| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2018-05-30 |
| native_id | 216 |
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- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 24º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2018 Aos trinta (30) dias do mês de maio de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das 10h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município com ausência do Vereador José Pereira da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi lida na integra e, em seguida foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes 03 (três) Projetos de Lei. O de número 025/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, Ementa: Institui o Programa “Tempo de Despertar e dá outras providências. O Projeto de Lei de número 026/2018 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Regula a contratação de artistas e/ou seus trabalhos através de recursos públicos municipais e dá outras providências. O último Projeto de Lei de número 027/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Lei PRATA DA CASA, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências. O Requerimento Nº 113/2018 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras a conclusão do saneamento e calçamento da Rua Pedro Leite Cavalcante, logo após a Escola Municipal Sebastião José da Silva, mais conhecida como Casa da Paz assim como, a implantação do saneamento e calçamento da Rua 09, ambas as localidades situadas no Bairro Cohab Ill, pertencente ao nosso Município. O Requerimento Nº 114/2018 de autoria do Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitando ao Prefeito e às Secretarias Competentes, a colocação de placas indicativas de acesso aos Sítios, Vilas, Povoados e Distritos pertencentes ao nosso Município assim como, nas estradas de acesso aos pontos turísticos, para uma melhor orientação às pessoas que trafegam em nossa zona rural. Na continuidade o Vereador Reginaldo Silva dos Santos solicitou através do Requerimento Nº 115/2018 ao Prefeito e à Secretária Municipal de Ação e Desenvolvimento Social que viabilize o aumento da quantidade de cestas básicas a serem distribuidas as pessoas carentes de nosso Municipio, pois com o aumento das famílias de baixa renda a quantidade de 1000 (mil) cestas básicas ofertadas atualmente não supre a necessidade. O Vereador Evandro de Souza Santos solicitou através do Requerimento Nº 116/2018 ao Prefeito e ao Secretário de Obras a execução da obra de saneamento e calçamento nas seguintes localidades: Rua José Salustiano Torres, Avenida Mania Lídia Torres e Rua Severiano Pedro Torres, todas situadas Cohab |, pertencente ao nosso Municipio. O Vereador Eduardo Bruno da pe LO RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 A, q DO JARDIM - PE - CEP: 551150000 - Esmmasl: enselogardimid yahoo, com br Site — ww camarabelojandam. pe.gov br », CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ra mo veses: e Silva Galvão através do Pedido de Informação Nº 008/2018 solicitou ao Prefeito e, extensivamente, à Secretária de Gestão Pública Sra. Markyanne Tavares e ao Tesoureiro Sr. Jamerson Ricardo Alves Freitas, que enviem a esta Casa Legislativa informações sobre todas as diárias já pagas pela Gestão Municipal desde o início do atual Governo contendo os valores e os nomes dos beneficiados. Todos os Requerimentos, assim como o Pedido de Informação, foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. O Vereador José Pereira da Silva fez uma Moção de Aplauso ao limo. Sr. Moacyr Cintra de Melo, pela belíssima iniciativa e pelo grandioso gesto em se dispor a abastecer as ambulâncias que utilizam óleo diesel, permitindo a locomoção e prestação dos socorros necessários a nossa população. Salientamos que mesmo passando por momentos tão difíceis é importante saber que nosso Município pode contar com tão nobre gesto, sem partidarismos ou promoções pessoais. Seu relevante gesto não poderia passar despercebido e sua demonstração de espírito humanitário deverá ficar registrada nos anais desta Casa Legislativa. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva fez dois Votos de Pesar, em nome da Casa, o primeiro á familia enlutada da Sra. Maria de Lourdes Senhorinho Siqueira, mais conhecida como Maria Senhorinho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de maio do corrente ano, na Cidade de Caruaru. O segundo à família enlutada do Sr. José Carlos Marchante, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano, em nosso Municipio. A Moção de Aplauso, assim como os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria dessa Casa para as devidas providencias. Na sequência não houve o Bloco de Solicitações Verbais, pois o Sr. Cecílio Galvão aceitou o convite, feito por esta Casa, para falar do periodo em que esteve como Secretário frente à pasta da Secretaria de Saúde. Após a fala do ex-prefeito e ex-secretário de Saúde, Cecílio Galvão, o líder do Governo comunicou ao Plenário que o assessor do Prefeito, Sr. Cicero Nunes, acabara de comunicar o desejo do Prefeito, Francisco Hélio, de comparecer a essa Casa para prestar esclarecimentos sobre o andamento do governo, tendo sido a solicitação do chefe do executivo aceita por todos os Vereadores presentes Em virtude do avançar da hora, o Presidente em comum acordo com os demais Vereadores, dispensou o uso do 3º Grande Expediente. Ainda acordou que para seguir o prazo regimental serão feitas duas Sessões Extraordinárias para realização da 1º e 2º votação dos Projetos de Lei que hoje foram encaminhados às Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão ndo a próxima para o dia 31 de maio do corrente ano. Sala das Sessões RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM « PE - CEP; $51,150-000 - E-mail: embelojardismiisyalsos. com br Site — wu camarabelojardim pe gov.br