| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2018-05-08 |
| native_id | 212 |
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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. + PODER LEGISLATIVO Dad CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO tras tur Log ni Ata da 18º Reunião Ordinária do | Periodo Legislativo de 2018 Aos oito (08) dia do mês de maio de 2018, (dois mil e dezoito). por volta das 10h no Pienário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio, com a ausência justificada do Vereador Jonas Chagas Torres. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legisiativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião antenor, a qual foi lida na integra e sem a objeção dos pares, foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Dando prosseguimento, foi feita a leitura da Ordem do Dia Na continuidade, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 020/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera e regulamenta a Lei nº 2148, de 09 de setembro de 2014 e cria a JARI — Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências. Foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 021/2018 de autoria do Vereador José Anselmo ca Silva, Ementa: Denomina o Parque do Bambu pertencente ao nosso Município de “Parque do Bambu Dr. José Ozório Coêlho Neto” e dá outras providências. Também foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 022/2018 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: Disciplina o direito à revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Municipio de Belo Jardim - PE, concede a primeira revisão, e dê outras providências. Na sequência foi colocado em discussão seguido de segunda votação o Parecer Nº 021-A/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 012/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno ca Silva Galvão, Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causacor de acidentes de trânsito no âmbito do Município de Belo Jardim/PE e dá outras orovidências. Foi colocado em discussão seguido de segunda voiação c Parecer Nº 022/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ac Proieto de Lei Nº 013/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, Ementa Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Municipio de Belo Jardim para análise ce qualidade, e dá outras providências. Foram colocados em discussão, seguidos de segunda votação os Pareceres Nºs 028 e 029/2018 das Comissões ce Legisiação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 008/2018 ce autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do Municipio de Belo Jardim e dá outras providências. Na ocasião foi colocado em discussão seguido de primeira votação o Parecer Nº 030/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 018/2018 ds aut oria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Estabelece cronograma corrngir o ij de pavimentação de vias públicas e de saneamento no municipio de Bel RUA AMÉLIA SOARES PAES, SN — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 -» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. vg PODER LEGISLATIVO ' - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 1. a op mare Jardim e dá outras providências. Foi colocado em discussão seguido de primeira votação o Parecer Nº 031/2018 de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 019/2018 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, Ementa: Denomina a Rua Projetada 02 localizada no Sitio Fundão pertencente ao nosso Municipio de José Antônio Belarmino (Zé Belo) e dá outras providências. Com Quebra de Interstício solicitada pelo Vereador José Anselmo da Silva o Parecer foi colocado em segunda votação sendo aprovado por unanimidade. Foram colocados em discussão e seguidos de primeira votação os Pareceres Nº 032 e 033/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 019/2018, Ementa: Altera os vencimentos dos cargos de Secretário Legislativo Adjunto, Assessor Parlamentar & Assessor Especial, modificando parcialmente a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.165/2017, e dá outras providências. Na sequência, o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou através do Requerimento Nº 061/2018 ao Prefeito do Municipio e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras e a Secretaria de Meio Ambiente, a remoção e substituição de 04 árvores, sendo 03 localizadas nos canteiros da Avenida Bom Conselho e 01 situada na Praça da Biblia no Bairro São Pedro. O pedido faz-se necessário, pois as mesmas estão colocando em risco pedestres e veículos que trafegam nas referidas localidades. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou através do Requerimento Nº 068/2018 ao Prefeito e a Secretária Municipal de Saúde, informações a respeito dos procedimentos adotados no Hospital Júlio Alves de Lira e se foi detectada negligência no caso da menor que veio a óbito posteriormente em Caruaru e que sejam fornecidas cópias dos prontuários de atendimento. O Vereador José Pereira da Silva solicitou através do Requerimento Nº 069/2018 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades Rua Dra Socorro Padilha, Rua Maninho Germano e Avenida Inês Barbosa, mais conhecida como Rua Sol, todas situadas no Bairro Tereza Mendonça, pertencente ao nosso Municipio. O Vereador José Pereira da Silva também solicitou através do Requerimento N º 070/2018 ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a execução da obra de reposição do calçamento das Ruas Euclides de Meio Lins e Francisco Bezerra, situadas no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra solicitou através do Requerimento Nº 075/2018 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento da Rua do Triunfo, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. A Vereadora também solicitou através do Requerimento Nº 076/2018 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de complementação do calçamento da Rua Francisco Bezerra por trás de Lúcio do Espetinho, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. O Vereador Evandro de Souza Santos solicitou através do Requerimento Nº 077/2018 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra d RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES; (0*"81) 3726-1991/2614 BELO ARDEM - PE - CER SST 150.000 - E-mail: embelojardimdiyahoo com br Site rir ii abelojardim pe pot be - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. oa PODER LEGISLATIVO = Bia CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO saneamento e calçamento da Avenida Geminiano Maciel, localizada no Bairro Boa Vista, pertencente ao nosso Municipio. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou através do Requerimento Nº 078/2018 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua Jornalista Anibal Fernandes, mais conhecida como “Rua do Bate Moura”, localizada no Bairro Airton Maciel, pertencente ao nosso Município. Na ocasião, O Vereador José Pereira da Silva através da Reiteração Nº 013/2018 do Requerimento Nº 152/2017 solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a realização de mutirão nos Bairros Cohab |, Frei Damião e Bela Vista, com o intuito de executar obras de reposição de lâmpadas, roço do mato, terraplanagem, remoção de metralhas, poda das árvores e reparos nas tubulações de esgoto. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira através da Indicação Nº 006/2018 solicitando ao limo. Sr, Carlos Augusto Barros Estima, Diretor do DER — Departamento de Estradas e Rodagens, que seja realizada uma visita técnica dos órgãos competentes na PE 166 que liga o Distrito de Barra de Farias a Cidade de Belo Jardim, para que seja retomada a obra da PE 166. Todos os Requerimentos assim como a Reiteração e a Indicação foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes, Logo após, o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez uma Moção de Aplauso ao limo. Sr. Juliano Michel, pela iniciativa em ter plantado uma muda de árvore em sua calçada, contribuindo assim com a arborização do nosso Municipio. O Vereador Evandro de Souza Santos fez uma Moção de Aplauso, em nome da Casa, ao Exmo. Sr. Josinaldo Barbosa, na qualidade de Presidente da UVP — União dos Vereadores de Pernambuco, pelo brilhantismo na realização do evento intitulado “Congresso de Vereadores (as), Servidores (as) e Prefeituras, ocorrido em nosso Município, no periodo de 26 à 29 de abril e que contou com a participação de 50 (cinquenta) Câmaras Municipais. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família enlutada do Sr. José Ozório Coêlho Neto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano, na Cidade de Caruaru. A Moção de Apiauso e o Voto de Pesar foram encaminhados à Secretaria desta Casa para as devidas providências Dando prosseguimento, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais quando o Vereador Reginaldo Silva dos Santos fez uma Reiteração solicitando o saneamento básico e calçamento na Rua Duque de Caxias, mas em caráter de urgência solicita a terraplanagem na mesma rua, pois devido ao período de chuva a mesma está intransitável. Na ocasião o Vereador Zé Gury também fez uma Moção de Aplauso ao Diretor de Iluminação de nosso Município, Sr. Guilherme, pelo pronto atendimento aos seus Requerimentos. Fez ainda uma Moção de Aplauso à Gerência Executiva do INSS de Caruaru pelo atendimento/resposta ao seu Requerimento onde solicitou um perito para a unidade de Belo Jardim. O Vereador Marcos Antônio Carlos fez uma Reiteração solicitando atendimento lógico no Posto de Saúde de Taboquinha, assim como a disponibilização d RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0"*81) 3726-1991/26]4 BELO JARDIM - PE = CER SS 1500 — E-email: comodo jardimiçayalioo com br Sit " asa! oprdim, pos. gor ur ; rd ». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ISLATIVI Pá CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO vai dera Ei médico no mesmo posto que realize atendimentos à população pelo menos a cada 15 (quinze) dias O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva fez um Requerimento solicitando a retirada urgente dos galhos das árvores que foram podadas há mais de 15 (quinze) dias e ainda se encontram nas calçadas da Avenida do Bom Conselho, trazendo transtornos aos moradores locais e pedestres. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez um Requerimento em caráter de urgência urgentissima à Autarquia de Trânsito e Secretaria de Obras para que sejam tomadas as medidas cabíveis em torno da Praça de Eventos para que se evite acidentes em decorrência do fluxo de pessoas e carros naquela localidade O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho fez um Pedido de Informação à Secretaria de Planejamento e, extensivamente, ao Gabinete do Prefeito ou a outro órgão que detenha essa informação, solicitando a relação dos Conselhos existentes no Município, esclarecendo os que estão em funcionamento e os que estão desativados, Os que estão em funcionamento, indicar seus conselheiros e suas portarias de nomeação. Os desativados, demonstrem as medidas que estão sendo tomadas para a regularização dos mesmos. O Vereador José Anselmo da Silva fez um Requerimento solicitando o calçamento e saneamento nas Ruas Juscelino Campelo e Padre Assis, ambas são travessa da Rua José Lopes (rua de Everaldo do Mocotó). Solicitou ainda a terraplanagem no Bairro Maria Cristina e em torno do Lions Club. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 10 de maio, do corrente ano. Sala das ões em 08 de maio de 2018 RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES (0985) 3726-194 42614 SELO JARDIM - PE - CER SS) 1 S0-mHI e eat: canto hogar sema yahoo cars bo q ve cumasalsel ogardisa. pe gu