| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2025-05-13 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 19º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/05/2025 Presidente COMPOSIÇÃO DA VEREADOR MESA [47 1º Secretário L a a À e Horário de início: AO: 24 Horário de término: 4; q PARTIDO po ASSINATURA as Ademilton dos Santos VAN g so Si Adriano Antônio Carlos LA a a Claudemir Paulino PODEMOS ra da Silva Cristiano Araújo de UNIÃO BRASIL IN, , Carvalho e UNIÃO BRASIL DS, A Ez Ei RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 PODEMOS CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 19º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/05/2025 Edson de Oliveira Silva Elias Henrique dos REBUBLICANOS Santos Euno Andrade da Silva Filho Everaldo José da san Silva S a am PSDB Fabrício Lima Lino Jonas Chagas Torres UNIÃO BRASIL José Anselmo da REBUBLICANOS Silva Tp LA José Nilton da Silva Senhorinho PODEMOS Rui Nunes de Souza RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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Feet CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 19º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. Aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2025, (dois mil e vinte e cinco), por volta das 10h20m, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Edson de Oliveira Silva e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Adentrando na Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, ambos de autoria do Poder Executivo, sendo nº 060/2025, que “dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultural de Belo Jardim e dá outras providências”; O Projeto de Lei nº 061/2025, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.034-A datada de 18 de março de 1994, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências”; O Projeto de Lei nº 062/2025, que “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.076/2016 de 19 de janeiro de 2016 e dá outras providências”; O Projeto de Lei nº 063/2025, que “Dispõe sobre a regulamentação da atividade dos guias e condutores de turismo no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras providências”. Na ocasião o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, requereu de forma verbal a quebra de interstício do prazo das Comissões aos Projetos de Lei nºs 060, 062 e 063/2025, mencionado logo acima. A qual foi acatada pelos demais Vereadores. foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 064/2025 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, 1 de? Yo RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2 BELO JARDIM - PE — CEP; 55.150-000 s88 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 19º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. que “Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São Pedro no Sítio Palha de Xucuru e dá outras providências. Por fim, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 065/2025 de autoria do Vereador Everaldo José da Silva (Dé da Cohab 1), que “Considera de Utilidade Pública, Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer e dá outras providências. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 087 e 088/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 040/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revogação da lei Municipal nº 1.188 datada de 13 de novembro de 1997, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências. A Primeira votação ocorreu no dia 8 de maio. Logo após ocorreu a segunda votação, sendo aprovados por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 091 e 092/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 047/2025 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de São João no Distrito de Água Fria e dá outras providências.” A Primeira votação ocorreu no dia 8 de maio. Logo após ocorreu a segunda votação, sendo aprovados por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 093 e 094/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 048/2025 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de Santo de 7 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 284 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 19º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. Antônio e dá outras providências.” A Primeira votação ocorreu no dia 8 de maio. Logo após ocorreu a segunda votação, sendo aprovados por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 095 e 096/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 049/2025 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização sobre o autismo - abril azul e dá outras providências”. A Primeira votação ocorreu no dia 8 de maio. Logo após ocorreu a segunda votação, sendo aprovados por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 097 E 098/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 050/2025 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização sobre o Câncer Bucal - maio vermelho e dá outras providências. A Primeira votação ocorreu no dia 8 de maio. Logo após ocorreu a segunda votação, sendo aprovados por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 099 e 100/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 051/2025 de autoria do Vereador Edson de Oliveira Silva, que “Altera o $ 4º da Lei Municipal 3612/2024 e dá outras providências. A Primeira votação ocorreu no dia 8 de maio. Logo após ocorreu a segunda votação, sendo aprovados por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 101 e 102/2025 das Comissões de Legislação 3 de? RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 ” ? CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 19º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 052/2025 de autoria do Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), que “Denomina a UBS - Unidade Básica de Saúde situada no Bairro Pontilhão de “Severino Bernardino da Silva” e dá outras providências. A Primeira votação ocorreu no dia 8 de maio. Logo após ocorreu a segunda votação, sendo aprovados por unanimidade. dando continuidade, o Vereador Adriano Antônio da Silva, aditado pelos Vereadores Euno Andrade da Silva Filho e José Nilton da Silva Senhorinho, fez o Requerimento nº 124/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a implantação de placas de identificação com os nomes das ruas da nossa cidade, especialmente nos bairros e localidades onde a ausência dessas identificações tem dificultado a localização de endereços por visitantes, prestadores de serviços e entregadores. Por fim, aditado pelo Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, fez o Requerimento nº 125/2025, solicitando a regularização e padronização das calçadas em todas as vias públicas do nosso Município, garantindo assim mais acessibilidade, segurança e mobilidade urbana, e que seja adotado um padrão de cerâmicas antiderrapantes, que as calçadas sejam niveladas e adequadas para atender todas as pessoas com necessidades especiais, sejam elas cadeirantes, idosos, deficientes visuais, eliminando obstáculos como altos batentes, buracos ou desníveis acentuados. O Vereador Everaldo José da Silva, aditado pelo Vereador Adriano Antônio Carlos, fez o Requerimento nº 126/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma e reabertura dos banheiros públicos que ficam de7 2 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 E CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 19º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. situados no beco da Igreja Matriz da Conceição e que seja destinada uma servidora do Município para fazer a limpeza do banheiro feminino e a distribuição do papel higiênico. O pedido faz-se necessário pois muitas lojas não tem banheiro próprio nem para uso pessoal e nem para os clientes, e segundo denúncias há pessoas urinando constantemente no beco da igreja o que está causando um odor terrível no local. O Vereador Claudemir Paulino da Silva, fez a Indicação nº 018/2025, solicitando à Exma. Sra. Raquel Lira, Governadora do Estado de Pernambuco e, extensivamente, ao Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, na qualidade de Diretor Presidente do DER - Departamento de Estradas e Rodagens, que seja feita a pavimentação asfáltica tendo início na PE 213, indo até a PE 145, ligando o Distrito de Xucuru ao Município do Brejo da Madre de Deus. O Vereador Antônio Carlos, fez a Moção de Aplauso, à Sra. Amara Torres da Silva, mais conhecida como Dona Nega, ao Sr. José Adelmo Torres da Silva, mais conhecido como Adelmo Pedreiro e extensivamente a todos os organizadores pela realização da Festa de Dia das Mães, que ocorreu no dia 11 de maio do corrente ano no Bairro do Pontilhão. O Vereador Fabrício Lima Lino, fez a Moção de Apaluso, ao Prefeito e, extensivamente ao Sr. Antônio Henrique Habib Carvalho, na qualidade de Diretor Presidente da AEB - Autarquia Educacional de Belo Jardim, pelas comemorações alusivas aos 50 anos de fundação da instituição mencionada, e pela realização do evento comemorativo que ocorreu no dia 06 de maio do corrente ano e que culminou com a inauguração da quadra poliesportiva Valter Pereira dos Santos e a realização da 12 Expofit - Educação empreendedorismo. Física: Movimento e empreendedorismo. O Vereador José Nilton da Silva 5 de? RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 E BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 AL pese CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 19º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. Senhorinho, fez dois Votos de Pesar, sendo à família enlutada da Sra. Marluce Maria de Oliveira, mais conhecida como Professora Marluce, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de maio do corrente ano. Ela era uma professora dedicada e deixou um legado na educação das redes municipal e estadual. A notícia do seu falecimento foi recebida com grande pesar pela comunidade educativa e por todos que a conheciam. Por fim, à família enlutada da Sra. Sandra Aragão, ex-prefeita do Município de Tacaimbó, seu falecimento ocorreu no dia 08 de maio do corrente ano, Além de sua capacidade de articulação política, Sandra ficou conhecida pela atenção às demandas sociais, pela presença constante nas comunidades e pela postura acolhedora coma população. Sua morte gera comoção entre lideranças políticas e moradores do município, que destacam o protagonismo feminino e a dedicação com que ela exerceu o cargo. Os Requerimentos, Indicação, Moções de Aplausos e os Votos de Pesar, foram encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, a reposição do calçamento na Rua Maria Arlete Pereira, Bairro Viana Moura da Br. O Vereador Rui Nunes de Souza, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, o calcamento na Avenida Professora Dulce Ramos, Rua Doutora Socorro Padilha, bem como as transversais, ambas situada no Loteamento Tereza Mendonça, localizado no Bairro Gameleira. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, aditado pelos Vereadores Euno Andrade da Silva Filho e Edson de Oliveira Silva, fez Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Node? RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55,150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 192 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2025. Maria Valdelice Leite, mais conhecido como Professora Valdelice, pelo seu falecimento ocorrido dia 11 de maio do corrente ano. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra e expressaram assuntos de interesse público. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às 12h20, marcando a próxima para o dia 15 de maio do corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 13 de maio de 2025. ch mm GT É 1 Jonas Chapis Torres ra Presidente / A Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorino 1º Secretário 2º Secretário 7 de? RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP; 55,150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 19ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2025 em 13 de maio, às 09:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 060/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PROJETO DE LEI Nº 061/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultural de Belo Jardim e dá outras providências. Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.034-A datada de 18 de março de 1994, relativa a doação de um terreno urbano e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PROJETO DE LEI Nº 062/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 04 – PROJETO DE LEI Nº 063/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 05 – PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 06 – PROJETO DE LEI Nº 065/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DÉ DA COHAB I. Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.076/2016 de 19 de janeiro de 2016 e dá outras providências. Dispõe sobre a regulamentação da atividade dos guias e condutores de turismo no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São Pedro no Sítio Palha de Xucuru e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 07 - PARECERES NºS 087 E 088/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1ª VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 08/05. DISCUSSÃO 2ª VOTAÇÃO______________________ 08 – PARECERES NºS 091 E 092/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 047/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO CABELUDO. 1ª VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 08/05 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de São João no Distrito de Água Fria e dá outras providências.” Dispõe sobre a revogação da lei Municipal nº 1.188 datada de 13 de novembro de 1997, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências. Considera de Utilidade Pública, Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer e dá outras providências. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 2ª VOTAÇÃO____________________ 09 – PARECERES NºS 093 E 094/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 048/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO CABELUDO. 1ª VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 08/05 DISCUSSÃO 2ª VOTAÇÃO____________________ 10 – PARECERES NºS 095 E 096/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO CABELUDO. 1ª VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 08/05 DISCUSSÃO 2ª VOTAÇÃO____________________ Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização sobre o autismo – abril azul e dá outras providências. Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de Santo Antônio e dá outras providências.” 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 11 – PARECERES NºS 097 E 098/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 050/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO CABELUDO. 1ª VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 08/05 DISCUSSÃO 2ª VOTAÇÃO____________________ 12 - PARECERES NºS 099 E 100/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 051/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SILVA. 1ª VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 08/05 DISCUSSÃO 2ª VOTAÇÃO____________________ Altera o § 4º da Lei Municipal 3612/2024 e dá outras providências. Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização sobre o Câncer Bucal – maio vermelho e dá outras providências. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 13 – PARECERES NºS 101 E 102/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 052/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO). 1ª VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 08/05 DISCUSSÃO 2ª VOTAÇÃO____________________ 14 – REQUERIMENTO Nº 124/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO ADRIANO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a implantação de placas de identificação com os nomes das ruas da nossa cidade, especialmente nos bairros e localidades onde a ausência dessas identificações tem dificultado a localização de endereços por visitantes, prestadores de serviços e entregadores. 15 – REQUERIMENTO Nº 125/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO ADRIANO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a regularização e padronização das calçadas em todas as vias públicas do nosso Município, garantindo assim mais acessibilidade, segurança e mobilidade urbana, e que seja adotado um padrão de cerâmicas Denomina a UBS – Unidade Básica de Saúde situada no Bairro Pontilhão de “Severino Bernardino da Silva” e dá outras providências. 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO antiderrapantes, que as calçadas sejam niveladas e adequadas para atender todas as pessoas com necessidades especiais, sejam elas cadeirantes, idosos, deficientes visuais, eliminando obstáculos como altos batentes, buracos ou desníveis acentuados. 16 – REQUERIMENTO Nº 126/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DÉ DA COHAB I, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma e reabertura dos banheiros públicos que ficam situados no beco da Igreja Matriz da Conceição e que seja destinada uma servidora do Município para fazer a limpeza do banheiro feminino e a distribuição do papel higiênico. O pedido faz-se necessário pois muitas lojas não tem banheiro próprio nem para uso pessoal e nem para os clientes, e segundo denúncias há pessoas urinando constantemente no beco da igreja o que está causando um odor terrível no local. 17 – INDICAÇÃO Nº 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando à Exma. Sra. Raquel Lira, Governadora do Estado de Pernambuco e, extensivamente, ao Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, na qualidade de Diretor Presidente do DER – Departamento de Estradas e Rodagens, que seja feita a pavimentação asfáltica tendo início na PE 213, indo até a PE 145, ligando o Distrito de Xucuru ao Município do Brejo da Madre de Deus. 8 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 18 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO ADRIANO, à Sra. Amara Torres da Silva, mais conhecida como Dona Nega, ao Sr. José Adelmo Torres da Silva, mais conhecido como Adelmo Pedreiro e extensivamente a todos os organizadores pela realização da Festa de Dia das Mães, que ocorreu no dia 11 de maio do corrente ano no Bairro do Pontilhão. 19 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS, ao Prefeito e, extensivamente ao Sr. Antônio Henrique Habib Carvalho, na qualidade de Diretor Presidente da AEB – Autarquia Educacional de Belo Jardim, pelas comemorações alusivas aos 50 anos de fundação da instituição mencionada, e pela realização do evento comemorativo que ocorreu no dia 06 de maio do corrente ano e que culminou com a inauguração da quadra poliesportiva Valter Pereira dos Santos e a realização da 1ª Expofit – Educação Física: Movimento e empreendedorismo. 20 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada da Sra. Marluce Maria de Oliveira, mais conhecida como Professora Marluce, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de maio do corrente ano. Ela era uma professora dedicada e deixou um legado na educação das redes municipal e estadual. A notícia do seu falecimento foi recebida com grande pesar pela comunidade educativa e por todos que a conheciam. 9 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 21 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada da Sra. Sandra Aragão, ex-prefeita do Município de Tacaimbó, seu falecimento ocorreu no dia 08 de maio do corrente ano. Além de sua capacidade de articulação política, Sandra ficou conhecida pela atenção às demandas sociais, pela presença constante nas comunidades e pela postura acolhedora com a população. Sua morte gera comoção entre lideranças políticas e moradores do município, que destacam o protagonismo feminino e a dedicação com que ela exerceu o cargo. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição