sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 1º Reunião Extraordinária do I Período Legislativo de 2025.
Aos 7 (sete) dias do mês de janeiro de 2025, (dois mil e vinte e cinco), por
volta das 10h, reuniram-se Sede do Poder Legislativo os Vereadores
Ademilton dos Santos, Adriano Antônio Carlos, Claudemir Paulino da Silva,
Cristiano Araújo de Carvalho, Daniel da Silva Lopes, Edson de Oliveira Silva,
Elias Henrique dos Santos, Euno Andrade da Silva Filho, Everaldo José da
Silva, Fabrício Lima Lino, Jonas Chagas Torres, José Anselmo da Silva, José
Nilton da Silva Senhorinho, Reginaldo Silva dos Santos e Rui Nunes de
7) Souza, em atendimento à convocação de caráter extraordinário. O
A presidente declarou aberto o Pequeno Expediente e solicitou à leitura do
sumário das proposições e demais expedientes, registrando o seguinte
sumário: Projeto de Lei nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora desta
| Câmara Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos
Su. . de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo 1
da Lei Municipal nº 2.245/2015, e dá outras providências”, Projeto de Lei
nº 002/2025 de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que
“Reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Belo Jardim-PE; readéqua o regime de remuneração dos cargos
em comissão, reajustando valores; cria cargos e vagas de provimento em
comissão; revoga a Lei Municipal nº 3.474/2023; e dá outras providências.”,
Projeto de Lei nº 003/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe
sobre a alteração do valor da Cota para O Exercício da Atividade
Parlamentar Municipal (CEAPM) prevista na Lei Municipal nº 3.475/2028,
e dá outras providências.”; e Projeto de Resolução 001/2005 de autoria
da Mesa Diretora desta Câmara Municipal que “Dispõe sobre a alteração-do
horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Belo Jardirm
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Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras
providências”; bem como os pareceres das respectivas comissões sobre os
projetos. Não havendo mais matéria para o Pequeno Expediente, o
Presidente declarou aberta a Ordem do Dia e registrou que as comissões
permanentes se reuniram previamente com a assessoria jurídica
analisaram a legalidade e constitucionalidade dos projetos em discussão,
emitindo os pareceres competentes que já seguem anexados ao processo
legislativo de cada propositura, e na sequência submeteu à leitura os
pareceres de nº 001 a 006 oriundos das comissões de Finanças e
Orçamento e da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Ato contínuo,
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 001/2025, e não havendo quem
quisesse fazer uso da palavra, colocou o mesmo em votação, vindo a ser
aprovado por unanimidade. O Vereador Nilton da Silva Senhorinho pediu
“a palavra e solicitou a quebra de interstício para proceder, na
oportunidade, a segunda votação da propositura, o que foi submetido ao
plenário e aprovado por unanimidade. Partindo desta situação o
Presidente Jonas Chagas Torres colocou o Projeto de Lei nº 001/2025 em
22 discussão e votação, e não havendo quem desejasse fazer uso da palavra,
colocou em votação, vindo o mesmo a ser aprovado por unanimidade. O
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 002/2025, e não
havendo quem quisesse fazer uso da palavra, colocou o mesmo em votação,
vindo a ser aprovado por unanimidade. O Vereador Nilton da Silva
Senhorinho mais uma vez pediu a palavra e solicitou a quebra de interstício
para proceder, na oportunidade, a segunda votação da propositura, o que
foi submetido ao plenário e aprovado por unanimidade. Partindo desta
situação o Presidente Jonas Chagas Torres colocou o Projeto de Lei nº
002/2025 em 2º discussão e votação, e não havendo quem desejasse fazer
uso da palavra, colocou em votação, vindo o mesmo a ser aprovado pe
unanimidade. O Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
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003/2025, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, colocou o
mesmo em votação, vindo a ser aprovado por unanimidade. O Vereador
Nilton da Silva Senhorinho mais uma vez pediu a palavra e solicitou a
quebra de interstício para proceder, na oportunidade, a segunda votação
da propositura, o que foi submetido ao plenário e aprovado por
unanimidade. Partindo desta situação o Presidente Jonas Chagas Torres
colocou o Projeto de Lei nº 002/2025 em 2º discussão e votação, e não
havendo quem desejasse fazer uso da palavra, colocou em votação, vindo o
mesmo a ser aprovado por unanimidade. Continuando, o Presidente
colocou em discussão o último projeto da pauta, qual seja o Projeto de
Resolução nº 001/2025, e não havendo quem quisesse fazer uso da
palavra, colocou o mesmo em votação, vindo a ser aprovado por
unanimidade. Ao final, o Presidente passou os trabalhos para o Grande
Expediente e concedeu a palavra aos Vereadores. Não tendo quem
quisesse fazer uso da palavra, o Presidente declarou encerrado o Grande
Expediente e, consequentemente, concluída a reunião. Sem mais para o
momento, o Presidente Jonas Chagas Torres determinou o envio dos
projetos para sanção ou veto do Prefeito e encerrou a presente reunião da
qual eu, Júlio Augusto de Souza Carvalho, lavrei a presente Ata em 8 de
janeiro de 2025.
Claudemir Paulino da Silva
1º Secretário
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José Nilton da Silva Senhorinho
2º Secretário
Adem ton dos Santos
Vereador
Í Adriano Antônio Carlos
Vereador
A srdattao
Cristiano Araújo dé£arválho
Vereador
Ata da 1º Reunião Extraordinária do I Período Legislativo
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ai CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
La Lopes
Vereador
a E ITS SED
Edson de Oliveira Silva
Vereador
Elias Henrique dos Santos
Far Vereador
Euno Andrade da Silva Filho
Vereador
veraldo José da Silva
Vereador
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Fabrício Lima Lino
Vereador
doc? dy 749) E///45
José Anselmo da Silva
Vereador
Re inaldo Silva dos Sântos
Vereador
Quc Jet DE OU 2. A
Rui Nunes de Souza
Vereador
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