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sessao nº 1

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 1
Date 2025-08-07
native_id1885

Documents (3)

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
1º SESSÃO ORDINÁRIA EM 07/08/2025
Ademilton dos Ay
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
1º SESSÃO ORDINÁRIA EM 07/08/2025
Edson de Oliveira
Silva
Elias Henrique dos
Santos
José Anselmo da
Silva
José Nilton da Silva
Senhorinho
Reginaldo Silva dos
Santos
Rui Nunes de Souza PSDB dal
19,
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000

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26
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 1º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2025.
Aos (07) sete dias do mês de agosto de 2025, (dois mil e vinte e
cinco), por volta das 10h, reuniram-se presencialmente em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município com as ausências justificadas dos Vereadores Fabricio
Lima Lino, Everaldo José da Silva, e Cristiano Araújo de Carvalho.
Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da
Lotação) iniciou a Sessão com a mensagem de boas-vindas,
saudando a todos na primeira Reunião Ordinária do Il Período
Legislativo e passou a condução dos trabalhos para a Secretária
Legislativa adjunta a qual registrou que não havia correspondência
a ser lida. Na Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões
Competentes os seguintes Projetos de Lei: sendo, nº 077/2025 de
autoria do poder executivo, que “Dispõe sobre a regularização dos
débitos educacionais e acordos de parcelamento, e estabelece as
diretrizes para cobranças de taxas e prestação de serviços
acadêmicos da Autarquia Educacional de Belo Jardim - AEB e dá
outras providências; Projeto de Lei nº 078/2025 de autoria do
Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, que “Institui e inclui no
calendário oficial de eventos de Belo Jardim a Festa de Nossa
Senhora das Cabeças, no Sítio Passagem, reconhecendo-a como
manifestação cultural e dá outras providências; Projeto de Lei nº
079/2025 de autoria do Poder Executivo, que “ Estabelece as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO) e dá outras
providências; Projeto de Lei nº 080/2025 de autoria do Vereador
Cristiano Araújo de Carvalho, que “ Inclui festividade cultural no Dia
da Emancipação Municipal de Belo Jardim e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 081/2025 de autoria do Vereador Fabrício Lima
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NY
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BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 1º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de
2025.
Lino, que “Institui no Município de Belo Jardim o Cartão de
Benefícios “Mãe Atípica”, destinado a mães responsáveis por
crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência
Intelectual (Retardo Mental), bem como outras condições neuro
divergentes, tais como TDHA (transtorno de Déficit de Atenção e
Hiperatividade), dislexia, disgrafia, discalculia, síndrome de
Tourette, entre outras, assegurando-lhes prioridade de
atendimento, acesso a benefícios sociais e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 082/2025, de autoria do Vereador Fabricio Lima
Lino que “Institui no Município de Belo Jardim o Programa “Cuidar
de Quem Cuida”, voltado ao apoio psicológico, social e formativo às
mães e responsáveis por crianças e adolescentes com Transtorno
do Espectro Autista (TEA) deficiência intelectual (retardo mental)
bem como outras condições neuro divergentes, tais como TDHA
(transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), dislexia,
disgrafia, discalculia, síndrome de Tourette, entre outras e dá
outras providências. Por fim, o Projeto de Lei nº 083/2025 de
autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a doação de um
terreno urbano para a Empresa Miguel Ângelo dos Santos Silva -ME
e dá outras providências. Na continuidade, o Vereador Edson de
Oliveira Silva, fez o Requerimento nº 133/2025, solicitando a Mesa
Diretora que no II Período Legislativo as Sessões voltem a ser
realizadas no turno da noite. O qual foi submetido a discussão e
seguido de votação, sendo rejeitado por 7 votos contrários dos
Vereadores Adriano Antônio Carlos, Euno Andrade da Silva Filho,
José Nilton da Silva Senhorinho, Claudemir Paulino da Silva, Daniel
da Silva Lopes, Rui Nunes de Souza e Ademilton dos Santos, 3 votos
2de5
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(UM; BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
”
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Ata da 1º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2025.
favoráveis dos Vereadores José Anselmo da Silva, Reginaldo Silva
dos Santos e Edson de Oliveira Silva. O Vereador Rui Nunes de
Souza, fez o Requerimento nº 138/2025, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente ao Secretário Municipal de Educação, Esportes e
Tecnologia, que seja feita a cobertura da quadra da Escola do Campo
João Bezerra Filho, situada na Vila de Taboquinha pertencente ao
nosso Município. O Vereador Daniel da Silva Lopes, aditado pelo
Vereador Jonas Chagas Torres, fez o Requerimento nº 139/2025,
solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de
Obras, o complemento da pavimentação asfáltica ao redor da Praça
da Conceição, localizada na Vila Raiz. O Vereador Euno Andrade da
Silva Filho, aditado pelo Vereador Edson de Oliveira Silva, fez o
Requerimento nº 140/2025, solicitando ao Prefeito e
extensivamente a Secretaria de Obras, a manutenção e reparos na
rede de esgoto na Rua Maria Otacílio Alves Bezerra, nas
proximidades ao Postinho de Saúde, Bairro Pontilhão. O Vereador
Reginaldo Silva Dos Santos, fez a Indicação nº 07/2025, solicitando
que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações
referentes a limpeza do canal do Rio Bitury: 1) Quem realizou o
serviço? 2) Quanto custou? 3) Se foi feito com iniciativa privada,
apresentar o termo de cooperação técnica. O Vereador Jonas Chagas
Torres, fez dois Votos de pesar, aditado por todos os Vereadores
que compõem o Poder Legislativo, sendo um à família enlutada do
Empresário Sr. Abdoral Gomes, pelo seu falecimento ocorrido no
dia 29 de julho do corrente ano em nosso Município. Por fim, à
família enlutada do Radialista Sr. Jorge Soares, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 28 de julho do corrente ano em nosso Município.
3des
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 1º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2025.
Todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fizeram um
Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Antônio Ferreira dos Santos,
mais conhecido como Antônio da Monark, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 04 de agosto do corrente ano em nosso Município.
Todos os Requerimentos, Indicação, Pedido de Informação, Moção
de Aplausos e Votos de Pesar foram encaminhados à secretaria para
as devidas providências administrativas. Na sequência, o
Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na
ocasião o Vereador Ademilton dos Santos, solicitou ao Prefeito e
extensivamente a Secretaria de Defesa Cidadã - SEDEC, que sejam
realizadas rodas ostensivas na zona rural dos sítios: Olho D'água,
Pocinhos, Serra do Vento e Vila Nova. Ademais, solicitou a
instalação de câmeras de vídeo monitoramento na localidade de
Vila Bela. Destacou que seja investigado o homicídio que ocorreu
recentemente onde uma criança foi vítima fatal naquela localidade.
O Vereador Edson de Oliveira Silva, fez o Voto de Pesar, à família
enlutada do adolescente Alessandro Vital Nunes dos Santos, pelo
seu falecimento ocorrido no dia 6 de agosto do corrente ano em
Nosso Município. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas
por unanimidade. Dando continuidade o Presidente abriu o 3º
Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre, porém
nenhum Vereador se pronunciou em fazer uso da palavra. Nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu
por encerrada a presente Sessão às 11h, marcando a próxima para
o dia 12 de agosto do corrente ano às 9h30m.
4de5
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AUSEN
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Ata da 1º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de
2025.
Sala das Sessões, 7 de agosto de 2025.
7 as E
Jonas Chagas Torre
Presidente
ARIN
Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorinho
1º Secretário 2º Secretário
Sde5
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE
FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR
CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300 
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
1ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2025
em 07 de agosto, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura -
02 – Mensagem de Boas Vindas do Presidente
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 077/2025 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
Dispõe sobre a regularização dos débitos educacionais 
e acordos de parcelamento, e estabelece as diretrizes 
para cobranças de taxas e prestação de serviços 
acadêmicos da Autarquia Educacional de Belo Jardim –
AEB e dá outras providências. 
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FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR
CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300 
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
02 – PROJETO DE LEI Nº 078/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CRISTIANO CABELUDO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
03 – PROJETO DE LEI Nº 079/2025 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
04 – PROJETO DE LEI Nº 080/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CRISTIANO CABELUDO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Belo 
Jardim a Festa de Nossa Senhora das Cabeças, no Sítio 
Passagem, reconhecendo-a como manifestação 
cultural e dá outras providências. 
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício 
de 2026 (LDO) e dá outras providências. 
Inclui festividade cultural no Dia da Emancipação 
Municipal de Belo Jardim e dá outras providências. 
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FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR
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05 – PROJETO DE LEI Nº 081/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
06 – PROJETO DE LEI Nº 082/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
Institui no Município de Belo Jardim o Cartão de Benefícios 
“Mãe Atípica”, destinado a mães responsáveis por crianças com 
Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual
(Retardo Mental), bem como outras condições neuro 
divergentes, tais como TDHA (transtorno de Déficit de Atenção 
e Hiperatividade), dislexia, disgrafia, discalculia, síndrome de 
Tourette, entre outras, assegurando-lhes prioridade de 
atendimento, acesso a benefícios sociais e dá outras 
providências. 
Institui no Município de Belo Jardim o Programa “Cuidar de 
Quem Cuida”, voltado ao apoio psicológico, social e formativo 
às mães e responsáveis por crianças e adolescentes com 
Transtorno do Espectro Autista (TEA) deficiência intelectual 
(retardo mental) bem como outras condições neuro 
divergentes, tais como TDHA (transtorno de Déficit de Atenção 
e Hiperatividade), dislexia, disgrafia, discalculia, síndrome de 
Tourette, entre outras e dá outras providências. 
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FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR
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07 – PROJETO DE LEI Nº 083/2025 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
08 – REQUERIMENTO Nº 133/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDSON SILVA, solicitando a Mesa Diretora que 
no II Período Legislativo as Sessões voltem a ser realizadas 
no turno da noite. 
09 - REQUERIMENTO Nº 138/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR RUI NUNES, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente ao Secretário Municipal de Educação, 
Esportes e Tecnologia, que seja feita a cobertura da quadra 
da Escola do Campo João Bezerra Filho, situada na Vila de 
Taboquinha pertencente ao nosso Município. 
10 – REQUERIMENTO Nº 139/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DANIEL LOPES, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretária Municipal de Obras, o 
complemento da pavimentação asfáltica ao redor da Praça 
da Conceição, localizada na Vila Raiz. 
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano para 
a Empresa Miguel Ângelo dos Santos Silva -ME e dá 
outras providências. 
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11 – INDICAÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS, solicitando ao Sr. 
Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social de 
Pernambuco e ao Cel. Francisco de Assis Cantarelli Alves, 
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de 
Pernambuco, a necessidade de elevar a 3ª Seção de 
Bombeiros de Belo Jardim à categoria de Grupamento de 
Bombeiros Militar. É importante destacar que os critérios 
para a elevação já são atendidos, com o efetivo disponível, a 
infraestrutura e o número de ocorrências atendidas. A 
transformação da Seção em Grupamento traria melhorias 
significativas no atendimento, com respostas rápidas e 
maior eficiência, além de descentralizar o serviço, que hoje 
depende muito do Grupamento de Caruaru. 
12 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2025 DE AUTORIA 
DO VEREADOR ZÉ GURY JR., solicitando que sejam 
enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações 
referentes a limpeza do canal do Rio Bitury: 1) Quem 
realizou o serviço? 2) Quanto custou? 3) Se foi feito com 
iniciativa privada, apresentar o termo de cooperação 
técnica. 
13 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
CRISTIANO CABELUDO, ao Prefeito Gilvandro Estrela e 
extensivamente ao Secretário de Cultura, Turismo e 
Empreendedorismo, pelo brilhantismo na realização da 56ª 
Festa das Marocas 2025. 
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE
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14 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS 
CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO) à família 
enlutada do Empresário Sr. Abdoral Gomes, pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 29 de julho do corrente ano em 
nosso Município. 
15 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS 
CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO) à família 
enlutada do Radialista Sr. Jorge Soares, pelo seu falecimento 
ocorrido no dia 28 de julho do corrente ano em nosso 
Município. 
16 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DE TODOS OS 
VEREADORES QUE REPRENTAM O PODER LEGISTIVO, à 
família enlutada do Sr. Antônio Ferreira dos Santos, mais 
conhecido como Antônio da Monark, pelo seu falecimento 
ocorrido no dia 04 de agosto do corrente ano em nosso 
Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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