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sessao nº 8

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 8
Date 2025-09-30
native_id1893

Documents (3)

anexo #

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e
Coad
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
|| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
8º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/09/2025
COMPOSIÇÃO DA
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Horário de início: ÃO: 30 Horário de término: 42: 00
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RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
I! PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
8º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/09/2025
Edson de Oliveira
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Reginaldo Silva dos
Santos
Rui Nunes de Souza
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2025.
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2025, (dois mil e
vinte e cinco), por volta das 10h30m, reuniram-se presencialmente
em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador
Elias Henrique dos Santos. Antes de iniciar a Reunião, foi realizado
o momento solene de encerramento da foto do Vereador Reginaldo
Silva dos Santos (Zé Gury Jr.) na galeria dos ex-presidentes. Logo
após, havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba
da Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para
que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da
reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Daniel
da Silva Lopes e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por
unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que havia
correspondência a ser lida, oficio oriundo do Poder Executivo para
apreciação em regime de urgência, o incluso Projeto de Lei nº
098/2025, que “Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de
débitos do Município de Belo Jardim para com o seu Regime Próprio
de Previdência Social- RPPS, em tudo observado o disposto nos arts.
115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -
ADCT, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal
nº136, de 9 de setembro de 2025”. Adentrado na Ordem do Dia,
foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes
Projetos de Lei, ambos de autoria do Poder Executivo: sendo nº
098/2025, que “Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de
débitos do Município de Belo Jardim para com o seu Regime Próprio
de Previdência Social- RPPS, em tudo observado o disposto nos arts.
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2025.
115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -
ADCT, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal
nº136, de 9 de setembro de 2025”; o Projeto de Lei nº 092/2025,
que “Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética belo-
jardinense - AABJ e dá outras providências; o Projeto de Lei, nº
093/2025, que “Altera a Lei Municipal nº 3.357, de 25 de junho de
2021 e suas alterações posteriores (Leis Municipais nº 3.344/2021,
nº 3.495/2028, nº 3.503/2023 e nº 3.649/2025 para dispor sobre
a vinculação administrativa, orçamentária e financeira da Unidade
Executora de Controle Interno do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - UECIBPREV,
bem como para atualizar as Tabelas I B e II-B e dá outras
providências; o Projeto de Lei nº 094/2025, que “Dispõe sobre a
revogação da Lei Municipal nº 3.544 de 27 de dezembro de 2023 e
dá outras providências; o Projeto de Lei nº 095/2025, que “Dispõe
sobre a doação de terreno urbano para o Sr. Bernardino de Oliveira
Silva e dá outras providências; o Projeto de Lei nº 096/2025, que
“Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal 951 de 19 de maio de
1993 criação, regularização e provimento dos cargos de Professor
de Artes no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, fixam
seus vencimentos, assegura direitos funcionais e previdenciários, e
dá outras providências. Por último, o Projeto de Lei nº 097/2025 de
autoria do Vereador Daniel da Silva Lopes, que “Denomina a
principal rua do Povoado de Campo Novo de “Tânia Caze de Arruda
Rodrigues” e dá outras providências. O Vereador Everaldo José da
Silva, aditado pelo Vereador Daniel da Silva Lopes, fez o |
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2025.
Requerimento nº 151/2025, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente ao Secretário de Gestão Pública, que seja feito um
estudo de viabilidade para que o Poder executivo envie a esta Casa
Legislativa um Projeto de Lei doando um terreno com o intuito de
construir uma igreja católica no Loteamento Vila Bela, pertencente
ao nosso Município. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos, fez dois
Pedidos de Informação nºs 008 e 009/2025, solicitando ao Prefeito
e extensivamente à Secretaria de Municipal de Saúde, que enviem
todas as informações referentes a reforma UPA, do Hospital Júlio
Alves de Lira e do Bloco Cirúrgico, contendo notas fiscais, empenhos
e comprovantes de pagamento e processos licitatórios. Por fim,
solicitando extensivamente ao Secretário de Cultura, Turismo,
Eventos e Empreendedorismo as seguintes informações
pertinentes à 562 Edição da Festa das Marocas 2025: Relatório
contendo todos os gastos com a realização da festa, com empenhos
anexos, notas fiscais, contratos de prestação de serviços;
Contrapartida dos patrocinadores; Valores pagos pelos
barraqueiros, ambulantes, gasozeiros e comerciantes; Valores
pagos aos artistas locais que se apresentaram no Palco Cultural e
valores pagos aos artistas que se apresentaram no Palco Principal;
Relação contendo os valores gastos com os camarotes da Prefeitura,
decoração das ruas e os fornecedores de alimentação para os
envolvidos na realização do evento; e Relação contendo os valores
gastos com a equipe de segurança. O Vereador Jonas Chagas Torres,
aditado pelo Vereador Daniel da Silva Lopes, fez a Moção de
Aplausos, para o corpo docente e discente da Escola Municipal
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Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2025.
Tenente João Cordeiro da Vila Raiz pelo brilhantismo na realização
dos Desfiles Cívicos realizados nos dias 11 de setembro em
comemoração a Emancipação Política de nosso Município e no dia
28 de setembro (último domingo) na Vila Raiz. Também fez a Moção
de Aplausos para o corpo docente e discente da Escola Municipal
Professor Júlio Magalhães (COHAB 1) pelo brilhantismo na
realização do Desfile Cívico realizado no dia 11 de setembro na
Avenida Deputado José Mendonça e também pelo desfile realizado
na COHAB 1 no último dia 25 do corrente mês em alusão ao
aniversário de 15 anos da Escola. O Vereador Daniel da Silva Lopes,
aditado pelos Vereadores Cristiano Araújo de Carvalho e Reginaldo
Silva dos Santos, fez a Moção de Aplauso, aos organizadores da
Festa de Nossa Senhora das Cabeças no Sítio Passagem, sendo eles:
Ademilson Patrício de Carvalho; Geneilza Maria da Silva; Maria
Gleysiely da Silva Carvalho e Gerson Allan da Silva Carvalho, pelo
brilhantismo na realização do evento religioso, onde é realizado um
terço na capela de Nossa Senhora das Cabeças. É importante
destacar que o referido evento é promovido pelo amigo Mimi e
familiares. Na sequência, o Presidente abriu o bloco das Solicitações
Verbais, quando na ocasião o Vereador Euno Andrade da Silva Filho,
solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, a
manutenção do calçamento em frente ao santuário Frei Damião,
localizado na Vila Santa Luzia. O Vereador Ademilton dos Santos,
solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria competente, a
troca de das lâmpadas queimadas no Sitio Bola I. o Vereador Edson
de Oliveira Silva, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2025.
de Meio Ambiente, a poda das arvores de toda a extensão da
Avenida Sebastião Cabral, Bairro Ponto Nova. O Vereador Adriano
Antônio Carlo, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria
de Obras, a viabilidade de construção de uma praça publica na
localidade da Vila Sítio Gravatá. O Vereador José Anselmo da Silva,
solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, bem
como a Secretaria competente, a troca das lâmpadas queimadas no
início da entrada do Sítio Retiro. Também, solicitou a Secretaria de
Obras e extensivamente a Secretaria de Educação, à viabilidade de
desapropriação de dois terrenos destinados para construção de
uma creche e para implantação de um campo de futebol no Distrito
de Xucuru. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, aditado pelo
Vereador Jonas Chagas Torres, solicitou ao Prefeito e
extensivamente a Secretaria de Defesa Cidadã, que seja adotadas
medidas visando a regulamentação e organização da localização ou
a viabilidade da mudança do ponto de transporte alternativos de
Belo Jardim para Caruaru. Também, solicitou a Secretaria de Obras,
a construção de banheiros públicos no ponto de embarque e
desembarque. O Vereador Jonas Chagas Torres, solicitou ao Prefeito
e extensivamente a Secretaria de Defesa Cidadã, bem como a
Secretaria de Obras, o estudo de viabilidade para implantar um
retorno nas proximidades do ponto de ônibus da Avenida Julia
Rodrigues Torres, Bairro Cohab I. Todas as Solicitações Verbais
foram aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o
Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da
Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da (N,
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Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2025.
palavra, e expressaram assuntos de interesse público. Nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu
por encerrada a presente Sessão às 12h, marcando a próxima para
o dia 02 de outubro do corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 29
de setembro de 2025.
Jonas Chagas Torres
Presidente
[Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorinho
1º Secretário 2º Secretário
6 de 6
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
8ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2025
em 29 de setembro, às 09:30 h.
I – MOMENTO SOLENE DE DESCERRAMENTO DA FOTO DO 
VEREADOR ZÉ GURI JR. NA GALERIA DOS EX￾PRESIDENTES. 
Leitura do curriculum do Ex-Presidente. 
II MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 092/2025 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES
Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética 
belo-jardinense – AABJ e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
02 – PROJETO DE LEI Nº 093/2025 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
03 – PROJETO DE LEI Nº 094/2025 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
04 – PROJETO DE LEI Nº 095/2025 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Altera a Lei Municipal nº 3.357, de 25 de junho de 2021 e 
suas alterações posteriores (Leis Municipais nº 3.344/2021, 
nº 3.495/2023, nº 3.503/2023 e nº 3.649/2025 para dispor 
sobre a vinculação administrativa, orçamentária e financeira 
da Unidade Executora de Controle Interno do Instituto de 
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo 
Jardim – UECIBPREV, bem como para atualizar as Tabelas I￾B e II-B e dá outras providências. 
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.544 de 27 de 
dezembro de 2023 e dá outras providências. 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o Sr. 
Bernardino de Oliveira Silva e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
05 – PROJETO DE LEI Nº 096/2025 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
06 – PROJETO DE LEI Nº 097/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DANIEL LOPES. 
ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES COMPETENTES. 
07 – REQUERIMENTO Nº 151/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EVERALDO JOSÉ DA SILVA (DÉ DA COHAB I), 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de 
Gestão Pública, que seja feito um estudo de viabilidade para 
que o Poder executivo envie a esta Casa Legislativa um 
Projeto de Lei doando um terreno com o intuito de construir 
uma igreja católica no Loteamento Vila Bela, pertencente ao 
nosso Município.
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal 951 de 19 de maio 
de 1993 criação, regularização e provimento dos cargos de 
Professor de Artes no Município de Belo Jardim, Estado de 
Pernambuco, fixam seus vencimentos, assegura direitos 
funcionais e previdenciários, e dá outras providências. 
Denomina a principal rua do Povoado de Campo 
Novo de “Tânia Caze de Arruda Rodrigues” e dá 
outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
08 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR ZÉ GURI JR., solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Saúde, 
que enviem todas as informações referentes a reforma da 
UPA, do Hospital Júlio Alves de Lira e do Bloco Cirúrgico, 
contendo notas fiscais, empenhos, comprovantes de 
pagamento e processos licitatórios.
09 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR ZÉ GURI JR., solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Cultura,
Turismo, Eventos e Empreendedorismo as seguintes 
informações pertinentes à 56ª Edição da Festa das Marocas 
2025: Relatório contendo todos os gastos com a realização 
da festa, com empenhos anexos, notas fiscais, contratos de 
prestação de serviços; Contrapartida dos patrocinadores;
Valores pagos pelos barraqueiros, ambulantes, gasozeiros e 
comerciantes; Valores pagos aos artistas locais que se 
apresentaram no Palco Cultural e valores pagos aos artistas 
que se apresentaram no Palco Principal; Relação contendo 
os valores gastos com os camarotes da Prefeitura,
decoração das ruas e os fornecedores de alimentação para 
os envolvidos na realização do evento; e Relação contendo 
os valores gastos com a equipe de segurança. 
5
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
10 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
JONAS CHAGAS TORRES (Pitomba da Lotação) para o 
corpo docente e discente da Escola Municipal Tenente João 
Cordeiro da Vila Raiz pelo brilhantismo na realização dos
Desfiles Cívicos realizados nos dias 11 de setembro em 
comemoração a Emancipação Política de nosso Município e 
no dia 28 de setembro (último domingo) na Vila Raiz.
11 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
JONAS CHAGAS TORRES (Pitomba da Lotação) para o 
corpo docente e discente da Escola Municipal Professor 
Júlio Magalhães (COHAB 1) pelo brilhantismo na realização 
do Desfile Cívico realizado no dia 11 de setembro na 
Avenida Deputado José Mendonça e também pelo desfile 
realizado na COHAB 1 no último dia 25 do corrente mês em 
alusão ao aniversário de 15 anos da Escola. 
12 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
DANIEL LOPES aos organizadores da Festa de Nossa 
Senhora das Cabeças no Sítio Passagem, sendo eles: 
Ademilson Patrício de Carvalho; Geneilza Maria da Silva; 
Maria Gleysiely da Silva Carvalho e Gerson Allan da Silva 
Carvalho, pelo brilhantismo na realização do evento 
religioso, onde é realizado um terço na capela de Nossa 
Senhora das Cabeças. É importante destacar que o referido 
evento é promovido pelo amigo Mimi e familiares.
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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