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sessao nº 2

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 2
Date 2023-02-28
native_id2

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO .
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 2º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2023.
Aos (28) vinte e oito dias do mês de fevereiro de 2023, (dois mil e vinte e
três), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Thallys Bruno
Bezerra Angra de Lima, Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo) e Jonas
Chagas Torres (Pitomba da Lotação). O Presidente Reginaldo Silva dos
Santos abriu a Sessão e Passou a condução dos trabalhos para que a
Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior
Municipal de Belo Jardim Exercício Financeiro de 2018, do então Prefeito
Francisco Hélio de Melo Santos - Processo t.c. nº 19100282-3, cujo teor
recomendou a rejeição das contas. Ademais, cabe ressaltar que o intimado
lido na íntegra e colocado em discussão o Projeto de Resolução nº
001/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento, Ementa: Dispõe sobre a
REJEIÇÃO da Prestação de Contas do Município de Belo Jardim/PE,
referente ao Exercício Financeiro do ano de 2018, gestão do Exmº Sr.
Prefeito, Francisco Hélio de Melo Santos. Logo após foi colocado em
votação o Projeto de Resolução, quando na ocasião, foi feita a votação
nominal, obtendo 10 votos favoráveis dos Vereadores: José Anselmo da
Ademilton dos Santos (Lila), Claudemir Paulino da Silva (Claudemir de
Xucuru), José Lopes Silveira, Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury e José
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: jardi )
Um.) LOV
Site — Www.embelojardim pe gov.br
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Reginaldo Silva dos San os
Presidente
José Nilton da Silva Sen orinho
1º Secretário
o Andrade da Silva Filho
2º Secretário
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 — E-mail: jardi ov.br
Site — wwny.embelojardim pe.gov br

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
3ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2023
em 01 de março, às 20h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 – PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR PITOMBA DA LOTAÇÃO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para 
a Empresa Thiago de Souza Conserva Araújo –
ME e dá outras providências. 
Denomina o Postinho de Saúde da Vila Planalto 
de “Josefa Maria da Silva” e dá outras 
providências.
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03 – PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARCELINO MONTEIRO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
04 – PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARCELINO MONTEIRO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
05 – PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE AUTORIA DA 
MESA DIRETORA.
Denomina o anexo do Ponto de Apoio da Saúde 
na Vila São Francisco de Assis (Lagoa da Chave) 
de “Antônio Cícero da Silva” e dá outras 
providências.
Denomina as seguintes ruas situadas no Loteamento 
Vila da Serra: Rua Projetada nº 11 de “José Edilson 
Silva da Costa; Rua Projetada nº 012 de “Enaide 
Maria Lins de Gusmão; Rua Projetada nº 013 de 
“Daniel Pereira da Silva”; Rua Projetada nº 014 de 
“José Emanuel Freitas da Silva”; Rua Projetada nº 
018 de “Joaquim Vitalino de Freitas”; Rua Projetada 
nº 019 de “José Batista Filho”; Rua Projetada nº 23 de 
“Francisco de Assis Rodrigues da Silva Júnior e dá 
outras providências. 
e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reembolso de 
despesas de viagem para servidores efetivos 
ocupantes do cargo de motorista da Câmara 
Municipal de Belo Jardim.
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ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
06 - REQUERIMENTO Nº 005/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao
Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e à Secretária 
Municipal de Saúde, a construção e implantação de dois 
postinhos de saúde, sendo um no Sítio Miguel Dias e 
outro, no Sítio Lagoas situados no Distrito de Xucuru, 
pertencente ao nosso Município. 
07 – REQUERIMENTO Nº 011/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito 
do Município, extensivamente, à Secretária Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo a pavimentação asfáltica 
ligando a Sede do Distrito de Água Fria até a Vila de Santa 
Luzia, medindo aproximadamente 02 km, concluindo 
assim a estrada feita pelo Governo Estadual, assim como, 
a pavimentação asfáltica no entorno da Praça da Vila Raiz. 
08 – REQUERIMENTO Nº 012/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito 
do Município, extensivamente, à Secretária Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo, a reforma nas seguintes 
localidades pertencentes ao nosso Município: Praça do 
São Pedro, Praça da Vila Fernando de Abreu, Praça das 
Crianças, Canteiros do Bairro Bom Conselho e na Praça da 
Vila de Santa Luzia, destacando que nesta última deverá 
ser colocada uma placa em homenagem ao Sr. Sebastião 
Barbosa, esposo da líder comunitária Sra. Maria Virgínia, 
que viveu toda a sua vida nessa localidade e tem 
relevantes serviços prestados à toda população que por lá 
reside.
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09 – REQUERIMENTO Nº 013/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ZÉ GURY JR., solicitando ao Prefeito do 
Município, extensivamente, à Secretária Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo e a Secretária Municipal de 
Educação, a construção e implantação de uma Escola 
Municipal no terreno onde funcionava a antiga cadeia 
situado na Rua Honório Torres de Melo, no Bairro Santo 
Antônio, pertencente ao nosso Município. 
10 – REQUERIMENTO Nº 014/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE), solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de 
saneamento e calçamento na Rua Izabel da Natividade 
Leite, situada no Bairro Maria Cristina. 
11 – REQUERIMENTO Nº 015/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE), solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente à Secretaria Municipal de 
Educação, que seja determinada e regulamentada a 
reserva de horário prioritário dos equipamentos de 
desporto de nosso município, sem cobrança de taxas ou 
outra forma de contraprestação, destinando-se tais 
horários previamente determinados ao exclusivo 
atendimento das entidades esportivas sem fins lucrativos 
que atendam a população belo-jardinense, cuja finalidade 
social seja reconhecida, ainda que de maneira informal.
12 – REQUERIMENTO Nº 015/2023 DE AUTORIA DO 
VEREDOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, a revisão e manutenção na rede de saneamento 
da Rua Valdemar Maciel, situada no Bairro São Pedro. É 
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importante destacar que há muitos anos os moradores da 
localidade mencionada sofrem vários transtornos 
principalmente em dias chuvosos. 
13 – REQUERIMENTO Nº 016/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JONAS CHAGAS (PITOMBA), solicitando ao 
Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a 
execução da obra de calçamento nas seguintes Ruas: 
Manoel Gomes do Nascimento, situada no Bairro Pontilhão; 
Rua do Sossego e Rua José Cadete no Bairro Boa Vista. 
14 – REQUERIMENTO Nº 017/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JONAS CHAGAS (PITOMBA), solicitando ao 
Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a 
reforma na Praça Nossa Senhora da Conceição, situada na 
Comunidade da Vila Raiz. 
15 - INDICAÇÃO Nº 002/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando a Exma. Sra. 
Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, a
Sra. Carla Patrícia Cunha, Secretária Estadual de Defesa 
Social e ao Sr. Nehemias Falcão, Chefe da Polícia Civil do 
Estado de Pernambuco, a implantação de uma Delegacia 
da Mulher, visando atender mulheres, crianças e 
adolescentes vítimas de violência física, moral e sexual em 
Belo Jardim e região. 
16 - INDICAÇÃO Nº 003/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando a Exma. Sra. 
Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao 
Sr. José Almir Cirilo, Secretário Estadual de Recursos 
Hídricos e ao Sr. Mário Heitor Filho, Diretor Regional do 
Interior da COMPESA – Companhia Pernambucana de 
Saneamento, a ampliação na rede de abastecimento de 
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água, tendo início na localidade denominada Sítio Bola I, 
indo até o Sítio Bola II, medindo aproximadamente de 300 
a 400 metros, com a finalidade de proporcionar aos 
moradores que por lá residem acesso a água tratada de 
forma digna e humanizada. 
17 - INDICAÇÃO Nº 004/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando a Exma. Sra. 
Raquel Lira, Governadora de Pernambuco, ao Sr. José 
Almir Cirilo, Secretário Estadual de Recursos Hídricos, ao
Sr. Mário Heitor Filho, Diretor Regional de Interior da 
COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento e 
ao Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor Presidente 
da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos 
Vales São Francisco e do Parnaíba, a construção de uma
Barragem no Sítio Coelho, situado no Distrito de Xucuru 
pertencente ao nosso Município. 
18 – INDICAÇÃO Nº 005/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando a Sra. Carla 
Patrícia Cunha, Secretária de Defesa Social do Estado de 
Pernambuco e ao Sr. Tibério César dos Santos, na 
qualidade de Comandante Geral da Polícia Militar no 
Estado de Pernambuco, que em caráter de urgência, seja 
feito um estudo para viabilizar a reativação do Posto 
Policial no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso 
Município, principalmente nos finais de semana, dias que 
há uma maior concentração de pessoas nas ruas e que 
ocorrem os delitos mais graves. 
19 – INDICAÇÃO Nº 006/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Sr. 
Romero Torres Nunes, Engº Responsável pelo 3º DOD –
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Caruaru, em caráter de urgência, uma revisão geral e 
manutenção na PE 213 que liga o Município de Sanharó ao 
Distrito de Xucuru, pertencente a Belo Jardim, pois a 
mesma se encontra com bueiras obstruídas e vários 
pontos com problemas na pavimentação asfáltica. O 
pedido faz-se necessário em virtude da dificuldade que os 
moradores estão enfrentando e, em decorrência das 
chuvas que ocorreram a situação se agravou ainda mais. 
Ressaltamos ainda que, a referida obra foi feita há mais de 
08 anos, e nunca houve uma manutenção. 
20 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando 
ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de 
Cultura, Turismo e Empreendedorismo, para que enviem 
a esta Casa informações sobre o valor total gasto na 
realização do Baile Municipal realizado em fevereiro de 
2023, englobando os gastos com recursos públicos 
municipais, com eventuais recursos públicos estaduais ou 
federais, e com recursos privados oriundos de parcerias 
ou patrocínios, segregando os valores por fonte/origem 
do recurso; Notas de empenhos, recibos, notas fiscais e 
comprovantes de pagamento referentes aos recursos 
públicos municipais utilizados no Baile Municipal; Termo 
de convênio, termo de parceria ou congênere dando conta 
de individualizar a fonte de recursos e os valores 
efetivamente ingressados nos cofres públicos por 
destinação do(s) governo(s) estadual e/ou federal, para o 
Baile Municipal, se houver, individualizando a conta de 
recebimento e encaminhando o(s) respectivo(s) 
comprovante(s) de transferência, se houver; Notas de 
empenhos, recibos, notas fiscais e comprovantes de 
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pagamento referentes aos recursos públicos estaduais 
e/ou federais utilizados no Baile Municipal, se houver; 
Termo de convênio, termo de parceria ou congênere 
dando conta de individualizar a origem dos recursos e os 
valores efetivamente ingressados nos cofres públicos por 
destinação de particulares para uso no Baile Municipal, se 
houver, individualizando a conta de recebimento e 
encaminhando o(s) respectivo(s) comprovante(s) de 
transferência, se houver; Notas de empenhos, recibos, 
notas fiscais e comprovantes de pagamento referentes aos 
recursos particulares utilizados no Baile Municipal, se 
houver; Individualização analítica dos recursos totais 
despendidos com cachês e com as mesas; Individualização 
analítica do valor arrecadado ao final do evento (Baile 
Municipal), e que serão utilizados para obras e serviços de 
beneficência, individualizando o(s) beneficiário(s) dos 
recursos, com indicação dos valores destinados a cada 
beneficiário.
21 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DOS
VEREADORES JOSÉ ANSELMO (TENENTE) E THALLYS 
BRUNO, aos blogueiros: Sr. Fernando Márcio Silva 
Mororó, Blog Se Liga Belo Jardim, Sr. Edson Silva, Agrestv, 
Sr. André Brito, Blog Diário do Bitury e Sr. Manoel 
Ricardir do Portal Belo Jardim, pelo excelente trabalho 
realizado na cobertura feita em homenagem ao Sr. 
Francisco Cintra Galvão, numa verdadeira demonstração 
de profissionalismo, competência e dinamismo, além da 
cooperatividade e entrosamento. É importante destacar a 
forma como esses profissionais foram elegantes durante 
todo o processo do trabalho desenvolvido, tendo empatia 
e respeito pela família e pelas pessoas presentes, fazendo 
o verdadeiro papel da imprensa que é noticiar, divulgar e 
transmitir em tempo real todos os acontecimentos. 
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22 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DE TODOS OS 
VEREDORES QUE REPRESENTAM O PODER 
LEGISLATIVO, à família enlutada do Grande Líder 
Político, Exmo. Sr. Francisco Cintra Galvão, pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 09 de fevereiro do corrente 
ano na Cidade do Recife.
23 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada do Sr. 
Adilson Silva de Abreu, pelo seu falecimento ocorrido no 
dia 12 de fevereiro do corrente ano na Cidade de Caruaru.
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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