sessao nº 21

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
21ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2025
em 27 de maio, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 066/2025 DE AUTORIA DA 
MESA DIRETORA.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
02 – PROJETO DE LEI Nº 067/2025 DE AUTORIA DA 
MESA DIRETORA.
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos, 
aproveitamento, modifica atribuições dos servidores 
efetivos do Poder Legislativo Municipal, altera os 
anexos I e II, da Lei Municipal nº 2.245, de 03 de junho 
de 2015. 
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento 
efetivo, autoriza a realização de concurso público, e dá 
outras providências. 
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ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
03 – PROJETO DE LEI Nº 068/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR CRISTIANO CABELUDO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
04 – PROJETO DE LEI Nº 069/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR CRISTIANO CABELUDO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
05 – PROJETO DE LEI Nº 070/2025 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
Institui no calendário oficial de eventos do Município 
de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora de Fátima e 
dá outras providências. 
Institui no calendário oficial de eventos do Município 
de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora das Graças
e dá outras providências. 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de 
Juventude – COMJUVE e institui o Fundo Municipal 
de Juventude – FUMJUVE nos termos previstos na Lei
12.852/2013. 
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06 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE AUTORIA 
DA MESA DIRETORA.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
07 - PARECERES NºS 113 E 114/2025 DAS COMISSÕES DE 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 
DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO___________________
08 – PARECERES NºS 115 E 116/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 057/2025 
DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS. 
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município de Belo Jardim a “Festa de São João” de 
Vila Nova, reconhecendo-a como manifestação 
cultural imaterial e dá outras providências. 
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 
Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), 
no âmbito da Câmara Municipal de Belo 
Jardim – PE e dá outras providências. 
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DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO___________________
09 – PARECERES NºS 117 E 118/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO CABELUDO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO___________________
10 – PARECERES NºS 119 E 120/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 059/2025 
DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO CABELUDO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO______________________
Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de 
Belo Jardim a Festa de São José, no Bairro COHAB II e 
dá outras providências. 
e dá outras providências. 
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município de Belo Jardim a “Festa de São Pedro” 
na Vila do Socorro, reconhecendo-a como 
manifestação cultural imaterial e dá outras 
providências. 
Inclui no calendário Oficial de Eventos do 
Município de Belo Jardim a Festa de Nossa Senhora 
Aparecida, no Sítio Rodrigues e dá outras
providências. 
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11 – PARECERES NºS 121 E 122/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025 
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO______________________
12 – PARECERES NºS 123 E 124/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 
DE AUTORIA DO VEREADOR DÉ DA COHAB I.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO______________________
13 – PARECERES NºS 125 E 126/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE DECRETO Nº 002/2025 
DE AUTORIA DO VEREADOR PITOMBA DA LOTAÇÃO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA__________________
Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de 
Belo Jardim a Festa de São Pedro do Sítio Palha e dá outras 
providências. 
Considera de utilidade pública a Sociedade Pernambucana 
de Combate ao Câncer e dá outras providências. 
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense a Sra. Zuleide 
Oliveira da Silva e dá outras providências. 
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14 – REQUERIMENTO Nº 130/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDSON SILVA, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, a retirada em caráter de urgência de 03 
árvores que estão plantadas na Avenida Sebastião Cabral
em frente a Casa de Dona Sônia, elas estão com seus galhos 
entrelaçando-se na rede elétrica e estão prestes a cair 
podendo causar acidentes e transtornos aos transeuntes 
que por lá trafegam. 
15 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, ao Sr. Antônio Habib, na qualidade 
de Gestor da FBJ – Faculdade de Belo Jardim, 
extensivamente aos diretores, professores e demais 
servidores pelo transcurso do jubileu de ouro da 
instituição, comemorando seus 50 anos com muita alegria 
e entusiasmo, fazendo a história educacional do nosso 
Município com muito brilhantismo, garra e perseverança. 
16 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
FABRÍCIO DE CHAGAS à Equipe de Futsal Zenit pela 
brilhante conquista do Título da Liga Agreste de Futsal 
2025. A presente Moção visa reconhecer o empenho dos 
atletas da comissão técnica e de todos os envolvidos na 
campanha vitoriosa. 
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17 - MOÇÃO DEAPLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
DANIEL LOPES, a todo o Corpo Docente e Discente da 
Escola Municipal Vereador Joaquim Medeiros, situada no 
Distrito de Água Fria pelo transcurso de seus 40 anos de 
existência, sempre realizando um trabalho primoroso e 
zelando pela excelência na educação. 
18 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
DANIEL LOPES, à família enlutada da Sra. Maria Lauriza da 
Costa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de maio do 
corrente ano em nosso Município. 
19 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
DANIEL LOPES, à família enlutada do Sr. Antônio Monteiro 
Cavalcante, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de 
maio do corrente ano em nosso Município. 
20 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. José 
Araújo Franklin (Zequinha), pelo seu falecimento ocorrido 
no dia 23 de maio do corrente ano na Cidade do Recife.
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição