| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2018-02-01 |
| native_id | 188 |
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* “» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. + nf PODER LEGISLATIVO & ad CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Pap: Lp Ata da 1º Reunião Ordinária do | Periodo Legislativo de 2018 Ao primeiro (1º) dia do mês de fevereiro de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das 09:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência do Vereador José Pereira da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a Secretária Executiva que fez a composição da Mesa convidando o Capitão Robledo representando a 10º Cia de Engenharia e Combate e o Ten, Cel. Ely Lira Leite, Comandante do 15º Batalhão Militar. Após a entoação do Hino Nacional Brasileiro, a Secretária fez a leitura das correspondências, assim como, a mensagem do Presidente dessa Casa dando boas vindas a todos os Edis e desejando uma feliz e produtiva realização dos trabalhos legislativos que se iniciaram no dia de hoje. Logo após, os convidados, Cel. Ely Lira Leite e Capitão Robledo, fizeram uso da palavra externando a satisfação de estar fazendo parte desse momento impar para essa Casa e aproveitaram para se colocar a disposição de todos os Edis, assim como, de toda a população Belojardinense. Em seguida, a Sessão foi suspensa por cinco minutos para que o Presidente conduzisse os convidados à saida. Retomando a Sessão, o Presidente explicou o duodécimo e o Servidor Adelmo Monteiro fez a prestação de contas dos últimos meses. Na Ordem do Dia foi encaminhada às Comissões Competentes a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013 do então Prefeito João Mendonça Bezerra Jatobá. Na sequência, foi lido e encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 003/2018 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Dispõe sobre a gravação em Áudio e Video das Sessões de Licitações Públicas realizadas pelos poderes Executivo e Legislativo Municipais de Belo Jardim, na forma que especifica e dá outras providências. Também foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a doação de veiculos da Câmara Municipal de Belo Jardim, afetados ao uso exclusivo da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Belo Jardim, e dá outras providências. Logo após, foi encaminhado à Comissão Competente o Veto Total nº 06-A/2017 ao Projeto de Lei nº 034/2017, que tem como Ementa: Regulamenta a Prática e o ensino de lutas e artes marciais no âmbito do Municipio de Belo Jardim/PE, constituição da República de 1985, competência da União Federal, regulamentar a matéria, inconstitucionalidade por vício formal, Veto Total, Dando continuidade, o Vereador José Anselmo da Silva solicitou através dos Requerimentos nºs 001 e 002/2018 ao Prefeito e ao Secretário de ras, o saneamento básico e o calçamento da Rua Bela Vista, próxima a Escola Municipal Luiza Leopoldina Lopes; a reposição das luminárias do Sitio Mimoso e a implantação de um Posto de Saúde no Sitio Fundão, pertencentes ao nosso Municipio. O Vereador Jonas Chagas Torres solicitou através do Requerimento nº 003/2018 ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja feito o alargamento na ponte que liga o Bairro Pontilhão à Cohab |, bem como a colocação das grades de proteção e a instalação de postes com luminárias. Com o Requerimento nº 004/2018 o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras que ao as as reformas nas Praças do Municipio, sejam preservadas as árvores já RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (0º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP SST ISO — E-masl: conto jardinviisahos com br Sae — www camarabelogadim pe gov be E aadio em! » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. CE - hi PODER LEGISLATIVO hs mm CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 0 né aa aa a existentes bem como o plantio de novas mudas numa demonstração de preocupação com o meio ambiente e com o aquecimento global. Na sequência, o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou através do Requerimento nº 005/2018 ao Prefeito e à Secretária Competente que envie a esta Casa Legislativa informações sobre projetos de instalações de estacionamento de bicicletas e motos em locais de grande fluxo em nosso Municipio. Dando continuidade, houve as Reiterações nºs 001 e 002/2018 de autoria do Vereador José Marcelino Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal Obras, as execuções das seguintes obras: Pavimentação asfáltica nas Ruas: Maria de Lourdes Queiroz, Luiz Monteiro Senhorinho e Pedro Francisco de Lima, todas situadas na Vila Cardeal, mais conhecida como Viana & Moura da Br 232; e revisão nos postes e luminárias da Rua da Liberdade, localizada no Bairro Cohab |, assim como a execução das obras de saneamento e calçamento no Sítio Bola |, pertencente ao nosso Município. Houve também a Reiteração nº 003/2018 do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitando ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, uma operação tapa buracos no trecho que liga o Trevo da PE 166 até o Trevo da BR 232 assim como, no trecho iniciando na Avenida Coronel Antônio Marinho. defronte à residência do Saudoso Sebastião Torres, até a Serra da Macambira também situada na PE 166, todas as localidades pertencentes ao nosso Município. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez a Reiteração nº 004/2018 solicitando ao Prefeito do Município para que juntamente com as Secretarias competentes, enviem a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei instituindo em nosso Municipio o desconto denominado “IPTU Verde”, através do qual todo proprietário de lote urbano que plantar uma árvore, tanto em sua propriedade, como defronte da mesma, responsabilizando- se pela sua conservação, será beneficiado com o decréscimo de um percentual no seu Imposto Territorial Urbano - IPTU. Todos os Requerimentos e Reiterações foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Dando continuidade, o Vereador Marcos Antônio Carlos fez uma Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Ten. Cel. Ely Lira Leite, na qualidade de Comandante do 15º BPM e, extensivamente aos demais comandados, pelo belissimo e eficiente trabalho realizado na tradicional “Festa de São Sebastião” que ocorreu nos dias 27 e 28 de janeiro do corrente ano, na Vila de Taboquinha, pertencente ao nosso Municipio. O Vereador José Alselmo da Silva fez uma Moção de Aplauso ao Prefeito do Municipio, Sr. Francisco Hélio de Melo Santos: ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Ricardo de Oliveira Ferreira; ao Sr. Alexândre Barbosa da Silva, mais conhecido como Galo; e à Gestora da Creche Anjos do/ Saber, Sra. Cirlane Silva do Nascimento, assim como toda equipe, pela reinauguração da unidade que atende mais de 70 crianças oferecendo refeições diárias nos horários da manhã e tarde. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho fez uma Moção de Aplauso, associado pelo Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, ao Ilmo. Sr. João Campos, Secretário de Organização Partidária do Partido Socialista Brasileiro — PSB em Pernambuco e Chefe de Gabinete do Governo Estadual, por sua participação como único representante do Brasil, no British Government's International EE ogramme — ILP (Programa de Lideres Internacionais do Governo RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: SST ISO-000 — Esmail embelojardemeivahoo com br É Site — wma camarabelojardim pe gov. br mis o Po a nm. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. + “ PODER LEGISLATIVO “o q eba CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Tom sr an Britânico). As Moções de Aplausos foram encaminhadas à Secretaria para as devidas providências administrativas. No seguimento, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais quando o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho solicitou, em nome dos cinco Vereadores da oposição, Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Jonas Chagas Torres, Sr. José Marcelino Monteiro da Silva, Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho e o próprio Sr. José Nilton da Silva Senhorinho, a convocação do Secretário Municipal de Educação Sr. Ricardo Oliveira, da Diretora Técnica da Secretaria de Educação, Sra. Ramilda dos Santos Silva e da Diretora de Ensino, Sra. Lidiane Costa de Farias, para virem a esta Casa Legislativa, quando na ocasião irão prestar esclarecimentos para a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, sobre a remoção de servidores efetivos do Município de Belo Jardim de seus locais de trabalho de origem, distribuição de postos de trabalho entre efetivos e contratados nos gerenciais das unidades escolares, quais os critérios de localização e relocalização de servidores de qualquer vínculo, bem como distribuição da jornada de trabalho, solicitou também que seja instalada uma CPI para tratar desse assunto. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou ao Secretário de Educação, Professor Ricardo Oliveira, um projeto que autorize a Concessão do auxílio transporte aos estudantes de nivel superior que se locomovem para outros Municípios. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão também fez uma Moção de Aplauso ao Senhor Adenilson Cordeiro Barros, Agente de Saúde, que representou nosso Municipio no 5º Encontro Nacional de Articulação Brasileira de Jovens Gays e Bissexuais. Fez também uma Moção de Aplauso ao Prefeito e, extensivamente, ao Chefe de Gabinete, Ivanildo de Assis Ferreira, ao Secretário de Obras, Sr. José Genilson Manso da Silva e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. José Roberto Barbosa Cavalcante por terem disponibilizado a patrulha mecânica ao Sítio Bitury. Na ocasião, o Vereador José Anselmo da Silva fez seu pronunciamento quando disse que estava deixando a liderança do governo nesta Casa Legislativa. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes. Pelo avançar da hora o Presidente, em comum acordo com os demais Vereadores, suspendeu o 3º Grande Expediente da fala livre. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 08 de fevereiro do corrente ano. Sala das Sessões em 01 de fevereiro de 2018. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**8) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 557 450-000 = Email: cmbelojard Sine — vovo camiar sbredo duma pes