| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2025-12-11 |
| native_id | 1908 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL D0 BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIV0 CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 11 PER10D0 LEGISLATIVO DE 2025 23a REUNIÃO ORD\NÀRIA EM 11/12/2025 ComposiçÃo DAMESA VEREADOR ff. Presidente 1 ° Secretário ^A 2o Secretàrio \_" Horàrio de inicio: ±i:jgçi Horàrio de término: |L:±Là VEREADOR PARTlm AS§lNATURA Ademilton dos`Santos PSB ç A Li A AdrianoAntônioCarlos PODEMOS •i---``;` = . - Claudemir PaulinodaSilva PODEMOS Cristiano Araújo deCarvalho UNIÃO BRASIL / Daniel da SilvaLopes UNIÃO BR`ASIL -.,-.,....::/'.,i ++ RUAAriLIA SOARES PAES, Sm -FONES: (0**81) 3726-1991ZZ614 BEljo JARDIM -PE -CF,P 55 .150-000 CÀMARA MUNICIPAL DO BEL0 JARDIM -PE PODER LEGISLATIV0 CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 11 PERÍOD0 LEGISLATWO DE 2025 23a REUNIÃ0 0RDINÁRIA EM 11/12/2025 Edson de OliveiraSilva PL )/Jri„ óÂl /;),,.,..-, „„ `í., L., Elias Henríque dosSantos REBUBUCANOS . ./,'-`-`-..'` Euno Andrade daSílvaFilho. PSDB Everaldo José daSilva REDE,Pst Fabrício Lima Lino PSDB S A L-T A Jonas Chagas Torres UNIÃO BRASIL 4P.A José Anselmo daSilva REBUBLICANOS ^1\ José Mlton da SilvaSenhorínho PODEMOS / (\l)u\N Reginaldo Silva dosSantos PSDB T f\ LTT A Rui Nunes de Souza PSDB TV RUA Ar\mLIA SoAREs pAES, S" -FONES: (o**81) 3726-1991#614 BELO JARDIM -PF, -eEP: 55.150-000
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
CÂMARA MUNICIPAL D0 BELO JARDIM -PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDlo FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 23a Reunião 0rdinária do 11 Período Legislativo de
Z025.
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2025, às 10h30min,
reuniram-se presencialmente, em Sessão 0rdinária, os Vereadores
que coippõem o Poder Legislativo deste Município, sob a
presidênciadovereadorJonaschagasTorres(PitombadaLotação).
Registrou-se a ausência justificada dos Vereadores Elias Henrique
dos Santos, Fabrício Lima Lino, Ademilton dos Santos e Reginaldo
Silva dos Santos. Havendo quórum regimental, o Presidente
declarou aberta a Sessão e, em seguida, solicitou à Secretária
Legislativa Adjunta que procedesse à leitura da Ata da reunião
anterior,cujadispensafoisolicitadapeloVereadorCristianoAraújo
de Carvalho, sendo a matéria colocada em discussão e, não havendo
objeções,aprovadaporunanimidade.AdentrandonaOrdemdoDia,
passou-se à leitura dos Projetos de Lei, ambos de autoria do Poder
Executivo, destinados a serem encaminhados às Comissões
competentes. Neste momento, o Vereador Cristiano Araújo de
Carvalho solicitou a quebra dos prazos regimentais das Comissões,
justificando que o término do Segundo Período Legislativo já se
aproximava, razão pela qual se fazia necessária a apreciação das
matérias, sendo elas: Projeto de Lei n9130/2025, que altera o inciso
111 do artigo 19 da Lei Municipal nQ 3.412/2022 e dá outras
providências; Projeto de Lei n9 131/2025, que dispõe sobre a
alteração,emparte,doartigo2QdaLeiMunicipaln93.551,de2023,
alterando o CPF do beneficiário José Edilson Alves da Silva e dá
outras providências; Projeto de Lei n9132/2025, que dispõe sobre
a doação de terreno urbano para a empresa Alvorada Construtora
& Serviços LTDA e dá outras providências; Projeto de Lei nQ
1de8
RUAAriLIASOARESPAES,S"_FONES:to®*8l]3726.1991"14
BH.O JARDIM - PE -CEP: 55 ,150-000
cÂMARA MUNicipAL i)o BELO jARDm - pE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da Z3Ê Reunião 0rdinária do 11 Período Legíslativo de
Z025.
133/2025, que dispõe sobre a doação de terreno urbano para a
empresa Companhia Pernambucana de Saneamento e dá outras
providências; Projeto de Lei nQ 134/2025, que dispõe sobre a
doação de terreno urbano para a empresa C3 Engenharia e
lncorporações LTDA e dá outras providências; Projeto de Lei nQ
135/2025, que dispõe sobre a doação de terreno urbano para a
empresa lgreja Evangélica Assembleia de Deus Seara e dá outras
providências; Projeto de Lei n9 136/2025, que dispõe sobre a
doação de terreno urbano para a empresa Alfa Engenharia ME e dá
outras providências; Projeto de Lei ng 137/2025, que dispõe sobre
a doação de terreno urbano para a empresa Empac do Nordeste
Artefatos de Concreto LTDA e dá outras providências; e Projeto de
Lei nQ 138/2025, que dispõe sobre a doação de terreno urbano para
a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e dá outras
providências. Em seguida, foram lidos e discutidos os Pareceres nQs
247 e 248/2025, das Comissões de Legislação e Redação de Leis e
Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, ao Projeto de Lei nQ 126/2025,
de autoria do Poder Executivo, que altera em parte o artigo 19 da
Lei Municipal nQ 3.546/2023 e dá outras providências. Após a
discussão, procedeu-se à primeira votação, sendo o Projeto
aprovado por unanimidade. Na ocasião,. o Vereador Cristiano
Araújo de Carvalho solicitou a quebra de interstício, pedído que foi
acatado pelos demais Vereadores, sendo o Projeto imediatamente
colocado em segunda votação, obtendo a mesma aprovação. Na
sequência, foi apresentada a Emenda de Redação n9 001/2025, de
autoria do Vereador Daniel Lopes, ao Projeto de Lei ng 127/2025,
RUAAMELIASOARESPAES,S"-FONES:(0**8l)3726-1991/2614
BELO JARDIM -PE -CEP: 55.150J)00
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDlo FERREIRA MERGULHÃ0
Ata da 23Ê Reunião 0rdinária do 11 Período Legislativo de
2025.
de autoria do Poder Executivo, que promove a correção redacional
dos artigos lQ a 11 do referido Projeto de Lei, a fim de expurgar a
inserção .indevida de traços ou hífens imediatamente após a
expressão abreviada ``Art.", adequando a grafia à forma técnica
prevista no art.10, inciso 1, da Lei Complementar nQ 95/1998, bem
comoajustaranumeraçãodosartigos10e11paraaformacardinal,
em observância ao mesmo dispositivo legal, mantendo-se
inalterado o texto e o conteúdo normativo dos dispositivos. Após a
discussão, procedeu-se à votação única, sendo a Emenda aprovada
por unanimidade. Posteriormente, foram lidos e discutidos os
Pareceres nQs 249 e 250/2025, das Comissões de Legislação e
RedaçãodeLeiseEducação,CulturaeEsportes,aoProjetodeLein9
127/2025,deautoriadopoderExecutivo,queinstitui,noâmbitodo
Município de Belo |ardim, o "Programa lntegra Comunidade",
destinado ao atendimento de estudantes dos anos iniciais e finais
da rede municipal de ensino, e dá outras providências. Após a
discussão, procedeu-se à primeira votação, sendo o Projeto
aprovado por unanimidade. Na ocasião, o Vereador Daniel da Silva
Lopessolicitouaquebradeinterstício,pedidoquefoiacatadopelos
demais Vereadores, sendo o Projeto imediatamente colocado em
segunda votação, obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e
submetidos à discussão os Pareceres nÉ!s 251 e 252/2025, das
Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e
Esportes, ao Projeto de Lei nQ 128/2025, de autoria do Poder
Executivo, que institui o programaAlfabetiza Belo |ardimn ^ b
da rede municipal de ensino de Belo Jardim - PE e d
RUAAMÉLIASOARESPAES,Sn{~FONES:(0**81)3726-1991/2614
BELO JARDIM -PE -CEP: 55.150J)00
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 23Ê Reunião 0rdinária do 11 Período Legislativo de
2025.
providências. Após a discussão, procedeu-se à primeira votação,
sendo o Projeto aprovado por unanimidade. Na ocasião, o Vereador
Daniel da Silva Lopes solicitou a quebra de interstício, pedido que
foi acatado pelos demais Vereadores, sendo o Projeto
imediatamente colocado em segunda votação, obtendo a mesma
aprovação. Em seguida, foi apresentada a Emenda de Redação n9
001/2025, de autoria do Vereador Daniel Lopes, ao Projeto de Lei
nQ 129/2025, de autoria do Poder Executivo, que suprimiu o sinal
gráfico indevidamente utilizado após a expressão "Parágrafo único''
no parágrafo único do artigo 3Q do referido Projeto de Lei,
determinando-se a grafia correta com ponto final, em conformidade
com as regras de articulação previstas na Lei Complementar
Federal nQ 95/1998, mantendo-se inalterado o texto e o conteúdo
normativo dos dispositivos. Após a discussão, procedeu-se à
votação única, sendo a Emenda aprovada por unanimidade. Foi
apresentada a Emenda Modificativa n9 001/2025, de autoria do
Vereador Cristiano Cabeludo, ao Projeto de Lei nQ 129/2025, de
autoria do Poder Executivo, que Modifica-se o artigo 19 do Projeto
de Lei nQ 129/2025, que passa a vigorar com a seguinte
redação:"Art.19 Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a doar
os terrenos denominados lotes n° 08 e n° 10, na quadra E, do
loteamento Parque Residencial Presidente Médici, localizados na
Rua Hermínio José de Torres, Bairro Ayrton Maciel, nesta cidade,
ambos respectivamente inscritos no Registro de lmóveis sob
cadastros de números de Matrícula 9281 e 9282. Parágrafo único.
Os lotes objeto da presente autorização de doação possuem as
RUA AmLIA soAREs pAEs, s" -FONEs: (o**8 l) 3726-199l/2614
BELO JARDIM -PE -CEP: 55.150000
cÂMARA MUNicipAL Do BELO JARDm -pE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 23a Reunião Ordinária do ]1 Periodo Legislativo de
2025.
seguintes características e confrontações: Frente: nascente, 24
metros para a Rua Hermínio |osé de Torres; Fundos: poente, 24
metros com os lotes n°09 e n°11 da quadra E; Lateral direita: sul, 30
metros co.m lote n°12; Lateral esquerda: norte, 30 metros com lote
n°06; 12 (doze) metros de largura na fl-ente e nos fundos; 30 (trinta)
metros de comprimento de ambos os lados; Área de cada lote: 360
m2; e Área total (somando os dois lotes): 720 m2. Após a discussão,
procedeu-se à votação única, sendo a Emenda aprovada por
unanimidade. Após a discussão, procedeu-se à votação única, sendo
a Emenda aprovada por unanimidade. Dando continuidade, foram
lidos e discutidos os Pareceres n9s 253 e 254/2025, das Comissões
de Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio
Ambiente, ao Projeto de Lei ng 129/2025, de autoria do Poder
Executivo, que dispõe sobre a doação de terreno urbano para a
Fundação Bitury e dá outras providências. Após a discussão,
procedeu-se à primeira votação, sendo o Projeto aprovado por
unanimidade. Na ocasião, o Vereador Cristiano Araújo de Carvalho
solicitou a quebra de interstício, pedido que foi acatado pelos
demais Vereadores, sendo o Projeto imediatamente colocado em
segunda votação, obtendo a mesma aprovação. Por fim, foi
apresentada Moção de Aplauso, de autoria do Vereador Everaldo
|osé da Silva, aos organizadores do lQ Desafio do Bitury, evento
esportivo que marcou de forma significativa o calendário ciclístico
da região, idealizado e realizado por Rafa de Miro e Henrique Becks,
em reconhecimento à prganização exemplar, ao incentivo ao
esporte e ao compromisso com o fortalecimento da
RUAAMÉLIA SOARES PAES, Sm ~ FONES: (0"81) 3726-] 99172614
BELO JARD" -PE -CEP: 55.150000
CÂMARA MUNICIPAL DO BEL0 JARDIM - PE
PODER LEGISLA"VO
CASA CUSTÓDlo FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 23Ê Reunião 0rdinária do 11 Periodo Legislativo de
2025.
ciclismo no Município, reunindo atletas de diversas cidades e
promovendo integração, saúde, espírito de equipe e turismo
esportivo. A Moções de Aplauso foi encaminhado à Secretaria para
as devidas providências administrativas. Na sequência, o
Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando, na
ocasião, o Vereador Edson de Oliveira Silva, aditado por todos os
Vereadores que compõem o Poder Legislativo, apresentou Voto de
Pesar à familia enlutada do Sr. Nildo Leite da Silva, carinhosamente
conhecido como Nildo do Bar, pelo seu falecimento ocorrido no dia
10 de dezembro do corrente ano. 0 Vereador Ci.istiano Araújo de
Carvalho apresentou Moção de Aplauso, ao Prefeito do Município e
extensivamente aos Secretários de Governo, Felipe Vieira, e de
Finanças, Adelmo, pelo empenho, dedicação e contribuição direta
para a obtenção desse importante reconhecimento o recebimento
do Selo Diamante de Transparência na Gestão Pública,
consagra o Município como o mais
_ _ 1,a
transparente do E.stado de Éemambuco e o posiciona na 27e
colocação em nível nacional. Tal conquista reflete o compromisso
da gestão Municipal com a transparência, a responsabilidade
administrativa e o correto uso dos recursos públicos. Ademais,
aditadoportodososVereadoresquecompõemoPoderLegislativo,
apresentou um Voto de Pesar à família enlutada da Sra. José Alves
de Souza. 0 Vereador José Anselmo da Silva, solicitou ao Prefeito e
extensivamente à Secretaria Municipal de lnfi.aestrutura que seja
dada especial atenção à. situação dos cemitérios, tanto na zona
urbana quanto na zona rural, no que diz respeito à necessidade de
réconhecimento que
RUAAMÉLIASOARESPAES,Sm-FONES:(0"81)3726-1991/2614
BELO JARDIM -PE -CEP. 55150-000
CÂMARAMUNICIPALDOBELOJARD"-PE
PODER LEGISLATIVO
CASACUSTÓDIOFERREIRAMERGULHÃ0
Atada23aReuniãoOrdináriado11PeríodoLegislativode
2025.
calçamento dos acessos. 0 Vereador Adriano Antônio Carlos,
apresentou uma Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Gilvandro Estrela, em reconhecimento à recente decisão
proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral rrRE), que, mais uma
vez, julgou improcedentes as acusações que lhe eram imputadas,
declarando sua inocência. Tal decisão reafirma, de forma clara e
inequívoca,acondutaresponsável,éticaecomprometidadoChefe
doPoderExecutivoMunicipalcomalegalidade,atransparênciaeo
respeito às instituições democráticas. Ademais, requer ao
ExcelentíssimoSenhorPrefeitoMunicipal,quesejaretomada,nesta
Casa Legislativa, a discussão acerca da criação de uma
Subprefeitura no Distrito de Serra do Vento. Ressalta-se que a
propostajáhaviasidodefendidaduranteoperíododecampanha,
diantedanecessidadedeosDistritoscontaremcomumaestrutura
administrativa mais próxima da população, considerando as
grandes demandas existentes, especialmente nas áreas mais
afastadas da sede do Município. Destaca-se que o Distrito de Serra
do Vento, por ser o primeiro Distrito e representar uma parcela
significativadapopulaçãorural,incluindotrabalhadoresdocampo
e da agricultura, enfrenta constantes dificuldades em razão da
extensãoterritorialdoMunicípio,obrigandomuitosmoradoresde
localidades como Pedra Vermelha, Jucá, Sítio do Meio, Vila Nova e
Gravatá a se deslocarem por longas distâncias para terem acesso
aos serviços públicos. Todas as Solicitações Verbais foram
aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente
abriu o 39 Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre,
RUAAMÉLIASOARESPAES,Sm-FONES:(OS*81)3726Ll991Í2614
BEI,O JARDIM - PE -CEP: 5S 150J)00
CÁMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGI SLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃ0
Ata da 23a Reunião 0rdinária do ]1 Período Legislativo de
2025-
quando, na ocasião, alguns Vereadores fizeram uso da palavra e
expressaram assuntos de interesse público. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada á presente Sessão às 12h30min, marcando a próxima
para o dia 16 de dezembro do corrente ano, às O9hoomin, Sala das
Sessões,11 de dezembro de 2025.
' Chg T
E_E_EE .L`'-`'- m.,H
Claudemir paulino da silva josé Nilton da silva senhorinho
lQ secretário 29 Secretário
8de8
RUA AMELIA SOARES PAES, S" -FONES: (0"8 l ) 3726-199l ft614
BEL0 JARDIM - PE -CEP: 55.1 S0000
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
1 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 23ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2025 em 11 de dezembro, às 09:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 130/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 –PROJETO DE LEI Nº 131/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Altera o inciso III do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.412/2022 e dá outras providências. Estabelece denominação de estradas e dá outras providências. Estabelece denominação de estradas e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 03 – PROJETO DE LEI Nº 132/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 04 – PROJETO DE LEI Nº 133/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa Alvorada Construtora & Serviços LTDA e dá outras providências. Estabelece denominação de estradas e dá outras providências. Estabelece denominação de estradas e dá outras providências. Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa Companhia Pernambucana de Saneamento e dá outras providências. Estabelece denominação de estradas e dá outras providências. Estabelece denominação de estradas e dá outras providências. Dispõe sobre a alteração em parte do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.551, de 2023, alterando o CPF do beneficiário José Edilson Alves da Silva e dá outras providências. Estabelece denominação de estradas e dá outras providências. Estabelece denominação de estradas e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 05 – PROJETO DE LEI Nº 134/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 06 – PROJETO DE LEI Nº 135/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 07 – PROJETO DE LEI Nº 136/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa C3 Engenharia e Incorporações LTDA e dá outras providências. Estabelece denominação de estradas e dá outras providências. Estabelece denominação de estradas e dá outras providências. Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa Igreja Evangélica Assembleia de Deus Seara e dá outras providências. Estabelece denominação de estradas e dá outras providências. Estabelece denominação de estradas e dá outras providências. Estabelece denominação de estradas e dá outras providências. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 08 – PROJETO DE LEI Nº 137/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 09 – PARECERES NºS 245 E 246/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 125/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa Alfa Engenharia ME e dá outras providências. Estabelece denominação de estradas e dá outras providências. Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa Empac do Nordeste Artefatos de Concreto LTDA e dá outras providências. Estabelece denominação de estradas e dá outras providências. Estabelece denominação de estradas e dá outras providências. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 10 – PARECERES NºS 247 E 248/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 126/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 11 – EMENDA DE REDAÇÃO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LOPES AO PROJETO DE LEI Nº 127/2025 DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA________________________ 12 - PARECERES NºS 249 E 250/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, Estabelece denominação de estrada e dá outras providências. Altera em parte o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.546/2023 e dá outras providências. 6 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 127/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 13 - PARECERES NºS 251 E 252/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 128/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 14 – EMENDAS DOS VEREADORES CRISTIANO E DANIEL 15 - PARECERES NºS 253 E 254/2025 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, Institui no âmbito do Município de Belo Jardim o “Programa Integra Comunidade” destinado ao atendimento de estudantes dos anos iniciais e anos finais da rede municipal de ensino e dá outras providências. Institui o Programa Alfabetiza Belo Jardim no âmbito da rede municipal de ensino de Belo Jardim – PE e dá outras providências. 7 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 129/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 16 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR DÉ DA COHAB I, aos organizadores do 1º Desafio do Bitury, evento esportivo que marcou de forma significativa o calendário ciclístico de nossa região. A iniciativa, idealizada e realizada por Rafa de Miro e Henrique Becks, demonstrou organização exemplar, incentivo ao esporte e compromisso com o fortalecimento da cultura do ciclismo em nosso município. O 1º Desafio do Bitury reuniu atletas de diversas cidades e promoveu integração, saúde, espírito de equipe e turismo esportivo. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Fundação Bitury e dá outras providências.