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sessao nº 2

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 2
Date 2018-02-08
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». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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o CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ind caretas e
Ata da 2º Reunião Ordinária do | Periodo Legislativo de 2018
Aos oito (08) dias do mês de fevereiro de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das 9:30h no
Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com ausências
justificadas dos Vereadores Euno Andrade da Silva Filho, José Wilson Mergulhão Maciel
Filho e José Pereira da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos
trabalhos para que a Secretária Legisiativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião
anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Nilton da Silva Senhorinho e,
sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes Não
houveram correspondências a serem lidas na sessão. Dando prosseguimento, foi feita a
Leitura da Ordem do Dia. Na sequência, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho fez
uma denúncia referente ao não atendimento dos Pedidos de Informação por parte do
Poder Executivo. Na ocasião, foi estabelecida a Comissão da Denúncia tendo como
Membro o Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), como Relator o Vereador -
Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury) e como Presidente o Vereador Marcos Antônio
Carlos (Marco Buchudo), Dando continuidade, foram colocados em discussão, seguidos de
votação os Pareceres Nº 003 e 004/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis
e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 002/2018 de autoria do Poder Legislativo,
Ementa: Dispõe sobre a doação de veiculos ca Câmara Municipal de Belo Jardim ao
Município de Belo Jardim, afetados ao uso exclusivo da Autarquia Municipal de Segurança,
Trânsito e Transporte de Belo Jardim, e dá outras providências, os quais foram aprovados
em 1º votação por 09 votos favoráveis e 03 ausências já mencionadas e, com quebra de
interstício do Vereador José Anselmo da Silva foram aprovados em 2º votação por 09
votos favoráveis e 03 ausências já citadas. Foi concedido vista ao Vereador José Anselmo
da Silva do Parecer Nº 005/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto
de Lei Nº 003/2018 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: Dispõe sobre a gravação em
Áudio e Vídeo das Sessões de Licitações Públicas realizadas pelos Poderes Executivo e
Legislativo Municipais de Belo Jardim, na forma que específica e dá outras providências.
Na sequência, foi colocado em discussão seguido de votação única o Parecer Nº 006/2018
da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto Total Nº 06-4/2017 ao Projeto de
Lei Nº 034/2017, Ementa: regulamenta a prática e o ensino de lutas e artes marciais no
âmbito do Município de Belo Jardim/PE, Constituição da República de 1988. Competência
da União Federal regulamentar a matéria, inconstitucionalidade por vício formal, veto total.
Na ocasião, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho falou sobre todas as discussões
que esse Projeto de Lei provocou nas Comissões e que ele tentou de todas as formas
mostrar o quanto o mesmo precisava de melhorias, mesmo assim o Projeto foi aprovado
pela maioria e agora volta para ser vetado. Ressaltou que essas situações devem ser
evitadas para que o trabalho dessa Casa não perca a credibilidade junto à sociedade. O
Veto foi mantido por 09 (nove) votos a favor, sendo eles dos Vereadores Claudemir
Paulino da Silva, Evandrô de Souza Santos (Macarrão), Jonas Chagas Torres, José
Anselmo da Silva, Eduardo Bruno da Silva Galvão, José Nilton da Silva Senhorinho, José
Marcelino Monteiro da Silva, Marcos Antônio Carlos e Reginaldo Silva dos Santos contra
OS (três) votos dos Vereadores ausentes Euno Andrade da Silva, José Pereira da Silva e
José Wilson Mergulhão Maciel Filho. Dando continuidade, O Vereador Jonas Chagas,
Torres solicitou através do Requerimento Nº 006/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ag
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150.000 - E-mail: cmbeloardemiGiyahoo. com hr
Site — www.camarabelogardam, pe. gov. br
y CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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id CASA cur o PERRENAY EAQULHÃO
Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua
Manoel Lopes Filho, mais conhecida como Rua do Sucesso, situada no Bairro Boa Vista,
pertencente ao nosso Município. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou ao
Prefeito e, extensivamente, as Secretarias Competentes, que seja celebrado um convênio
com a Agência dos Correios local para que as seguintes localidades: Bairro Cohab III;
Bairro José Maciel, Loteamento Morada Nobre; Loteamento Tereza Mendonça; Bairro
Euno Andrade; Loteamento Gameleira, sejam contempladas com os serviços de entrega
de correspondências. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos solicitou através do
Requerimento Nº 008/2018 ao Prefeito e, exterisivamente, ao Secretário de Obras, que
sejam executadas as obras de saneamento, calçamento e revisão na iluminação pública
com troca de luminárias da Rua 05, situada no Bairro Cohab |l, pertencente ao nosso
Município. Na sequência, houve a Reiteração Nº 005/2018 de autoria do Vereador
Claudemir Paulino da Silva, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário
Municipal Obras, as execuções das obras de saneamento e calçamento nas seguintes
localidades: Rua Bulandeira; Rua Projetada no Loteamento Izabel; Ruas José Fernandes e
Inácio Pereira no Sítio Palha, Rua Bela Vista, O Vereador Claudemir Paulino da Silva
também solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, em caráter de urgência a
aquisição de uma ambulância para atender a população do Distrito de Xucuru e Sítios
Vizinhos, pertencentes ao nosso Municipio. Dando prosseguimento, o Vereador Eduardo
Bruno da Silva Galvão, solicitou ao Ilmo. Sr. Cartos Augusto Barros Estima, na qualidade
de Diretor Presidente do DER — Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de
Pernambuco, que sejam executadas as obras de manutenção, recapeamento, sinalização
e tapa buracos na PE 180, tendo início no Município de Belo Jardim e término no Municipio
de São Bento do Una. Todos os Requerimentos, Reiteração e Indicação foram aprovados
por unanimidade pelos Vereadores presentes. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão
fez uma Moção de Aplauso ao Sr. Danilo Rafael da Silva Mergulhão, Escritor, pelo
lançamento do livro de sua autoria intitulado “Contratos interempresariais de seguro”,
publicado pela Editora Juruá, tendo seu lançamento oficial ocorrido no dia 06 de fevereiro
do corrente ano, O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez uma Moção de Aplauso ao
Ten. Cel. Ely Lira Leite, Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar e, extensivamente
as seções da Polícia Militar, pela brilhante atuação, enviando policiamento e garantindo a
segurança da população no desfile do tradicional Bloco Carnavalesco “Pato em Folia” que
percorreu as principais ruas da cidade, arrastando uma expressiva quantidade de foliões.
O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez ainda uma Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr.
José Valdemir de Brito, Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e demais À
integrantes que compõem a sua equipe, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo EN
em nosso Município, destacando os relevantes serviços prestados durante o desfile do
Bloco “Pato em Folia”, que percorreu as principais ruas do nosso Municipio, arrastando
uma expressiva quantidade de foliões. Houve uma Moção de Aplauso em nome da Casa
aos Blocos Carmavalescos que vêm se apresentando durante o periodo Pré-camavalesco
em nosso Município “Pato em Folia”, “Vaca Profana”, “Boi da Gente”, “Boi Brazinha” “Zé
Pereira em Folia”, “Vem que Tem", “Bloco da Juventude” “Se não guenta pra que veio”,
“Besouro Verde”, “Socorro Vóinha”, “As Katraias”, “Bloco do Buchudo”, “Zé Gury na Folia”,
destacando o grande número de foliões que participaram numa demonstração de
preservação da nossa cultura r. As Moções de Aplauso foram encaminhadas 3
Email: cnbelogandimiit yahoo. com.br
4 Sao — eve. camarabelojandim. pe. gov br
Sb CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
dd CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Secretaria para as devidas providências. Na sequência, o Vereador Jonas Chagas Torres
fez um Voto de Pesar, aditado pelos demais Vereadores, à familia enlutada do Sr.
Femando Clemente Muniz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de fevereiro do
corrente ano, em nosso Município. O Voto de Pesar foi encaminhado para a Secretaria
para as devidas previdências. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações
Verbais quando o Vereador Marcos Antônio Carlos fez uma Reiteração ao Prefeito e, |
extensivamente, ao Secretário de Saúde, solicitando a ativação da sala odontológica na
UBS de Taboquinha. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez uma Reiteração
solicitando ao Secretário de Obras a colocação de 03 (três) postes no Cemitério de Vila
Nova e o reparo de lâmpadas em outros 12 (doze) postes. O Vereador José Anselmo da
Silva fez um Requerimento ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Agricultura e
ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco a disponibilização de 09
(nove) caixas de água de 10 mil litros cada para as seguintes localidades: Sítio Cariota,
Sitio Conceição, Sitio Palha, Sitio Mimoso de Baixo, Sitio Mimoso de Cima, Sítio Fundão,
Sitio Lagoa de Pedra, Sitio Bulandeira e Sítio Lagoa. O Vereador José Marcelino Monteiro
da Silva fez uma Reiteração ao Prefeito e ao Secretário de Obras para que seja realizada a
reforma da praça e dos canteiros de Água Fria. Fez também uma Moção de Aplauso, em
nome da Casa, aos organizadores da Festa de São Sebastião que aconteceu no dia 04 de
fevereiro do corrente ano no Distrito de Água Fria, na pessoa da Sra, Valéria Santos. O
Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao
Secretário de Saúde que “abasteçam as Farmácias Populares de nosso Município com
remédios antissiolíticos, antidepressivos, antibióticos e analgésicos. Fez também uma
solicitação ao Secretário de Educação para que cessem as perseguições políticas que têm
acontecido em nosso Municipio punindo aqueles que têm realizado tais infrações e .
ressaltou que devido a esses casos houve a intervenção da gestação de uma servidora,
sendo assim, solicitou ao Prefeito que seja custeado, através do convênio firmado, todo
procedimento médico realizado a ela no Hospital Santa Fé. Todas as Solicitações Verbais
foram aprovadas pelos Vereadores presentes. No 3º Grande Expediente, alguns
Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do
nosso Município. Nada mais havendc a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão,
marcando a próxima para o dia 20 de fevereiro do corrente ano." Sala das Sessões em 0)
de fevereiro de 2018. ER
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614
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