| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2018-04-12 |
| native_id | 203 |
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Re CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Prog anremaas : es Ata da 13º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2018 Aos doze (12) dia do mês de abril de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das 93:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o «POr Legislativo deste Município, cam as ausências justificadas dos * Vereadores José Nilton da Silva Senhorinho e Eduardo Bruno da Silva Galvão. O Presidente abriu A Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a quai foi solicitada a dispensa pelo Vereador Jonas Chagas Torres 'e, sem a objeção dos pares, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Através do Edital de Convocação o Presidente Gilvandro Estrela de Oliveira convocou os demais Edis para a Sessão Ordinária que acontecerá no dia 17 dé abril do corrente ano onde ocorrerá a leitura da Petição de abertura do 1º Processo de Impeachment do Prefeito Francisco Hélio s de Meio Santos, com os adendos do' solicitante Dr. Leandro Martins nessa mesma data será formada a Comissão que avaliará tal processo Os Vereadores também foranf convolcados-para a Sessão Ordinária que acontecerá no dia 24 de abril do corrente ano para apreciação da denúncia feita pelo Vepeador José Nilton da Silva Senhorinho. Dando prosseguimento, foi feita a leitura da Ordem do Dia. Na continuidade, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 018/2018 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, Ementa: Denomina a Rua Principal localizada no Sítio Fundão pertencente 20 nosso Município de “Luiz Sebastião de Sousa (mais conhecido como Luiz de Nego)" e dá outras providências. Também de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, foi encaminhado às Comissões * Competentes o Projeto de Lei Nº 017/2018, Ementa: Denomina a Ruz Projetada 01 localizada no Sítio Fundão pertencente ao nosso Município de “Genésio José de Silva” e dá outras providências Fo encaminhado às Comissões o Projeto de Lei Nº 018/2018 de autoria do Vereador José Niltorf da Silva Senhorinho, Ementa: Estabelece cronograma corrigir o déficit de pavimentação de vias públicas e de seneamento no Município de Belo Jardim e dá outras providências EA AMÉLIA SOARES PAES 5 - FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 LO JARDIM « PF. CEP 334 SUN — Uno rebebogardimçd vahoo, com tr s voe camermbelogandam.pe.gow.byr “» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO. JARDIM - PE. mo A PODER LEGISLATIVO Dad CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO sequência foi colocadó em discussão seguido de primeira votação o Parecer Nº 021/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 015/2018 de autoria do Vereador José Pereira da Silva, Ementa: Denomina a Central de Regulação do Município de Belo Jardim de Central de Regulação “Maria Arlinda de Siqueira Araújo" e dá outras providências. Com quebra de Interstício solicitada pelo Vereador José Anselmo da Silva o Parecer foi colocado em segunda s Votação sendo assim aprovado. Foram. colocados em discussão * seguidos de segunda votação os Pareceres Nºs 016 e 017/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Nº 010/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, Ementa: Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, e dá outras providências. Também de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão foram colocados em discussão e seguidos de segunda votação os Pareceres Nºs 018 e 019/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao +Projeto de Lei Nº 011/2018, Ementa: Dispõe sobre a proibição de realização de queimadas nos lotes urbanos do Município de Belo Jardim, e dá dutras providências. Na sequência, a Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitou através do Requerimento Nº 059/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, a construção e implementação de uma “Academia da Saúde” na Vila de Santa Luzia, pertencente ao nosso Município. Também de autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra foi solicitado através do Requerimento Nº 060/2018 ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Obras e ao Secretário de Saúde, a construção e implementação de uma Policlínica no Bairro Cohab |, pertencente ao nosso Município. Através do Requerimento Nº 062/2018 o Vereador José Anselmo da Silva solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Educação, .que . sejam ofertados cursos preparatórios para vestibular aos munícipes menos favorecidos d e e Zona Rural, do Município de Belo Jardim. O Vereador Jog RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N - FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551,1 50-00 — E-mail embelogardim valas com.br Sue - www camarabelojardim pe gov.br | CÂMARA ásia DO BELO JARDIM - PE. ODER GISLATIVO CASA PCC FERREIRA MERGULHÃO a a “op sao rimas — ae Anselmo da “Silva também Solicitou "através do Requerimento Nº 063/2018 ao Gerente Local da Compesa — Companhia Pernambucana de Saneamento, Sr. *Gilvandro Barbosa Tito, que em caráter de. urgência, urgentissima 'mande fechar o registro da Barragem de Piedade, localizada no Distrito de Serra do Vento, em virtude de estar ocorrendo desnecessariamente um enorme desperdício de água. Na. sequência o Vereador José Pereira da Silva solicitou através do Requerimento Nº 064/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras a revisão em toda a rede de iluminação pública nos Bairros Frei Damião e Bela Vista pertencentes ao nosso Município. O Vereador José Pereira ta Silva também solicitou através do Requerimento, Nº 065/2018, ao Prefeito, e extensivamente, ao Secretário de Saúde a implantação de um ambulatório de oftalmologia na Policlínica “Professor Ulisses - Lima", pertencente ao nosso Município. O Vereador. Jonas Chagas Torres solicitou através do Requerimento Nº 066/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras o saneamento e calçamento da Rua José Cadete no Bairro Boa Vista pertencente ao nosso Município. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência, o Vereador José Pereira da Silva fez uma Moção de Aplauso associado pelo Vereador Claudemir Paulino da + Silva e pela Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, ao Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho e equipe, pelo dinamismo e imediatismo que vem demonstfando logo rios primeiros dias-a frente da Secretaria Municipal de Educação, com visíveis melhorias no bom funcionamento, atendimento e andamento dos trabalhos, numa - verdadeira confirmação de comprometimento, profissionalismo e dedicação com a educação do nosso Município. A Moção de Aplauso foi encaminhada à Secretaria-desta Casa para as devidas providências. Na sequência o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais quando o Vereador José Pereira da Silva fez um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família enlutada da Sra. Josefa, filhos Maria do q Camo, Manoel Rodrigues, José Rodrigues, Severino Rodrigues * Armando Rodrigues, falecida no dia 11 de abril do corrente ano hesso-Município. Fez também, uma Moção de Aplauso, em nome Cs RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0"*81) 3726-1991/2614 O, ez A BELO JARDIM + PE - CEP: $51.150-000 - E-mail embelojardimvidi yahoo com.br Pd = E Mae e or Site - vv. camarabelojandam, pe, gov br CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. se bl PODER LEGISLATIVO - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO + Casa, ao Sr. Zé Campos do «Sindicato dos Trabalhadores Rurais pelo seu aniversário completando 95 anos estando em plena atividade e atuante no Sifidicato dos Agricultores.'O Vereador Reginaldo Silva dos Santos fez um Pedido de Informação ao INSS solicitando esclarecimentos de como ficará a situação do cidadão que precisa fazer a perícia em outra cidade, já que na unidade do INSS em Belo Jardim não tem o profissional para esse tipo de serviço. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva fez um Requerimento ao Secretário ..: de Agricultura solicitando a contratação de tratores para beneficiar a população rural de nosso Município. O Vereador Jonas Chagas Torres solicitou à Mesa Diretora que seja feita a troca do horário das Sessões retornando para às 16:00 horas, narocasião o Presidente acatou a solicitação, porém deixou “para ser discutida, quando todos os Vereadores estiverem presentes, visto que nessa Sessão houve ausência de dois Edis. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Náda mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 17 de abril do corrente ano. Sala das Sessões em 12 de abril de 2018. + “ RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM » PE - CEP: 551.150.000 - E-mail cmbelojardimábyahoo com br t É ww camurabelojandima pe gov br