sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
16º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2025
COMPOSIÇÃO DA
VEREADOR
MESA
1º Secretário
Eai
4
Horário de início: Jo 'RO Horário de término: 43 : OO
[VEREADOR | PARTIDO ASSINATURA
Ademilton dos
Santos
Adriano Antônio
Carlos
Claudemir Paulino PODEMOS
da Silva
PODEMOS
Cristiano Araújo de
Carvalho
Lopes
do.
UNIÃO BRASIL
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
I! PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
16º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2025
Edson de Oliveira
Silva
Elias Henrique dos
Santos
Euno Andrade da
Silva Filho
Everaldo José da
Silva
Fabrício Lima Lino
José Anselmo da
Silva
Reginaldo Silva dos
Santos
Rui Nunes de Souza
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000

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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
16ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2025
em 11 de novembro, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 
03 – Leitura das Correspondências.
04 – TRIBUNA POPULAR COM O INSCRITO ALEX 
FONSECA. (ESPETINHO PRIME BEER)
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 115/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
02 – PARECERES NºS 211 E 212/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Estabelece denominação de espaço público e dá outras 
providências. 
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA______________
03 – REQUERIMENTO Nº 163/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DANIEL LOPES, solicitando ao Prefeito e 
extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde, o retorno 
da ambulância para a Vila Raiz. 
04 – REQUERIMENTO Nº 164/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDSON SILVA, solicitando ao Prefeito e 
extensivamente a Secretaria Municipal de Defesa Cidadão –
SEDEC e ao Diretor de Trânsito, que em todos os quebra￾molas e lombadas sejam feitas as adequações de acordo 
com a Resolução nº 973/2022 do CONTRAN, a Resolução, 
além de determinar a revogação de uma série de 
normativas, institui o Regulamento, visando estabelecer as 
especificações e requisitos técnicos a serem adotados em 
todo o território nacional, por todos os órgãos e entidades 
do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, quando da 
implementação das soluções adotadas pela Engenharia de 
Tráfego e Sinalização.
Regulamenta a consignação em folha de pagamento para 
servidores efetivos e agentes políticos da Câmara Municipal 
de Belo Jardim e dá outras providências. 
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
05 – REQUERIMENTO Nº 165/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CRISTIANO CABELUDO, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de 
calçamento no acesso entre as Ruas Cincinato Pires Raposo 
e Honório Torres de Melo. 
06 – REQUERIMENTO Nº 166/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Defesa Cidadã e 
a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que 
estudem a implantação de um estacionamento exclusivo 
para motos no espaço que anteriormente dava acesso à Rua 
São João no cruzamento da linha férrea, onde foi instalado 
um canteiro. 
07 – REQUERIMENTO Nº 167/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DÉ DA COHAB I, solicitando ao Prefeito, a 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e as demais 
secretarias competentes, que no Bairro Boa Vista seja 
implantada uma praça nos moldes da Academia da Saúde, 
com instalação de equipamentos e áreas destinadas a 
práticas esportivas.
08 – REQUERIMENTO Nº 168/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CRISTIANO CABELUDO, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, a reposição do calçamento da Rua João Leite 
Filho, situada no Bairro Bom Conselho.
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
09 – INDICAÇÃO Nº 023/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO à Gerência da 
COMPESA para que faça uma revisão/manutenção nas 
tubulações que fazem o abastecimento do Bairro São Pedro, 
mais precisamente naquelas que abastecem as ruas Vicente 
Barbosa, Capitão José Izidoro, Helena Alves Cordeiro e 
adjacências, que vêm sofrendo com a baixa pressão da água, 
que há semanas não consegue alcançar os reservatórios 
elevados das residências e nem mesmo chuveiros e 
torneiras mais altas, limitando-se, quando muito, a finos fios 
de água nas torneiras mais baixas.
10 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
DANIEL LOPES, a todos os organizadores da Festa de Nossa 
Senhora Aparecida que ocorreu no Sítio Rodrigues no 
período de 06 a 08 de novembro de 2025.
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição