| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2018-04-10 |
| native_id | 202 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3
s PODER EGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO > rag aaramaas aid Ata da 12º Reunião Ordinária do | Período iegiiiaitvo de 2018 Aos dez (10) dia do mês de abril de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das 9:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram- se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador + Jonas Chagas Torres, José Marcelino Monteiro da Silva e José Nilton da Silva Senhorinho. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução doê trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi lida na integra e, sem a objeção dos “pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Dando prosseguimento, foi feita a Teitura da Ordem do Dia. Na continuidade, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 014/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Também foi encaminhado ,ãs Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 015/2018 de autoria do * Vereador José Pereira da Silva, Ementa: Denomina a Central de Regulação dq Município de Belo Jardim de Centro de Regulação “Maria Arlinda de Siqueira Araújo” e dá outras providências. (o) Presidente em concordância com os' demais Edis mudou a ordem da Pauta colocando em 'discussão o Requerimento nº 058/2018 de autoria | do Vereador Reginaldo Silva Santos que solicitou à Mesa Diretora que declare nulos todos os atos praticados na 3º Reunião Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2018, realizada aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2018. Na sessão em questão foi lida a Petição de abertura do 1º Processo de Impeachment do Prefeito Francisco Hélio de Melo Santos Na sequência foi feita a leitura do Parecer Jurídico dessa Casa : recomendando que fossem anulados tais atos, levando assim os Edis a aprovarem esse Requerimento. Na sequência foram colocados em discussão sebuidos de primeira votáção os Pareceres nº 016 .e 017/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Vereador Bruno Galvão, Ementa Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que UA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81]) 3726-1991/2614 ELO JARDIM - PE - CEP: $$7,150-000 — Fomai!. ombelojardimiPyalhos com be Sabe — rm camarabelojardim pe. go br +» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. bd PODER LEGISLATIVO + |. db , AS AR CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Pi de doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar à integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, e dá outras providências. Também foram colocados em discussão e seguidos de primeira votação os Pareceres nº 018 e 019/2018 de autoria das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 011/2018 de autoria do Vereador Bruno Galvão, Ementa: Dispõe sobre a proibição de realização de queimadas nos lotes urbanos do Município de Belo e Jardim, e dá outras providências. Na sequência, O Vereador José Pereira da Silva solicitou através do Requerimento Nº 055/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, a instalação de uma estação compacta de tratamento de esgoto sanitário na Vila de Taboquinha, em virtude de todos os efluentes sanitários e águas residuais estarem sendo lançados diretamente na Barragem do Bitury. É importante destacar que através desta estação serão garantidos os corretos parâmetros de descarte dos efluentes tratados para que .- estejam dentro dos padrões ao serem lançados no corpo receptor. O Requerimento foi aditado pelo Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitando ao Prefeito e às Secretarias Competentes que realizem um estudo e assim será feito um levantamento de quantas casas ainda não * tem fossa sanitária, A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra solicitou através do Requerimento, nº 056/2018 ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Obras, a complementação da execução da obra de saneamento e calçamento da Rua Filomena de Souza Barbosa, localizada no Bairro Maria Cristina, pertencente ao nosso Município. A Vereadora Maria da Paz também solicitou através do Requerimento nº 057/2018 ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a execução da obra de calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua Josefa Germano Ferreira, localizada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. Todos os Pareceres e Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na « sequência, o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez uma Moção de Aplauso, em nome da Casa, a Sra. Lúcia Cavalcante Veloso, na qualidade de Gestora do Colégio Águia, pelo incrível resultado obtido na idealização do projeto desenvolvido por seus alunos em parcerig UA AMÉLIA SOARES PAES. S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 “BELO JARDIM « PE - CEP: $51.130-000 — E-mail cmbelcgandimiti yahoo.com br Site — www camarabelogandim pe. gov.br -. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. - PODER LEGISLATIVO * CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Pi mo tri *com a ONG “Laika Vitae”, realizando a câmpanha intitulada “O Líder em mim”, a qual teve como objetivo angariar fundos e doações para a ONG acima fnencionada. A Moção de Aplauso foi encaminhada: à Secretaria dessa Casa para as devidas providências. Pelo avançar da hora o Presidente, em comum acordo com os demais Vereadores, suspendeu o Il Momento das Solicitações Verbais e, no 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 12 de abril do corrente ano. Sala-das Sessões em 10 de.abril de 2018. + s a . “ 4 RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N - FONES: (081) 3726-1991/2614 o JARDIM « PE - CEP SSL. 1 SU00D Egrail enbeojardinsit yahoo com br Se — vw carurabetojandim pe. gov.br