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sessao nº 18

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 18
Date 2018-05-08
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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
+ PODER LEGISLATIVO
Dad CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Ata da 18º Reunião Ordinária do | Periodo Legislativo de 2018
Aos oito (08) dia do mês de maio de 2018, (dois mil e dezoito). por volta das 10h no
Pienário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária
os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio, com a
ausência justificada do Vereador Jonas Chagas Torres. O Presidente abriu a
Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legisiativa
Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião antenor, a qual foi lida na integra e
sem a objeção dos pares, foi colocada em discussão e votação sendo aprovada
por unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura
das correspondências. Dando prosseguimento, foi feita a leitura da Ordem do Dia
Na continuidade, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº
020/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera e regulamenta a Lei nº
2148, de 09 de setembro de 2014 e cria a JARI — Junta Administrativa de
Recursos de Infrações e dá outras providências. Foi encaminhado às Comissões
Competentes o Projeto de Lei Nº 021/2018 de autoria do Vereador José Anselmo
ca Silva, Ementa: Denomina o Parque do Bambu pertencente ao nosso Município
de “Parque do Bambu Dr. José Ozório Coêlho Neto” e dá outras providências.
Também foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº
022/2018 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: Disciplina o direito à revisão
geral anual da remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo do
Municipio de Belo Jardim - PE, concede a primeira revisão, e dê outras
providências. Na sequência foi colocado em discussão seguido de segunda
votação o Parecer Nº 021-A/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis
ao Projeto de Lei Nº 012/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno ca Silva
Galvão, Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos
danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causacor
de acidentes de trânsito no âmbito do Município de Belo Jardim/PE e dá outras
orovidências. Foi colocado em discussão seguido de segunda voiação c Parecer
Nº 022/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ac Proieto de Lei Nº
013/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, Ementa Dispõe
sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas,
creches e unidades de saúde do Municipio de Belo Jardim para análise ce
qualidade, e dá outras providências. Foram colocados em discussão, seguidos de
segunda votação os Pareceres Nºs 028 e 029/2018 das Comissões ce Legisiação
e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 008/2018 ce
autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Programa de Parcerias
Público-Privadas do Municipio de Belo Jardim e dá outras providências. Na ocasião
foi colocado em discussão seguido de primeira votação o Parecer Nº 030/2018 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 018/2018 ds
aut oria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Estabelece cronograma corrngir o
ij de pavimentação de vias públicas e de saneamento no municipio de Bel
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Jardim e dá outras providências. Foi colocado em discussão seguido de primeira
votação o Parecer Nº 031/2018 de autoria da Comissão de Legislação e Redação
de Leis ao Projeto de Lei Nº 019/2018 de autoria do Vereador Claudemir Paulino
da Silva, Ementa: Denomina a Rua Projetada 02 localizada no Sitio Fundão
pertencente ao nosso Municipio de José Antônio Belarmino (Zé Belo) e dá outras
providências. Com Quebra de Interstício solicitada pelo Vereador José Anselmo da
Silva o Parecer foi colocado em segunda votação sendo aprovado por
unanimidade. Foram colocados em discussão e seguidos de primeira votação os
Pareceres Nº 032 e 033/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 019/2018, Ementa: Altera os
vencimentos dos cargos de Secretário Legislativo Adjunto, Assessor Parlamentar &
Assessor Especial, modificando parcialmente a redação dos artigos 2º e 3º da Lei
Municipal nº 3.165/2017, e dá outras providências. Na sequência, o Vereador
Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou através do Requerimento Nº 061/2018 ao
Prefeito do Municipio e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras e a
Secretaria de Meio Ambiente, a remoção e substituição de 04 árvores, sendo 03
localizadas nos canteiros da Avenida Bom Conselho e 01 situada na Praça da
Biblia no Bairro São Pedro. O pedido faz-se necessário, pois as mesmas estão
colocando em risco pedestres e veículos que trafegam nas referidas localidades. O
Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou através do Requerimento Nº
068/2018 ao Prefeito e a Secretária Municipal de Saúde, informações a respeito
dos procedimentos adotados no Hospital Júlio Alves de Lira e se foi detectada
negligência no caso da menor que veio a óbito posteriormente em Caruaru e que
sejam fornecidas cópias dos prontuários de atendimento. O Vereador José Pereira
da Silva solicitou através do Requerimento Nº 069/2018 ao Prefeito e ao Secretário
Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades
Rua Dra Socorro Padilha, Rua Maninho Germano e Avenida Inês Barbosa, mais
conhecida como Rua Sol, todas situadas no Bairro Tereza Mendonça, pertencente
ao nosso Municipio. O Vereador José Pereira da Silva também solicitou através do
Requerimento N º 070/2018 ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a execução da
obra de reposição do calçamento das Ruas Euclides de Meio Lins e Francisco
Bezerra, situadas no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. A
Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra solicitou através do Requerimento
Nº 075/2018 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra
de calçamento da Rua do Triunfo, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao
nosso Município. A Vereadora também solicitou através do Requerimento Nº
076/2018 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de
complementação do calçamento da Rua Francisco Bezerra por trás de Lúcio do
Espetinho, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. O
Vereador Evandro de Souza Santos solicitou através do Requerimento Nº
077/2018 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra d
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BELO ARDEM - PE - CER SST 150.000 - E-mail: embelojardimdiyahoo com br
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= Bia CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
saneamento e calçamento da Avenida Geminiano Maciel, localizada no Bairro Boa
Vista, pertencente ao nosso Municipio. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão
solicitou através do Requerimento Nº 078/2018 ao Prefeito e ao Secretário
Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua
Jornalista Anibal Fernandes, mais conhecida como “Rua do Bate Moura”,
localizada no Bairro Airton Maciel, pertencente ao nosso Município. Na ocasião, O
Vereador José Pereira da Silva através da Reiteração Nº 013/2018 do
Requerimento Nº 152/2017 solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a
realização de mutirão nos Bairros Cohab |, Frei Damião e Bela Vista, com o intuito
de executar obras de reposição de lâmpadas, roço do mato, terraplanagem,
remoção de metralhas, poda das árvores e reparos nas tubulações de esgoto. O
Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira através da Indicação Nº 006/2018
solicitando ao limo. Sr, Carlos Augusto Barros Estima, Diretor do DER —
Departamento de Estradas e Rodagens, que seja realizada uma visita técnica dos
órgãos competentes na PE 166 que liga o Distrito de Barra de Farias a Cidade de
Belo Jardim, para que seja retomada a obra da PE 166. Todos os Requerimentos
assim como a Reiteração e a Indicação foram aprovados por unanimidade pelos
Vereadores presentes, Logo após, o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez
uma Moção de Aplauso ao limo. Sr. Juliano Michel, pela iniciativa em ter plantado
uma muda de árvore em sua calçada, contribuindo assim com a arborização do
nosso Municipio. O Vereador Evandro de Souza Santos fez uma Moção de
Aplauso, em nome da Casa, ao Exmo. Sr. Josinaldo Barbosa, na qualidade de
Presidente da UVP — União dos Vereadores de Pernambuco, pelo brilhantismo na
realização do evento intitulado “Congresso de Vereadores (as), Servidores (as) e
Prefeituras, ocorrido em nosso Município, no periodo de 26 à 29 de abril e que
contou com a participação de 50 (cinquenta) Câmaras Municipais. O Vereador
Gilvandro Estrela de Oliveira fez um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família
enlutada do Sr. José Ozório Coêlho Neto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03
de maio do corrente ano, na Cidade de Caruaru. A Moção de Apiauso e o Voto de
Pesar foram encaminhados à Secretaria desta Casa para as devidas providências
Dando prosseguimento, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais quando
o Vereador Reginaldo Silva dos Santos fez uma Reiteração solicitando o
saneamento básico e calçamento na Rua Duque de Caxias, mas em caráter de
urgência solicita a terraplanagem na mesma rua, pois devido ao período de chuva
a mesma está intransitável. Na ocasião o Vereador Zé Gury também fez uma
Moção de Aplauso ao Diretor de Iluminação de nosso Município, Sr. Guilherme,
pelo pronto atendimento aos seus Requerimentos. Fez ainda uma Moção de
Aplauso à Gerência Executiva do INSS de Caruaru pelo atendimento/resposta ao
seu Requerimento onde solicitou um perito para a unidade de Belo Jardim. O
Vereador Marcos Antônio Carlos fez uma Reiteração solicitando atendimento
lógico no Posto de Saúde de Taboquinha, assim como a disponibilização d
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ISLATIVI
Pá CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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médico no mesmo posto que realize atendimentos à população pelo menos a cada
15 (quinze) dias O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva fez um
Requerimento solicitando a retirada urgente dos galhos das árvores que foram
podadas há mais de 15 (quinze) dias e ainda se encontram nas calçadas da
Avenida do Bom Conselho, trazendo transtornos aos moradores locais e pedestres.
O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez um Requerimento em caráter de
urgência urgentissima à Autarquia de Trânsito e Secretaria de Obras para que
sejam tomadas as medidas cabíveis em torno da Praça de Eventos para que se
evite acidentes em decorrência do fluxo de pessoas e carros naquela localidade O
Vereador José Nilton da Silva Senhorinho fez um Pedido de Informação à
Secretaria de Planejamento e, extensivamente, ao Gabinete do Prefeito ou a outro
órgão que detenha essa informação, solicitando a relação dos Conselhos
existentes no Município, esclarecendo os que estão em funcionamento e os que
estão desativados, Os que estão em funcionamento, indicar seus conselheiros e
suas portarias de nomeação. Os desativados, demonstrem as medidas que estão
sendo tomadas para a regularização dos mesmos. O Vereador José Anselmo da
Silva fez um Requerimento solicitando o calçamento e saneamento nas Ruas
Juscelino Campelo e Padre Assis, ambas são travessa da Rua José Lopes (rua de
Everaldo do Mocotó). Solicitou ainda a terraplanagem no Bairro Maria Cristina e em
torno do Lions Club. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos
Vereadores presentes. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso
da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município
Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando
a próxima para o dia 10 de maio, do corrente ano. Sala das ões em 08 de
maio de 2018
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SELO JARDIM - PE - CER SS) 1 S0-mHI e eat: canto hogar sema yahoo cars bo
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