br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 10

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 10
Date 2018-03-28
native_id198

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

a aqi
£ RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
1 = BELO JARDIM - PE - CEP: SSI 150000 - E-ngasl cirtreSogardenuci yahoo, com.br
- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
ASA - PODER LEGISLATIVO
= - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 10º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2018
* Aos vinte e oito de março (28) dia do mês de março de 2018, (dois mil
e dezoito), por volta das 9:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira
Mergulhão, réuniram-se em Sessão" Ordinária os Vereadores que
representam o Poder Legislativo deste Município. com as ausências
justificadas dos Vereadores José Wilson, Euno Andrade da Silva Filho, .
José Pereira da Silva e Claudemir Paulino da Silva. O Presidente abriu
a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual
foi solicitada dispensa pelo Vereador Jonas Chagas Torres e, sem a |
objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Na
ocasião, foi informado através de correspondência protocolada nesta
Casa que o Vereador Euno Andrade da Silva Filho é o mais novo líder
+ do Governo. Na sequência, foi colocada em discussão a formação da
Comissão que avaliará a petição de abertura do 1º Processo de
Impeachmentdo Prefeito Francisco Hélio de Melo Santos. Na ocasião,
o Vereador Jonas Chagas Torres, que na última sessão foi indicado
pelo Presidente desse processo, renunciou sua indicação ficando,
portanto, o Vereador 'Jósé Nilton da Silva Senhorinho como Membro da
referida Comissão. Foi ressaltando ainda que, a Comissão apresente
dentro de 10 (dez) dias o Parecer pelo recebimento ou não da
acusação. Dando prosseguimento, foi feita a leitura da Ordem do Dia. .-
Na continuidade, foi encaminhado às Comissões Competentes o
Projeto de Lei Nº 009/2018 de autoria do Vereador José Pereira da
Silva, Ementa: Denomina o Posto de Saúde localizado no Distrito de
Serra do Vento de “Posto de Saúde José Antônio dos Santos (Zezito)"
+ e dá outras providências. Também foram encaminhados às Comissões
Competentes os Projetos de Leis 010 e 011/2018, de autoria do
Vereador Bruno Galvão, Ementas: Dispõe sobre a remoção de árvores
localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença óu
outro motivo relevante possam via a ameaçar a integridade física de
pessoas ou causar dario ao patrimônio público ou privado, e dá outras
providências" e “Dispõe sobre a proibição de realização de queimadas
nos lotes urbanos do Município. de Belo Jardim, e dá outras
providências". Na sequência, o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira .
solicitou através do Requerimento Nº 042/2018 ao Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário de Obras todo o empenho necessário,
se preciso for até com voz de polícia, para resolver a situação da
apropriação e demolição do imóvel pertencente à AABB -
A
Sãe — www comacalelogardam. pe. go br
és
Associação Atlética Banco do Brasil, que atualmente está abandonado,
servindo de abrigo para drogados e para práticas inescrupulosas. É
importante destacar que já foram feitos vários pedidos à Direção do
Banco do Brasil, para que fossem tomadas as providências cabíveis,
, porém até a presente data nenhuma solução foi apresentada e, em
virtude de tamanho descaso, o Poder Executivo tem plenos poderes
para solucionar esse problema. O Vereador Marcos Antônio Carlos
solicitou através do Requerimento Nº 043/2018 ao Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário Municipal de Educação, aulões
preparatórios de matemática e língua portuguesa em todo o Município,
dando uma atenção especial para a Zona Rural, com a finalidade de
capacitar e preparar as pessoas interessadas em fazer o concurso para
cargos de provimento efetivo do Município de Belo Jardim. Na ocasião,
o Vereador Evandro de Souza Santos solicitou através do
Requerimento Nº 044/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao
Secretário de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento
da Rua Maria Marlene da Silva, situada no Bairro Maria Cristina,
pertencente ao nosso Município. Ne continuidade, o Vereador José
Nilton da Silva Senhorinho" solicitou através do Requerimento Nº
045/2018 ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja feita a
manutenção das vias de acesso que ligam o Bairro Maria Cristina à PE
166, com o objetivo de facilitar o tráfego de veículos e pedestres nos
trechos acima mencionados pertencentes ao nosso Município.
Também de autoria do Edil foi solicitado através do Requerimento Nº
046/2018 ao Prefeito e ao Secretário de Cultura, Esportes, Turismo e
Eventos, que tomem as providências no sentido de cumprir a obrigação
contida no Art. 221 da Lei' Orgânica do Município, relativo aos
exercícios 2017 e 2018. O Vereador Jonas Chagas Torres solicitou
através do Requerimento Nº 047/2018 ao solicitou ao Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário de Obras, o calçamento da Rua José
Antônio de Santana, localizada por trás da Igreja do Véu, no Bairro
* Floresta, pertencente ao nosso Município. Na sequência, o Vereador
Reginaldo Silva dos Santos solicitou através do Requerimento Nº
048/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, a
execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Pedro
Benevides, conhecida como “Rua do Iraque”, localizada no Bairro
Santo Antônio, pertencente ao nosso Município. O Vereador Eduardo
Bruno da Silva Galvão através da Reiteração Nº 011/2018 do
Requerimento Nº 173/2017 solicitou ao Prefeito e, extensivamente ao
Secretário Municipal de Obras, os reparos necessários na iluminação e
4
AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
ARDIM - PE - CER SST ISO - E-enasl cembelajardiniê yahoo.com.br
q Site vv cmmaralsetenardin pus, guru hr
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
a colocação da sinalização horizontal e pintura adequada nos quebra
molas nas ruas e avenidas abaixo relacionadas, para facilitar o
percurso que os Grupos “Amigos do Pedal” e “Pé na Estrada” fazem
semanalmente, reunindo aproximadamente 100 participantes. 01)
Bairro Boa Vista: Rua Amélia Soares Paes e Rua Floriano Peixoto; 02)
Bairro São Pedro: Ruas Dr. Henrique Nascimento, Joaquim Gonçalves,
Agamenon Rodrigues Caraciolo, Horário de Barros Campelo,
Benjamim Constant, Rua São Pedro, 1º de Janeiro, Pedro Firmino, Rua
sda Saudade e Av. Sebastião Rodrigues da Costa; 03) Bairro Maria
Cristina: Ruas Antônio Carlos Ramos, Maria Filomena Barbosa e José
Ladislau; 04), Bairro Morada Nobre:. Rua Goiás; 05) Bairro Bom
Conselho: Av. Nossa Senhora do Bom Conselho, Rua Ivanildo Ricardo
e Av. João Bezerra Filho; 06) Bairros Lagoa/Tambor: Rua Francisco
Marcos de Siqueira, AY. Coronel João Leite e Corredor da Lagoa; 07)
Bairro Santo Antônio: Rua São João, Av. Santo Antônio e Av. Oscar
Pereira; 08) Bairro Cohab | e Floresta: Rua da Floresta, Av. Julia
Rodrigues Torres, Av. Senador Paulô Guerra e Av. Dr. Sebastião . '
Cabral; 09) Centro: Ruas Agamenon Batista Magalhães, Tenente Cleto A
Campelo, Monsenhor Francisco de Assis e Valdemar Lima. Solicita
ainda, a interdição da Avenida Amélia Soares Paes ou Avenida
Deputado José Mendonça nos dias de domingo, para proporcionar aos (
, cidadãos segurança e comodidade para práticas esportivas e de lazer.
'o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho através do Pedido de
informação Nº 006/2018 solicitou ao Secretário de Obras, que
informem os nomes das Ruas e demais vias, bem como as extensões
de ruas e vias já existentes que se encontram sem pavimentação e/ou
sem saneamento na zona urbana, vilas, povoados e sítios, em lista
contendo os nomes e a localização das mesmas, em cada Bairro,
Distrito, Vila e Povoado, pertencente ao nosso Município, o qual foi
encaminhado para as devidas providências administrativas. Todos os N
Requerimentos, assim como, a Reiteração foram aprovados por N
unanimidade pelos Vereadores presentes. O Vereador Gilvandro
Estrela de Oliveira, aditado pelos demais, fez três Votos de Pesar às
famílias enlutadas das Sras. Maria da Assunção Silva Farias, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 26 de março do corrente ano em nosso
* Município, da Sra. Teonas Viana da Silva, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 26 de março do corrente ano em nosso Município e à
família da Srã. Maria do Carmo Silvã Barros, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 18 de março do corrente ano, na Cidade de Caruaru-
os Votos, de Pesar foram aditados pelos demais
JA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
HELO JARDIM - PE - CEP SST 150000 — E-mail]: embelogardemim yahoo. corm br
Sae — vevrw.camarabelogardim, pe. gov tr
» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
ne PODER LEGISLATIVO
th Ar CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
s “O og mé vemos ,
encaminhados à Secretaria para as devidas providências
administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco de
Solicitações Verbais, quando o Vereador José Anselmo da Silva fez
uma Moção de Aplauso ao atleta belojardinense Ramon de Macedo
Valdevino, campeão: Sul Brasileiro da CBJJ (Confederação Brasileira
de Jiu-jitsu) pelos títulos conquistados. O Edil também fez uma Moção
de Aplauso ao atleta belojardinense Márcio André, faixa preta de Jiu-
jitsu, pela conquista da 1º Etapa Pernambucano de Jiu-jitsu, com e.
sem quimono, e pela conquista da medalha de prata no Judô
Pernambucano que ocorreu nos dias 24 e 25 de março do corrente
ano. O Edil também solicitou ao Secretário de Obras que faça uma
Praça e o calçamento na Rua Dó, no Bairro Tereza Mendonça.
s Solicitou ainda o calçamento e saneamento na Rua Senador Antônio
Faria no Bairro Cohab Ill em nosso Município. O. Vereador Gilvandro
Estrela de Oliveira fez uma Reiteração de sua Solicitação Verbal Nº
005/2018 solicitando ao Secretário de Saúde que abasteça as
Farmácias Populares de nosso Município com remédios ansiolíticos,
antidepressivos, antibióticos e analgésicos e, ressaltou que esse
processo pode ser feito com dispensa de licitação. O Vereador José
Marcelino Monteiro da Silva fez uma Moção dê Aplauso, em nome da
Casa, aos organizadores da Festa de São José realizada no dia 24 de .
março do corrente ano no Sítio de Campo Novo, em nosso Município.
Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores
presentes. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso
da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso
« Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada
'a Sessão, marcando a próxima para o dia 03 de abril do corrente ano.
Sala das Sessões em 28 de março de 201 o.
RUA AMÉLIA SOARES PASS, S/N — FONES; (0º*81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP. 351.150-000 - E-mail: embelojardisaivalos com.br
Site — www camarabelojardim pe gov.br

open original →