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sessao nº 22

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 22
Date 2018-04-22
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| * CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO |.
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 22º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2018
Aos vinte e dois (22) dia do mês de maio de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das
10h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com
ausência justificada do Vereador Bruno Galvão. O Presidente abriu a Sessão e
passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a
leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi lida na integra e, em seguida foi colocada
em votação sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo em
seguida foi feita a leitura das correspondências. Na Ordem do Dia, foram colocadas em
discussão, seguidas de votação única as Emendas Nºs 01 à 05/2018 de autoria dos
Vereadores Gilvandro Estrela de Oliveira e Nilton Senhorinho, modificando os
seguintes artigos: 1º, 2º, 3º,4º 4 5º do Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder
Executivo, as quais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na
sequência foram colocados em discussão, seguidos de 1º votação os Pareceres Nºs
039 e 040/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e
Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa:
Autoriza o Prefeito do Municipio e os representantes da Fazenda Pública Municipal a
celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais
em que o Município de Belo Jardim for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico
na qualidade de assistente ou oponente e dá outras providências, os quais foram
aprovados em 1º votação por unanimidade dos Vereadores presentes, ou seja por 11
votos favoráveis e uma ausência, na ocasião o Vereador Euno Andrade da Silva Filho
solicitou que após o término desta Sessão Ordinária, o Presidente seguisse O prazo
regimental e abrisse uma Sessão Extraordinária para que os referidos Pareceres
sejam colocados em 2º votação. No prosseguimento, O Vereador Marcelino Monteiro
fez os Requerimentos nºs 103 e 104/2018 nos quais solicitou ao Prefeito e,
extensivamente ao Secretário de Obras, a execução da obra de saneamento e
calçamento da Rua Leonardo Bezerra, assim como, a reforma no Cemiténio localizado
na Vila Raiz. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fez os
Requerimentos nºs 105 e 106/2018 nos quais solicitou ao Prefeito e ao Secretário de
Obras, a reforma em toda a estrutura física da quadra localizada na Avenida Senador
Paulo Guerra, no Bairro Cohab | e que sejam providenciados banheiros químicos com
a finalidade de atender aos feirantes e população em geral nas principais feiras livres
que ocorrem nos seguintes bairros: São Pedro, Cohab | e Santo Antônio. O Vereador
Gilvandro Estrela de Oliveira, no Requerimento nº 107 solicitou ao Gerente Local do
Bradesco Agência Belo Jardim, a aquisição de um relógio que tenha o medidor
temperatura e o pluviômetro e que o mesmo seja instalado no giradouro da Avenid
Deputado José Mendonça Bezerra onde está situada a estátua do saudoso Deputa
Federal, solicitou ainda, através do Requerimento nº 108 ao Prefeito e aos Secretári
de Obras e de Agricultura a terraplanagem, capinação e roço do mato em todas
ruas que não são calçadas e pavimentadas assim como, nas estradas de acesso
Zona Rural do nosso Município. O Requerimento nº 109/2018 de autoria do Verea (; /
sginaido Silva Santos (Zé Gury), solicitou à Sra. Adriana Carvalho na qualidade de EF 4
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Gerente da CEF — Caixa Econômica Federal Agência Belo Jardim, que seja observado
O tratamento preferencial desde o momento em que os usuários organizam-se para
pegas as fichas de atendimento, tendo em vista que não está sendo priorizado no ato
da entrega as pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e idosas, situação
presenciada principalmente nos dias de segundas e sextas feiras. A Vereadora Maria
da Paz fez a Indicação nº 007/2018 solicitando Governador do Estado de Pemambuco
Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara e, extensivamente, ao Presidente da
Ciretran'PE, Sr. Charles Ribeiro, Secretário Estadual das Cidades, Sr. Francisco
Antônio Souza Papaléo e a Coordenadora da Ciretran — Belo Jardim, Srta, Brunna
Rafaella Nascimento Bezerra, a implantação de um pátio para exames práticos de
direção, garagem e baliza em nosso Município. Fez ainda, uma Moção de Aplauso, em
nome da Casa, ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Presidente da Ciretran —
Circunscrição Regional de Trânsito do Estado de PE, Ilmo. Sr. Charles Ribeiro, a
Coordenadora da Ciretran - Belo Jardim, Srta. Brunna Rafaella Nascimento Bezerra,
ao Servidor da Ciretran/BJ, Sr. Antônio Régis dos Santos e, extensivamente aos
demais funcionários pelo brilhantismo na realização do “Maio Amarelo", evento que
teve a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto indice de mortos e
feridos no trânsito em todo o mundo, sob o titulo "Nós Somos o Trânsito”, a ação foi
realizada pela Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, de Belo Jardim, e teve
como objetivo a conscientização dos motociclistas e motoristas do nosso municipio,
uma vez que, a frota atualmente é de 20.638 veículos, e desses, 8.613 são motos.
Todos os Requerimentos e Indicação foram aprovados por unanimidade pelos
Vereadores presentes e, a Moção de Aplauso foi aditada pelos demais Vereadores e
encaminhada para as devidas providências administrativas. Na sequência o Presidente
abriu o bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Marcos Buchudo
solicitou que seja feita uma fiscalização no tocante aos desmandos que estão
ocorrendo na construção da quadra da Escola Castelinho e solicita ainda a contratação
ou disponibilização de guardas para vigiarem a obra tendo em vista que meliantes
estão usando a construção mencionada para bagunçar, usar drogas e se embriagar. O
Vereador José Pereira fez uma Moção de Aplauso para a Diretora do CEO — Centro de
Especialidades Odontológicas, Sra. Ana Maciel e, extensivamente a toda a sua equipe,
pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo no atendimento e nas melhorias
significativas na estrutura fisica do referido Centro e, outra Moção de Aplauso ao
Secretário de Agricultura pela abertura do matadouro público. O Vereador Jonas
Chagas Torres, Pitomba da Lotação solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a
instalação de lombadas na Avenida conhecida por Avenida do Sesc, em virtude dos
acidentes que vem ocorrendo na referida localidade, solicitou também um mutirão para
a mesma região. O Vereador fez ainda uma Moção de Aplauso ao Srs. Fabrício e
Márcio Leite, mais conhecido por Biscoito, pela realização do tomeio de futebol
realizado no último domingo. O Vereador Gilvandro Estrela solicitou ao Prefeito e ao
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural que reavaliem a tomada de decisão
de fechar os matadouros dos Distritos de Xucuru e Serra do Vento, e que vejam ainda
o impacto financeiro que essa decisão poderá acarretar aos marchantes e
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comerciantes das referidas localidades. O Vereador Nilton Senhorinho, aditado pelos
demais Vereadores, fez uma Moção de Aplauso aos atletas Márcio Souza, Wagner
Santos e Walnan Farias todos do Jiu Jitsu Belojardinense, que representaram nossa
Cidade no Campeonato BJJPRÓ, e que obtiveram éxito e medalhas no referido
Campeonato que ocorreu no último final de semana em Fortaleza no Ceará. Solicitou
ainda, ao Secretário de Obras para que faça as manutenções necessárias nas vias do
Bairro Maria Cristina, pertencente ao nosso Municipio. O Vereador Marcelino fez uma
solicitação ao Secretário de Obras, solicitando a reposição das luminárias em Campo
Novo. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho fez uma Moção de Aplausos ao
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, pela aquisição de mais 02 (dois) tratores e
assim solicitou a intensificação da aração de terras do Sitio Batinga, Bola | e Il, Santa
Luzia e Água Fria, regiões da zona Rural do nosso Municipio e, a Moção de Aplauso
se estendeu pela retomada do matadouro público. O Vereador Evandro Macarrão fez
uma Reiteração solicitando um mutirão no Bairro Maria Cristina e Morada Nobre, fez
ainda uma Moção de Aplausos ao Instituto Tiradentes pelo trabalho sério feito nas
pesquisas locais onde foram identificados os 03 (três) Vereadores que mais têm
trabalhado por nosso Município. As Solicitações Verbais foram aprovadas pelos
Vereadores presentes. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da
palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Municipio. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, e obedecendo o prazo
regimental de 5 minutos, abriu uma Sessão Extraordinária atendendo ao pedido do
Vereador Euno Andrade da Silva Filho. Sala das Sessões em 22 z” de 2018.
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