| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2018-02-22 |
| native_id | 191 |
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-», CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER O CASA CUSTÓDIO PERA NAOULHÃO “e nú migremato, e Ata da 4º Reunião Ordinaria do | Período Legislativo de 2018 . Aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro de 2018, (dois mil e dezoito), por volia das 89:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com ausência do Vereador Jonas Chagas Torres. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Dando prosseguimento, foi feita a Leitura da Ordem do Dia. Na continuidade, foram encaminhados às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 006/2018 de autoria do Vereador José Anselmo da Silva, Ementa: Denomina a Quadra Poliesportiva do Centro Comunitário Municipal Castelinho, nesta Cidade, de Quadra Poliesportiva “Dr. José Marconi Cordeiro Ferreira”. O Vereador Gilvandro Estrela apresentou a Emenda Madificativa Nº 001/2018, Ementa: Modifique-se a redação do $2º do artigo do Projeto de Lei Nº 004/2018. A mesma foi aprovada por unanimidade. Na continuidade, foram colocados em discussão, seguidos de primeira votação os Pareceres Nº 008 e 009/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Nº 004/2018 de autoria do Podsr Executivo, Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda pública do Município de Belo Jardim (PE) — REFINS Municipal 2018, e dá outras providências. Na ocasião, o Vereador Evandro de Souza Santos solicitou a Quebra de Interstício e os Pareceres foram aprovados em segunda votação. Na ocasião, através do Requerimento Nº 018/2018 o Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, que seja feita uma reforma em toda a estrutura física da estação ferroviária, prédio este que faz parte do patrimônio histórico do nosso Município. O Vereador Glivandro Estrela de Oliveira solicitou através do Requerimento Nº 019/2018 solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, que sejam feitas as revisões e reposições das lâmpadas dos postes que se encontram na Praça Amélia Soares Paes, assim como de toda a extensão da referida localidade. O Vereador Gilvandro Estrela estendeu seu Requerimento solicitando que a revisão seja feita em todo Município de Belo Jardim. Com o Requerimento Nº 020/2018 o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras a manutenção na rede de esgoto da Rua Marinete Soares Freire, situada no Bairro Cohab |, pertencente ao nosso Municipio. Através do Requerimento Nº 021/2018 o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja feita a execução da obra de saneamertto e calçamento na Avenida Maria Leopoldina de Freitas, localizada no Bairro da COHAB |, pertencente ao nosso Município. Com o Requerimento Nº 022/2018 o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou ao Preféito que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua o Plano de Saneamento Básico em nosso Município, de acordo com a Lei Federal 11.445/2007. Na sequência, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho através do Pedido de Informação Nº 002/2018 solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Gestão Pública, Sr. Edilson Fruhauf, que enviem a esta Casa Legislativa no prazo regimental, informações a respeito da transação financeira entre a Prefeitura Municipal de Belo Jardim e o Banco Bradesco S/A nos seguintes termos: 1) Que informe, em documento próprio, o valor final pago pelo Banco Bradesco à Prefeitura Municipal de Belo Jardim pela operacionalização e movimentação de receitas e recursos municipais, publicamente denominada 'venda da folha de pagamentos; 2) Que encaminhe a esta casa cópias de todos os documentos que deram origem à operação, bem como o documento gerador da obrigação entre as partes, do qual se possa extrair todos os valores recebidos pelo município e aqueles apurados pelo operador financeiro durante a vigência do contrato; 3) Cópias dos extratos da conta corrente na qual foram depositados os valores pagos pelo Banco Bradesco à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, assim como a nota de quitação da respectiva receita; 4) Encaminhamento dos extratos de aplicação dos recursos da data inicial até a data em que se der a resposta ao presente Pedido de RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 A BELO JARDIM - PE - CEP: 5$1.150-000 — E-mail: cmbelojardinZivahos com.br É. Site — www camarabelojardim pe. gov.br a - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. A PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Informações, O Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho através do Pedido de Informação N *º 003/2018 solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, que enviem a esta Casa Legislativa no prazo regimental, documentos com informações a respeito da reforma do Matadouro Público do nosso Município, anexando todas as comprovações quanto-ao valor global e prazo para término da referida obra. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Os Pedidos de Informação foram encaminhados às Secretarias para as devidas providências administrativas. Dando continuidade, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho fez uma Moção de Aplauso ao Excelentissimo Govemo de Pernambuco, Paulo Câmara, e aos ilustrissimos senhores Felipe Carreras, Secretário Estadual de Turismo, e João Campos, Chefe de Gabinete do Govemo de Pemambuco, pela excelente organização e apoio aos diversos polos de camaval pemambucanos, bem como pela participação ativa dos mesmos em todas as cidades que têm a festa por tradição, representando bem nosso Estado. A Moção de Aplauso foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais, quando o Vereador Euno Andrade da Silva Filho solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, que realize o calçamento da Avenida Hermínia José Torres, no Bairro Boa Vista. O Vereador Marcos Antônio Carios solicitou ao Secretário de Obras a manutenção da Avenida Júlia Rodrigues Torres assim como a Avenida Senador Paulo Guerra. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva fez um Requerimento solicitando o calçamento às margens da BR 232 nas proximidades do Alto Limpo, da Aço Coelho até o Posto Ipiranga. O Vereador Marcelino também fez um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família do Senhor Izídio de França, falecido no dia 18 de fevereiro do ano corrente na cidade de Caruaru. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras um mutirão para o Campo do Cultura, solicitou ainda que dê-se ciência ao Presidente da Associação, Senhor Valdeir Régis. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho fez um Requerimento solicitando ao Secretário de Saúde que se pronuncie a respeito da denúncia recebida em reiação as pessoas que foram transportados de Belo Jardim à Recife no mês de janeiro, já que durante esse período não havia licitação em vigor. Solicitou também que a Prefeitura envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que conceda isenção fiscal pelo período de 03 anos aos proprietários dos loteamentos emergentes em nosso Município, assim como os que já se encontram em fase de conclusão. O Projeto é de extrema importância tendo em vista o alto investimento para a aquisição do espaço, implantação e estruturação desses empreendimentos com terraplanagem, saneamento, calçamento, tubulações para encanação de água e postes com fiações e luminárias. O Vereador Evandro de Souza Santos solicitou ao Secretário de Agricultura que fomeça as máquinas necessárias para arar a terra e para limpar os barreiros, beneficiando assim os produtores rurais de Serra do Vento e sítios vizinhos. Solicitou ainda a retomada na manutenção das estradas dessas mesmas localidades. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Na ocasião, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho informou que houve o compromisso por parte da Secretaria de Educação onde seria enviado até o final do expediente do corrente dia um documento que já estaria pronto, esclarecendo a situação da remução de uma servidora efetiva contra sua vontade. Sabe-se, porém, que houve a procura de pessoas, logo após o periodo de Carnaval, para que esse documento fosse assinado na intenção de formulá-lo, deixando a dúvida se realmente ele estaria pronto. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 27 de fevereiro do corrente ano. Sala das Sessões em 22 de outubro de 2018. EM “2 E na dd RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0*+81) 3 1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: $$1.150-000 — E-mail: conbelojardinstvaloo com.br Site — www camarabelojardim pe. gov.br