| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-08-07 |
| native_id | 1885 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 1º SESSÃO ORDINÁRIA EM 07/08/2025 Ademilton dos Ay PSB Mm / Santos Nm : . Na Las 075 ap V Ariano Antônio PODEMOS dj Fá rem Claudemir Paulino ' PODEMOS ú da Silva AT Cristiano Araújo de Daniel da Silva UNIÃO BRASIL ; lopes Zz RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 as CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 1º SESSÃO ORDINÁRIA EM 07/08/2025 Edson de Oliveira Silva Elias Henrique dos Santos José Anselmo da Silva José Nilton da Silva Senhorinho Reginaldo Silva dos Santos Rui Nunes de Souza PSDB dal 19, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000
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26 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2025. Aos (07) sete dias do mês de agosto de 2025, (dois mil e vinte e cinco), por volta das 10h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município com as ausências justificadas dos Vereadores Fabricio Lima Lino, Everaldo José da Silva, e Cristiano Araújo de Carvalho. Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão com a mensagem de boas-vindas, saudando a todos na primeira Reunião Ordinária do Il Período Legislativo e passou a condução dos trabalhos para a Secretária Legislativa adjunta a qual registrou que não havia correspondência a ser lida. Na Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei: sendo, nº 077/2025 de autoria do poder executivo, que “Dispõe sobre a regularização dos débitos educacionais e acordos de parcelamento, e estabelece as diretrizes para cobranças de taxas e prestação de serviços acadêmicos da Autarquia Educacional de Belo Jardim - AEB e dá outras providências; Projeto de Lei nº 078/2025 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Belo Jardim a Festa de Nossa Senhora das Cabeças, no Sítio Passagem, reconhecendo-a como manifestação cultural e dá outras providências; Projeto de Lei nº 079/2025 de autoria do Poder Executivo, que “ Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO) e dá outras providências; Projeto de Lei nº 080/2025 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, que “ Inclui festividade cultural no Dia da Emancipação Municipal de Belo Jardim e dá outras providências; Projeto de Lei nº 081/2025 de autoria do Vereador Fabrício Lima ide5 NY RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2025. Lino, que “Institui no Município de Belo Jardim o Cartão de Benefícios “Mãe Atípica”, destinado a mães responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual (Retardo Mental), bem como outras condições neuro divergentes, tais como TDHA (transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), dislexia, disgrafia, discalculia, síndrome de Tourette, entre outras, assegurando-lhes prioridade de atendimento, acesso a benefícios sociais e dá outras providências; Projeto de Lei nº 082/2025, de autoria do Vereador Fabricio Lima Lino que “Institui no Município de Belo Jardim o Programa “Cuidar de Quem Cuida”, voltado ao apoio psicológico, social e formativo às mães e responsáveis por crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deficiência intelectual (retardo mental) bem como outras condições neuro divergentes, tais como TDHA (transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), dislexia, disgrafia, discalculia, síndrome de Tourette, entre outras e dá outras providências. Por fim, o Projeto de Lei nº 083/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a doação de um terreno urbano para a Empresa Miguel Ângelo dos Santos Silva -ME e dá outras providências. Na continuidade, o Vereador Edson de Oliveira Silva, fez o Requerimento nº 133/2025, solicitando a Mesa Diretora que no II Período Legislativo as Sessões voltem a ser realizadas no turno da noite. O qual foi submetido a discussão e seguido de votação, sendo rejeitado por 7 votos contrários dos Vereadores Adriano Antônio Carlos, Euno Andrade da Silva Filho, José Nilton da Silva Senhorinho, Claudemir Paulino da Silva, Daniel da Silva Lopes, Rui Nunes de Souza e Ademilton dos Santos, 3 votos 2de5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 (UM; BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 ” CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2025. favoráveis dos Vereadores José Anselmo da Silva, Reginaldo Silva dos Santos e Edson de Oliveira Silva. O Vereador Rui Nunes de Souza, fez o Requerimento nº 138/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Educação, Esportes e Tecnologia, que seja feita a cobertura da quadra da Escola do Campo João Bezerra Filho, situada na Vila de Taboquinha pertencente ao nosso Município. O Vereador Daniel da Silva Lopes, aditado pelo Vereador Jonas Chagas Torres, fez o Requerimento nº 139/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, o complemento da pavimentação asfáltica ao redor da Praça da Conceição, localizada na Vila Raiz. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, aditado pelo Vereador Edson de Oliveira Silva, fez o Requerimento nº 140/2025, solicitando ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, a manutenção e reparos na rede de esgoto na Rua Maria Otacílio Alves Bezerra, nas proximidades ao Postinho de Saúde, Bairro Pontilhão. O Vereador Reginaldo Silva Dos Santos, fez a Indicação nº 07/2025, solicitando que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes a limpeza do canal do Rio Bitury: 1) Quem realizou o serviço? 2) Quanto custou? 3) Se foi feito com iniciativa privada, apresentar o termo de cooperação técnica. O Vereador Jonas Chagas Torres, fez dois Votos de pesar, aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, sendo um à família enlutada do Empresário Sr. Abdoral Gomes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de julho do corrente ano em nosso Município. Por fim, à família enlutada do Radialista Sr. Jorge Soares, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de julho do corrente ano em nosso Município. 3des RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2025. Todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fizeram um Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Antônio Ferreira dos Santos, mais conhecido como Antônio da Monark, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de agosto do corrente ano em nosso Município. Todos os Requerimentos, Indicação, Pedido de Informação, Moção de Aplausos e Votos de Pesar foram encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Ademilton dos Santos, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Defesa Cidadã - SEDEC, que sejam realizadas rodas ostensivas na zona rural dos sítios: Olho D'água, Pocinhos, Serra do Vento e Vila Nova. Ademais, solicitou a instalação de câmeras de vídeo monitoramento na localidade de Vila Bela. Destacou que seja investigado o homicídio que ocorreu recentemente onde uma criança foi vítima fatal naquela localidade. O Vereador Edson de Oliveira Silva, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do adolescente Alessandro Vital Nunes dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 6 de agosto do corrente ano em Nosso Município. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre, porém nenhum Vereador se pronunciou em fazer uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às 11h, marcando a próxima para o dia 12 de agosto do corrente ano às 9h30m. 4de5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP; 55.150-000 AUSEN CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2025. Sala das Sessões, 7 de agosto de 2025. 7 as E Jonas Chagas Torre Presidente ARIN Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorinho 1º Secretário 2º Secretário Sde5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 1ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2025 em 07 de agosto, às 09:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - 02 – Mensagem de Boas Vindas do Presidente 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 077/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Dispõe sobre a regularização dos débitos educacionais e acordos de parcelamento, e estabelece as diretrizes para cobranças de taxas e prestação de serviços acadêmicos da Autarquia Educacional de Belo Jardim – AEB e dá outras providências. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 02 – PROJETO DE LEI Nº 078/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO CABELUDO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 03 – PROJETO DE LEI Nº 079/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 04 – PROJETO DE LEI Nº 080/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO CABELUDO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Belo Jardim a Festa de Nossa Senhora das Cabeças, no Sítio Passagem, reconhecendo-a como manifestação cultural e dá outras providências. Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO) e dá outras providências. Inclui festividade cultural no Dia da Emancipação Municipal de Belo Jardim e dá outras providências. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 05 – PROJETO DE LEI Nº 081/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 06 – PROJETO DE LEI Nº 082/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Institui no Município de Belo Jardim o Cartão de Benefícios “Mãe Atípica”, destinado a mães responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual (Retardo Mental), bem como outras condições neuro divergentes, tais como TDHA (transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), dislexia, disgrafia, discalculia, síndrome de Tourette, entre outras, assegurando-lhes prioridade de atendimento, acesso a benefícios sociais e dá outras providências. Institui no Município de Belo Jardim o Programa “Cuidar de Quem Cuida”, voltado ao apoio psicológico, social e formativo às mães e responsáveis por crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deficiência intelectual (retardo mental) bem como outras condições neuro divergentes, tais como TDHA (transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), dislexia, disgrafia, discalculia, síndrome de Tourette, entre outras e dá outras providências. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 07 – PROJETO DE LEI Nº 083/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 08 – REQUERIMENTO Nº 133/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SILVA, solicitando a Mesa Diretora que no II Período Legislativo as Sessões voltem a ser realizadas no turno da noite. 09 - REQUERIMENTO Nº 138/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NUNES, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Educação, Esportes e Tecnologia, que seja feita a cobertura da quadra da Escola do Campo João Bezerra Filho, situada na Vila de Taboquinha pertencente ao nosso Município. 10 – REQUERIMENTO Nº 139/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LOPES, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, o complemento da pavimentação asfáltica ao redor da Praça da Conceição, localizada na Vila Raiz. Dispõe sobre a doação de um terreno urbano para a Empresa Miguel Ângelo dos Santos Silva -ME e dá outras providências. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 11 – INDICAÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS, solicitando ao Sr. Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social de Pernambuco e ao Cel. Francisco de Assis Cantarelli Alves, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a necessidade de elevar a 3ª Seção de Bombeiros de Belo Jardim à categoria de Grupamento de Bombeiros Militar. É importante destacar que os critérios para a elevação já são atendidos, com o efetivo disponível, a infraestrutura e o número de ocorrências atendidas. A transformação da Seção em Grupamento traria melhorias significativas no atendimento, com respostas rápidas e maior eficiência, além de descentralizar o serviço, que hoje depende muito do Grupamento de Caruaru. 12 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ GURY JR., solicitando que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes a limpeza do canal do Rio Bitury: 1) Quem realizou o serviço? 2) Quanto custou? 3) Se foi feito com iniciativa privada, apresentar o termo de cooperação técnica. 13 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO CABELUDO, ao Prefeito Gilvandro Estrela e extensivamente ao Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, pelo brilhantismo na realização da 56ª Festa das Marocas 2025. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 14 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO) à família enlutada do Empresário Sr. Abdoral Gomes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de julho do corrente ano em nosso Município. 15 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO) à família enlutada do Radialista Sr. Jorge Soares, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de julho do corrente ano em nosso Município. 16 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE REPRENTAM O PODER LEGISTIVO, à família enlutada do Sr. Antônio Ferreira dos Santos, mais conhecido como Antônio da Monark, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de agosto do corrente ano em nosso Município. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição