sessao 21 — Belo Jardim (PE)

Tipo	Sessão ordinária 2° período
Número / Ano	21
Date	2025-12-02
native_id	1906

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

CÀMARA MUNICIPAL DO BEL0 JARDIM -PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDI0 FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 21a Reunião Ordinária do 11 Periodo Legislativo de
Z025.
Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 2025, às 11hoo,
reuniram-se presencialmente, em Sessão Ordinária, os Vereadores
que compõem o Poder Legislativo deste Município, sob a
presidênciadovereador]onaschagasTorres(PitombadaLotação).
Registrou-se a ausência justificada do Vereador Elias Henrique dos
Santos. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta
a Sessão e, em seguida, solicitou à Secretária Legislativa Adjunta
que procedesse à leitura da Ata da reunião anterior, cuja dispensa
foi solicitada pelo Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, sendo a
matéria colocada em discussão e, não havendo objeções, aprovada
por unanimidade. Adentrando na Ordem do Dia, foi encaminhado
às Comissões Competentes o Projeto de Lei nQ 125/2025, de autoria
do Vereador }osé Nilton da Silva Senhorinho, que "Estabelece
denominação de estradas e dá outras providências", para análise e
emissãodospareceresregimentais.Nacontinuidadedostrabalhos,
fo`ram lidas em bloco as Emendas lmpositivas n9s 001/2025 a
015/2025, todas destinadas ao Projeto de Lei ng 102/2025, de
autoria do Poder Executivo: Emenda lmpositiva n9 001/2025, de
autoria do Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), ao
Projeto de Lei nQ 102/2025, destinando o acréscimo para:
Aquisição de aparelhos de eletrocardiógrafo para atendimento nas
UBS do Município - R$ 120.855,98; Aquisição de equipamentos
paraapoiotecnológico,comimplantaçãodekitparabiometriacivil,
destinados às ações da Secretaria de Assistência Social - R$
46.000,00; Aquisição de .duas motos Honda Bros para apoio às
atividades da Secretaria de Trânsito - R$ 50.000,00; Aquisição de
&,ld##
RUA AMÉLIA soAREs pAEs, sm -FONEs: (o#81) 3726-1991/26| 4
BELO JARDIM - PE -CEP: 55 .150J)OO
CÂMARA MllNICIPAL DO BELO JARDIM -PE
PODER LEGISLATIV0
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 21a Reunião Ordinária do 11 Período Legislativo de
2025-
medicamentos e insumos para a Clínica Veterinária, vinculada à
Secretaria de Agricultura -R$ 15.000,00. Apoio lnstitucional para
as Atividades Educacionais, Ensino Pré-Militar e Conduta para
jovens da .Associação Garra. R$ 9.855,97; Total: 241.711,95;
Emenda lmpositiva n9 002/2025, de autoria do Vereador }osé
Nilton da Silva Senhorinho, ao Projeto de Lei ng 102/2025,
destinando o acréscimo para: Convênio com o lnstituto de
Desenvolvimento Sociocultural de Pernambuco - IDESPE, para
políticas de apoio psicossocial à população LGBTQIPN+ - R$
120.000,00; Apoio financeiro ao Centro Cultural Vaca Profana, para
promoção de campanhas de saúde da mulher da terceira idade -
R$ 30.000,00; Apoio financeiro à realização do Encontro de Blocos
da Semana Pré-Camavalesca, através do Centro Cultural Vaca
Profana -CCVP - R$ 35.000,00; Realização de projeto de resgate
da memória do Município, por meio do lnstituto de
Desenvolvimento Sociocultural de Pemambuco - R$ 40.000,00;
Distribuição gratuita de ração animal para cachorros e gatos em
abrigos e lares temporários, através da ONG Anjos de Pelo - R$
16,711,95; Apoio institucional às atividades educacionais, ensino
pré-militar e formação de conduta para jovens da Associação Garra
- R$ 9.855,97. Total: R$ 241.711,95. Emenda lmpositiva nQ
002/2025, de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho,
ao Projeto de Lei n9 102/2025, de autoria do Poder Executivo,
tendo o acréscimo destinado a: Convênio com o lnstituto de
Desenvolvimento Sociocultural de Pemambuco - IDESPE, para
políticas de apoio psicossoéial à população LGBTQIPNA+, no valor
2 de 12
RUA AMÉLIA SOARES PAES, SA¢ -FONES: (0**81 ) 3726-1991/2614
BEL0 JARDIM - PE -CEP. 55 .150J)00
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PODER LEGI SLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 21Ê Reunião Ordinária do 11 Período Legislativo de
2025.
de R$ 120.000,00; apoio financeiro ao Centro Cultural Vaca Profana
para promoção de campanhas de saúde da mulher da terceira idade,
no valor de R$ 30.000,00; apoio financeiro à realização do Encontro
de Blocos da Semana Pré-Carnavalesca, através do Centro Cultural
Vaca Profana -CCVP, no valor de R$ 35.000,00; recursos destinados
à realização de projeto de resgate da memória do município, por
meio do lnstituto de Desenvolvimento Sociocultural de
Pernambuco - IDESPE, no valor de R$ 40.000,00; e distribuição
gratuita de ração animal para cachorros e gatos em abrigos e lares
temporários, através da ONG Anjos de Pelo, no valor de R$
16.711,95. Emenda lmpositiva nQ 003/2025, de autoria do
Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr)., ao Projeto de Lei
n9 102/2025, de autoria do Poder Executivo, tendo o acréscimo
destinado à: aquisição de equipamentos e materiais cirúrgicos para
realização de cirurgias cesarianas, no valor de R$ 120.855,98;
subvenções sociais para apoio às atividades da Organização Laika
Vitae, no valor de R$ 15,000,00; subvenções sociais para apoio às
atividades do Grupamento de Bombeiros Civis de Belo jardim, no
valor de R$ 15.000,00; apoio financeiro à Marcha para ]esus, no
valor de R$ 5.000,00; apoio financeiro ao evento Moto Fest, no valor
de R$ 5.855,97; subvenções sociais para apoio às ações da
Associação Coração Atípico, no valor de R$ 10.000,00; apoio às
ações socioeducativas do Vale da Bênção, no valor de R$ 20.000,00;
e subvenções sociais para apoio às ações do Lions Club de Belo
Jardim na distribuição de cestas básicas, no valor de R$ 50.000,00.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S" -FONES: (0. *81 ) 3726-199 l/2614
` -i-`-`- BEL0 JARI)IM - PE - CEP: 55.150J)00
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PODER LEGI SLATIVO
CASA CUSTÔDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 21a Reunião Ordinária do 11 Periodo Legislativo de
Z025.
Emenda lmpositiva nQ 004/2025, de autoria do Vereador Euno
Andrade Silva Filho, ao Projeto de Lei ng 102/2025, de autoria do
Poder Executivo, tendo o acréscimo destinado à: aquisição de uma
ambulância para atender as ações de saúde no município, no valor
de R$ 120.855,98; calçamento e saneamento em ruas do Bairro
Viana e Moura, na BR-232, no valor de R$ 100.855,97; apoio
financeiro à Marcha para Jesus, no valor de R$ 10.000,00; e
subvenções sociais para apoio às ações do Lions Club de Belo
]ardim, no valor de R$ 10.000,00. Emenda lmpositiva ng 005/2025,
de autoria do Vereador Ademilton dos Santos (Lila), ao Projeto de
Lei n9102/2025, de autoria do Poder Executivo, tendo o acréscimo
destinadoà:aquisiçãodeumaambulânciaparaosDistritosdeÁgua
Fria, Sítios Bola 1 e Bola 2, Capoeira de Dentro, Vila de Santa Luzia,
Vila Lagoa da Chave e demais localidades vizinhas, no valor de R$
80.856,95; calçamento na Rua Abílio Ramos de Queiros, no Bairro
São Pedro, no valor de R$ 30.000,00; calçamento na Terceira
Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, no Bairro São Pedro, no
valor de R$ 30.000,00; calçamento na Rua Marechal Hermes da
Fonseca, na localidade Cohab 1, no valor de R$ 10.000,00; apoio
financeiro para a Marcha para }esus, no valor de R$ 40.855,00;
aquisição de medicamentos para a Farmácia Popular do Município,
no valor de R$ 40.000,00; subvenções sociais para apoio às
atividades da Organização Laika Vitae, no valor de R$ 5.000,00; e
organização e execução do evento municipal intitulado "Dia do
Pastor", por meio da Secretaria de Cultura, no valor de R$ 5.000,00;
Emenda lmpositiva n9 006/2025, de autoria do Vereador
CÁMARA MllNICIPAL D0 BELO JARDIM -PE
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CASA CUSTÓDlo FERREIRA MERGULHÃ0
Ata da 21Ê Reunião Ordinária do 11 Período Legislativo de
2025.
Claudemir de Xucuru, ao Projeto de Lei n9102/2025, de autoria do
Poder Executivo, tendo o acréscimo destinado à: aquisição de
veículo para o Distrito de Xucuru, destinado ao transporte e ao
apoio de p.acientes que precisam realizar tratamentos fora do
domicílio, especialmente sessões de hemodiálise, no valor de R$
150.855,98; saneamento e calçamento ligando a sede de Xucuru à
Rua Bulandeira e ao Sítio Palha, no valor de R$ 85.000,00; e apoio
financeiro para a Marcha para Jesus, no valor de R$ 5.855,97;
Emenda lmpositiva n9 007/2025, de autoria do Vereador }osé
Anselmo da Silva (Tenente), ao Projeto de Lei ng 102/2025, de
autoria do Poder Executivo, tendo o acréscimo destinado à:
aquisição de móveis e equipamentos para consultório odontológico
nas localidades de Gameleira, Agamenon Caraciolo e São Pedro, no
valor de R$ 121.711,95; subvenções sociais para a Filarmônica São
Sebastião, além das subvenções previstas na Lei ng 1.810/10, no
valor de R$ 10.000,00; calçamento e saneamento no Bairro Maria
Cristina, no valor de R$ 60.000,00; apoio financeiro à Marcha para
]esus, no valor de R$ 5.000,00; apoio financeiro ao evento Moto
Fest, no valor de R$ 5.000,00; subvenções sociais para a Sociedade
Cultura Musical, além das subvenções previstas na Lei ng 1.810/10,
no valor de R$ 10.000,00; subvenção social para a Associação dos
Bombeiros Civis do Gmpamento Arcanjo, destinada à aquisição de
equipamentos e Epls de urgência e emergência, no valor de R$
5.000,00; e subvenção social para a mesma entidade, destinada a
obras e instalações, no valQr de R$ 25.000,00; Emenda lmpositiva
n9 008/2025, de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho,
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃ0
Ata da 21Ê Reunião Ordinária do 11 Período Legislativo de
20Z5.
ao Projeto de Lei nQ 102/2025, de autoria do Poder Executivo,
tendo o acréscimo destinado à: reestruturação da Unidade Básica
de Saúde do Bairro Santo Antônio, no valor de R$ 60.855,98;
aquisição ae medicamentos para auxiliar as demandas do H]AL na
média e alta complexidade, no valor de R$ 60.000,00; aquisição de
premiações para campeonatos de vôlei, atletismo, futsal e futebol
amador no município, no valor de R$ 15.855,97; apoio à execução
de cursos profissionalizantes através da Secretaria de Cultura e
Empreendedorismo, no valor de R$ 15.000,00; apoio às
comemorações natalinas no Bairro Santo Antônio e no Distrito de
Água Fria, no valor de R$ 15.000,00; construção de praças e/ou
espaços de convivência na Rua do Jardim, no Bairro Santo Antônio,
na Rua Chorão, no Bairro da Cohab 11, e na Rua do Sesc, no Bairro da
Cohab 111, no valor de R$ 50.000,00; aquisição de medicamentos e
insumos para a Clínica Veterinária Vitória Brenda, no valor de R$
15.000,00; e aquisição de materiais para uso na sinalização vertical
e horizontal do trânsito do município, no valor de R$ 10.000,00.
Emenda lmpositiva nQ 009/2025, de autoria do Vereador Daniel
Lopes da Silva, ao Projeto de Lei n9 102/2025, de autoria do Poder
Executivo, tendo o acréscimo destinado à: execução de convênio e
campanhas para a realização de exames de ultrassonografia,
tomografia e ressonância magnética, no valor de R$ 120.855,98;
construção de passagem molhada sobre o Rio lpojuca ligando a Vila
Raiz ao Sítio Genipapo, no valor de R$ 20.000,00; apoio financeiro à
Marcha para }esus, no.valor de R$ 5.855,97; construção de
passagemmolhadasobreoRiolpojucaligandoasededoDistritode
6 de 12
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Ata da 21a Reunião Ordinária do [1 Pen'odo Legislativo de
2025.
Água Fria ao Sítio Poço Comprido, localizado na Vila de Santa Luzia,
no valor de R$ 20,000,00; reforma e/ou ampliação do cemitério na
Vila de Campo Novo, no valor de R$ 15.000,00; e construção do
novo cemitério na sede do Distrito de Água Fria, no valor de R$
60.000,00; Emenda lmpositiva n9 010/2025, de autoria do
Vereador Everaldo ]osé da Silva (Dé da Cohab 1), ao Projeto de Lei
n9 102/2025, de autoria do Poder Executivo, tendo o acréscimo
destinado à: aquisição de ambulância de pequeno porte para
atendimento aos moradores da Cohab 1, no valor de R$ 150.000,00;
apoio financeiro à Marcha para ]esus, no valor de R$ 5.000,00;
pavimentação, restauração e revitalização do canteiro da Avenida
Cinquentenário, no valor de R$ 36.711,95; e construção de uma
praça na localidade Marcos Luiz Cordeiro, situada na Cohab 1, no
valor de R$ 50.000,00; Emenda lmpositiva n9 011/2025, de autoria
do Vereador Edson de Oliveira Silva, ao Projeto de Lei nQ 102/2025,
de autoria do Poder Executivo, tendo o acréscimo destinado à:
aquisição de um aparelho de raio-x para o Hospital Júlio Alves, no
valor de R$ 120.855,98; apoio financeiro à Marcha para ]esus, no
valor de R$ 5.855,97; apoio financeiro ao evento Moto Fest, no valor
de R$ 10.000,00; subvenção social para a Associação dos Bombeiros
Civis do Grupamento Arcanjo, destinada à aquisição de
equipamentos e Epls de urgência e emergência, no valor de R$
45.000,00; e castração e distribuição gratuita de ração animal para
cachorros e gatos em abrigos e lares temporários, através da ONG
Anjos de Rua, no valor de R$ 60.000,00; Emenda lmpositiva n9
0i2/2025,deautoriadovéreadorFabríciodeLimaLino,aoprojeto
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Ata da 21ê Reunião 0rdinária do 11 Periodo Legislativo de
2025.
de Lei nQ 102/2025, de autoria do Poder Executivo, tendo o
acréscimo destinado à: aquisição de estrutura para apoio às equipes
de saúde realizarem atendimentos no Sítio Muquém, no valor de R$
30.000,00; ãquisição de uma ambulância para a comunidade de Vila
Nova, no valor de R$ 70.000,00; aquisição de móveis, máquinas e
equipamentos para o Posto de Saúde de Cavalo Morto, no valor de
R$ 30.855,98; aquisição de insumos e medicamentos para a Clínica
Veterinária Vitória Brenda, no valor de R$ 10.000,00; apoio às ações
socioeducativas do Vale da Benção, no valor de R$ 8.000,00; apoio
às ações do Projeto Mães Atípicas no município, no valor de R$
10.000,00; aquisição de materiais psicomotores, brinquedos
multissensoriais e terapêuticos, instrumentos musicais e
tecnologias assistivas para o CAEE, no valor de R$ 6.000,00; apoio a
ações voltadas às mulheres e à juventude, tais como cursos, eventos
esportivos e de lazer, oficinas profissionalizantes, atendimentos
psicossociais e programas de prevenção à violência, no valor de R$
9.000,00; apoio às ações da equipe Zenit Futsal, destinadas à
aquisição de uniformes, materiais esportivos e de treino, apoio ao
deslocamento, demandas administrativas, técnicas, de saúde e de
recuperação, no valor de R$ 8.000,00; apoio às ações da equipe Belo
]ardim Futebol 7, para aquisição de uniformes, materiais esportivos
e de treino, apoio ao deslocamento, demandas administrativas,
técnicas, de saúde e de recuperação, no valor de R$ 12.000,00; apoio
financeiro à Marcha para ]esus, no valor de R$ 5.000,00; execução
do Projeto Belo Jardim em Movimento, por meio da aquisição de
materiais e estrutura utiliz.ados nas aulas e aulões fúncionais, no
8 de 12
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Ata da 21a Reunião Ordinária do 11 Período Legislativo de
2025.
valor de R$ 8.855,97; execução do Programa Saúde e Lazer na
Avenida, destinado à aquisição de materiais para interdição da via
pública, realização de atividades de lazer, esporte e cultura,
aquisição de materiais esportivos e de premiação, no valor de R$
10.000,00; aquisição de materiais para estrutura de eventos, como
tendas, tablados, estrutura de som, iluminação e banheiros
químicos, no valor de R$ 14.000,00; e apoio à Associação Maurício
Silva Judô, destinado à compra de materiais e melhoria da
infraestrutura necessários ao desenvolvimento seguro e adequado
das atividades de judô, no valor de R$ 10.000,00; Emenda
lmpositiva n9 013/2025, de autoria do Vereador Adriano Antônio
Carlos, ao Projeto de Lei nQ 102/2025, de autoria do Poder
Executivo, tendo o acréscimo destinado à: aquisição de ambulância
paraatenderasdemandasdalocalidadedeVilaNova,noDistritode
Serra do Vento, no valor de R$ 70.000,00; custeio de combustível
para utilização nos serviços de atendimento em ambulância do
Distrito de Serra do Vento, Vila Nova e adjacências, no valor de R$
25.855,98; aquisição de medicamentos para subsidiar os trabalhos
da atenção primária no Distrito de Serra do Vento, no valor de R$
25.000,00; aquisição de materiais destinados à construção da sede
da Associação dos Agricultores de Serra do Vento, no valor de R$
40.000,00;aquisiçãodemedicamentoseraçãoparaoscuidadosdos
animais atendidos pela Associação Anjos de Rua (Anjos de Pelo), no
valor de R$ 10.000,00; valor destinado à estrutura do evento
Celebra Belo |ardim - Dia do Evangélico, no valor de R$ 10.000,00;
valor destinado à revitalização da Praça da Biblia, 1
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S" ~ FONES: (0**81 ) 3726-
BEIO JARI)IM - PE -CEP. 55.150J)00
calizada no
1/2614
CÂMARA MUNICIPAL 1]0 BELO jARDm -PE
PODER LEGI SLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da Zla Reunião 0rdinária do 11 Período Legislativo de
2025.
Distrito de Serra do Vento, no valor de R$ 20.000,00; aquisição de
sementes para cultivo da produção rural no Distrito de Serra do
Vento e adjacências, no valor de R$ 15.000,00; valor destinado ao
evento Maréha para ]esus, no valor de R$ 5.000,00; valor destinado
às atividades sociais de aquisição de cestas básicas promovidas pela
Secretaria de Ação Social no Distrito de Serra do Vento, no valor de
R$ 15.000,00; e valor destinado à aquisição de materiais e
premiações para campeonatos e atletas amadores do município, no
valor de R$ 5.855,97; Emenda lmpositiva ng 014/2025, de autoria
do Vereador Elias Henrique dos Santos, ao Projeto de Lei ng
102/2025, de autoria do Poder Executivo. 0 acréscimo destina-se à:
005 -Aquisição de ambulância de pequeno porte para atendimento
aos moradores da Comunidade da Vila de Taboquinha e Sítios
vizinhos, no valor de R$ 120.855,98; Subvenções sociais para apoio
às atividades da Organização Laika Vitae, no valor de R$ 10.000,00;
Reforma e melhoramento na Praça de São Pedro, no Bairro de São
Pedro, no valor de R$ 30.855,97; Apoio financeiro à Marcha para
Jesus, no valor de R$ 10.000,00; Subvenções sociais para apoio às
ações da Associação Coração Atípico, no valor de R$ 10.000,00;
Apoio às ações socioeducativas do Vale da Benção, no valor de R$
10.000,00; Subvenções sociais para apoio às ações do Lions Club de
Belo Jardim, no valor de R$ 50.000,00; Emenda lmpositiva ng
015/2025, de autoria do Vereador Rui Nunes de Souza, ao Projeto
de Lei nQ 102/2025, de autoria do Poder Executivo. 0 acréscimo
destina-se à: 005 - Aquisição de medicação para Atenção Básica -
Secretaria de Saúde, no valor de R$ 120.855,98; Organização e
RUA AntiLIA SOARES PAES, S" -FONES: (0**81 ) 3726-
BEIO JARI)lM -PE -CEP. 55.150"0
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO jARDm -PE
PODER LEGISLATIV0
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 21Ê Reunião Ordinária do 11 Periodo Legislativo de
20Z5.
execução do Evento Municipal intitulado "Dia do Pastor" -
Secretaria de Cultura, no valor de R$ 15.000,00; Organização e
execução do Evento Municipal intitulado "Marcha para Jesus" -
Secretaria de Cultura, no valor de R$ 5.000,00; Pavimentação em via
da Ladeira de Argemiro, no Sítio Serrinha, Zona Rural do Município,
no valor de R$ 100.855,97; totalizando R$ 241.711,95. Após as
leituras em bloco, as Emendas lmpositivas n9 001 a 015/2025
foram submetidas à apreciação do Plenário, sendo todas aprovadas
porunanimidadepelosVereadorespresentes.procedeu-seàleitura
e discussão da Emenda Modificativa n9 001/2025, de autoria do
Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), ao Projeto de Lei nQ
102/2025, de autoria do Poder Executivo. Modifica-se a redação do
inciso 1 do artigo sQ do Projeto de Lei nQ 102/2025, que passa a
vigorar com a seguinte redação: "Art. 89 (..,) I - para abertura de
Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes de
anulação parcial ou total de dotações, em até 20% (vinte por cento)
da despesa fixada, para suprir insuficiência de dotações;". Logo
após, ocorreu a votação única, sendo rejeitada, com 09 votos
contrários dos Vereadores: Fabrício Lima Lino, Cristiano Araújo de
Carvalho, Adriano Antônio Carlos, Everaldo losé da Silva, ]osé
Nilton da Silva Senhorinho, Claudemir Paulino da Silva, Jonas
Chagas Torres, Daniel da Silva Lopes e Rui Nunes de Souza.
Obtiveram-se 04 votos favoráveis, dos Vereadores: Edson de
Oliveira Silva, |osé Anselmo da Silva, Ademilton dos Santos e Euno
Andrade da Silva Filho. Registraram-se 02 ausências: Reginaldo
Silva dos Santos e Elias Henrique dos Santos. Foram apresentadas
del2
*.
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARD]M - PE
PODER LEGI SLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃ0
Ata da 21a Reunião Ordínária do ]1 Pen'odo Legislativo de
2025.
duas Moções de Aplauso, ambas de autoria do Vereador Daniel da
Silva Lopes: a primeira, à Srta. Samara Darc e, extensivamente, aos
demais organizadores, pelo brilhantismo na realização do evento
intitulado "]ardim Digital"; e a segunda, dirigida a todos os
organizadores da Festa de Nossa Senhora das Graças, realizada nos
dias 25, 26 e 27 de setembro, no Loteamento Vila Bela. As Moções
de Aplauso foram aprovadas e encaminhadas à Secretaria para as
devidas providências administrativas. Pelo avançar da hora, o
Presidente não abriu o Bloco das Solicitações Verbais, bem como
não instaurou 39 Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala
Livre por ordem de inscrição. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
presente Sessão às 13hl0min, marcando a próxima para o dia 09 de
dezembro do corrente ano, às O9h30min. Sala das Sessões, 02 de
dezembro de 2025.
cláudemir paulino da silva
iQ Secretário
]osé Nilton da Silva Senhorinho
2 Q Secretário
12 de 12
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S" -FONES: (0S*81 ) 3726-1991/2614
BELO JARDIM -PE -CEP: 55.150000

open original →

pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
1
Estabelece denominação de estradas e dá outras
providências.
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
21ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2025 
em 02 de dezembro, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 125/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2025 DE AUTORIA 
DO VEREADOR PITOMBA DA LOTAÇÃO PROJETO DE LEI 
Nº 102/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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PODER LEGISLATIVO
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2
O acréscimo destina-se à:
- Aquisição de Aparelhos de Eletrocardiógrafo e para 
atender as UBS's do Município. R$ 120.855,98.
- Aquisição de Equipamentos para Apoio Tecnológico com 
implantação do kit para biometria Civil, para as Ações da 
Secretaria de Assistência Social. R$ 46.000,00.
- Aquisição de duas Motos Honda Bros para Apoio as 
Atividades da Secretaria de Trânsito. R$ 50.000,00.
- Aquisição de Medicamentos e Insumos para a Clínica 
Veterinária Vinculadas a Secretaria de Agricultura. 
R$ 15.000,00.
- Apoio Institucional para as Atividades Educacionais, 
Ensino Pré-Militar e Conduta para jovens da Associação 
Garra. R$ 9.855,97;
Total: 241.711,95
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA_________________
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03 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2025 DE AUTORIA
3
DO VEREADOR NILTON SENHORINHO AO PROJETO DE 
LEI Nº 102/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
O acréscimo destina-se à: 00
- Convênio com o Instituto de Desenv. Sociocultural de 
Pernambuco - IDESPE, p/ Politicas de Apoio Psicossocial à 
População LGBTQIPNA+ R$ 120.000,00
- Apoio Financeiro ao Centro Cultural Vaca Profana para 
Promoção de Campanhas de Saúde da Mulher da Terceira 
Idade. R$ 30.000,00
- Apoio Financeiro à Realização Encontro de Blocos da Semana 
Pré Carnavalesca, através do Centro Cultural Vaca Profana –
CCVP R$ 35.000,00
- Destinados a Realização de Projeto de Resgate da Memória 
do Município através do Instituto de Desenv. Sociocultural de 
Pernambuco. R$ 40.000,00
- Distribuição Gratuita de Ração Animal para Cachorros e 
Gatos em Abrigos e Lares Temporários, Através da ONG Anjos 
de Pelo R$ 16.711,95
DISCUSSÃO
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04 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2025 DE AUTORIA
4
DO VEREADOR ZÉ GURY JR. AO PROJETO DE LEI Nº 
102/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
O acréscimo destina-se à: 00 
O acréscimo destina-se à:
- Aquisição de Equipamentos e Materiais Cirúrgicos para 
Realização de Cirurgias Cesarianas R$ 120.855,98
- Subvenções Sociais para Apoio as Atividades da Organização 
Laika Vitae R$ 15.000,00
- Subvenções Sociais para Apoio as Atividades do Grupamento 
de Bombeiros Civis de Belo Jardim R$ 15.000,00
- Apoio Financeiro a Marcha para Jesus R$ 5.000,00
- Apoio Financeiro ao Evento Moto Fest R$ 5.855,97
- Subvenções Sociais para Apoio as Ações da Associação 
Coração Atípico R$ 10.000,00
- Apoio as Ações Socioeducativas do Vale da Benção. 
R$ 20.000,00
- Subvenções Sociais para Apoio as Ações do Lions Club de Belo 
Jardim na Distribuição de Cestas Básicas R$ 50.000,00
DISCUSSÃO
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05 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2025 DE AUTORIA
5
O acréscimo destina-se à:
- Aquisição de uma Ambulância para atender as Ações de 
Saúde no Município R$ 120.855,98
- Calçamento e Saneamento em Ruas do Bairro Viana e 
Moura na BR 232. R$ 100.855,97
- Apoio Financeiro a Marcha para Jesus R$ 10.000,00
- Subvenções Sociais para Apoio as Ações do Lions Club de 
Belo Jardim R$ 10.000,00
DO VEREADOR EUNO ANDRADE SILVA AO PROJETO DE 
LEI Nº 102/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
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06 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2025 DE AUTORIA
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DO VEREADOR ADEMILTON DOS SANTOS (LILA) AO 
PROJETO DE LEI Nº 102/2025 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO.
O acréscimo destina-se à: 005
- Aquisição de uma Ambulância para os Distritos de Água 
Fria, Sítios Bola 1 e Bola 2, Capoeira de Dentro, Vila de Santa 
Luzia, Vila Lagoa da Chave e Demais Localidades Vizinhas R$ 
80.856,95
- Calçamento na Rua Abilio Ramos de Queiros Bairro São 
Pedro R$ 30.000,00
- Calçamento na Terceira Travessa Boa Ventura Joaquim de 
Moura no Bairro São Pedro R$ 30.000,00
- Calçamento na Rua Marechal Hermes da Fonseca no 
Localidade Cohab I R$ 10.000,00
- Apoio Financeiro para a Marcha para Jesus R$ 40.855,00
- Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Popular do 
Município R$ 40.000,00
- Subvenções Sociais para Apoio as Atividades da 
Organização Laika Vitae R$ 5.000,00
- Organização e execução do Evento Municipal intitulado
“Dia do Pastor” - Secretaria de Cultura R$ 5.000,00
DISCUSSÃO
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07 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2025 DE AUTORIA
7
O acréscimo destina-se à: 005
- Aquisição de veículo para o Distrito de Xucuru, destinado 
ao transporte e ao apoio de pacientes que precisam realizar 
tratamentos fora do domicílio, especialmente sessões de 
hemodiálise R$ 150.855,98
- Saneamento e Calcamento ligando a Sede de Xucuru a Rua 
Bulandeira ao Sitio Palha. R$ 85.000,00
- Apoio Financeiro para a Marcha para Jesus R$ 5.855,97
DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU AO PROJETO 
DE LEI Nº 102/2025 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
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08 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2025 DE AUTORIA 
DO VEREADOR TENENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
102/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
O acréscimo destina-se à: 005
- Aquisição de Moveis e Equip. para Consultório Odontológico 
para as localidades Gameleira, Agamenon Caraciolo e São 
Pedro R$ 121.711,95
- Subvenções Sociais para Filarmônica São Sebastião além 
das Subvenções da Lei 1.810/10 R$ 10.000,00
- Calçamento e Saneamento no Bairro Maria Cristina R$ 
60.000,00
- Apoio Financeiro a Marcha para Jesus R$ 5.000,00
- Apoio Financeiro ao Evento Moto Fest R$ 5.000,00
- Subvenções Sociais para Sociedade Cultura Musical além 
das Subvenções da Lei 1.810/10 R$ 10.000,00
- Subvencão Social p/ Associação dos Bombeiros Civis do 
Grupamento Arcanjo para Aquisição de Equip. e EPI's de 
Urgência e Emergência. R$ 5.000,00
- Subvenção social para associação dos bombeiros civis do 
grupamento Arcanjo para obras e instalações R$ 25.000,00
DISCUSSÃO
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9
09 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2025 DE AUTORIA 
DO VEREADOR CRISTIANO CABELUDO AO PROJETO DE 
LEI Nº 102/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
O acréscimo destina-se à: 005
- Reestruturação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo 
Antônio R$ 60.855,98
- Aquisição de Medicamentos para Auxiliar as Demandas do 
HJAL na Média e Alta Complexidade R$ 60.000,00
- Aquisição de Premiações p/Campeonatos de Vôlei, Atletismo, 
Futsal e Futebol Amador no Município R$ 15.855,97
- Apoio a execução de Cursos Profissionalizantes através da 
Secretaria de Cultura e Empreendedorismo R$ 15.000,00
- Apoio as Comemorações Natalinas nos Bairro de Santo 
Antônio e no Distrito de Água Fria R$ 15.000,00
- Construção de Praças e/ou Espaço de Convivência nas Rua do 
Jardim no Bairro Santo Antônio, Rua Chorão no Bairro da 
Cohab II e na Rua do Sesc no Bairro da Cohab III R$ 50.000,00
- Aquisição de Medicamentos e Insumos para a Clínica 
Veterinária Vitória Brenda 15.000,00
- Aquisição de Materiais para uso na Sinalização Vertical e 
Horizontal do Trânsito do Município R$ 10.000,00
DISCUSSÃO
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10 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2025 DE AUTORIA 
DO VEREADOR DANIEL LOPES AO PROJETO DE LEI Nº 
102/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
O acréscimo destina-se à: 005
- Execução de Convênio e Campanhas para a Realização de 
Exames de Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância 
Magnética. R$ 120.855,98
- Construção de Passagem Molhada sobre o Rio Ipojuca 
ligando a Vila Raiz ao Sítio Genipapo R$ 20.000,00
- Apoio Financeiro a Marcha para Jesus R$ 5.855,97
- Construção de Passagem Molhada sobre o Rio Ipojuca 
ligando a Sede do Distrito de Água Fria ao Sítio Poço Comprido, 
localizado na Vila de Santa Luzia R$ 20.000,00
- Reforma e/ou Ampliação do Cemitério na Vila de Campo 
Novo R$ 15.000,00
- Construção do Novo Cemitério na Sede do Distrito de Água 
Fria R$ 60.000,00
DISCUSSÃO
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11 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2025 DE AUTORIA
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O acréscimo destina-se à: 005
- Aquisição de Ambulância de Pequeno Porte para 
Atendimento aos Moradores da Cohab I R$ 150.000,00
- Apoio Financeiro a Marcha para Jesus R$ 5.000,00
- Pavimentação, Restauração e Revitalização do Canteiro da 
Avenida Cinquentenário R$ 36.711,95
- Construção de uma Praça Marcos Luiz Cordeiro Localizado 
na Cohab I R$ 50.000,00
DO VEREADOR DÉ DA COHAB I AO PROJETO DE LEI Nº
102/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
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O acréscimo destina-se à: 005
- Aquisição de um Aparelho de Raio X para o Hospital Júlio 
Alves R$ 120.855,98
- Apoio Financeiro a Marcha para Jesus R$ 5.855,97
- Apoio Financeiro ao Evento Moto Fest R$ 10.000,00
- Subvençãoo Social p/ Associação dos Bombeiros Civis do 
Grupamento Arcanjo para Aquisição de Equip. e EPI's de 
Urgência e Emergência. R$ 45.000,00
- Castração e Distribuição Gratuita de Ração Animal para 
Cachorros e Gatos em Abrigos e Lares Temporários, Através da 
ONG Anjos de Rua R$ 60.000,00
12 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2025 DE AUTORIA 
DO VEREADOR EDSON SILVA AO PROJETO DE LEI Nº 
102/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA_________________________
13 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2025 DE AUTORIA 
DO VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS AO PROJETO DE 
LEI Nº 102/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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13
- Aquisição de Estrutura para Apoio as Equipes de Saúde realizar 
atendimentos no Sítio Muquém R$ 30.000,00
Aquisição de uma Ambulância para a Comunidade de Vila Nova R$ 70.000,00
- Aquisição de Estrutura para apoio as equipes de saúde para o Posto de 
Saúde de Cavalo Morto R$ 30.855,98
- Aquisição de Insumos e Medicamentos p/ Clínica Veterinária Vitória Brenda 
R$ 10.000,00
- Apoio as Ações Socioeducativas do Vale da Benção. R$ 8.000,00
- Apoio as Ações do Projeto Mães Atípicas no Município. R$ 10.000,00
- Aquisição de Materiais Psicomotores, Brinquedos Multissensoriais e 
Terapêuticos, Instrumentos Musicais e Tec. Assistidas para o CAEE. R$ 
6.000,00
- Apoio as Ações voltados as Mulheres e a Juventude tipo Cursos, Eventos 
Esportivos e de Lazer, Oficinas Profissionalizantes, Atendimentos 
Psicossociais, Programas de Prevenção de Violência. R$ 9.000,00
- Apoio as Ações da Equipe Zenit Futsal sendo na Aquisição de Uniformes, 
Materiais Esportivos e de Treinos, Apoio ao Deslocamento, Administrativos, 
Técnico, Saúde e Recuperação. R$ 8.000,00
- Apoio as Ações da Equipe Belo Jardim Futebol 7 sendo na Aquisição de 
Uniformes, Materiais Esportivos e de Treinos, Apoio ao Deslocamento, 
Administrativos, Técnico, Saúde e Recuperação. R$ 12.000,00
- Apoio Financeiro a Marcha para Jesus R$ 5.000,00
- Projeto Belo Jardim em Movimento
– Aquisição de materiais e estrutura utilizados nas aulas e aulões funcionais 
do programa R$ 8.855,97
- Programa Saúde e Lazer na Avenida, aquisição de materiais para interdição 
da via pública; realização de atividades de lazer, esporte e cultura; aquisição 
de materiais para eventos esportivos e materiais de premiação R$ 10.000,00
- Aquisição de Materiais p/ Estrutura de Eventos(Tendas, Tablados, Estrutura 
de Sons, Iluminação, Banheiros Químicos) R$ 14.000,00
- Associação Mauricio Silva Judô - Destinada à compra de Materiais, Melhoria 
da Infraestrutura necessários ao desenv. seguro e adequado das Atividades 
de Judô R$ 10.000,00
DISCUSSÃO
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14 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2025 DE AUTORIA 
DO VEREADOR IRMÃO ADRIANO AO PROJETO DE LEI Nº 
102/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
- Aquisição de Ambulância para Atender as Demandas da Localidade 
Denominada Vila Nova no Distrito de Serra do Vento R$ 70.000,00
- Custeio de combustível para utilização dos serviços de atendimento 
em ambulância do Distrito de Serra do Vento, Vila Nova e adjacências 
R$ 25.855,98
- Aquisição de medicamentos para subsidiar os trabalhos da atenção 
primária do Distrito de Serra do Vento R$ 25.000,00
Aquisição dos materiais destinados a Construção da Sede da 
Associação dos Agricultores de Serra do Vento R$ 40.000,00 
Aquisição de medicamentos e ração pra os cuidados dos animais da 
Associação Anjos de Rua (Anjos de Pelo) R$ 10.000,00
Valor destinado a estrutura para o Evento Celebra Belo Jardim - Dia 
do Evangélico R$ 10.000,00
Valor destinado a revitalização da Praça da Bíblia localizada no Distrito 
de Serra do Vento R$ 20.000,00
Aquisição de sementes para cultivo da produção rural do Distrito de 
Serra do Vento e adjacência R$ 15.000,00
Valor destinado ao evento intitulado Marcha para Jesus R$ 5.000,00 
Valor destinado as atividades sociais de aquisição de cestas básicas
promovidas pela Secretaria de Ação Social no Distrito de Serra do 
Vento R$ 15.000,00
Valor destinado a compra de materiais e premiações para os 
campeonatos e atletas amadores do nosso Município R$ 5.855,97
DISCUSSÃO
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15 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2025 DE AUTORIA
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O acréscimo destina-se à: 005
- Aquisição de Ambulância de Pequeno Porte para 
atendimento aos Moradores da Comunidade da Vila de 
Taboquinha e Sítios Vizinhos R$ 120.855,98
- Subvenções Sociais para Apoio as Atividades da Organização 
Laika Vitae R$ 10.000,00
- Reforma/Melhoramento na Praça de São Pedro no Bairro de 
São Pedro R$ 30.855,97
- Apoio Financeiro a Marcha para Jesus R$ 10.000,00
- Subvenções Sociais para Apoio as Ações da Associação 
Coração Atípico R$ 10.000,00
- Apoio as Ações Socioeducativas do Vale da Benção. 
R$ 10.000,00
- Subvenções Sociais para Apoio as Ações do Lions Club de Belo 
Jardim R$ 50.000,00
DO VEREADOR JACK DE TABOQUINHA AO PROJETO DE 
LEI Nº 102/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
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16 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2025 DE AUTORIA
16
O acréscimo destina-se à: 005
- Aquisição de Medicação para Atenção Básica - Secretaria de 
Saúde R$ 120.855,98
- Organização e execução do Evento Municipal intitulado “Dia 
do Pastor” - Secretaria de Cultura R$ 15.000,00
- Organização e execução do Evento Municipal intitulado
“Marcha para Jesus” - Secretaria de Cultura R$ 5.000,00
- Pavimentação em Via da Ladeira de Argemiro no Sítio 
Serrinha na Zona Rural do Município R$ 100.855,97
Total R$ 241.711,95
DO VEREADOR RUI NUNES AO PROJETO DE LEI Nº
102/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA_________________________
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PODER LEGISLATIVO
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17
Modifica-se a redação do inciso I do artigo 8º do Projeto de Lei 
nº102/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 8º (...)I – para abertura de Créditos Suplementares, à 
conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total 
de dotações, em até 20% (vinte por cento) da despesa fixada, 
para suprir insuficiência de dotações;”
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o 
exercício financeiro de 2026.
17 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE) AO 
PROJETO DE LEI Nº 102/2025 DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA____________________
18 - PARECERES NºS 232 e 233/2025 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 102/2025 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO______________________
19 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR
DANIEL LOPES, à Srta. Samara Darc e, extensivamente aos 
demais organizadores pelo brilhantismo na realização do 
evento intitulado “Jardim Digital”.
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PODER LEGISLATIVO
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18
20 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR
DANIEL LOPES, a todos os organizadores da Festa de Nossa 
Senhora das Graças que ocorreu nos dias 25,26 e 27 de 
setembro no loteamento do Vila Bela.
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem
de Inscrição

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sessao nº 21

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #