da Silva
(Tenente), solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos
demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda
votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos a
discussões seguidos de votação os Pareceres nºs 029 e 030/2025
das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro
Parlamentar ao Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Vereador
Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), que “Denomina
a Rua Projetada 01 do Loteamento Jardim América, pertencente ao
nosso de “Rozilda Maria da Silva Lúcio” e dá outras providencias. O
de 6
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
Q
284
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 73 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025.
qual ocorreu a primeira votação no dia 25 de fevereiro do corrente
ano. Logo após ocorreu a segunda votação sendo aprovados por
unanimidade. Foi lido e submetido a discussão seguido de votação
o Parecer nº 043/2025 da Comissão de Legislação e Redação de Leis
ao Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do Vereador José Anselmo
da Silva (Tenente), que “Denomina o novo Hospital de Belo Jardim
de “Francisco Cintra Galvão” e dá outras providências. Logo após
ocorreu a primeira votação sendo aprovado por 08 (oito)
contrários dos Vereadores Fabrício Lima Lino, Cristiano Araújo de
Carvalho (Cristiano Cabeludo), Adriano Antônio Carlos (Irmão
Adriano), Everaldo José da Silva (Dé da Cohab 1), Claudemir Paulino
da Silva, José Nilton da Silva Senhorinho, Daniel da Silva Lopes, Rui
Nunes de Souza e 05 (cinco) votos contrários dos Vereadores
Ademilton dos Santos (Lila), Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr)
e Elias Henrique dos Santos (Jack Taboquinha), José Anselmo da
Silva (Tenente) e Edson de Oliveira Silva e 01 (Uma) ausência do
Vereador Euno Andrade da Silva Filho. Foram lidos e submetidos a
discussões seguidos de votação os Pareceres nºs 044 e 045/2025
das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura
e Esportes ao Projeto de Lei nº 019/2025 de autoria do Vereador
Fabrício Lima Lino (Fabrício de Chagas), que “Dispõe sobre a
instituição do Programa Saúde e Lazer na Avenida e dá outras
providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo
aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador Cristiano
Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), solicitou a quebra de
interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os
; 3de6
7 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000 IN
e
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 7º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025.
Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma
aprovação. Na continuidade, o Vereador Everaldo José da Silva (Dé
da Cohab 1), fez os requerimentos nºs 066 e 067/2025, solicitou ao
Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde, a
implantação de uma unidade de coleta de sangue de doadores para
a Fundação de Hematologia e Hemoterapias de Pernambuco -
HEMOPE. Por fim, solicitando extensivamente a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, para que sejam plantadas mudas de
árvores nativas no canteiro da Avenida Cinquentenário no Bairro
COHAB I. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano
Cabeludo), fez o Requerimento nº 068/2025, solicitando ao Prefeito
e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, a execução da obra de macrodrenagem no entorno da
Central de Abastecimento pertencente ao nosso Município. O
Vereador Edson de Oliveira Silva, aditado pelo Vereador Daniel da
Silva Lopes, fez os Requerimentos nºs 069 e 070/2025, solicitando
ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o calçamento da Rua da
Olaria no Bairro Frei Damião. Por fim, que seja feita a limpeza, o
saneamento e calçamento da Rua Jessé Rodrigues Torres, situada
no Bairro Floresta, bem como um estudo de viabilidade para a
construção de uma passagem molhada na referida localidade. O
Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), aditado pelo
Vereador Edson de Oliveira Silva, fez o Requerimento nº 071/2025,
solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Gestão
Pública que os valores arrecadados com a realização do, Baile
e6
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
7
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 73 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025.
Municipal sejam revertidos em cestas básicas para atender as
famílias carentes do nosso Município. O Vereador Fabrício Lima
Lino, aditado pelos Vereadores, Cristiano Araújo de Carvalho
(Cristiano Cabeludo), Edson de Oliveira Silva, Everaldo José da Silva
(Dé da Cohab 1) e Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação),
solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de
Saúde, a viabilidade de substituir a van com capacidade para 18
lugares que hora presta serviço ao TFD - Transporte Fora do
Domicílio, levando nossos munícipes até Garanhuns, por um ônibus
com capacidade para 45 lugares, de modo a atender a crescente
demanda, garantindo que nenhum paciente fique sem o devido
transporte para deslocamento. O Vereador Reginaldo Silva dos
Santos (Zé Gury Jr.), fez a Moção de Aplauso, ao Sr. Helton Karter,
pelo brilhantismo na realização do evento intitulado “Corrida RUN
BJ” que aconteceu no dia 23 de fevereiro do corrente ano em nosso
Município. O Vereador Fabrício Lima Lino (Fabrício de Chagas),
aditado por todos os Vereadores que compõe o Poder Legislativo,
fez a Moção de Aplauso, à Secretaria de Educação, Esportes e
Tecnologia em nome do Secretário Renato Duarte e,
extensivamente à Diretoria de Esportes e toda a equipe de
profissionais, pelo brilhante evento denominado “Belo Jardim em
Movimento”, que ocorreu no dia 26 de fevereiro do corrente ano na
Avenida Deputado José Mendonça. Todos os Requerimentos e
Moções de Aplausos foram encaminhados à secretaria para as
devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente
abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o
é 5de6
RUA AMELTA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 85,150-000
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 72 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025.
Vereador Rui Nunes de Souza, solicitou ao Prefeito e,
extensivamente a Secretaria de Saúde, a disponibilidade de uma
técnica de enfermagem para o acompanhamento de pacientes no
transporte destinado para tratamento médico fora do domicílio
TFD na cidade do Recife PE. O Vereador Fabrício Lima Lino,
solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Agricultura,
a manutenção e recuperação, bem como o roço do mato das
estradas rurais que dão acesso do Distrito de Serra do Vento até o
Município de Tacaimbó, passando pelos seguintes sítios: Bananeira,
Pau Ferro, Sitio do Meio, Pé de Serra, Salubre de cima e de baixo,
Serra Verde e Sitio Gregório. Todas as Solicitações Verbais foram
aprovadas por unanimidade. Na sequência o Presidente abriu o 3º
Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na
ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu
por encerrada a presente Sessão às 13h, marcando a próxima para
o dia 11 de março do corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 28
de fevereiro de 2025.
Chagas Torres
Presidente
Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorinho
1º Secretário 2º Secretário
6de6
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000

1
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
7ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2025
em 28 de fevereiro, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PARECERES NºS 037 E 038/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 
020/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NUNES.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_____________________________
Estabelece o Dia Municipal do Pastor 
Evangélico e da Pastora Evangélica no 
Município de Belo Jardim e dá outras 
providências.
2
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
02 – PARECERES NºS 039 E 040/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 
021/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO 
ADRIANO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________________
03 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO AO 
PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA_______________________
Modifica a redação do art. 1º da Lei 
Municipal nº 2.026, de 03 de junho de 
2013, adequando-se às disposições da 
Lei Federal nº 12.328/2010. 
Modifica-se a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 
022/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica reajustado em 6,27% o vencimento dos 
profissionais do magistério público da educação 
básica do Município de Belo Jardim.”
3
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
04- PARECERES NºS 041 E 042/2025 DE AUTORIA DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E 
FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 
022/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO______________________
05 – PARECERES NºS 029 E 030/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO CABELUDO. 
1ª VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 25/02/25
DISCUSSÃO
2ª VOTAÇÃO_____________________
Denomina a Rua Projetada 01 do Loteamento 
Jardim América, pertencente ao nosso Município 
de “Rozilda Maria da Silva Lúcio” e dá outras 
providências. 
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos 
professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras 
providências. 
4
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
06 – PARECER Nº 043/2025 DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI 
Nº 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ 
ANSELMO DA SILVA (TENENTE).
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO____________________
07 – PARECERES NºS 044 E 045/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 
019/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO DE 
CHAGAS.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_________________________
Dispõe sobre a instituição do Programa 
Saúde e Lazer na Avenida e dá outras 
providências. 
Denomina o novo Hospital de Belo Jardim 
de “Francisco Cintra Galvão” e dá outras 
providências. 
5
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
08 - REQUERIMENTO Nº 066/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EVERALDO JOSÉ DA SILVA (DÉ DA COHAB 
I), solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria 
Municipal de Saúde, a implantação de uma unidade de 
coleta de sangue de doadores para a Fundação de 
Hematologia e Hemoterapias de Pernambuco – HEMOPE. 
09 - REQUERIMENTO Nº 067/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EVERALDO JOSÉ DA SILVA (DÉ DA COHAB 
I), solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente, para que sejam plantadas 
mudas de árvores nativas no canteiro da Avenida 
Cinquentenário no Bairro COHAB I. 
10 - REQUERIMENTO Nº 068/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CRISTIANO CABELUDO, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de 
macrodrenagem no entorno da Central de Abastecimento 
pertencente ao nosso Município. 
11 – REQUERIMENTO Nº 069/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDSON SILVA, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo que seja feito o calçamento da Rua da Olaria no 
Bairro Frei Damião. 
6
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
12 – REQUERIMENTO Nº 070/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDSON SILVA, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo que seja feita a limpeza, o saneamento e 
calçamento da Rua Jessé Rodrigues Torres, situada no 
Bairro Floresta, bem como um estudo de viabilidade para a 
construção de uma passagem molhada na referida 
localidade. 
13 – REQUERIMENTO Nº 071/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ZÉ GURY JR., solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente ao Secretário de Gestão Pública que os 
valores arrecadados com a realização do Baile Municipal 
sejam revertidos em cestas básicas para atender as famílias 
carentes do nosso Município. 
14 – REQUERIMENTO Nº 072/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de 
Saúde, a viabilidade de substituir a van com capacidade 
para 18 lugares que hora presta serviço ao TFD –
Transporte Fora do Domicílio, levando nossos munícipes 
até Garanhuns, por um ônibus com capacidade para 45 
lugares, de modo a atender a crescente demanda, 
garantindo que nenhum paciente fique sem o devido 
transporte para deslocamento. 
7
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
15 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
ZÉ GURY JR, ao Sr. Helton Karter, pelo brilhantismo na 
realização do evento intitulado “Corrida RUN BJ” que 
aconteceu no dia 23 de fevereiro do corrente ano em nosso 
Município. 
16 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
FABRÍCIO DE CHAGAS, à Secretaria de Educação, Esportes 
e Tecnologia em nome do Secretário Renato Duarte e, 
extensivamente à Diretoria de Esportes e toda a equipe de 
profissionais, pelo brilhante evento denominado “Belo 
Jardim em Movimento”, que ocorreu no dia 26 de fevereiro 
do corrente ano na Avenida Deputado José Mendonça.
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição