| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2018-03-28 |
| native_id | 198 |
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a aqi £ RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 1 = BELO JARDIM - PE - CEP: SSI 150000 - E-ngasl cirtreSogardenuci yahoo, com.br - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ASA - PODER LEGISLATIVO = - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 10º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2018 * Aos vinte e oito de março (28) dia do mês de março de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das 9:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, réuniram-se em Sessão" Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. com as ausências justificadas dos Vereadores José Wilson, Euno Andrade da Silva Filho, . José Pereira da Silva e Claudemir Paulino da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Jonas Chagas Torres e, sem a | objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Na ocasião, foi informado através de correspondência protocolada nesta Casa que o Vereador Euno Andrade da Silva Filho é o mais novo líder + do Governo. Na sequência, foi colocada em discussão a formação da Comissão que avaliará a petição de abertura do 1º Processo de Impeachmentdo Prefeito Francisco Hélio de Melo Santos. Na ocasião, o Vereador Jonas Chagas Torres, que na última sessão foi indicado pelo Presidente desse processo, renunciou sua indicação ficando, portanto, o Vereador 'Jósé Nilton da Silva Senhorinho como Membro da referida Comissão. Foi ressaltando ainda que, a Comissão apresente dentro de 10 (dez) dias o Parecer pelo recebimento ou não da acusação. Dando prosseguimento, foi feita a leitura da Ordem do Dia. .- Na continuidade, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 009/2018 de autoria do Vereador José Pereira da Silva, Ementa: Denomina o Posto de Saúde localizado no Distrito de Serra do Vento de “Posto de Saúde José Antônio dos Santos (Zezito)" + e dá outras providências. Também foram encaminhados às Comissões Competentes os Projetos de Leis 010 e 011/2018, de autoria do Vereador Bruno Galvão, Ementas: Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença óu outro motivo relevante possam via a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dario ao patrimônio público ou privado, e dá outras providências" e “Dispõe sobre a proibição de realização de queimadas nos lotes urbanos do Município. de Belo Jardim, e dá outras providências". Na sequência, o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira . solicitou através do Requerimento Nº 042/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras todo o empenho necessário, se preciso for até com voz de polícia, para resolver a situação da apropriação e demolição do imóvel pertencente à AABB - A Sãe — www comacalelogardam. pe. go br és Associação Atlética Banco do Brasil, que atualmente está abandonado, servindo de abrigo para drogados e para práticas inescrupulosas. É importante destacar que já foram feitos vários pedidos à Direção do Banco do Brasil, para que fossem tomadas as providências cabíveis, , porém até a presente data nenhuma solução foi apresentada e, em virtude de tamanho descaso, o Poder Executivo tem plenos poderes para solucionar esse problema. O Vereador Marcos Antônio Carlos solicitou através do Requerimento Nº 043/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Educação, aulões preparatórios de matemática e língua portuguesa em todo o Município, dando uma atenção especial para a Zona Rural, com a finalidade de capacitar e preparar as pessoas interessadas em fazer o concurso para cargos de provimento efetivo do Município de Belo Jardim. Na ocasião, o Vereador Evandro de Souza Santos solicitou através do Requerimento Nº 044/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua Maria Marlene da Silva, situada no Bairro Maria Cristina, pertencente ao nosso Município. Ne continuidade, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho" solicitou através do Requerimento Nº 045/2018 ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja feita a manutenção das vias de acesso que ligam o Bairro Maria Cristina à PE 166, com o objetivo de facilitar o tráfego de veículos e pedestres nos trechos acima mencionados pertencentes ao nosso Município. Também de autoria do Edil foi solicitado através do Requerimento Nº 046/2018 ao Prefeito e ao Secretário de Cultura, Esportes, Turismo e Eventos, que tomem as providências no sentido de cumprir a obrigação contida no Art. 221 da Lei' Orgânica do Município, relativo aos exercícios 2017 e 2018. O Vereador Jonas Chagas Torres solicitou através do Requerimento Nº 047/2018 ao solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, o calçamento da Rua José Antônio de Santana, localizada por trás da Igreja do Véu, no Bairro * Floresta, pertencente ao nosso Município. Na sequência, o Vereador Reginaldo Silva dos Santos solicitou através do Requerimento Nº 048/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Pedro Benevides, conhecida como “Rua do Iraque”, localizada no Bairro Santo Antônio, pertencente ao nosso Município. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão através da Reiteração Nº 011/2018 do Requerimento Nº 173/2017 solicitou ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, os reparos necessários na iluminação e 4 AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 ARDIM - PE - CER SST ISO - E-enasl cembelajardiniê yahoo.com.br q Site vv cmmaralsetenardin pus, guru hr PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO a colocação da sinalização horizontal e pintura adequada nos quebra molas nas ruas e avenidas abaixo relacionadas, para facilitar o percurso que os Grupos “Amigos do Pedal” e “Pé na Estrada” fazem semanalmente, reunindo aproximadamente 100 participantes. 01) Bairro Boa Vista: Rua Amélia Soares Paes e Rua Floriano Peixoto; 02) Bairro São Pedro: Ruas Dr. Henrique Nascimento, Joaquim Gonçalves, Agamenon Rodrigues Caraciolo, Horário de Barros Campelo, Benjamim Constant, Rua São Pedro, 1º de Janeiro, Pedro Firmino, Rua sda Saudade e Av. Sebastião Rodrigues da Costa; 03) Bairro Maria Cristina: Ruas Antônio Carlos Ramos, Maria Filomena Barbosa e José Ladislau; 04), Bairro Morada Nobre:. Rua Goiás; 05) Bairro Bom Conselho: Av. Nossa Senhora do Bom Conselho, Rua Ivanildo Ricardo e Av. João Bezerra Filho; 06) Bairros Lagoa/Tambor: Rua Francisco Marcos de Siqueira, AY. Coronel João Leite e Corredor da Lagoa; 07) Bairro Santo Antônio: Rua São João, Av. Santo Antônio e Av. Oscar Pereira; 08) Bairro Cohab | e Floresta: Rua da Floresta, Av. Julia Rodrigues Torres, Av. Senador Paulô Guerra e Av. Dr. Sebastião . ' Cabral; 09) Centro: Ruas Agamenon Batista Magalhães, Tenente Cleto A Campelo, Monsenhor Francisco de Assis e Valdemar Lima. Solicita ainda, a interdição da Avenida Amélia Soares Paes ou Avenida Deputado José Mendonça nos dias de domingo, para proporcionar aos ( , cidadãos segurança e comodidade para práticas esportivas e de lazer. 'o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho através do Pedido de informação Nº 006/2018 solicitou ao Secretário de Obras, que informem os nomes das Ruas e demais vias, bem como as extensões de ruas e vias já existentes que se encontram sem pavimentação e/ou sem saneamento na zona urbana, vilas, povoados e sítios, em lista contendo os nomes e a localização das mesmas, em cada Bairro, Distrito, Vila e Povoado, pertencente ao nosso Município, o qual foi encaminhado para as devidas providências administrativas. Todos os N Requerimentos, assim como, a Reiteração foram aprovados por N unanimidade pelos Vereadores presentes. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, aditado pelos demais, fez três Votos de Pesar às famílias enlutadas das Sras. Maria da Assunção Silva Farias, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de março do corrente ano em nosso * Município, da Sra. Teonas Viana da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de março do corrente ano em nosso Município e à família da Srã. Maria do Carmo Silvã Barros, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de março do corrente ano, na Cidade de Caruaru- os Votos, de Pesar foram aditados pelos demais JA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 HELO JARDIM - PE - CEP SST 150000 — E-mail]: embelogardemim yahoo. corm br Sae — vevrw.camarabelogardim, pe. gov tr » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ne PODER LEGISLATIVO th Ar CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO s “O og mé vemos , encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais, quando o Vereador José Anselmo da Silva fez uma Moção de Aplauso ao atleta belojardinense Ramon de Macedo Valdevino, campeão: Sul Brasileiro da CBJJ (Confederação Brasileira de Jiu-jitsu) pelos títulos conquistados. O Edil também fez uma Moção de Aplauso ao atleta belojardinense Márcio André, faixa preta de Jiu- jitsu, pela conquista da 1º Etapa Pernambucano de Jiu-jitsu, com e. sem quimono, e pela conquista da medalha de prata no Judô Pernambucano que ocorreu nos dias 24 e 25 de março do corrente ano. O Edil também solicitou ao Secretário de Obras que faça uma Praça e o calçamento na Rua Dó, no Bairro Tereza Mendonça. s Solicitou ainda o calçamento e saneamento na Rua Senador Antônio Faria no Bairro Cohab Ill em nosso Município. O. Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez uma Reiteração de sua Solicitação Verbal Nº 005/2018 solicitando ao Secretário de Saúde que abasteça as Farmácias Populares de nosso Município com remédios ansiolíticos, antidepressivos, antibióticos e analgésicos e, ressaltou que esse processo pode ser feito com dispensa de licitação. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva fez uma Moção dê Aplauso, em nome da Casa, aos organizadores da Festa de São José realizada no dia 24 de . março do corrente ano no Sítio de Campo Novo, em nosso Município. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso « Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada 'a Sessão, marcando a próxima para o dia 03 de abril do corrente ano. Sala das Sessões em 28 de março de 201 o. RUA AMÉLIA SOARES PASS, S/N — FONES; (0º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP. 351.150-000 - E-mail: embelojardisaivalos com.br Site — www camarabelojardim pe gov.br