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sessao nº 13

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 13
Date 2018-04-12
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Re CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
- CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Prog anremaas : es
Ata da 13º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2018
Aos doze (12) dia do mês de abril de 2018, (dois mil e dezoito), por
volta das 93:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o
«POr Legislativo deste Município, cam as ausências justificadas dos
* Vereadores José Nilton da Silva Senhorinho e Eduardo Bruno da Silva
Galvão. O Presidente abriu A Sessão e passou a condução dos
trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da
Ata da Reunião anterior, a quai foi solicitada a dispensa pelo Vereador
Jonas Chagas Torres 'e, sem a objeção dos pares, foi colocada em
votação sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes
Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Através do
Edital de Convocação o Presidente Gilvandro Estrela de Oliveira
convocou os demais Edis para a Sessão Ordinária que acontecerá no
dia 17 dé abril do corrente ano onde ocorrerá a leitura da Petição de
abertura do 1º Processo de Impeachment do Prefeito Francisco Hélio
s de Meio Santos, com os adendos do' solicitante Dr. Leandro Martins
nessa mesma data será formada a Comissão que avaliará tal processo
Os Vereadores também foranf convolcados-para a Sessão Ordinária
que acontecerá no dia 24 de abril do corrente ano para apreciação da
denúncia feita pelo Vepeador José Nilton da Silva Senhorinho. Dando
prosseguimento, foi feita a leitura da Ordem do Dia. Na continuidade,
foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº
018/2018 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, Ementa:
Denomina a Rua Principal localizada no Sítio Fundão pertencente 20
nosso Município de “Luiz Sebastião de Sousa (mais conhecido como
Luiz de Nego)" e dá outras providências. Também de autoria do
Vereador Claudemir Paulino da Silva, foi encaminhado às Comissões
* Competentes o Projeto de Lei Nº 017/2018, Ementa: Denomina a Ruz
Projetada 01 localizada no Sítio Fundão pertencente ao nosso
Município de “Genésio José de Silva” e dá outras providências Fo
encaminhado às Comissões o Projeto de Lei Nº 018/2018 de autoria do
Vereador José Niltorf da Silva Senhorinho, Ementa: Estabelece
cronograma corrigir o déficit de pavimentação de vias públicas e de
seneamento no Município de Belo Jardim e dá outras providências
EA AMÉLIA SOARES PAES 5 - FONES: (0º*81) 3726-1991/2614
LO JARDIM « PF. CEP 334 SUN — Uno rebebogardimçd vahoo, com tr
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“» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO. JARDIM - PE.
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A PODER LEGISLATIVO
Dad CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
sequência foi colocadó em discussão seguido de primeira votação o
Parecer Nº 021/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao
Projeto de Lei Nº 015/2018 de autoria do Vereador José Pereira da
Silva, Ementa: Denomina a Central de Regulação do Município de Belo
Jardim de Central de Regulação “Maria Arlinda de Siqueira Araújo" e
dá outras providências. Com quebra de Interstício solicitada pelo
Vereador José Anselmo da Silva o Parecer foi colocado em segunda
s Votação sendo assim aprovado. Foram. colocados em discussão
* seguidos de segunda votação os Pareceres Nºs 016 e 017/2018 das
Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e
Meio Ambiente ao Projeto de Lei Nº 010/2018 de autoria do Vereador
Eduardo Bruno da Silva Galvão, Ementa: Dispõe sobre a remoção de
árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por
doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade
física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, e
dá outras providências. Também de autoria do Vereador Eduardo
Bruno da Silva Galvão foram colocados em discussão e seguidos de
segunda votação os Pareceres Nºs 018 e 019/2018 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao
+Projeto de Lei Nº 011/2018, Ementa: Dispõe sobre a proibição de
realização de queimadas nos lotes urbanos do Município de Belo
Jardim, e dá dutras providências. Na sequência, a Vereadora Maria da
Paz do Nascimento Bezerra, solicitou através do Requerimento Nº
059/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, a
construção e implementação de uma “Academia da Saúde” na Vila de
Santa Luzia, pertencente ao nosso Município. Também de autoria da
Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra foi solicitado através
do Requerimento Nº 060/2018 ao Prefeito e, extensivamente ao
Secretário de Obras e ao Secretário de Saúde, a construção e
implementação de uma Policlínica no Bairro Cohab |, pertencente ao
nosso Município. Através do Requerimento Nº 062/2018 o Vereador
José Anselmo da Silva solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao
Secretário Municipal de Educação, .que . sejam ofertados cursos
preparatórios para vestibular aos munícipes menos favorecidos d
e e Zona Rural, do Município de Belo Jardim. O Vereador Jog
RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N - FONES: (0º*81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 551,1 50-00 — E-mail embelogardim valas com.br
Sue - www camarabelojardim pe gov.br
| CÂMARA ásia DO BELO JARDIM - PE.
ODER GISLATIVO
CASA PCC FERREIRA MERGULHÃO
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“op sao rimas — ae
Anselmo da “Silva também Solicitou "através do Requerimento Nº
063/2018 ao Gerente Local da Compesa — Companhia Pernambucana
de Saneamento, Sr. *Gilvandro Barbosa Tito, que em caráter de.
urgência, urgentissima 'mande fechar o registro da Barragem de
Piedade, localizada no Distrito de Serra do Vento, em virtude de estar
ocorrendo desnecessariamente um enorme desperdício de água. Na.
sequência o Vereador José Pereira da Silva solicitou através do
Requerimento Nº 064/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao
Secretário de Obras a revisão em toda a rede de iluminação pública
nos Bairros Frei Damião e Bela Vista pertencentes ao nosso Município.
O Vereador José Pereira ta Silva também solicitou através do
Requerimento, Nº 065/2018, ao Prefeito, e extensivamente, ao
Secretário de Saúde a implantação de um ambulatório de oftalmologia
na Policlínica “Professor Ulisses - Lima", pertencente ao nosso
Município. O Vereador. Jonas Chagas Torres solicitou através do
Requerimento Nº 066/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao
Secretário de Obras o saneamento e calçamento da Rua José Cadete
no Bairro Boa Vista pertencente ao nosso Município. Todos os
Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores
presentes. Na sequência, o Vereador José Pereira da Silva fez uma
Moção de Aplauso associado pelo Vereador Claudemir Paulino da
+ Silva e pela Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, ao Sr.
José Wilson Mergulhão Maciel Filho e equipe, pelo dinamismo e
imediatismo que vem demonstfando logo rios primeiros dias-a frente da
Secretaria Municipal de Educação, com visíveis melhorias no bom
funcionamento, atendimento e andamento dos trabalhos, numa
- verdadeira confirmação de comprometimento, profissionalismo e
dedicação com a educação do nosso Município. A Moção de Aplauso
foi encaminhada à Secretaria-desta Casa para as devidas providências.
Na sequência o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais
quando o Vereador José Pereira da Silva fez um Voto de Pesar, em
nome da Casa, à família enlutada da Sra. Josefa, filhos Maria do
q Camo, Manoel Rodrigues, José Rodrigues, Severino Rodrigues
* Armando Rodrigues, falecida no dia 11 de abril do corrente ano
hesso-Município. Fez também, uma Moção de Aplauso, em nome
Cs RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0"*81) 3726-1991/2614
O, ez A BELO JARDIM + PE - CEP: $51.150-000 - E-mail embelojardimvidi yahoo com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
se
bl PODER LEGISLATIVO
- CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
+ Casa, ao Sr. Zé Campos do «Sindicato dos Trabalhadores Rurais pelo
seu aniversário completando 95 anos estando em plena atividade e
atuante no Sifidicato dos Agricultores.'O Vereador Reginaldo Silva dos
Santos fez um Pedido de Informação ao INSS solicitando
esclarecimentos de como ficará a situação do cidadão que precisa
fazer a perícia em outra cidade, já que na unidade do INSS em Belo
Jardim não tem o profissional para esse tipo de serviço. O Vereador
José Marcelino Monteiro da Silva fez um Requerimento ao Secretário ..:
de Agricultura solicitando a contratação de tratores para beneficiar a
população rural de nosso Município. O Vereador Jonas Chagas Torres
solicitou à Mesa Diretora que seja feita a troca do horário das Sessões
retornando para às 16:00 horas, narocasião o Presidente acatou a
solicitação, porém deixou “para ser discutida, quando todos os
Vereadores estiverem presentes, visto que nessa Sessão houve
ausência de dois Edis. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores
fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções
do nosso Município. Náda mais havendo a tratar, o Presidente deu por
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 17 de abril do
corrente ano. Sala das Sessões em 12 de abril de 2018.
+
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