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sessao nº 22

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 22
Date 2025-05-29
native_id1883

Documents (3)

anexo #

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ad
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
22º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/05/2025
COMPOSIÇÃO DA
o VEREADOR
misto ag
NA
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a:
2º Secretário
2
Horário de término: AL 90
ASSNAURA
Ademilton dos '
Santos Aos DR E
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Adriano Antônio PODEMOS ds
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Claudemir Paulino PODEMOS
da Silva
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Carvalho
Daniel da Silva UNIÃO BRASIL
Lopes Z
VÁ
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (0"*81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CLP: $3,150-000
ei
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
22º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/05/2025
Edson de Oliveira
Silva
Elias Henrique dos
Santos
Jonas Chagas Torres UNIÃO BRASIL
á:
José Anselmo da REBUBLICANOS 44
Silva
José Nilton da Silva PODEMOS
Senhorinho
san oO E pur à
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81)3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 22º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de
2025.
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2025, (dois mil e
vinte e cinco) por volta das 10h30m, reuniram-se
presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que
representam o Poder Legislativo deste Município, com as
ausências justificadas dos Vereadores José Nilton da Silva
Senhorinho, Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr) e Elias
Henrique dos Santos (Jack Taboquinha). Havendo quórum, o
Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a
Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a
qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Edson de Oliveira Silva
e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade.
Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência
a ser lida. Adentrado na Ordem do Dia, foi lido o Parecer Prévio
do Tribunal de Contas acerca da Prestação de Contas da
Prefeitura Municipal de Belo Jardim Exercício Financeiro de
2023, do Prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira — Processo TCE-
PE nº 24100501-2,o qual opinou pela aprovação das contas com
ressalvas. Observando o Princípio da Ampla Defesa e do
Contraditório, em complemento a defesa escrita, compareceu ao
plenário para fazer a sustentação de forma oral, o advogado Dr.
Wagner Salvaterra, esclarecendo todos os pontos da defesa,
encerrando e agradecendo o espaço para defesa. Em seguida, foi
lido o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento à Prestação
de Contas da Prefeitura Municipal de Belo Jardim Exercício
1de3
NZ
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81)3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 22º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2025.
Financeiro 2023, que “Aprova com ressalvas as Contas de
Governo da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao
exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade e gestão do
Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, e dá outras providências.
Na seguência, foi lido e submetido a discussão e seguido de
votação única o Projeto de Resolução nº 003/2025 da Comissão
de Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a aprovação com
ressalvas das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Belo
Jardim, referente ao exercício financeiro de 2023, sob a
responsabilidade e gestão do Exmo. Sr. Prefeito Gilvandro Estrela
de Oliveira, e dá outras providências. Logo após ocorreu a votação
única, sendo aprovado por 12 (doze) votos favoráveis dos
Vereadores Fabrício Lima Lino, Cristiano Araújo de Carvalho
(Cristiano Cabeludo), Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano),
Everaldo José da Silva (Dé da Cohab 1), Euno Andrade da Silva
Filho, Claudemir Paulino da Silva, Jonas Chagas Torres (Pitomba
da Lotação), Daniel da Silva Lopes, Rui Nunes de Souza, Ademilton
dos Santos (Lila), José Anselmo da Silva (Tenente) e Edson de
Oliveira Silva e 03 (três) ausências dos Vereadores José Nilton da
Silva Senhorinho, Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr) e Elias
Henrique dos Santos (Jack Taboquinha). Com o Projeto de
Resolução mencionado logo acima aprovado por unanimidade
dos Vereadores presentes no Plenário, ficam aprovadas com
ressalvas as contas do Prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira,
exercício financeiro de 2023. Nada mais havendo a tratar o
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81)3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
e
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 22º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de
2025.
Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a
presente Sessão às 12h.marcando a próxima para o dia 3 de junho
do corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 29 de maio de 2025.
A
| Jonas chatas Torres
Presidente
Claudemir Paulino da Si o Andrade da Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário (ad hoc)
3de3
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BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000

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1
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
22ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2025 em 
29 de maio, às 09:30h.
I – PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
2º – ORDEM DO DIA
01 – LEITURA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL 
DE CONTAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DO PREFEITO 
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA – PROCESSO 
TCE-PE Nº 24100501-2
02 – LEITURA DA AMPLA DEFESA (CASO TENHA 
SIDO ENVIADA) PERGUNTAR SE HÁ ALGUÉM 
PRESENTE NO PLENÁRIO QUE VEIO FAZER A 
AMPLA DEFESA
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E 
ORÇAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM 
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023.
04 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DA 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA__________________________
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das 
Contas de Governo da Prefeitura Municipal de 
Belo Jardim, referente ao exercício financeiro de 
2023, sob a responsabilidade e gestão do Exmo. 
Sr. Prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira, e dá 
outras providências. 
Aprova com ressalvas das Contas de Governo da 
Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao 
exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade e 
gestão do Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, e dá 
outras providências. 

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