sessao nº 23

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
23º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/06/2025
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BELO JARDIM - PE — CEP: 55,150-000
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
23º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/06/2025
Edson de Oliveira
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Ata da 23º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2025.
Aos 03 (três) dias do mês de junho de 2025, (dois mil e vinte e
cinco), por volta das 10h30m, reuniram-se presencialmente em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município. Havendo quórum, o Presidente Jonas
Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a
condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta
fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada
dispensa pelo Vereador Cristiano Araújo de Carvalho e, após ser
colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em
seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a
ser lida. Participou da Sessão, usando o espaço da Tribuna
Popular, o Sr. Flávio Passos e demais membros do Lions Clube
Belo Jardim Terra de Músicos, onde explanou algumas ações que
estão sendo desenvolvidas, ao mesmo tempo em que solicitaram
aos vereadores uma ajuda para custear despesas do projeto de
intercâmbios de alunos de outros países que está sendo
desenvolvido com o Lions Clube juntamente com a Universidade
Federal de Pernambuco. Adentrado na Ordem do Dia, foram
encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de
Lei, sendo nº 072/2024, de autoria do Vereador José Anselmo da
Silva (Tenente), que “Institui e inclui no calendário Oficial de
Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de São José” no Sítio
Muquém, reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial e
dá outras providências; Projeto de Lei nº 073/2025 de autoria do
Poder Executivo, que “Institui a identidade visual institucional do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de sd
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Belo Jardim- Belo Jardim Prev, e dá outras providências. Por fim, o
Projeto de Lei nº 074/225, que “Extingue, acresce e crias Cargos
efetivos do anexo I, da Lei Municipal nº 1.222/1998 e dá outras
providências. Na ocasião o Vereador José Nilton da Silva
Senhorinho, requereu de forma verbal a quebra de interstício do
prazo das Comissões aos Projetos de Lei nºs 072, 073 e 074/2025,
mencionados logo acima. Foram lidos e submetidos à discussão e
seguidos votação os Pareceres nºs 113 e 114/2025 das Comissões
de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao
Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Vereador Fabrício Lima
Lino, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Belo Jardim a “Festa de São João” de Vila Nova,
reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial e dá outras
providências. A primeira votação ocorreu no dia 29 de maio de
2025. Logo após ocorreu a segunda votação, sendo aprovado por
unanimidade. Na continuidade, o Vereador Everaldo José da Silva,
fez o Requerimento nº 131/2025, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, a execução da obra de calçamento nas seguintes
localidades: Rua José Cadete, situada no Bairro Boa Vista; Rua Abílio
Bezerra de Melo, situada no Bairro Floresta; Rua Lindinalva Assis
de Melo, Rua Josivaldo de Menezes e Rua Arthur Barbosa Maciel,
situadas no Bairro Cohab 1. O Vereador Adriano Antônio Carlos,
aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo,
fez uma Moção de Aplauso, ao Sr. Brás Elias Monteiro, mais
conhecido como Brás Sapateiro pela sua longa e digna trajetória
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2025.
como profissional e cidadão exemplar, exercendo sua profissão há
mais de 50 anos sendo referência de honestidade, trabalho e
tradição. O Vereador Everaldo José da Silva, fez uma Moção de
Aplauso, ao grupo de ciclistas Amor a Bike, Paixão ao Ciclismo, que
foram de Belo Jardim até a Cidade do Juazeiro - CE, na 22 Edição da
Rota da Fé, no dia 29 de maio do corrente ano. O Vereador Edson de
Oliveira Silva, fez um Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Maria
Lúcia da Conceição Leite, mais conhecida como Dona Lúcia, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano. O Vereador
Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fez um Voto de Pesar, à
família enlutada do Sr. Josenildo Sebastião de Araújo, mais
conhecido como Nildo de Zé de Bastiana, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 01 de junho do corrente ano. O Vereador José
Anselmo da Silva, aditado por todos os Vereadores que compõem o
Poder Legislativo, fez um Voto de Pesar, à família enlutada do Sr.
Josenilson da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de maio
do corrente ano em nosso Município. O Requerimento, Moções de
Aplausos e os Votos de Pesar, foram encaminhados à secretaria
para as devidas providências administrativas. Na sequência o
Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na
ocasião, O Vereador Daniel da Silva Lopes, fez um Moção de
Aplauso, a todos os organizadores, Genivaldo Ksuk, Grupo Ronaldo
Batata, Ivanildo do Grupo bacamarteiros, Ednaldo Farofa Grupo ;
Siriri, Carina Vidal Grupo de quadrilha Oxente My Love, Secretaria
de Cultura e Turismo, Cicero Vidal, Luciene, Verônica e Naldinho,
que de forma voluntária participaram do evento Pré São Joao da
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Vila de Santa Luzia, realizada dia 31 de maio do corrente ano. O
Vereador Fabrício Lima Lino, fez uma Moção de Aplauso, a todos os
organizadores e destacou o Sr. Inácio Melo e Cecílio Melo, pela
realização da tradicional Festa de Nossa Senhora da Conceição em
Vila Nova, que contou com atracões artísticas, ocorrido no último
dia 31 de maio do corrente ano. O Vereador Edson de Oliveira Silva,
solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Defesa
Cidadã, disponibilização das imagens de gravação do sistema de
monitoramento dia 09 de maio do corrente ano, às 22h15m na Rua
Joaquim Cordeiro Wanderlei, em frente ao número 155, para
comprovar infração de trânsito. O Vereador Cristiano Araújo de
Carvalho, fez uma Moção de Aplauso, a todas as Secretarias
Municipais com parcerias da Tv Asa Branca e o Instituto Entre
Vidas, que participaram do evento da primeira edição do Projeto
Saúde nos Bairros ocorrido dia 31 de maio do corrente ano ao lado
da Estação Ferroviária, o objetivo levar serviços públicos à
população, facilitando o acesso a consultas médicas, odontológicas,
vacinação, testes rápidos, entre outros. Ademais, solicitou as
autoridades competentes juntamente com a Prefeitura e,
extensivamente a Secretaria de Ação Social, bem como ao Procon,
que sejam adotadas medidas direcionadas aos locais que possam
ajudar idosos que foram vítimas envolvendo descontos indevidos
do INSS. O Vereador Rui Nunes de Souza, solicitou ao Prefeito e
Extensivamente a Secretaria de Obras, a reforma da mureta da
ponte da Barragem Velha. Ademais, solicitou ao Prefeito e
extensivamente a Secretaria de Gestão, estudo de viabilidade de
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Ata da 23º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2025.
doação de um terreno para construção de uma igreja católica no
Bairro Tereza Mendonça. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho,
solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Agricultura,
os serviços de limpeza de barreiros utilizando retroescavadeira, nas
localidades de Água Fria, Santa Luzia, Vila Nova, entre outras
localidades. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por
unanimidade. Dando continuidade o Presidente abriu o 3º Grande
Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião
alguns Vereadores fizeram uso da palavra, expressaram assuntos
de interesse público. Nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente
Sessão às 12h, marcando a próxima para o dia 17 de junho do
corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 3 de junho de 2025.
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Jonas Chagas Torres
Presidente |
Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorinho
/
1º Secretário 2º Secretário
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“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
23ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2025
em 03 de junho, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 072/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE)
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Institui e inclui no calendário Oficial de Eventos 
do Município de Belo Jardim a “Festa de São 
José” no Sítio Muquém, reconhecendo-a como 
manifestação cultural e imaterial e dá outras 
providências. 
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02 – PROJETO DE LEI Nº 073/2025 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
03 - PARECERES NºS 113 E 114/2025 DAS COMISSÕES DE 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 
DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 29/05/25.
2ª VOTAÇÃO_______________________
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município de Belo Jardim a “Festa de São João” de 
Vila Nova, reconhecendo-a como manifestação 
cultural imaterial e dá outras providências. 
Institui a identidade visual institucional do 
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Belo Jardim- BELO JARDIM 
PREV, e dá outras providências.
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04 – REQUERIMENTO Nº 131/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DÉ DA COHAB I, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, a execução da obra de calçamento nas 
seguintes localidades: Rua José Cadete, situada no Bairro 
Boa Vista; Rua Abílio Bezerra de Melo, situada no Bairro 
Floresta; Rua Lindinalva Assis de Melo, Rua Josivaldo de 
Menezes e Rua Arthur Barbosa Maciel, situadas no Bairro 
COHAB I. 
05 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
IRMÃO ADRIANO, ao Sr. Brás Elias Monteiro, mais 
conhecido como Brás Sapateiro pela sua longa e digna 
trajetória como profissional e cidadão exemplar, 
exercendo sua profissão há mais de 50 anos sendo 
referência de honestidade, trabalho e tradição. 
06 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
DÉ DA COHAB I, ao grupo de ciclistas Amor a Bike, Paixão 
ao Ciclismo, que foram de Belo Jardim até a Cidade do 
Juazeiro – CE, na 2ª Edição da Rota da Fé, no dia 29 de maio 
do corrente ano. 
07 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDSON SILVA, à família enlutada da Sra. Maria Lúcia da 
Conceição Leite, mais conhecida como Dona Lúcia, pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano. 
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08 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO), à 
família enlutada do Sr. Josenildo Sebastião de Araújo, mais 
conhecido como Nildo de Zé de Bastiana, pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 01 de junho do corrente ano. 
09 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
TENENTE à família enlutada do Sr. Josenilson da Silva, pelo 
seu falecimento ocorrido no dia 30 de maio do corrente ano 
em nosso Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição