sessao nº 10

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
Ê PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
10º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/10/2025
VEREADOR
1º Secretário pZ o |
7 A
2º Secretário bags | etrdonaa
Horário de início: JO ; 30 Horário de término: 41: 82
COMPOSIÇÃO DA
MESA
Presidente
VEREADOR PARTIDO ASSINATURA
Ademilton dos
Santos R
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Adriano Antônio PODEMOS
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Claudemir Paulino PODEMOS
da Silva
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
Il PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
10 REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/10/2025
Euno Andrade da
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José Anselmo da REBUBLICANOS
Silva
José Nilton da Silva PODEMOS
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Rui Nunes de Souza PSDB E
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Aos 07 (sete) dias do mês de outubro de 2025, (dois mil e vinte e 
cinco), por volta das 10h30m, reuniram-se presencialmente em 
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder 
Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos 
Vereadores Fabrício Lima Lino e Everaldo José da Silva. Havendo 
quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação)
iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a 
Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião 
anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Ademilton dos 
Santos e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por 
unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia 
correspondência a ser lida. Adentrado na Ordem do Dia, foram 
encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de 
Lei, ambos de autoria do Poder Executivo: sendo nº 101/2025, que 
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e 
dá outras providências; o Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima 
a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2026.
Por último, o Projeto de Lei nº 103/2025, que “Altera a Lei 
Municipal nº 3.357/2021, alterada pela Lei Municipal nº 
3.522/2023, para incluir “Mudança do Clima” na denominação e 
atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e 
Sustentabilidade, cria a Diretoria de Mudanças do Clima e dá outras 
providências. Dando continuidade, o Vereador Daniel da Silva 
Lopes, fez o Requerimento nº 152/2025, solicitando ao Prefeito e 
ao Secretário de Educação, Esporte e Tecnologia que o programa 
intitulado Belo Jardim em Movimento seja ampliado e implantado 
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também no Loteamento Vila Bela, proporcionando aos moradores 
da localidade mencionada atividades físicas gratuitas 
regularmente. O Vereador Jonas Chagas Torres, fez dois
Requerimentos nºs 153 e 154/2025, solicitando ao Prefeito e 
extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, a construção de um velório ao lado do cemitério de Vila 
Nova. Vale ressaltar que já existe um terreno disponível para essa 
construção que pertence ao nosso Município. Por último,
solicitando a Secretaria Municipal de Saúde, a construção e 
implantação de uma nova sala na UBS de Vila Nova para realizar 
atendimentos odontológicos, tendo em vista que os moradores da 
referida comunidade têm que se deslocar para Vila Raiz ou para o 
Distrito de Serra do Vento, para poder obter esse tipo de 
atendimento. O Vereador Daniel da Silva Lopes, fez a Moção de 
Aplauso, aos organizadores pelo brilhantismo na realização da 
Festa de São Francisco de Assis, localizada na comunidade São 
Francisco de Assis, mais conhecida como Lagoa da Chave, que 
ocorreu no último sábado, dia 04 de outubro do corrente ano. O 
Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, fez a Moção de Aplauso, aos 
Srs. Arthur Moto Táxi e Antony Berg, pelo brilhantismo na 
realização do 1º Encontro de Sanfoneiros que ocorreu no dia 05 de 
outubro do corrente ano e contou com a participação de 28 
sanfoneiros de Belo Jardim e Municípios vizinhos, aproveitando a 
ocasião para homenagear os nossos grandes sanfoneiros Dema 
Santos e Galego da Tapera. Ainda o Vereador, aditado por todos os 
Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez o Voto de Pesa, à 
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família enlutada do Sr. Antônio Fábio Alves de Freitas, mais 
conhecido como Fábio da Cachaçaria Bitury, pelo seu falecimento 
ocorrido no dia 04 de outubro do corrente ano em nosso Município.
Todos os Requerimentos, Moções de Aplausos e o voto de Pesar
foram encaminhados à secretaria para as devidas providências 
administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o bloco das 
Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Edson de 
Oliveira Silva, reiterou o Requerimento, solicitando ao Prefeito e 
extensivamente a Secretaria de Obras, construir um ponto de 
acesso por trás da rodoviária com o objetivo de ingressar a Br 232 
facilitando a passagem aos Bairros Bela Vista e Frei Damião.
Ademais, fez a Moção de Aplauso, ao Sr. Renato Duarte Secretario 
de Educação, pela realização da manutenção e reparo em toda 
estrutura física da Escola Dr. Sebastião Cabral. O Vereador
Reginaldo Silva dos Santos, fez a Moção de Aplauso, a todos os 
organizadores do 1º evento de ciclismo Giro do Bitury que ocorreu
dia 05 de outubro do corrente ano, sendo um evento esportivo 
reunindo ciclistas de dota região. O Vereador Cristiano Araujo de 
Carvalho, fez a Moção de Aplauso, ao Sr. Adérito Yuri de Souza
Caraciolo, e extensivamente a toda equipe da Escola Doutor 
Sebastião Cabral, pela conquista consecutiva do campeonato
interno dos anos de 2024 e 2025. Destacou, a dedicação do trabalho 
realizado pelo Professor durante o período de dois anos, bem como 
a conquista atualmente de 17 troféus. O Vereador Elias Henrique 
dos Santos, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de 
Meio Ambiente, a conclusão do patrolamento da estrada rural dos
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2025.
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Sítios Fundão do Monte e Lagoa do Monte. Todas as Solicitações 
Verbais foram aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o 
Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da 
Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da 
palavra, e expressaram assuntos de interesse público. Nada mais 
havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu 
por encerrada a presente Sessão às 11h50m, marcando a próxima 
para o dia 14 de outubro do corrente ano às 9h30m. Sala das 
Sessões, 07 de outubro de 2025. 
__________________________________
Jonas Chagas Torres
Presidente
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 Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorinho 
 1º Secretário 2º Secretário

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“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
10ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2025
em 07 de outubro, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 101/2025 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o 
quadriênio 2026-2029, e dá outras 
providências. 
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02 – PROJETO DE LEI Nº 102/2025 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
03 – PROJETO DE LEI Nº 103/2025 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
04 – REQUERIMENTO Nº 152/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DANIEL LOPES, solicitando ao Prefeito e ao 
Secretário de Educação, Esporte e Tecnologia que o 
programa intitulado Belo Jardim em Movimento seja 
ampliado e implantado também no Loteamento Vila Bela, 
proporcionando aos moradores da localidade mencionada 
atividades físicas gratuitas regularmente
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município 
para o exercício de 2026. 
Altera a Lei Municipal nº 3.357/2021, alterada 
pela Lei Municipal nº 3.522/2023, para incluir 
“Mudança do Clima” na denominação e 
atribuições da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Sustentabilidade, cria a Diretoria 
de Mudanças do Clima e dá outras 
providências. 
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05 – REQUERIMENTO Nº 153/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA 
LOTAÇÃO), solicitando ao Prefeito e extensivamente a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a 
construção de um velório ao lado do cemitério de Vila Nova. 
Vale ressaltar que já existe um terreno disponível para essa 
construção que pertence ao nosso Município. 
06 – REQUERIMENTO Nº 154/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA 
LOTAÇÃO), solicitando ao Prefeito e extensivamente a 
Secretaria Municipal de Saúde, a construção e implantação 
de uma nova sala na UBS de Vila Nova para realizar 
atendimentos odontológicos, tendo em vista que os 
moradores da referida comunidade têm que se deslocar 
para Vila Raiz ou para o Distrito de Serra do Vento, para 
poder obter esse tipo de atendimento. 
07 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
DANIEL LOPES, aos organizadores pelo brilhantismo na 
realização da Festa de São Francisco de Assis, localizada na 
comunidade São Francisco de Assis, mais conhecida como 
Lagoa da Chave, que ocorreu no último sábado, dia 04 de 
outubro do corrente ano.
08 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
CRISTIANO CABELUDO, aos Srs. Arthur Moto Táxi e 
Antony Berg, pelo brilhantismo na realização do 1º 
Encontro de Sanfoneiros que ocorreu no dia 05 de outubro 
do corrente ano e contou com a participação de 28 
sanfoneiros de Belo Jardim e municípios vizinhos, 
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aproveitando na ocasião para homenagear os nossos 
grandes sanfoneiros Dema Santos e Galego da Tapera. 
09 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
CRISTIANO CABELUDO, à família enlutada do Sr. Antônio 
Fábio Alves de Freitas, mais conhecido como Fábio da 
Cachaçaria Bitury, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 
de outubro do corrente ano em nosso Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição