sessao 20 — Belo Jardim (PE)

Tipo	Sessão ordinária 1° período
Número / Ano	20
Date	2025-05-15
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Ata da 20º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2025.
Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de 2025, (dois mil e vinte e cinco),
por volta das 10h20m, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária
os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com
a ausência justificada do Vereador Claudemir Paulino da Silva. Havendo
quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a
Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador Cristiano Araújo de Carvalho e, após ser
colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Com a ausência do
Vereador Claudemir Paulino da Silva, que ocupa a cadeira de 1º Secretário,
o Presidente convidou o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, para
assumir a cadeira de 1º Secretário e o Vereador Ademilton dos Santos
(Lila), para assumir a cadeira de 2º Secretário. Em seguida a Secretária
registrou que não havia correspondência a ser lida. Adentrando na Ordem
do Dia, foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os
Pareceres nºs 103 e 104/2025 das Comissões de Legislação e Redação de
Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 053/2025 de
autoria do Vereador Daniel da Silva Lopes, que “Institui no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de São João” na
Vila de Santa Luzia e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira
votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador Rui
Nunes de Souza, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos
demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação
obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão e
seguidos de votação os Pareceres nºs 105 e 106/2025 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de
Lei nº 054/2025 de autoria do Vereador Daniel da Silva Lopes, que
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Ata da 202 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2025.
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo
Jardim a “Festa de Santa Luzia” na Vila de Santa Luzia, reconhecendo-a
como manifestação cultural imaterial e dá outras providências. Logo após
ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na
sequência o Vereador Rui Nunes de Souza, solicitou a quebra de interstício
a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados
em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e
submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 107 e
108/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro
Parlamentar ao Projeto de Lei nº 055/2025 de autoria do Vereador José
Nilton da Silva Senhorinho, que “Estabelece denominação de via pública e
dá outras providências. (denomina a Rua Projetada 08 do Loteamento Sol
Nascente II, Bairro Euno Andrade da Silva de “Rua Gislaine Almeida
Ferreira de Araújo Ângelo). Logo após ocorreu a primeira votação sendo
aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador Ademilton dos
Santos (Lila), solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos
demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação
obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão e
seguidos de votação os Pareceres nºs 109 e 110/2025 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de
Lei nº 060/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
criação do Museu Histórico e Cultural de Belo Jardim e dá outras
providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por
unanimidade. Na sequência o Vereador Daniel da Silva Lopes, solicitou a
quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os
Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação.
Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres
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Ata da 202 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2025.
nºs 111 e 112/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e
Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 062/2025 de autoria do
Poder Executivo, que “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.076/2016
de 19 de janeiro de 2016 e dá outras providências. Logo após ocorreu a
primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência o
Vereador Daniel da Silva Lopes, solicitou a quebra de interstício a qual foi
acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em
segunda votação obtendo a mesma aprovação. Na sequência, o Vereador
José Anselmo da Silva (Tenente), fez o Requerimento nº 128/2025,
solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento e
calçamento na Rua Pedro Francisco de Lima, situada no Bairro José
Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR. O Vereador
José Nilton da Silva Senhorinho, fez o Requerimento nº 129/2025,
solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Governo e
Articulação Política, que enviem a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei
criando o Conselho Municipal de Defesa Animal. O Vereador Jonas Chagas
Torres (Pitomba da Lotação), fez uma Moção de Aplauso ao Prefeito,
extensivamente a Sra. Adriana Perboire e demais organizadores pelo
brilhantismo na realização da Festa em Homenagem ao Dia das Mães que
ocorreu no dia 09 de maio do corrente ano e contou com a participação de
aproximadamente 300 mães. Houve apresentações de balés, coral e
sorteio de muitos brindes. A animação da festa ficou por conta do Cantor
Arthur Miguel e foi um momento de muita interação e diversão. O
Vereador Edson de Oliveira Silva, fez uma Moção de Aplauso, ao Sr. Geneci
Aluízio da Silva, e demais empresários por ter implantado em nosso
Município o Centro de Memórias Vivas e Cemitério Ágape, sendo o
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2025.
ecossistema de franquia funerária do Brasil e o primeiro cemitério
bioseguro climatizado do Estado de Pernambuco. O Vereador Cristiano
Araújo de Carvalho, aditado pelo Vereador Daniel Da Silva Lopes, fez o
Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Neuza Nogueira de Queiroz, pelo
seu falecimento ocorrido no dia 13 de maio do corrente ano. Ela era
residente do Distrito de Água Fria e faleceu aos 92 anos de idade. Os
Requerimentos, as Moções de Aplausos e o Voto de Pesar foram
encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas.
Na sequência o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando
na ocasião o Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao Prefeito e
extensivamente a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a
recuperação do calçamento na Rua Antonino Gonzaga, Bairro São Pedro.
O Vereador Rui Nunes de Souza, aditado pelos Vereadores José Nilton da
Silva Senhorinho, Daniel da Silva Lopes, Cristiano Araújo de Carvalho e
Fabricio Lima Lino, fez duas Moções de Aplausos, sendo uma ao Prefeito
do Município, pela quitação da dívida com a Neoenergia Pernambuco
(antiga Celpe) de mais de R$ 5 milhões herdada de gestão anteriores. Por
fim, a Secretaria de Infraestrutura, pelo aumento do efetivo no
desempenho do serviço na operação de tapa buraco. O Vereador Fabrício
Lima Lino, fez a Moção de Aplauso a Secretária de Saúde Sra. Aline
Cordeiro, bem como a Coordenadora do tratamento Fora de domicilio
(TFD) Sra. Adilma Oliveira Bezerra, pelo reconhecimento ao excelente
trabalho desempenhado da área da Saúde. Ademais, aditado pelos
Vereadores Daniel da Silva Lopes e Cristiano Araújo de Carvalho, solicitou
ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Saúde, estudo de viabilidade
para disponibilizar transporte TFD (Tratamento Fora do Domicílio) no
atendimento a pacientes na cidade de Arcoverde-PE. O Vereador Daniel
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2025.
da Silva Lopes, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo, o calçamento e saneamento das Ruas:
Antônio Braz de Lima, Felicidade, José Cadete e Rua da Harmonia, ambas
localizadas no Bairro Boa Vista. O Vereador Adriano Antônio Carlos,
solicitou a Compesa, a regularização da escassez no abastecimento de
água, bem como uma vistoria no diâmetro na tubulação da Rua Mãe
Rainha e Vila do Socorro, a fim de garantir com regularidade à água
potável, no Distrito de Serra do Vento. O Vereador José Anselmo da Silva
(Tenente), solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo, o calçamento e saneamento na Rua João
Faustino Ferreira, Bairro São Pedro. Todas as Solicitações Verbais foram
aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Presidente abriu o 3º
Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião
alguns Vereadores fizeram uso da palavra e expressaram assuntos de
interesse público. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a
presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às 12h20,
marcando a próxima para o dia 27 de maio do corrente ano às 9h30m. Sala
das Sessões, 15 de maio de 2025.
José Nilton da Silva Senhorinho Ademilton dos Santos
1º Secretário 2º Secretário (ad hoc)
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“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
20ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2025
em 15 de maio, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PARECERES NºS 103 E 104/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 053/2025 
DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LOPES. 
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO___________________
Institui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município de Belo Jardim a “Festa de São João” na 
Vila de Santa Luzia e dá outras providências. 
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02 – PARECERES NºS 105 E 106/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 054/2025 
DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LOPES. 
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO___________________
03 – PARECERES NºS 107 E 108/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 055/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. 
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO___________________
04 – PARECERES NºS 109 E 110/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 060/2025 
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município de Belo Jardim a “Festa de Santa Luzia” 
na Vila de Santa Luzia, reconhecendo-a como 
manifestação cultural imaterial e dá outras 
providências. 
Estabelece denominação de via pública e dá outras 
providências. (denomina a Rua Projetada 08 do 
Loteamento Sol Nascente II, Bairro Euno Andrade 
da Silva de “Rua Gislaine Almeida Ferreira de 
Araújo Ângelo). 
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DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO______________________
05 – PARECERES NºS 111 E 112/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 062/2025 
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO______________________
06 – REQUERIMENTO Nº 127/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DÉ DA COHAB I, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, a execução da obra de calçamento na Rua 
Marechal Hermes da Fonseca situada no Bairro Cohab I, em 
nosso Município. 
07 – REQUERIMENTO Nº 128/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, a execução da obra de saneamento e 
calçamento na Rua Pedro Francisco de Lima, situada no 
Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & 
Moura da BR.
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultural de 
Belo Jardim e dá outras providências. 
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.076/2016 de 19 de 
janeiro de 2016 e dá outras providências. 
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08 – REQUERIMENTO Nº 129/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Governo e 
Articulação Política, que enviem a esta Casa Legislativa um 
Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Defesa 
Animal. 
09 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO), ao 
Prefeito, extensivamente a Sra. Adriana Perboire e demais 
organizadores pelo brilhantismo na realização da Festa em 
Homenagem ao Dia das Mães que ocorreu no dia 09 de 
maio do corrente ano e contou com a participação de 
aproximadamente 300 mães. Houve apresentações de 
balés, coral e sorteio de muitos brindes. A animação da 
festa ficou por conta do Cantor Arthur Miguel e foi um 
momento de muita interação e diversão. 
10 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDSON SILVA, ao Sr. Geneci Aluízio da Silva, e demais 
empresários por ter implantado em nosso Município o 
Centro de Memórias Vivas e Cemitério Ágape, sendo o 
ecossistema de franquia funerária do Brasil e o primeiro 
cemitério bioseguro climatizado do Estado de 
Pernambuco. 
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11 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
CRISTIANO CABELUDO, à família enlutada da Sra. Neuza 
Nogueira de Queiroz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 
13 de maio do corrente ano. Ela era residente do Distrito 
de Água Fria e faleceu aos 92 anos de idade. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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