| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2018-04-26 |
| native_id | 210 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. POD LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO og gu remano, o Ata da 16º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2018 Aos vinte e seis (26) dia do mês de abril de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das 10h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Jonas Chagas Torres e José Pereira da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada a dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva e, sem a objeção dos pares, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Dando prosseguimento, foi feita a leitura da Ordem do Dia. Na continuidade, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 018/2018 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, Ementa: Denomina a Rua Projetada 02 localizada no Sítio Fundão pertencente ao nosso Município de “José Antônio Belarmino (Zé Belo)" e dá outras providências. Também foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 019/2018 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: Altera os vencimentos dos cargos de Secretário Legislativo Adjunto, Assessor Parlamentar e Assessor Especial, modificando parcialmente a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal N 3.165/2017, e dá outras providências. Na sequência foi colocado em discussão seguido de primeira votação o Parecer Nº 021-A/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 012/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidentes de trânsito no âmbito do Município de Belo Jardim/PE e dé outras providências, o qual foi aprovado em 1º votação. Foi colocado em discussão seguido de primeira votação o Parecer Nº 022/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 013/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, Ementa: Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0"*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: embetojandinvid: yahoo.com.br Site — www. camarabelojanim pe. gov.br né AA 7, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “og meras, Município de Belo Jardim para análise de qualidade, e dá outras providências, o qual foi aprovado em 1º votação. Foi colocado em discussão seguido de primeira votação o Parecer Nº 026/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Lei ao Projeto de Lei Nº 016/2018 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, Ementa: Denomina a Rua Principal localizada no Sítio Fundão pertencente ao nosso Município de “Luiz Sebastião de Sousa” (mais conhecido como Luiz de Nego), e dá outras providências, o qual foi aprovado em 1º votação e, com Quebra de Interstício solicitada pelo Vereador José Anselmo da Silva o Parecer foi colocado em segunda votação, sendo assim, aprovado em ambas votações. Na sequência foi colocado em discussão seguido de primeira votação o Parecer Nº 027/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 017/2018 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, Ementa: Denomina a Rua Projetada 01 localizada no Sítio Fundão pertencente ao nosso Município de “Genésio José da Silva” e dá outras providências. Também com Quebra de Interstício solicitada pelo Vereador José Anselmo da Silva o Parecer foi colocado em segunda votação, sendo assim, aprovado em ambas votações. Foram colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres Nºs 028 e 029/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre o Programa de Parcerias Público- Privadas do Município de Belo Jardim e dá outras providências, os quais foram aprovados em 1º votação. O Presidente, em concordância com os demais Edis, mudou a ordem da Pauta colocando em discussão o Requerimento Nº 071/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão que solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento na Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Municipio. O Vereador Evandro de Souza Santos solicitou através do Requerimento Nº 072/2018 à Mesa Diretora dessa Casa que a partir do próximo período legislativo, as Sessões Ordinárias retornem ao seu ioanterior, ou seja, às 19:30 h. Esse Requerimento foi votado RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 mm BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail cobelogardimiiiyahoo.com br 7 au Sue - www camambelojardum.pe gov te CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO nominalmente, obtendo o seguinte resultado: Os Exmos. Vereadores Srs. Claudemir Paulino, Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Reginaldo Silva dos Santos, Gilvandro Estrela de Oliveira, Euno Andrade da Silva Filho, José Nilton Senhorinho, José Anselmo da Silva e Eduardo Bruno da Silva Galvão, votaram favoráveis ao horário da manhã e os Exmos. Srs. Vereadores Marcos Buchudo, Marcelino Monteiro, Evandro de Souza Santos e Jonas Chagas Torres votaram favoráveis ao horário da tarde, ficando dessa forma as Sessões no horário da manhã. O Vereador Marcos Antônio Carlos solicitou através do Requerimento Nº 073/2018 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a reposição do calçamento da Avenida Senador Paulo Guerra, situada no Bairro Cohab |, pertencente ao nosso Município. O Vereador Marcos Antônio Carlos também solicitou através do Requerimento Nº 074/2018 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Saúde o envio de médicos em caráter de urgência, para fazer o atendimento na UBS - Unidade Básica de Saúde na Vila de Taboquinha, pertencente ao nosso Município. Na continuidade, o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão através da Indicação Nº 005/2018 solicitou ao Ilmo. Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, Secretário Estadual de Defesa Social, que veja a possibilidade de aumentar o contingente policial do 15º Batalhão da Polícia Militar, situado em nosso Municipio assim como, a ampliação do número de investigadores policiais civis, que são responsáveis pela apuração, levantamento de provas e pedido de prisão dos bandidos. Todos os Requerimentos, assim como a Indicação foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo após, o Vereador Evandro de Souza Santos fez uma Moção de Aplauso, em nome da Casa, ao Rev. Padre Geraldo Magela da Silva e, extensivamente, aos demais organizadores pelo brilhantismo na realização da tradicional “Festa de São Vicente Ferrer", que ocorreu nos dias 04 e 05 de abril do corrente ano no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. A Moção de Aplauso foi encaminhada à Secretaria desta Casa para as devidas providências. Dando prosseguimento, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais quando o Vereador > RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES Add eo BELO JARDIM - PE = CEP: 551, 150.000 — E-mail: ombebojardinyidy Sade — negra se img [4 ; AM CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Tag marea Reginaldo Silva dos Santos fez uma Indicação ao Governo do Estado de Pernambuco extensivo ao Município de Belo Jardim solicitando providências para solucionar o descaso que vem acontecendo com o campo de aviação de nosso Município onde na última semana aconteceu um acidente levando a óbito dois jovens que lá faziam pega de motos. Voltando a Ordem da Pauta, o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou através do Requerimento Nº 067/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento ou pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Sítio Muquém, tendo início na entrada do Bairro Maria Cristina indo até a Vila Militar, medindo aproximadamente 300 metros. Esse Requerimento foi aprovado pelos Vereadores presentes. Dando prosseguimento às Solicitações Verbais o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho solicitou ao Secretário de Obras que seja construída uma galeria subterrânea no cruzamento da Rua Vicente Barbosa com Av. José Justino no Bairro São Pedro para escoamento da água da chuva, visto que o reparo feito no pavimento já está deteriorado por causa das fortes chuvas dos últimos dias. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente que resolva o problema da passagem molhada que fica entre os Sitios Bola | e Bola Il e solicitou também o roço do mato no mesmo local. O Vereador Marcos Antônio Carlos solicitou ao Secretário de Obras o calçamento da Rua Manoel Cadete no Bairro Boa Vista. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão marcando a próxima para o dia 03 de maio do corrente ano. Sala dás Sessões em 26 de abril de 2018. a AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 LO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: cmbeloardunáiyaboo com be Site — www camarabelojardim pe gov.be