sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
9º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/10/2025
COMPOSIÇÃO DA
VEREADOR
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Presidente
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Horário de início: ÃO : 20 Horário de término: À : &0
[VEREADOR | [O PARTIDO | ASSINATURA
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Claudemir Paulino
Cristiano Araújo de UNIÃO BRASIL
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Lopes
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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Il PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
9º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/10/2025
Edson de Oliveira
Silva
Elias Henrique dos REBUBLICANOS
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Euno Andrade da EA
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Ata da 92 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2025.
Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2025, (dois mil e vinte e
cinco), por volta das 10h30m, reuniram-se presencialmente em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos
Vereadores Claudemir Paulino da Silva e Everaldo José da Silva,
Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da
Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para
que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da
reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Edson
de Oliveira Silva e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por
unanimidade. Com a ausência do Vereador Claudemir Paulino da
Silva, que ocupa a cadeira de 1º Secretário, o Presidente convidou o
Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, para assumir a cadeira de
1º Secretário e o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, para
assumir a cadeira de 2º Secretário. Em seguida a Secretária
registrou que não havia correspondência a ser lida. Antes do início
da reunião foi lida a mensagens de todo os servidores do Poder
Legislativo, bem como a entrega das Moções de Aplausos a todos os
Vereadores, em virtude da comemoração alusiva ao Dia do
Vereador. A reunião contou com a presença da Sra. Gilmácia de
Souza Silva, Gerente Comercial do Colégio Adventista. Na ocasião,
fez o uso da tribuna livre o Sr. Nelson Fagundes, Diretor geral do
Colégio Adventista, falando sobre o Dia do Vereador. Adentrado na
Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os
seguintes Projetos de Lei, ambos de autoria do Poder Executivo:
sendo nº 099/2025, que “Dispõe sobre a doação de terreno urbano
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Ata da 92 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2025.
para a Sra. Rosineide Nascimento Silva, e dá outras providências;
por último, o Projeto n º 100/2025, que “Dispõe sobre a alteração a
Lei Municipal nº 3.551, de 2023, revogando a doação do imóvel
prevista em seu artigo 2º e reverte o bem ao domínio público
municipal em razão do descumprimento dos encargos
estabelecidos. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos
votação os Pareceres nºs 172 e 173/2025 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao
Projeto de Lei nº 091/2025 de autoria do Vereador Jonas Chagas
Torres, que “Denomina vias projetadas no Loteamento Marco Leite,
e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação
sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador
Cristiano Araújo de Carvalho, solicitou a quebra de interstício a qual
foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados
em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Na-sequência, o
Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na
ocasião o Vereador Reginaldo Silva dos Santos, solicitou ao Prefeito,
a complementação das informações ao Pedido de Informação
002/2025, referente ao saldo atual de oito milhões oriundos dos
empréstimos junto ao Banco do Brasil, extrato detalhado da
movimentação da conta e o motivo que não foi destinado o valor
para aplicação do recurso. O Vereador Euno Andrade da Silva, fez a
Moção de Aplauso, aos organizadores Natalício, José Alexandre e
Bruno José, pela realização do evento “Bora Correr Belo Jardim”
ocorrido dia 21 de setembro. O Vereador José Nilton da Silva
Senhorinho, aditado por todos os Vereadores que compõem o poder
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2025.
Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Maria da
Conceição Silva, mais conhecida carinhosamente como “Friza”, pelo
seu falecimento ocorrido no dia 1 de outubro do corrente ano. O
Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitou ao Prefeito e
extensivamente a Secretaria de Obras, bem como a Empresa
Uniterra, informação acerca da pavimentação da estrada que liga
Belo Jardim à Vila Taboquinha, à cópia do projeto e se o valor total
orçado incluirá uma ciclovia em toda sua extensão. O Vereador
Reginaldo Silva dos santos, pediu para acrescentar uma cópia da
Emenda destinada na qual o recurso será aplicado. O Vereador
Fabricio Lima Lino, reiterou o Requerimento nº 046/2025, de
autoria do Vereador Adriano Antônio Carlos, solicitando a
Secretaria de agricultura, a manutenção das estradas rurais dos
Sítios: Riacho Escuro, Cafundó, Campo de Farias, Caboclo, Sucavão,
Olho D'água do Monte e espalhadeira. O Vereador Adriano Antônio
Carlos, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras
e a Secretaria de defesa Social Cidadã, o estudo de viabilidade para
implantação de um ou dois redutores de velocidade tipo quebra-
molas, próximo à entrada que dá acesso ao Bairro Maria Cristina na
Avenida Coronel Antônio Marinho. O Vereador Cristiano Araújo de
Carvalho, solicitou ao Prefeito e extensivamente e extensivamente
a Secretária de Agricultura, a manutenção de estradas vicinais
rurais dos Sítios Batinga de cima, Batinga de baixo, Iga, Bola 1 e Bola
IL O Vereador José Anselmo da Silva, solicitou ao Prefeito e
extensivamente a Secretaria de Educação, atualmente qual a
quantidade da frota do transporte escolar do Município, quantos
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Ata da 92 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2025.
foram recebidos de Emendas parlamentares estaduais e federais,
quantos ônibus prestam serviços de empresa terceirizadas, bem
como o valor gasto mensal pelo serviço. Por fim, quantos foram
adquiridos com recursos próprios dos Município. Todas as
Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. Dando
continuidade o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o
Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores
fizeram uso da palavra, e expressaram assuntos de interesse
público. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a
presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às
12h50m, marcando a próxima para o dia 07 de outubro do corrente
ano às 9h30m. Sala das Sessões, 02 de outubro de 2025.
Dr Torres
Presidente
José Nilton da Silva Senhorinho Euno Andrade da Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário (ad hoc)
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“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
9ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2025
em 02 de outubro, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 099/2025 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para 
a Sra. Rosineide Nascimento Silva, e dá outras 
providências. 
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02 – PROJETO DE LEI Nº 100/2025 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
03 - PARECERES NºS 172 e 173/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 091/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________________
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição
Denomina vias projetadas no Loteamento Marco 
Leite, e dá outras providências. 
Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 
3.551, de 2023, revogando a doação do imóvel 
prevista em seu artigo 2º e reverte o bem ao 
domínio público municipal em razão do 
descumprimento dos encargos estabelecidos.