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sessao nº 16

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 16
Date 2018-04-26
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
POD LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
og gu remano, o
Ata da 16º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2018
Aos vinte e seis (26) dia do mês de abril de 2018, (dois mil e dezoito),
por volta das 10h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o
Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos
Vereadores Jonas Chagas Torres e José Pereira da Silva. O
Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para
que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião
anterior, a qual foi solicitada a dispensa pelo Vereador José Anselmo
da Silva e, sem a objeção dos pares, foi colocada em votação sendo
aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo em
seguida foi feita a leitura das correspondências. Dando
prosseguimento, foi feita a leitura da Ordem do Dia. Na continuidade,
foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº
018/2018 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, Ementa:
Denomina a Rua Projetada 02 localizada no Sítio Fundão pertencente
ao nosso Município de “José Antônio Belarmino (Zé Belo)" e dá outras
providências. Também foi encaminhado às Comissões Competentes o
Projeto de Lei Nº 019/2018 de autoria do Poder Legislativo, Ementa:
Altera os vencimentos dos cargos de Secretário Legislativo Adjunto,
Assessor Parlamentar e Assessor Especial, modificando parcialmente
a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal N 3.165/2017, e dá
outras providências. Na sequência foi colocado em discussão seguido
de primeira votação o Parecer Nº 021-A/2018 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 012/2018 de autoria
do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, Ementa: Dispõe sobre a
obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao
patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de
acidentes de trânsito no âmbito do Município de Belo Jardim/PE e dé
outras providências, o qual foi aprovado em 1º votação. Foi colocado
em discussão seguido de primeira votação o Parecer Nº 022/2018 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº
013/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão,
Ementa: Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas
de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do
AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0"*81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: embetojandinvid: yahoo.com.br
Site — www. camarabelojanim pe. gov.br né AA 7,
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“og meras,
Município de Belo Jardim para análise de qualidade, e dá outras
providências, o qual foi aprovado em 1º votação. Foi colocado em
discussão seguido de primeira votação o Parecer Nº 026/2018 da
Comissão de Legislação e Redação de Lei ao Projeto de Lei Nº
016/2018 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, Ementa:
Denomina a Rua Principal localizada no Sítio Fundão pertencente ao
nosso Município de “Luiz Sebastião de Sousa” (mais conhecido como
Luiz de Nego), e dá outras providências, o qual foi aprovado em 1º
votação e, com Quebra de Interstício solicitada pelo Vereador José
Anselmo da Silva o Parecer foi colocado em segunda votação, sendo
assim, aprovado em ambas votações. Na sequência foi colocado em
discussão seguido de primeira votação o Parecer Nº 027/2018 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº
017/2018 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, Ementa:
Denomina a Rua Projetada 01 localizada no Sítio Fundão pertencente
ao nosso Município de “Genésio José da Silva” e dá outras
providências. Também com Quebra de Interstício solicitada pelo
Vereador José Anselmo da Silva o Parecer foi colocado em segunda
votação, sendo assim, aprovado em ambas votações. Foram colocados
em discussão, seguidos de votação os Pareceres Nºs 028 e 029/2018
das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e
Orçamento ao Projeto de Lei Nº 008/2018 de autoria do Poder
Executivo, Ementa: Dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-
Privadas do Município de Belo Jardim e dá outras providências, os
quais foram aprovados em 1º votação. O Presidente, em concordância
com os demais Edis, mudou a ordem da Pauta colocando em
discussão o Requerimento Nº 071/2018 de autoria do Vereador
Eduardo Bruno da Silva Galvão que solicitou ao Prefeito do Município
e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, a execução da
obra de saneamento e calçamento na Travessa Boa Ventura Joaquim
de Moura, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso
Municipio. O Vereador Evandro de Souza Santos solicitou através do
Requerimento Nº 072/2018 à Mesa Diretora dessa Casa que a partir do
próximo período legislativo, as Sessões Ordinárias retornem ao seu
ioanterior, ou seja, às 19:30 h. Esse Requerimento foi votado
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nominalmente, obtendo o seguinte resultado: Os Exmos. Vereadores
Srs. Claudemir Paulino, Maria da Paz do Nascimento Bezerra,
Reginaldo Silva dos Santos, Gilvandro Estrela de Oliveira, Euno
Andrade da Silva Filho, José Nilton Senhorinho, José Anselmo da
Silva e Eduardo Bruno da Silva Galvão, votaram favoráveis ao horário
da manhã e os Exmos. Srs. Vereadores Marcos Buchudo, Marcelino
Monteiro, Evandro de Souza Santos e Jonas Chagas Torres votaram
favoráveis ao horário da tarde, ficando dessa forma as Sessões no
horário da manhã. O Vereador Marcos Antônio Carlos solicitou através
do Requerimento Nº 073/2018 ao Prefeito do Município e,
extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a reposição do
calçamento da Avenida Senador Paulo Guerra, situada no Bairro
Cohab |, pertencente ao nosso Município. O Vereador Marcos Antônio
Carlos também solicitou através do Requerimento Nº 074/2018 ao
Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de
Saúde o envio de médicos em caráter de urgência, para fazer o
atendimento na UBS - Unidade Básica de Saúde na Vila de
Taboquinha, pertencente ao nosso Município. Na continuidade, o
Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão através da Indicação Nº
005/2018 solicitou ao Ilmo. Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti,
Secretário Estadual de Defesa Social, que veja a possibilidade de
aumentar o contingente policial do 15º Batalhão da Polícia Militar,
situado em nosso Municipio assim como, a ampliação do número de
investigadores policiais civis, que são responsáveis pela apuração,
levantamento de provas e pedido de prisão dos bandidos. Todos os
Requerimentos, assim como a Indicação foram aprovados por
unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo após, o Vereador
Evandro de Souza Santos fez uma Moção de Aplauso, em nome da
Casa, ao Rev. Padre Geraldo Magela da Silva e, extensivamente, aos
demais organizadores pelo brilhantismo na realização da tradicional
“Festa de São Vicente Ferrer", que ocorreu nos dias 04 e 05 de abril do
corrente ano no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso
Município. A Moção de Aplauso foi encaminhada à Secretaria desta
Casa para as devidas providências. Dando prosseguimento, o
Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais quando o Vereador
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Reginaldo Silva dos Santos fez uma Indicação ao Governo do Estado
de Pernambuco extensivo ao Município de Belo Jardim solicitando
providências para solucionar o descaso que vem acontecendo com o
campo de aviação de nosso Município onde na última semana
aconteceu um acidente levando a óbito dois jovens que lá faziam pega
de motos. Voltando a Ordem da Pauta, o Vereador Gilvandro Estrela
de Oliveira solicitou através do Requerimento Nº 067/2018 ao Prefeito
e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a execução da
obra de calçamento ou pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao
Sítio Muquém, tendo início na entrada do Bairro Maria Cristina indo até
a Vila Militar, medindo aproximadamente 300 metros. Esse
Requerimento foi aprovado pelos Vereadores presentes. Dando
prosseguimento às Solicitações Verbais o Vereador José Nilton da
Silva Senhorinho solicitou ao Secretário de Obras que seja construída
uma galeria subterrânea no cruzamento da Rua Vicente Barbosa com
Av. José Justino no Bairro São Pedro para escoamento da água da
chuva, visto que o reparo feito no pavimento já está deteriorado por
causa das fortes chuvas dos últimos dias. O Vereador José Marcelino
Monteiro da Silva solicitou ao Secretário de Agricultura e Meio
Ambiente que resolva o problema da passagem molhada que fica entre
os Sitios Bola | e Bola Il e solicitou também o roço do mato no mesmo
local. O Vereador Marcos Antônio Carlos solicitou ao Secretário de
Obras o calçamento da Rua Manoel Cadete no Bairro Boa Vista. No 3º
Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a
respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão
marcando a próxima para o dia 03 de maio do corrente ano. Sala dás
Sessões em 26 de abril de 2018.
a AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
LO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: cmbeloardunáiyaboo com be
Site — www camarabelojardim pe gov.be

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