| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-01-13 |
| native_id | 1911 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/12/2025 e DA VEREADOR ES pes | do Quim. ES ES 2º Secretário A SU Horário de início: 12 : 00 - Santos ; (A Adriano Antônio PODEMOS Carlos Claudemir Paulino Cristiano Araújo de Daniel da Silva U RASIL RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 Horário detérmino: 12 : 30 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/12/2025 Edson de Oliveira Silva Elias Henrique dos Santos REBUBLICANOS dfejpsoL E ESA UNIÃO BRASIL Euno Andrade da Silva Filho Everaldo José da Silva Fabrício Lima Lino Jonas Chagas Torres José Anselmo da Silva REBUBLICANOS José Nilton da Silva Senhorinho PODEMOS Reginaldo Silva dos Santos Rui Nunes de Souza RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
status: pending_ocr · pages: 3
No extracted text — status pending_ocr.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
1 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 1ª Sessão Extraordinária do I Período Legislativo de 2026 em 13 de janeiro, às 11h. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.245/2015, revoga a Lei Municipal nº 3.655/2025, e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 02 – PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 03 – PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim- PE; readéqua o regime de remuneração dos cargos em comissão, com reajuste de valores; cria vagas adicionais de cargos de provimento em comissão já existentes; reduz quantitativo de cargos de provimento em comissão; extingue cargos da estrutura administrativa; revoga a Lei Municipal nº 3.645/2025; e dá outras providências. Dispõe sobre a alteração do valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), prevista na Lei Municipal nº 3.475/2023, revoga a Lei Municipal nº 3.646/2025, e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Modifica a Redação dos Artigos 6º, 8º, 13, 18 e 26, e anexos I e II da Lei Municipal nº 3.499, de 28 de junho de 2023, e dá outras providências.