| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2018-02-08 |
| native_id | 189 |
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». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. va PODER LEGISLATIVO o CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ind caretas e Ata da 2º Reunião Ordinária do | Periodo Legislativo de 2018 Aos oito (08) dias do mês de fevereiro de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das 9:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com ausências justificadas dos Vereadores Euno Andrade da Silva Filho, José Wilson Mergulhão Maciel Filho e José Pereira da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legisiativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Nilton da Silva Senhorinho e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes Não houveram correspondências a serem lidas na sessão. Dando prosseguimento, foi feita a Leitura da Ordem do Dia. Na sequência, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho fez uma denúncia referente ao não atendimento dos Pedidos de Informação por parte do Poder Executivo. Na ocasião, foi estabelecida a Comissão da Denúncia tendo como Membro o Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), como Relator o Vereador - Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury) e como Presidente o Vereador Marcos Antônio Carlos (Marco Buchudo), Dando continuidade, foram colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres Nº 003 e 004/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 002/2018 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: Dispõe sobre a doação de veiculos ca Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim, afetados ao uso exclusivo da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Belo Jardim, e dá outras providências, os quais foram aprovados em 1º votação por 09 votos favoráveis e 03 ausências já mencionadas e, com quebra de interstício do Vereador José Anselmo da Silva foram aprovados em 2º votação por 09 votos favoráveis e 03 ausências já citadas. Foi concedido vista ao Vereador José Anselmo da Silva do Parecer Nº 005/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 003/2018 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: Dispõe sobre a gravação em Áudio e Vídeo das Sessões de Licitações Públicas realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Belo Jardim, na forma que específica e dá outras providências. Na sequência, foi colocado em discussão seguido de votação única o Parecer Nº 006/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto Total Nº 06-4/2017 ao Projeto de Lei Nº 034/2017, Ementa: regulamenta a prática e o ensino de lutas e artes marciais no âmbito do Município de Belo Jardim/PE, Constituição da República de 1988. Competência da União Federal regulamentar a matéria, inconstitucionalidade por vício formal, veto total. Na ocasião, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho falou sobre todas as discussões que esse Projeto de Lei provocou nas Comissões e que ele tentou de todas as formas mostrar o quanto o mesmo precisava de melhorias, mesmo assim o Projeto foi aprovado pela maioria e agora volta para ser vetado. Ressaltou que essas situações devem ser evitadas para que o trabalho dessa Casa não perca a credibilidade junto à sociedade. O Veto foi mantido por 09 (nove) votos a favor, sendo eles dos Vereadores Claudemir Paulino da Silva, Evandrô de Souza Santos (Macarrão), Jonas Chagas Torres, José Anselmo da Silva, Eduardo Bruno da Silva Galvão, José Nilton da Silva Senhorinho, José Marcelino Monteiro da Silva, Marcos Antônio Carlos e Reginaldo Silva dos Santos contra OS (três) votos dos Vereadores ausentes Euno Andrade da Silva, José Pereira da Silva e José Wilson Mergulhão Maciel Filho. Dando continuidade, O Vereador Jonas Chagas, Torres solicitou através do Requerimento Nº 006/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ag RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150.000 - E-mail: cmbeloardemiGiyahoo. com hr Site — www.camarabelogardam, pe. gov. br y CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. POD id CASA cur o PERRENAY EAQULHÃO Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Manoel Lopes Filho, mais conhecida como Rua do Sucesso, situada no Bairro Boa Vista, pertencente ao nosso Município. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou ao Prefeito e, extensivamente, as Secretarias Competentes, que seja celebrado um convênio com a Agência dos Correios local para que as seguintes localidades: Bairro Cohab III; Bairro José Maciel, Loteamento Morada Nobre; Loteamento Tereza Mendonça; Bairro Euno Andrade; Loteamento Gameleira, sejam contempladas com os serviços de entrega de correspondências. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos solicitou através do Requerimento Nº 008/2018 ao Prefeito e, exterisivamente, ao Secretário de Obras, que sejam executadas as obras de saneamento, calçamento e revisão na iluminação pública com troca de luminárias da Rua 05, situada no Bairro Cohab |l, pertencente ao nosso Município. Na sequência, houve a Reiteração Nº 005/2018 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal Obras, as execuções das obras de saneamento e calçamento nas seguintes localidades: Rua Bulandeira; Rua Projetada no Loteamento Izabel; Ruas José Fernandes e Inácio Pereira no Sítio Palha, Rua Bela Vista, O Vereador Claudemir Paulino da Silva também solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, em caráter de urgência a aquisição de uma ambulância para atender a população do Distrito de Xucuru e Sítios Vizinhos, pertencentes ao nosso Municipio. Dando prosseguimento, o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, solicitou ao Ilmo. Sr. Cartos Augusto Barros Estima, na qualidade de Diretor Presidente do DER — Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco, que sejam executadas as obras de manutenção, recapeamento, sinalização e tapa buracos na PE 180, tendo início no Município de Belo Jardim e término no Municipio de São Bento do Una. Todos os Requerimentos, Reiteração e Indicação foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez uma Moção de Aplauso ao Sr. Danilo Rafael da Silva Mergulhão, Escritor, pelo lançamento do livro de sua autoria intitulado “Contratos interempresariais de seguro”, publicado pela Editora Juruá, tendo seu lançamento oficial ocorrido no dia 06 de fevereiro do corrente ano, O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez uma Moção de Aplauso ao Ten. Cel. Ely Lira Leite, Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar e, extensivamente as seções da Polícia Militar, pela brilhante atuação, enviando policiamento e garantindo a segurança da população no desfile do tradicional Bloco Carnavalesco “Pato em Folia” que percorreu as principais ruas da cidade, arrastando uma expressiva quantidade de foliões. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez ainda uma Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. José Valdemir de Brito, Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e demais À integrantes que compõem a sua equipe, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo EN em nosso Município, destacando os relevantes serviços prestados durante o desfile do Bloco “Pato em Folia”, que percorreu as principais ruas do nosso Municipio, arrastando uma expressiva quantidade de foliões. Houve uma Moção de Aplauso em nome da Casa aos Blocos Carmavalescos que vêm se apresentando durante o periodo Pré-camavalesco em nosso Município “Pato em Folia”, “Vaca Profana”, “Boi da Gente”, “Boi Brazinha” “Zé Pereira em Folia”, “Vem que Tem", “Bloco da Juventude” “Se não guenta pra que veio”, “Besouro Verde”, “Socorro Vóinha”, “As Katraias”, “Bloco do Buchudo”, “Zé Gury na Folia”, destacando o grande número de foliões que participaram numa demonstração de preservação da nossa cultura r. As Moções de Aplauso foram encaminhadas 3 Email: cnbelogandimiit yahoo. com.br 4 Sao — eve. camarabelojandim. pe. gov br Sb CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO dd CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Secretaria para as devidas providências. Na sequência, o Vereador Jonas Chagas Torres fez um Voto de Pesar, aditado pelos demais Vereadores, à familia enlutada do Sr. Femando Clemente Muniz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano, em nosso Município. O Voto de Pesar foi encaminhado para a Secretaria para as devidas previdências. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando o Vereador Marcos Antônio Carlos fez uma Reiteração ao Prefeito e, | extensivamente, ao Secretário de Saúde, solicitando a ativação da sala odontológica na UBS de Taboquinha. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez uma Reiteração solicitando ao Secretário de Obras a colocação de 03 (três) postes no Cemitério de Vila Nova e o reparo de lâmpadas em outros 12 (doze) postes. O Vereador José Anselmo da Silva fez um Requerimento ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Agricultura e ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco a disponibilização de 09 (nove) caixas de água de 10 mil litros cada para as seguintes localidades: Sítio Cariota, Sitio Conceição, Sitio Palha, Sitio Mimoso de Baixo, Sitio Mimoso de Cima, Sítio Fundão, Sitio Lagoa de Pedra, Sitio Bulandeira e Sítio Lagoa. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva fez uma Reiteração ao Prefeito e ao Secretário de Obras para que seja realizada a reforma da praça e dos canteiros de Água Fria. Fez também uma Moção de Aplauso, em nome da Casa, aos organizadores da Festa de São Sebastião que aconteceu no dia 04 de fevereiro do corrente ano no Distrito de Água Fria, na pessoa da Sra, Valéria Santos. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Saúde que “abasteçam as Farmácias Populares de nosso Município com remédios antissiolíticos, antidepressivos, antibióticos e analgésicos. Fez também uma solicitação ao Secretário de Educação para que cessem as perseguições políticas que têm acontecido em nosso Municipio punindo aqueles que têm realizado tais infrações e . ressaltou que devido a esses casos houve a intervenção da gestação de uma servidora, sendo assim, solicitou ao Prefeito que seja custeado, através do convênio firmado, todo procedimento médico realizado a ela no Hospital Santa Fé. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendc a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 20 de fevereiro do corrente ano." Sala das Sessões em 0) de fevereiro de 2018. ER RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 351 150-000 — E-mail: embelojardimiivahos.com be Site - www camarabelojardim pe.gov.br