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sessao nº 1

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 1
Date 2018-02-01
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* “» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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Pap: Lp
Ata da 1º Reunião Ordinária do | Periodo Legislativo de 2018
Ao primeiro (1º) dia do mês de fevereiro de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das
09:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a
ausência do Vereador José Pereira da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a
condução dos trabalhos para a Secretária Executiva que fez a composição da Mesa
convidando o Capitão Robledo representando a 10º Cia de Engenharia e Combate e o
Ten, Cel. Ely Lira Leite, Comandante do 15º Batalhão Militar. Após a entoação do Hino
Nacional Brasileiro, a Secretária fez a leitura das correspondências, assim como, a
mensagem do Presidente dessa Casa dando boas vindas a todos os Edis e desejando
uma feliz e produtiva realização dos trabalhos legislativos que se iniciaram no dia de
hoje. Logo após, os convidados, Cel. Ely Lira Leite e Capitão Robledo, fizeram uso da
palavra externando a satisfação de estar fazendo parte desse momento impar para
essa Casa e aproveitaram para se colocar a disposição de todos os Edis, assim como,
de toda a população Belojardinense. Em seguida, a Sessão foi suspensa por cinco
minutos para que o Presidente conduzisse os convidados à saida. Retomando a
Sessão, o Presidente explicou o duodécimo e o Servidor Adelmo Monteiro fez a
prestação de contas dos últimos meses. Na Ordem do Dia foi encaminhada às
Comissões Competentes a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013 do
então Prefeito João Mendonça Bezerra Jatobá. Na sequência, foi lido e encaminhado
às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 003/2018 de autoria do Vereador José
Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Dispõe sobre a gravação em Áudio e Video das
Sessões de Licitações Públicas realizadas pelos poderes Executivo e Legislativo
Municipais de Belo Jardim, na forma que especifica e dá outras providências. Também
foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria
da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a doação de veiculos da Câmara Municipal
de Belo Jardim, afetados ao uso exclusivo da Autarquia Municipal de Segurança,
Trânsito e Transporte de Belo Jardim, e dá outras providências. Logo após, foi
encaminhado à Comissão Competente o Veto Total nº 06-A/2017 ao Projeto de Lei nº
034/2017, que tem como Ementa: Regulamenta a Prática e o ensino de lutas e artes
marciais no âmbito do Municipio de Belo Jardim/PE, constituição da República de
1985, competência da União Federal, regulamentar a matéria, inconstitucionalidade
por vício formal, Veto Total, Dando continuidade, o Vereador José Anselmo da Silva
solicitou através dos Requerimentos nºs 001 e 002/2018 ao Prefeito e ao Secretário de
ras, o saneamento básico e o calçamento da Rua Bela Vista, próxima a Escola
Municipal Luiza Leopoldina Lopes; a reposição das luminárias do Sitio Mimoso e a
implantação de um Posto de Saúde no Sitio Fundão, pertencentes ao nosso Municipio.
O Vereador Jonas Chagas Torres solicitou através do Requerimento nº 003/2018 ao
Prefeito e ao Secretário de Obras que seja feito o alargamento na ponte que liga o
Bairro Pontilhão à Cohab |, bem como a colocação das grades de proteção e a
instalação de postes com luminárias. Com o Requerimento nº 004/2018 o Vereador
Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras que ao
as as reformas nas Praças do Municipio, sejam preservadas as árvores já
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existentes bem como o plantio de novas mudas numa demonstração de preocupação
com o meio ambiente e com o aquecimento global. Na sequência, o Vereador Eduardo
Bruno da Silva Galvão solicitou através do Requerimento nº 005/2018 ao Prefeito e à
Secretária Competente que envie a esta Casa Legislativa informações sobre projetos
de instalações de estacionamento de bicicletas e motos em locais de grande fluxo em
nosso Municipio. Dando continuidade, houve as Reiterações nºs 001 e 002/2018 de
autoria do Vereador José Marcelino Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário Municipal Obras, as execuções das seguintes obras:
Pavimentação asfáltica nas Ruas: Maria de Lourdes Queiroz, Luiz Monteiro
Senhorinho e Pedro Francisco de Lima, todas situadas na Vila Cardeal, mais
conhecida como Viana & Moura da Br 232; e revisão nos postes e luminárias da Rua
da Liberdade, localizada no Bairro Cohab |, assim como a execução das obras de
saneamento e calçamento no Sítio Bola |, pertencente ao nosso Município. Houve
também a Reiteração nº 003/2018 do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira
solicitando ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal de
Obras, uma operação tapa buracos no trecho que liga o Trevo da PE 166 até o Trevo
da BR 232 assim como, no trecho iniciando na Avenida Coronel Antônio Marinho.
defronte à residência do Saudoso Sebastião Torres, até a Serra da Macambira
também situada na PE 166, todas as localidades pertencentes ao nosso Município. O
Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez a Reiteração nº 004/2018 solicitando ao
Prefeito do Município para que juntamente com as Secretarias competentes, enviem a
esta Casa Legislativa um Projeto de Lei instituindo em nosso Municipio o desconto
denominado “IPTU Verde”, através do qual todo proprietário de lote urbano que plantar
uma árvore, tanto em sua propriedade, como defronte da mesma, responsabilizando-
se pela sua conservação, será beneficiado com o decréscimo de um percentual no seu
Imposto Territorial Urbano - IPTU. Todos os Requerimentos e Reiterações foram
aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Dando continuidade, o
Vereador Marcos Antônio Carlos fez uma Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Ten. Cel. Ely
Lira Leite, na qualidade de Comandante do 15º BPM e, extensivamente aos demais
comandados, pelo belissimo e eficiente trabalho realizado na tradicional “Festa de São
Sebastião” que ocorreu nos dias 27 e 28 de janeiro do corrente ano, na Vila de
Taboquinha, pertencente ao nosso Municipio. O Vereador José Alselmo da Silva fez
uma Moção de Aplauso ao Prefeito do Municipio, Sr. Francisco Hélio de Melo Santos:
ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Ricardo de Oliveira Ferreira; ao Sr.
Alexândre Barbosa da Silva, mais conhecido como Galo; e à Gestora da Creche Anjos
do/ Saber, Sra. Cirlane Silva do Nascimento, assim como toda equipe, pela
reinauguração da unidade que atende mais de 70 crianças oferecendo refeições
diárias nos horários da manhã e tarde. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho fez
uma Moção de Aplauso, associado pelo Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, ao
Ilmo. Sr. João Campos, Secretário de Organização Partidária do Partido Socialista
Brasileiro — PSB em Pernambuco e Chefe de Gabinete do Governo Estadual, por sua
participação como único representante do Brasil, no British Government's International
EE ogramme — ILP (Programa de Lideres Internacionais do Governo
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BELO JARDIM - PE - CEP: SST ISO-000 — Esmail embelojardemeivahoo com br
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Britânico). As Moções de Aplausos foram encaminhadas à Secretaria para as devidas
providências administrativas. No seguimento, o Presidente abriu o bloco das
Solicitações Verbais quando o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho solicitou, em
nome dos cinco Vereadores da oposição, Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Jonas
Chagas Torres, Sr. José Marcelino Monteiro da Silva, Sr. José Wilson Mergulhão
Maciel Filho e o próprio Sr. José Nilton da Silva Senhorinho, a convocação do
Secretário Municipal de Educação Sr. Ricardo Oliveira, da Diretora Técnica da
Secretaria de Educação, Sra. Ramilda dos Santos Silva e da Diretora de Ensino, Sra.
Lidiane Costa de Farias, para virem a esta Casa Legislativa, quando na ocasião irão
prestar esclarecimentos para a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, sobre a
remoção de servidores efetivos do Município de Belo Jardim de seus locais de trabalho
de origem, distribuição de postos de trabalho entre efetivos e contratados nos
gerenciais das unidades escolares, quais os critérios de localização e relocalização de
servidores de qualquer vínculo, bem como distribuição da jornada de trabalho, solicitou
também que seja instalada uma CPI para tratar desse assunto. O Vereador Eduardo
Bruno da Silva Galvão solicitou ao Secretário de Educação, Professor Ricardo Oliveira,
um projeto que autorize a Concessão do auxílio transporte aos estudantes de nivel
superior que se locomovem para outros Municípios. O Vereador Eduardo Bruno da
Silva Galvão também fez uma Moção de Aplauso ao Senhor Adenilson Cordeiro
Barros, Agente de Saúde, que representou nosso Municipio no 5º Encontro Nacional
de Articulação Brasileira de Jovens Gays e Bissexuais. Fez também uma Moção de
Aplauso ao Prefeito e, extensivamente, ao Chefe de Gabinete, Ivanildo de Assis
Ferreira, ao Secretário de Obras, Sr. José Genilson Manso da Silva e ao Secretário de
Agricultura e Meio Ambiente, Sr. José Roberto Barbosa Cavalcante por terem
disponibilizado a patrulha mecânica ao Sítio Bitury. Na ocasião, o Vereador José
Anselmo da Silva fez seu pronunciamento quando disse que estava deixando a
liderança do governo nesta Casa Legislativa. Todas as Solicitações Verbais foram
aprovadas pelos Vereadores presentes. Pelo avançar da hora o Presidente, em
comum acordo com os demais Vereadores, suspendeu o 3º Grande Expediente da fala
livre. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando
a próxima para o dia 08 de fevereiro do corrente ano. Sala das Sessões em 01 de
fevereiro de 2018.
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Sine — vovo camiar sbredo duma pes

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