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sessao nº 24

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 24
Date 2018-05-30
native_id216

Documents (1)

ata #

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- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 24º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2018
Aos trinta (30) dias do mês de maio de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das 10h
no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município com
ausência do Vereador José Pereira da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou
a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a
leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi lida na integra e, em seguida foi
colocada em votação sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Na Ordem do
Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes 03 (três) Projetos de Lei. O de
número 025/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, Ementa:
Institui o Programa “Tempo de Despertar e dá outras providências. O Projeto de
Lei de número 026/2018 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho,
Ementa: Regula a contratação de artistas e/ou seus trabalhos através de recursos
públicos municipais e dá outras providências. O último Projeto de Lei de número
027/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Lei PRATA DA CASA, dispõe
sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para
apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais,
musicais e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio
financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências. O
Requerimento Nº 113/2018 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira,
solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras a conclusão do
saneamento e calçamento da Rua Pedro Leite Cavalcante, logo após a Escola
Municipal Sebastião José da Silva, mais conhecida como Casa da Paz assim
como, a implantação do saneamento e calçamento da Rua 09, ambas as
localidades situadas no Bairro Cohab Ill, pertencente ao nosso Município. O
Requerimento Nº 114/2018 de autoria do Vereador José Marcelino Monteiro da
Silva solicitando ao Prefeito e às Secretarias Competentes, a colocação de placas
indicativas de acesso aos Sítios, Vilas, Povoados e Distritos pertencentes ao nosso
Município assim como, nas estradas de acesso aos pontos turísticos, para uma
melhor orientação às pessoas que trafegam em nossa zona rural. Na continuidade
o Vereador Reginaldo Silva dos Santos solicitou através do Requerimento Nº
115/2018 ao Prefeito e à Secretária Municipal de Ação e Desenvolvimento Social
que viabilize o aumento da quantidade de cestas básicas a serem distribuidas as
pessoas carentes de nosso Municipio, pois com o aumento das famílias de baixa
renda a quantidade de 1000 (mil) cestas básicas ofertadas atualmente não supre a
necessidade. O Vereador Evandro de Souza Santos solicitou através do
Requerimento Nº 116/2018 ao Prefeito e ao Secretário de Obras a execução da
obra de saneamento e calçamento nas seguintes localidades: Rua José Salustiano
Torres, Avenida Mania Lídia Torres e Rua Severiano Pedro Torres, todas situadas
Cohab |, pertencente ao nosso Municipio. O Vereador Eduardo Bruno da pe
LO
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 A, q
DO JARDIM - PE - CEP: 551150000 - Esmmasl: enselogardimid yahoo, com br
Site — ww camarabelojandam. pe.gov br
», CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ra mo veses: e
Silva Galvão através do Pedido de Informação Nº 008/2018 solicitou ao Prefeito e,
extensivamente, à Secretária de Gestão Pública Sra. Markyanne Tavares e ao
Tesoureiro Sr. Jamerson Ricardo Alves Freitas, que enviem a esta Casa Legislativa
informações sobre todas as diárias já pagas pela Gestão Municipal desde o início
do atual Governo contendo os valores e os nomes dos beneficiados. Todos os
Requerimentos, assim como o Pedido de Informação, foram aprovados por
unanimidade pelos Vereadores presentes. O Vereador José Pereira da Silva fez
uma Moção de Aplauso ao limo. Sr. Moacyr Cintra de Melo, pela belíssima
iniciativa e pelo grandioso gesto em se dispor a abastecer as ambulâncias que
utilizam óleo diesel, permitindo a locomoção e prestação dos socorros necessários
a nossa população. Salientamos que mesmo passando por momentos tão difíceis é
importante saber que nosso Município pode contar com tão nobre gesto, sem
partidarismos ou promoções pessoais. Seu relevante gesto não poderia passar
despercebido e sua demonstração de espírito humanitário deverá ficar registrada
nos anais desta Casa Legislativa. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva fez
dois Votos de Pesar, em nome da Casa, o primeiro á familia enlutada da Sra. Maria
de Lourdes Senhorinho Siqueira, mais conhecida como Maria Senhorinho, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 27 de maio do corrente ano, na Cidade de Caruaru. O
segundo à família enlutada do Sr. José Carlos Marchante, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano, em nosso Municipio. A Moção de
Aplauso, assim como os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria dessa
Casa para as devidas providencias. Na sequência não houve o Bloco de
Solicitações Verbais, pois o Sr. Cecílio Galvão aceitou o convite, feito por esta
Casa, para falar do periodo em que esteve como Secretário frente à pasta da
Secretaria de Saúde. Após a fala do ex-prefeito e ex-secretário de Saúde, Cecílio
Galvão, o líder do Governo comunicou ao Plenário que o assessor do Prefeito, Sr.
Cicero Nunes, acabara de comunicar o desejo do Prefeito, Francisco Hélio, de
comparecer a essa Casa para prestar esclarecimentos sobre o andamento do
governo, tendo sido a solicitação do chefe do executivo aceita por todos os
Vereadores presentes Em virtude do avançar da hora, o Presidente em comum
acordo com os demais Vereadores, dispensou o uso do 3º Grande Expediente.
Ainda acordou que para seguir o prazo regimental serão feitas duas Sessões
Extraordinárias para realização da 1º e 2º votação dos Projetos de Lei que hoje
foram encaminhados às Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu
por encerrada a Sessão ndo a próxima para o dia 31 de maio do corrente
ano. Sala das Sessões
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM « PE - CEP; $51,150-000 - E-mail: embelojardismiisyalsos. com br
Site — wu camarabelojardim pe gov.br

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