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sessao nº 3

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 3
Date 2018-08-10
native_id222

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RA -» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
+ sto PODER LEGISLATIVO
." 7 - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 3º Reunião Ordinária do Il Periodo Legislativo de 2018
Aos dez (10) dias do mês de agosto de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das
09:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município,
com ausências justificadas dos Vereadores José Pereira da Silva e Claudemir
Paulino da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos
para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião
anterior, a qual foi solicitada dispensa pela Vereadora Maria da Paz do Nascimento
Bezerra e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências.
Na Ordem do Dia, foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamentos o
Processo TC Nº 0340051-7 do então Prefeito João Mendonça Bezerra Jatobá,
exercício financeiro 2002. Dando continuidade, foram colocados em discussão e
seguidos de primeira votação os Pareceres Nºs. 047 à 059/2018 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 032 ao 044/2018 de autoria
do Poder Legislativo, Ementa: Denominam as Ruas Projetadas nºs 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 23 e 25 localizadas no Loteamento Vila da Serra de
“Júlio Luiz de França", “Maria de Lourdes Aprígio da Silva”, “Milton Miguel da Silva”,
“Maria Lopes Rodrigues"; “Odete Bezerra da Silva"; “Teonas Viana da Silva”; "Maria
de Lourdes Senhorinho Siqueira”; "Manoel Luiz de Barros e Silva”; “José Monteiro
de Farias", “José Izídio de França”; “Fernando Clemente Muniz”, Maria do Carmo
Silva Barros" e “Maria da Assunção Silva Farias”, respectivamente e dá outras
providências. Foi colocado em discussão seguido de primeira votação o Parecer nº
060/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº
045/2018 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: Denomina a Rua Principal
Projetada no Loteamento Izabel no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso
Município de “Joseildo Bezerra do Nascimento" e dá outras providências. Também
foi colocado em discussão seguido de primeira votação o Parecer nº 061/2018 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 046/2018 de
autoria do Poder Legislativo, Ementa: Denomina a Rua Projetada à direita da Rua
Principal localizada no Loteamento Izabel no Distrito de Xucuru pertencente ao
nosso Municipio de “Inácio Bezerra da Silva” e dá outras providências. Todos os
Pareceres foram aprovados por unanimidade. Dando continuidade, o Vereador
Jonas Chagas Torres solicitou através do Requerimento Nº 126/2018 solicitando ao
Prefeito e, extensivamente, ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Sr.
José Valdemi de Brito, a implantação de semáforos nas seguintes localidades
pertencentes ao nosso Municipio: Giradouro em frente à Rádio ltacaité FM;
Avenida Santo Antônio, próximo a Escola João Monteiro; Praça Padre Cicero,
Praça dos Motoristas. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra solicitou
através do Requerimento Nº 135/2018 ao Prefeito do Município e, extensivamente,
ao Secretário Municipal de Obras, a reforma em toda a estrutura física das praça
A AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: S51.150.000 = E-mail: cmbelogardamisiyahoo.corns Jr
Se — veww.camarabelogardem, pe. gow br
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
O
“mg serem
situadas no Distrito de Água Fria, pertencente ao nosso Município. A Vereadora
Maria da Paz do Nascimento Bezerra também solicitou através do Requerimento
Nº 136/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a
implantação de uma Academia da Saúde no Distrito de Água Fria, pertencente a
nosso Município. Na sequência, o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira,
associado pelo Vereador Evandro de Souza Santos, solicitou através do
Requerimento Nº 137/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal
de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a implantação de um sistema que
venha reciclar materiais que estão sendo todos os dias descartados a céu aberto
em nosso meio ambiente, a exemplo de baterias, televisores, celulares e tantos
outros itens que demoram séculos para se decompor, materiais esses que já estão
contaminando o nosso lençol freático e que num futuro bem próximo causarão
maiores infortúnios ao nosso Município. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira,
também associado pelo Vereador Evandro de Souza Santos, solicitou através do
Requerimento Nº 138/2018 ao Prefeito e. extensivamente, às Secretarias
Competentes, a implantação de sinal digital dos canais de TV aberta em nosso
Município, considerando que no passado a nossa cidade era contemplada com 05
(cinco) canais e hoje só restam 02 (dois) e mesmo assim com os sinais de péssima
qualidade. É importante destacar que em outros Municípios de menor porte a
instalação desse sinal já existe. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva
solicitou através da Reiteração Nº 016/2018 do Requerimento Nº 092/2017 ao
Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, as execuções das
seguintes solicitações: Pavimentação asfáltica nas Ruas: Maria de Lourdes
Queiroz, Luiz Monteiro Senhorinho e Pedro Francisco de Lima, todas situadas na
Vila Cardeal, mais conhecida como Viana & Moura da BR 232; Revisão nos postes
e luminárias da Rua da Liberdade, localizada no Bairro Cohab |. O Vereador
Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou através da Reiteração Nº 017/2018 do
Requerimento Nº 173/2017 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal
de Obras, os reparos necessários na iluminação e a colocação da sinalização
horizontal e pintura adequada nos quebra molas nas ruas e avenidas abaixo
relacionadas, para facilitar o percurso que os Grupos "Amigos do Pedal" e “Pé na
Estrada” fazem semanalmente, reunindo aproximadamente 100 participantes:
Bairro Boa Vista: Rua Amélia Soares Paes e Rua Floriano Peixoto, Bairro São
Pedro: Ruas Dr. Henrique Nascimento, Joaquim Gonçalves, Agamenon Rodrigues
Caraciolo, Horário de Barros Campelo, Benjamim Constant, Rua São Pedro, 1º de
Janeiro, Pedro Firmino, Rua da Saudade e Av. Sebastião Rodrigues da Costa,
Bairro Maria Cristina: Ruas Antônio Carlos Ramos, Maria Filomena Barbosa e José
Ladislau: Bairro Morada Nobre: Rua Goiás; Bairro Bom Conselho: Av. Nossa
Senhora do Bom Conselho, Rua Ivanildo Ricardo e Av. João Bezerra Filho; Bairros
UA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
PELO JARDIM - PE - CEP: 881.150-000 — E-mail: embelojardimiiyalvoo, com be
Lagoa/Tambor: Rua Francisco Marcos de Siqueira, Av. Coronel João Leite 9
Corredos da Lagoa; Bairro Santo Antônio: Rua São João, Av. Santo tata ho À
Sue — www camarabelogardim pe. gov. br , A
Z
y PODER LEGISLATIVO
: CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Tor iremos q
Oscar Pereira; Bairro Cohab | e Floresta: Rua da Floresta, Av. Julia Rodrigues
Torres, Av. Senador Paulo Guerra e Av. Dr. Sebastião Cabral; Centro: Ruas
Agamenon Batista Magalhães, Tenente Cleto Campelo, Monsenhor Francisco de
Assis e Valdemar Lima. Solicita ainda, a interdição da Avenida Amélia Soares Paes
ou Avenida Deputado José Mendonça nos dias de domingo, para proporcionar aos
cidadãos segurança e comodidade para práticas esportivas e de lazer. O Vereador
Jonas Chagas Torres solicitou através do Pedido de Informação Nº 011/2018 ao
Prefeito e, extensivamente, à Secretária de Assistência Social, Sra. Maria Luzinete
Campelo Torres, que enviem a esta Casa Legislativa no prazo regimental, um
documento contendo uma lista de todos os cidadãos que foram cadastrados no
Programa Bolsa Família na circunscrição do Municipio de Belo Jardim, porém na
ocasião, a titulo de sugestão do presidente, foi solicitado que seja retirado de pauta
esse Pedido de Informação e que seja convocada uma Audiência Pública para que
a Secretária de Ação Social, assim como a equipe que toma conta do cadastro do
Programa Bolsa Família prestem esclarecimentos de como o cadastramento é feito
e que também traga a lista de inscritos e quantos deles recebem o beneficio. Todos
os Requerimentos, as Reiterações, assim como, o Pedido de Informação foram
aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência, o
Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais, quando o Vereador Eduardo
Bruno da Silva Galvão solicita, caso a Reiteração feita por ele não seja atendida,
que seja convocada uma Audiência Pública para que a Secretaria de Obras
esclareça o motivo de não atender esse pleito. O Vereador Reginaldo Silva dos
Santos solicita a Secretária de Obras a reparação do calçamento na Rua Natan
Erminio de Almeida, no Loteamento Vila Azulão |, mais conhecido como Viana
Moura da BR232. O Vereador Euno de Andrade da Silva Filho fez dois A
Requerimentos solicitando à Secretaria de Obras a conclusão do saneamento da U À
Rua Nova em Água Fria e também solicita o saneamento nas imediações do |
asfalto da entrada de Água Fria. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho |
solicitou os reparos necessários na iluminação pública da Rua Santo Amaro na Vila
Fernando de Abreu. O Edil também fez um Pedido de Informação solicitando à |
Secretaria de Ação Social que envie a esta Casa os esclarecimentos necessários
informando quais os critérios usados e, como está sendo feito o cadastramento das N
pessoas no Cadastro Único para aquisição das casas do Residencial Vila Bela, que
serão oferecidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. O Vereador Evandro de
Souza Santos fez um Requerimento solicitando ao Secretário de Obras o
saneamento e calçamento da Rua Pernambuco, no Bairro Maria Cristina. Fez
também uma Moção de Aplauso, em nome da Casa, ao Presidente Maciel Alves e
todos os conselheiros que compõem o Conselho Tutelar de Belo Jardim pelo 1º
Encontro Regional de Conselheiros Tutelares e Agentes do Sistema de Garantia de
Direitos da Criança e Adolescente que aconteceu em nosso Município, realizado pra
feira, dia 08 de agosto. O Vereador José Marcelino Monteiro da 3
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BELO JARDIM = PE - CEP: SSL. 150-000 — E-mail; embelogardimii yahoo.com br
Sae - www.camarabeloçardim pe gov br
-, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
fez um Pedido de Informação solicitando à Secretana de Agricultura e Meio
Ambiente que preste esclarecimentos sobre a máquina patrol, informando onde ela
se encontra e o motivo pelo qual ela não está sendo usada pela população da zona
rural de nosso Município. O Edil fez também uma Moção de Aplauso ao Secretário
de Educação que atendeu sua solicitação consertando o ônibus que atende aos
alunos com necessidades especiais. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira
solicita ao Prefeito que envie a esta Casa um Projeto de Lei criando a Secretaria de
Iluminação Pública. O Edil solicitou ainda que a Secretaria de Obras envie os tubos
necessários para a realização das obras na passagem molhada da Lagoa da Porta
onde o serviço será realizado em parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores
presentes. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a
respeito dos problemas e possiveis soluções do nosso Município. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima
para o dia 14 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões em 10 de agosto de
Pd
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 851.1 50.000 — E-mail: cobelogandimid yahoo com br
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