| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-09-30 |
| native_id | 1893 |
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e Coad CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES || PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 8º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/09/2025 COMPOSIÇÃO DA VEREADOR MESA ES ç, 1º Secretário E ú 'Á ADA A —— Horário de início: ÃO: 30 Horário de término: 42: 00 A VEREADOR PARTIDO BENI RR é ASSINATURA [ Ademilton dos PSB OS Santos (Ba A 3 ng PODEMOS A HE Claudemir Paulino PODEMOS da Silva ) Cristiano Araújo de UNIÃO BRASIL E Carvalho Lopes RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 288 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES I! PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 8º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/09/2025 Edson de Oliveira Silva P 7 A E a a AA? tez L Elias Henrique d di eee dea REBUBLICANOS Santos é es US ZE a ENE E Nasa Silva Filho Es Sil | tiva (S Fabrício Lima Lino PSDB Jonas Chagas Torres UNIÃO BRASIL José Anselmo da RECITAIS / Silva /5 A 18] Reginaldo Silva dos Santos Rui Nunes de Souza RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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184 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2025. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2025, (dois mil e vinte e cinco), por volta das 10h30m, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador Elias Henrique dos Santos. Antes de iniciar a Reunião, foi realizado o momento solene de encerramento da foto do Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.) na galeria dos ex-presidentes. Logo após, havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Daniel da Silva Lopes e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que havia correspondência a ser lida, oficio oriundo do Poder Executivo para apreciação em regime de urgência, o incluso Projeto de Lei nº 098/2025, que “Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Belo Jardim para com o seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS, em tudo observado o disposto nos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº136, de 9 de setembro de 2025”. Adentrado na Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, ambos de autoria do Poder Executivo: sendo nº 098/2025, que “Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Belo Jardim para com o seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS, em tudo observado o disposto nos arts. ; 1de6 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 18 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2025. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº136, de 9 de setembro de 2025”; o Projeto de Lei nº 092/2025, que “Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética belo- jardinense - AABJ e dá outras providências; o Projeto de Lei, nº 093/2025, que “Altera a Lei Municipal nº 3.357, de 25 de junho de 2021 e suas alterações posteriores (Leis Municipais nº 3.344/2021, nº 3.495/2028, nº 3.503/2023 e nº 3.649/2025 para dispor sobre a vinculação administrativa, orçamentária e financeira da Unidade Executora de Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - UECIBPREV, bem como para atualizar as Tabelas I B e II-B e dá outras providências; o Projeto de Lei nº 094/2025, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.544 de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências; o Projeto de Lei nº 095/2025, que “Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o Sr. Bernardino de Oliveira Silva e dá outras providências; o Projeto de Lei nº 096/2025, que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal 951 de 19 de maio de 1993 criação, regularização e provimento dos cargos de Professor de Artes no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, fixam seus vencimentos, assegura direitos funcionais e previdenciários, e dá outras providências. Por último, o Projeto de Lei nº 097/2025 de autoria do Vereador Daniel da Silva Lopes, que “Denomina a principal rua do Povoado de Campo Novo de “Tânia Caze de Arruda Rodrigues” e dá outras providências. O Vereador Everaldo José da Silva, aditado pelo Vereador Daniel da Silva Lopes, fez o | 2de6 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 DA 16 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2025. Requerimento nº 151/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Gestão Pública, que seja feito um estudo de viabilidade para que o Poder executivo envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei doando um terreno com o intuito de construir uma igreja católica no Loteamento Vila Bela, pertencente ao nosso Município. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos, fez dois Pedidos de Informação nºs 008 e 009/2025, solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Municipal de Saúde, que enviem todas as informações referentes a reforma UPA, do Hospital Júlio Alves de Lira e do Bloco Cirúrgico, contendo notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamento e processos licitatórios. Por fim, solicitando extensivamente ao Secretário de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo as seguintes informações pertinentes à 562 Edição da Festa das Marocas 2025: Relatório contendo todos os gastos com a realização da festa, com empenhos anexos, notas fiscais, contratos de prestação de serviços; Contrapartida dos patrocinadores; Valores pagos pelos barraqueiros, ambulantes, gasozeiros e comerciantes; Valores pagos aos artistas locais que se apresentaram no Palco Cultural e valores pagos aos artistas que se apresentaram no Palco Principal; Relação contendo os valores gastos com os camarotes da Prefeitura, decoração das ruas e os fornecedores de alimentação para os envolvidos na realização do evento; e Relação contendo os valores gastos com a equipe de segurança. O Vereador Jonas Chagas Torres, aditado pelo Vereador Daniel da Silva Lopes, fez a Moção de Aplausos, para o corpo docente e discente da Escola Municipal 3de6 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 N Na CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2025. Tenente João Cordeiro da Vila Raiz pelo brilhantismo na realização dos Desfiles Cívicos realizados nos dias 11 de setembro em comemoração a Emancipação Política de nosso Município e no dia 28 de setembro (último domingo) na Vila Raiz. Também fez a Moção de Aplausos para o corpo docente e discente da Escola Municipal Professor Júlio Magalhães (COHAB 1) pelo brilhantismo na realização do Desfile Cívico realizado no dia 11 de setembro na Avenida Deputado José Mendonça e também pelo desfile realizado na COHAB 1 no último dia 25 do corrente mês em alusão ao aniversário de 15 anos da Escola. O Vereador Daniel da Silva Lopes, aditado pelos Vereadores Cristiano Araújo de Carvalho e Reginaldo Silva dos Santos, fez a Moção de Aplauso, aos organizadores da Festa de Nossa Senhora das Cabeças no Sítio Passagem, sendo eles: Ademilson Patrício de Carvalho; Geneilza Maria da Silva; Maria Gleysiely da Silva Carvalho e Gerson Allan da Silva Carvalho, pelo brilhantismo na realização do evento religioso, onde é realizado um terço na capela de Nossa Senhora das Cabeças. É importante destacar que o referido evento é promovido pelo amigo Mimi e familiares. Na sequência, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, a manutenção do calçamento em frente ao santuário Frei Damião, localizado na Vila Santa Luzia. O Vereador Ademilton dos Santos, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria competente, a troca de das lâmpadas queimadas no Sitio Bola I. o Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria 4de6 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 AZ N CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2025. de Meio Ambiente, a poda das arvores de toda a extensão da Avenida Sebastião Cabral, Bairro Ponto Nova. O Vereador Adriano Antônio Carlo, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, a viabilidade de construção de uma praça publica na localidade da Vila Sítio Gravatá. O Vereador José Anselmo da Silva, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, bem como a Secretaria competente, a troca das lâmpadas queimadas no início da entrada do Sítio Retiro. Também, solicitou a Secretaria de Obras e extensivamente a Secretaria de Educação, à viabilidade de desapropriação de dois terrenos destinados para construção de uma creche e para implantação de um campo de futebol no Distrito de Xucuru. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, aditado pelo Vereador Jonas Chagas Torres, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Defesa Cidadã, que seja adotadas medidas visando a regulamentação e organização da localização ou a viabilidade da mudança do ponto de transporte alternativos de Belo Jardim para Caruaru. Também, solicitou a Secretaria de Obras, a construção de banheiros públicos no ponto de embarque e desembarque. O Vereador Jonas Chagas Torres, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Defesa Cidadã, bem como a Secretaria de Obras, o estudo de viabilidade para implantar um retorno nas proximidades do ponto de ônibus da Avenida Julia Rodrigues Torres, Bairro Cohab I. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da (N, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 18. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2025. palavra, e expressaram assuntos de interesse público. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às 12h, marcando a próxima para o dia 02 de outubro do corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 29 de setembro de 2025. Jonas Chagas Torres Presidente [Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorinho 1º Secretário 2º Secretário 6 de 6 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 8ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2025 em 29 de setembro, às 09:30 h. I – MOMENTO SOLENE DE DESCERRAMENTO DA FOTO DO VEREADOR ZÉ GURI JR. NA GALERIA DOS EXPRESIDENTES. Leitura do curriculum do Ex-Presidente. II MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 092/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética belo-jardinense – AABJ e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 02 – PROJETO DE LEI Nº 093/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 03 – PROJETO DE LEI Nº 094/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 04 – PROJETO DE LEI Nº 095/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Altera a Lei Municipal nº 3.357, de 25 de junho de 2021 e suas alterações posteriores (Leis Municipais nº 3.344/2021, nº 3.495/2023, nº 3.503/2023 e nº 3.649/2025 para dispor sobre a vinculação administrativa, orçamentária e financeira da Unidade Executora de Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim – UECIBPREV, bem como para atualizar as Tabelas IB e II-B e dá outras providências. Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.544 de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências. Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o Sr. Bernardino de Oliveira Silva e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 05 – PROJETO DE LEI Nº 096/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 06 – PROJETO DE LEI Nº 097/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LOPES. ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES COMPETENTES. 07 – REQUERIMENTO Nº 151/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO JOSÉ DA SILVA (DÉ DA COHAB I), solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Gestão Pública, que seja feito um estudo de viabilidade para que o Poder executivo envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei doando um terreno com o intuito de construir uma igreja católica no Loteamento Vila Bela, pertencente ao nosso Município. Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal 951 de 19 de maio de 1993 criação, regularização e provimento dos cargos de Professor de Artes no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, fixam seus vencimentos, assegura direitos funcionais e previdenciários, e dá outras providências. Denomina a principal rua do Povoado de Campo Novo de “Tânia Caze de Arruda Rodrigues” e dá outras providências. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 08 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ GURI JR., solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Saúde, que enviem todas as informações referentes a reforma da UPA, do Hospital Júlio Alves de Lira e do Bloco Cirúrgico, contendo notas fiscais, empenhos, comprovantes de pagamento e processos licitatórios. 09 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ GURI JR., solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo as seguintes informações pertinentes à 56ª Edição da Festa das Marocas 2025: Relatório contendo todos os gastos com a realização da festa, com empenhos anexos, notas fiscais, contratos de prestação de serviços; Contrapartida dos patrocinadores; Valores pagos pelos barraqueiros, ambulantes, gasozeiros e comerciantes; Valores pagos aos artistas locais que se apresentaram no Palco Cultural e valores pagos aos artistas que se apresentaram no Palco Principal; Relação contendo os valores gastos com os camarotes da Prefeitura, decoração das ruas e os fornecedores de alimentação para os envolvidos na realização do evento; e Relação contendo os valores gastos com a equipe de segurança. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 10 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (Pitomba da Lotação) para o corpo docente e discente da Escola Municipal Tenente João Cordeiro da Vila Raiz pelo brilhantismo na realização dos Desfiles Cívicos realizados nos dias 11 de setembro em comemoração a Emancipação Política de nosso Município e no dia 28 de setembro (último domingo) na Vila Raiz. 11 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (Pitomba da Lotação) para o corpo docente e discente da Escola Municipal Professor Júlio Magalhães (COHAB 1) pelo brilhantismo na realização do Desfile Cívico realizado no dia 11 de setembro na Avenida Deputado José Mendonça e também pelo desfile realizado na COHAB 1 no último dia 25 do corrente mês em alusão ao aniversário de 15 anos da Escola. 12 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LOPES aos organizadores da Festa de Nossa Senhora das Cabeças no Sítio Passagem, sendo eles: Ademilson Patrício de Carvalho; Geneilza Maria da Silva; Maria Gleysiely da Silva Carvalho e Gerson Allan da Silva Carvalho, pelo brilhantismo na realização do evento religioso, onde é realizado um terço na capela de Nossa Senhora das Cabeças. É importante destacar que o referido evento é promovido pelo amigo Mimi e familiares. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição