| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2018-08-02 |
| native_id | 220 |
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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. * “ had PODER LEGISLATIVO “ W E add CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO a Ti Cd Ata da 1º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2018 Aos dois (02) dias do mês de agosto de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das 10h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município com ausências justificadas dos Vereadores Eduardo Bruno da Silva Galvão e Euno de Andrade da Silva Filho. O Presidente abriu a Sessão lendo uma mensagem de boas vindas a todos os pares, servidores e a população de Belo Jardim. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 029/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Belo Jardim para o exercicio de 2019 e dá outras providências. Na ocasião, em questão de Ordem, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho lembrou que Audiências Públicas devem ser convocadas pelo Poder Executivo para que a população possa discutir e debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias, porém no ano de 2017 essa convocação foi feita pelo Poder Legislativo, já que o Executivo não cumpriu seu papel como determina a Lei Orgânica do Município. Sendo assim, o Vereador sugeriu que antes das Comissões Competentes darem seus Pareceres, que peçam ao Executivo que envie a esta Casa as Atas das Audiências ou a comprovação que elas aconteceram, caso contrário, caberá a esta Casa, mais uma vez, cumprir o papel do Executivo convocando tais Audiências. Foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 030/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Belo Jardim - PE a Semana do Meio Ambiente, e dá outras providências. Também foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 031/2018 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo foi encaminhado às Comissões Competentes o Veto Total Nº 001/2018 ao Projeto de Lei Nº 018/2018 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Veta, integralmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 018/2018, que estabelece cronograma para corrigir o déficit de pavimentação e de saneamento no Município de Belo Jardim e dá outras providências. Na ocasião, o Vereador Evandro de Souza Santos solicitou através do Requerimento Nº 117/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Educação, José Wilson Mergulhão Maciel Filho, que seja feito um levantamento de todos os estudantes que estão devidamente matriculados em instituições de ensino superior nas cidades circunvizinhas para que sejam dados incentivos específicos dependendo das condições de cada estudante, a exemplo do transporte coletivo, conforme a Lei Municipal nº 3.075/2015. É importante destacar que outros Municípios já adotaram essa prática. O Vereador Evandro Macarrão também solicitou através do Requerimento Ny UA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 1726-1991/2614 / é BELO JARDIM « PE - CER 451 [50-00 - E-mail: embelojardimit valo. com be Sue - www camarabelogardim pe gov | 4 “9 Ul » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. + 4 + PODER LEGISLATIVO 1“ - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO oe guri 118/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, Sr. José Genilson Manso da Silva, que sejam instalados e disponibilizados, de forma gratuita, pontos de redes wi-fi, nas principais praças do nosso Município. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou através do Requerimento Nº 119/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, Sr. José Genilson Manso da Silva, a execução da obra de revisão e reposição das lâmpadas nos seguintes Sitios: Lagoa da Chave, Batinga e Sítio Rodrigues, todas as localidades pertencentes ao nosso Município. Na sequência, o Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva solicitou através do Requerimento Nº 120/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Roberto Barbosa Cavalcanti, a contratação de carros pipas com a finalidade de abastecer a zona rural do nosso Município nas regiões que ainda não possuem água encanada, O Vereador José Pereira da Silva solicitou através do Requerimento Nº 121/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Roberto Barbosa Cavalcanti, a execução da obra de terraplanagem nas estradas que ligam a Vila da Barragem e a Vila de Taboquinha, Sitio Patos, Sítio Bitury, Serrinha e adjacências pertencentes ao nosso Município. O Vereador José Pereira da Silva também solicitou através do Requerimento Nº 122/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Educação, Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, que seja implantada uma creche para atender às demandas dos Bairros: Frei Damião, Bela Vista, Ouro | e Il e as Vilas Sabiá e Cardeal, (mais conhecidas como Viana e Moura da BR), onde funcionava a Escola Municipal Lucielma Cavalcante. Através do Requerimento Nº 123/2018 o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou ao Prefeito e, extensivamente, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria Cristina Pereira, que seja providenciada em caráter emergencial a conclusão da reforma do Hospital Júlio Alves de Lyra, no sentido de que o bloco cirúrgico volte a funcionar em toda a sua plenitude atendendo as exigências do CREMEPE — Conselho Regional de Medicina e aos demais órgãos relacionados à saúde. O Vereador Marcos Antônio Carlos solicitou através do Requerimento Nº 124/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, Sr. José Genilson Manso da Silva, a construção de uma praça e a revisão e reposição das luminárias na Vila de Taboquinha, pertencente ao nosso Município. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na continuidade, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho fez uma Moção de Aplauso às Sras. Marineide Gomes (mais conhecida por Neide Cabeleireira) e Bernadete Alencar (mais conhecida por Boneca), pela organização e realização da tradicional “Festa de São João" na Rua Joaqui Cordeiro Wanderley, que é realizada desde o ano de 2003 e envolve os moradore da rua e muitos amigos que para lá se dirigem na noite máxima dos festejp juninos. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho fez dois Votos de Pesar, nome da Casa, o primeiro à família enlutada da Sra. Maria de Lourdes Aprígio da RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 — BELO JARDIM - PE — CEP: 851.150-000 — E-mail: embelojardimibyaboo.com.br Site — www camaraheloardima pe gov br Edi » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. be PODER LEGISLATIVO - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Tom srta, ar Silva (mais conhecida como Maria do Bar), pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de junho do corrente ano, em nosso Município e, o segundo Voto à familia enlutada do Sr. Júlio Luiz de França (Júlio de Sargento Emesto), pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano, em nosso Município. A Moção de Aplauso, assim como os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria dessa Casa para as devidas providencias. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais, quando o Vereador Claudemir Paulino da Silva fez um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família enlutada do Deputado Guilherme Uchõa que faleceu no último dia 03 de julho do corrente ano, na Cidade de Recife. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos solicitou ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Obras o saneamento e calçamento da Rua Santa Rosa no Bairro de Santo Antônio. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho solicitou a essa Casa que cobre do Poder Executivo alguma resposta sobre as Emendas Impositivas, pois a até a presente data as mesmas não foram cumpridas, O Vereador também solicitou à Mesa Diretora dessa Casa que exija do Poder Executivo que sejam enviadas respostas concretas referentes aos Pedidos de Informações feitos pelos Vereadores. O Vereador José Pereira da Silva fez um Pedido de Informação, em caráter de urgência, solicitando à Secretaria de Saúde a relação da equipe médica que estava de plantão no dia do falecimento do recém nascido, pois é necessário esclarecer se o parto foi espontâneo ou se era necessário fazer um parto cesariano., A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra solicitou o calçamento da Rua Maria Aparecida no Bairro São Pedro, solicitou ainda o reparo do calçamento da Rua Francisco Bezerra. O Vereador José Anselmo da Silva fez uma Reiteração à Compesa para que viabilize o estudo nos Loteamentos Morada Nobre e Vila da Serra, para que seja feito a instalação de tubulação até o Sitio Muquém. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou à Compesa que faça uma revisão na tubulação da Vila Nossa Senhora Aparecida, região mais conhecida como Cavalo Morto, pois em alguns locais daquelas imediações não há distribuição de água. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez um Requerimento solicitando à Secretaria de Saúde que abasteça a Farmácia do Hospital, pois estão faltando medicamentos básicos. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 07“de agosto do corrente ano. Sala das e RUA AMÉLIA SOARES PÃES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: $51,140-000 — E-mail: embelojardimiayaloo. com.br Site - www camarabelogandim pe gow.br