sessao nº 7

Ed
Se
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 72 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2025.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2025, (dois mil e vinte
e cinco), por volta das 10h30m, reuniram-se presencialmente em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador
Claudemir Paulino da Silva. Havendo quórum, o Presidente Jonas
Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a
condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta
fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada
dispensa pelo Vereador Cristiano Araújo de Carvalho e, após ser
colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida
a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida.
Adentrado na Ordem do Dia, foram lidos e submetidos à discussão
e seguidos de votação os Pareceres nºs 168 e 169/2025 das
Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento
ao Projeto de Lei nº 087/2025 de autoria do Poder Executivo, que
“Institui no âmbito da Autarquia Educacional de Belo Jardim, a
jornada de trabalho em regime de escala 12x36 para os servidores
ocupantes do cargo de vigia, estabelece o pagamento de adicional
noturno e de adicional de periculosidade e dá outras providências.
Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por
unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador Edson de Oliveira
Silva, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos
demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda
votação obtendo a mesma aprovação. Dando continuidade, o
Vereador Jonas Chagas Torres, fez uma Moção de Aplauso ao Sr.
Mano Casado representante da Fundarpe, e extensivamente ao
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NRO
18
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Ata da 72 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2025.
Prefeito e, ao Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo,
pela implantação do projeto itinerante “Patrimônios de
Pernambuco”, apresentando painéis sobre o patrimônio cultural do
nosso Estado, reunindo bens materiais, imateriais, patrimônios
vivos e o patrimônio ferroviário, contando com recursos interativos
e acessibilidade, aproximando a população ao processo de
preservação e valorização cultural. A Moção de Aplauso, foi
encaminhada à secretaria para as devidas providências
administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o bloco das
Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Edson de
Oliveira da Silva, aditado pelo Vereador Reginaldo Silva dos Santos,
solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Educação,
bem com a Secretaria de Obras, a reforma em toda estrutura física,
bem como o roço do mato da Escola Dr. Sebastião Cabral na Avenida
Julia Rodrigues Torres, Bairro Floresta. Destacou, que a reforma
contribui para a saúde, o conforto e a segurança de alunos,
professores e demais funcionários. O Vereador Ademilton dos
Santos, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras,
reparos e manutenção na rede de esgoto na Rua do Loureiro, mais
conhecida “Praça do Eucalipto”. O Vereador Everaldo José da Silva,
solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, a
reforma em toda estrutura física do banheiro público, localizado na
Praça de Saudade, Bairro Cohab 1. O Vereador Cristiano Araújo de
Carvalho, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de
Obras, que seja incluída a pavimentação asfáltica nas Ruas Vicente
Barbosa e Boa Ventura Cavalcante, Bairro São Pedro. Ademais,
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Ata da 72 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2025.
solicitou extensivamente a Secretaria de Educação, a construção de
uma quadra poliesportiva na Escola Sebastião José, Bairro Cohab II.
Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade.
Dando continuidade o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou
seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores
fizeram uso da palavra, e expressaram assuntos de interesse
público. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a
presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às
11h30m, marcando a próxima para o dia 30 de setembro do
corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 18 de setembro de 2025.
in Chagas Farres
Presidente
liton da Silva Senhorinho Ademiltor dos Santos
1º Secretário (ad hoc) 2º Secretário (ad hoc)
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“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
7ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2025
em 18 de setembro, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PARECERES NºS 168 E 169/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO EREDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 087/2025 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________________
Institui no âmbito da Autarquia Educacional de Belo 
Jardim, a jornada de trabalho em regime de escala 
12x36 para os servidores ocupantes do cargo de vigia, 
estabelece o pagamento de adicional noturno e de 
adicional de periculosidade e dá outras providências. 
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02 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
JONAS CHAGA TORRES (Pitomba da Lotação) ao Sr. Mano 
Casado representante da FUNDARPE, e extensivamente ao 
Prefeito e, ao Secretário de Cultura, Turismo e 
Empreendedorismo, pela implantação do projeto itinerante 
“Patrimônios de Pernambuco”, apresentando painéis sobre 
o patrimônio cultural do nosso Estado, reunindo bens 
materiais, imateriais, patrimônios vivos e o patrimônio 
ferroviário, contando com recursos interativos e 
acessibilidade, aproximando a população ao processo de 
preservação e valorização cultural. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição