| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2018-05-18 |
| native_id | 214 |
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% -» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. *, é PODER LEGISLATIVO dy - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Pin ad “e ma mis remains e Ata da 20º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2018 Aos quinze (15) dia do mês de maio de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das 10h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi lida na integra e, em seguida foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Dando prosseguimento, foi feita a leitura da Ordem do Dia. quando na ocasião, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 024/2018 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Autoriza a convocação de referendo popular para alteração de Denominação de Via Pública, denomina vias públicas e dá outras providências. Na sequência foram colocados em discussão seguidos de segunda votação os Pareceres Nº 035 e 036/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 022/2018 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: Disciplina o direito à Revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim-PE, concede a primeira revisão, e dá outras providências, os quais foram aprovados por unanimidade. Também foram colocados em discussão seguidos de primeira votação os Pareceres Nºs 037 e 038/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 020/2018, Ementa: Altera e regulamenta a Lei Nº 2.148, de 09 de setembro de 2014 e cria a JARI — Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências. Conforme solicitação do Lider do Governo, Vereador Euno Filho, esse Projeto foi devolvido ao Poder Executivo para que possa ser complementado. Foram colocados em discussão seguidos de primeira votação os Pareceres Nº 039 e 040/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo, p Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal e os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em | processos judiciais em que o Municipio de Belo Jardim for interessado, autor, réu N ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente e dá outras providências. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho pediu vista a esse A Projeto. Na sequência, o Vereador Evandro de Souza Santos solicitou através do Requerimento Nº 086/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras e ao Diretor de Iluminação, a substituição de todas as lâmpadas que iluminam as instalações da Escola Manoel Teodoro de Arruda, localizada no Distrito de Serra do É Vento e da Escola Municipal Manoel Gerônimo, localizada na Vila do Socorro, por luminárias de LED. O Vereador Evandro Macarrão também solicitou através do Requerimento Nº 087/2018 ao Prefeito e extensivamente, aos Secretários de Obras e de Educação a construção de uma Escola contendo no minimo 14 salas RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: SST ISCADO - E-mail embelojardinvetvalos com br Site - ue camarabetojantim pe. gov hr CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO - “> + pira To armam, sr de aula no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou através do Requerimento Nº 088/2018 ao Prefeito, e extensivamente, ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a terraplanagem no trecho onde está localizado o Clube Festa, situado na Estrada de acesso ao Distrito de Água Fria, uma vez que a pavimentação que foi feita em frente ao referido clube está toda esburacada, causando transtornos aos motoristas que por lá trafegam. O Vereador José Marcelino também solicitou através do Requerimento Nº 089/2018 ao Prefeito, e extensivamente, ao Secretário de Obras e ao Diretor Municipal de Iluminação, a colocação das luminárias que estão faltando bem como, a revisão em todos os postes, fiações e luminárias na Comunidade de Lagoa da Chave, pertencente ao nosso Município. Na continuidade, o Vereador Jonas Chagas Torres solicitou através do Requerimento Nº 090/2018 ao Prefeito e, extensivamente, a Secretária Municipal de Saúde, o envio de agentes de saúde para atender mensalmente aproximadamente 60 famílias que residem no Sitio Araçá, pertencente ao nosso Municipio. O Vereador Pitomba da Lotação também solicitou através do Requerimento Nº 091/2018 ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a recuperação e a terraplanagem nas estradas de acesso aos Sítios: Araçá, Flexeiras, Santa Rosa e demais Sítios adjacentes, todos situados na Zona Rural do nosso Município. Na ocasião o Vereador Gilvandro Estreia de Oliveira solicitou através do Requerimento Nº 092/2018 ao Prefeito [E extensivamente, aos Secretários de Obras, Saúde e Educação, a construção e implantação de escolas com educação infantil e ensino fundamental, implantação de UBS — Unidade Básica de Saúde, envio de agentes comunitários, assim como, a operação tapa buracos, limpeza, remoção de entulhos e metralhas, pintura do meio fio, instalação de quebra molas e revisão nos postes e luminárias no Bairro “Euno Andrade da Silva”, mais conhecido por “Viana & Moura da Faculdade”, pertencente ao nosso Municipio. O Vereador José Pereira da Silva solicitou através do Requerimento Nº 093/2018 ao Prefeito e, ao Secretário de Obras, o calçamento da Rua Maria Francisca, localizada no Bairro Cohab le o calçamento da Rua Jessé Rodrigues Torres, localizada no Bairro Floresta, ambas as localidades pertencentes ao nosso Município, O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou através do Requerimento Nº 094/2018 à Mesa Diretora, a realização de uma audiência pública com a temática “Meio Ambiente em nosso Município". Na ocasião o Vereador solicitou que essa audiência seja realizada no dia 04 de junho do presente ano. O Vereador Reginaldo Silva Santos solicitou através do Requerimento Nº 095/2018 ao Prefeito e, extensivamente aos Secretários de Obras e de Saúde, a conclusão e implementação do Posto de Saúde, localizado na Rua 7 Quadra 18 no Bairro Cohab Ill, pois a referida obra foi abandonada por gestões anteriores, e que veja a possibilidade de implantação futura de uma Policlínica no referido local. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho solicitou RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 851 150400 - E-mail embelojardinsia yahoo. com.br Site — veveve camarabelogardem, pe po tr através do Requerimento Nº 096/2018 ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Educação, que seja regularizada a situação cadastral das Unidades Executoras da Rede Municipal de Ensino, no tocante ao envio de informações obrigatórias aos órgãos competentes, o que poderá ensejar o bloqueio de recursos federais encaminhados diretamente às unidades, solicitou ainda através do Requerimento Nº 097/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, que seja executada a obra de calçamento ou pavimentação asfáltica na Vila Raiz, pois os moradores daquela localidade estão completamente desassistidos de obras que tragam melhorias para a referida Comunidade. O Vereador Claudemir Paulino da Silva solicitou através do Requerimento Nº 098/2018 ao Sr. Romero Torres Nunes, Engº Responsável pelo 3º DOD — Caruaru, que seja feita em caráter de urgência uma revisão geral e manutenção na PE 213 que liga o Município de Sanharó ao Distrito de Xucuru, pertencente a Belo Jardim, pois a mesma-se encontra com bueiras obstruídas e vários pontos com problemas na pavimentação asfáltica O pedido faz-se necessário em virtude da dificuldade que os moradores estão enfrentando e, em decorrência das chuvas recentes a situação se agravou ainda mais. Ressaltamos ainda que, apesar da referida estrada ter sido construída há apenas 04 anos, já apresenta várias irregularidades. Na sequência, o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão através do Pedido de Informação Nº 007/2018 solicita à Sra. Cristina Pereira, na qualidade de Secretária de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa uma relação dos Polos de saúde que estão em pleno funcionamento em nosso Municipio, onde estão localizados e quem são os funcionários que por lá atuam, quantos Polos estão desativados e por qual motivo; assim como, informações sobre a conclusão da UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, se há uma data prevista ou se as obras estão paralisadas e o motivo, como se dará o atendimento aos pacientes em relação aos graus de emergência e quando será instalada a UTI — Unidade de Terapia Intensiva. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade e o Pedido de Informação foi encaminhado para as devidas providências administrativas. Logo após, o Vereador José Marcelino Monteiro da Silva fez um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família enlutada do Sr. Pedro Inácio de Lima, (filho de D. Liquinha, uma das matriarcas do Sítio Rodrigues) pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano, no Estado de São Paulo, porém o seu sepultamento ocorreu em sua cidade natal Belo Jardim. O Voto de Pesar foi encaminhado à Secretaria desta Casa para as devidas providências Dando prosseguimento, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais quando o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras que faça a abertura da Rua João Barbosa Maciel fazendo todos os serviços necessários (esgoto, calçamento, meio fio, roço do mato e iluminação pública) dando qualidade aos moradores da região, assim como, aos motoristas e pedestres que transitam pela região. Solicitou também que a Secretaria de Obras juntamente com a Dra. Vânia, RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP SST. ISO000 - E-mail: embelogardimit valas. com br Sto - www camarabelojardim pe gov br ». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. - PODER LEGISLATIVO di » CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO responsável pela autorização dos loteamentos do Municipio, façam uma reunião com os proprietários dos loteamentos do Município para cobrar os serviços de infraestrutura que devem ser feitos nesses locais sob pena de multa. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho solicitou às Secretarias competentes que realizem a remoção e a reposição de 02 (duas) árvores nas proximidades da Praça de Eventos que estão, Solicitou também que a Secretaria de Obras faça a reposição do calçamento na Rua Manoel Pedro dos Santos no Bairro Viana Moura da Faculdade que há 07 meses os moradores estão procurando solução. O Vereador Marcos Antônio Carlos solicitou à Secretária de Obras que envie um técnico de edificações e um engenheiro para fiscalizar a construção das casas da Vila Bela para que tudo fique dentro das normas e não gere ônus futuramente para o Municipio. O Vereador Evandro de Souza Santos fez uma Moção de Aplauso ao Procurador do Município Uriel Campelo pelos relevantes trabalhos que vem desempenhando à frente de sua pasta. Solicitou também à Operadora Vivo que aumente o sinal das antenas em torno da Vila do Socorro para que possa beneficiar os moradores da região. Ainda solicitou que a Prefeitura faça a Festa de São João em Vila Nova no dia 24, em Vila do Socorro no dia 29 e em Serra do Vento nos dias 12, 23 e 28 de junho. O Vereador Jonas Chagas Torres fez uma Moção de Aplauso ao Presidente dessa Casa, a Secretária Adjunta Débora Cristina e aos demais servidores pela belíssima festa alusiva ao Dia das Mães que ocorreu no último dia 11. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho solicitou a Secretária de Obras que coloque na agenda o calçamento da Rua Ermínio José Torres no Bairro Boa Vista. As Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 17 de maio do corrente ano. Sala das Sessões em 15 de maio de 2018. / PG RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-199]/2614 BELO JARDIM - PE - CEP; 557 150.000 E-masl: conbelojardimei yahoo. com hr Site — veem camarabelogardim, pe gov. br