| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2018-08-14 |
| native_id | 223 |
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YW vá CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. “ PODER LEGISLATIVO 4º : - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 4º Reunião Ordinária do |l Período Legislativo de 2018 Aos quatorze (14) dias do mês de agosto de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das 09:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio, com ausência justificada do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Nilton da Silva Senhorinho e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 047/2018 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, Ementa: Denomina a Rua Projetada paralela a Rua Principal localizada no Loteamento izabel no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município de “Zacarias Martins Maciel" e dá outras providências. Na sequência foram colocados em discussão seguidos de votação única os Projetos de Decretos Legislativos Nºs 008 e 009/2018 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementas: Concedem Medalhas de Orgulho Belo-jardinense aos Srs. Sebastião Ferreira dos Santos e Luiz Monteiro Senhorinho (ambos in memoriam) e dão outras providências. Dando continuidade, foram colocados em discussão e seguidos de segunda votação os Pareceres Nºs. 047 à 059/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 032 ao 044/2018 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: Denominam as Ruas Projetadas nºs 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 23 e 25 localizadas no Loteamento Vila da Serra de: "Júlio Luiz de França"; “Maria de Lourdes Aprígio da Silva": "Milton Miguel da Silva”; “Maria Lopes Rodrigues", "Odete Bezerra da Silva”: “Teonas Viana da Silva”, "Maria de Lourdes Senhorinho Siqueira”, “Manoel Luiz de Barros e Silva”, “José Monteiro de Farias”, “José lzidio de França”, "Femando Clemente Muniz"; Maria do Carmo Silva Barros" e “Maria da Assunção Silva Farias”, respectivamente e dá outras providências. Foi colocado em discussão seguido de segunda votação o Parecer nº 060/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 045/2018 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: Denomina a Rua Principal Projetada no Loteamento Izabel no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município de “Joseildo Bezerra do Nascimento" e dá outras providências. Também foi colocado em discussão seguido de segunda votação o Parecer nº 061/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 046/2018 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: Denomina a Rua Projetada à direita da Rua Principal localizada no Loteamento Izabel no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município de “Inácio Bezerra da Silva” e dá outras providências. Todos os Pareceres foram aprovados por unanimidade dos Veredores presentes. Na continuidade foi feita a leitura 062/2018 do Veto Total Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 018/2018 de autória RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP SS. 150-000 — E-mail: cmbelogardimidryaloo. com.br Sato — www camarabelojardim pe gow.br Ea CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Decide vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade o Projeto de Lei Nº 018/2018 que Estabelece cronograma para corrigir o déficit de pavimentação e de saneamento do Município de Belo Jardim e dá outras providências quando na ocasião, foi concedido vista ao Vereador Jonas Chagas Torres. Dando continuidade, a Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra solicitou através do Requerimento Nº 139/2018 ao Prefeito e, extensivamente, Secretário Municipal de Obras, a pavimentação asfáltica na Vila do Planalto, pertencente ao nosso Município. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou através do Requerimento Nº 140/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a realização de um mutirão com a finalidade de fazer a capinagem, roço do mato, terraplanagem e reparos na iluminação com a reposição de luminárias no Loteamento “Campo Belo”, pertencente ao nosso Município. O Vereador Jonas Chagas Torres solicitou através do Requerimento Nº 141/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, que seja feito o saneamento e calçamento da Rua Manoel Gomes do Nascimento, localizada no Bairro Pontilhão, pertencente ao nosso Município. Na sequência o Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou através do Requerimento Nº 142/2018 ao Prefeito e, extensivamente, aos Secretários de Obras e de Educação a reforma em toda a estrutura física do Grupo Escolar "Severino José da Silva”, situado no Sitio Rodrigues, pertencente ao nosso Município. A titulo de sugestão do Presidente desta Casa, esse Requerimento poderia ser encaminhado à Secretária de Obras e Cultura, pois o prédio também pode ser usado para outros fins. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou através do Requerimento Nº 143/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras que seja realizada a reposição e revisão de luminárias localizadas na Rua Hermínio José Torres, situada no Bairro Boa Vista, que estão completamente apagadas, principalmente no trecho em que está localizado o Campo Society de Wilson e próximo ao imóvel de nº 69. O Edil também solicitou através do Requerimento Nº 144/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, que seja realizada a implantação de saneamento com colocação das tubulações necessárias e direcionamento de esgotos residenciais na Rua Amazonas, situada no Bairro Morada Nobre, próximo a altura do imóvel de nº 405, O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira através da Reiteração Nº 019/2018 do Requerimento Nº 023/2017, solicitou a Secretária de Ação e Desenvolvimento Social, que envie a esta Casa Legislativa informações a respeito do pagamento do auxílio moradia que foi concedido desde o ano de 2010, às vitimas das enchentes do Beco de Eufrázio na importância de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), e qual o motivo dos atrasos nos referidos pagamentos. Em sua justificativa oral, o Edil reivindicou que seja analisada a possibilidade dessas famílias serem contempladas com as casas do Residencial Vila Bela que serão pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Todos os Requerimentos RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 881,1 40-000 — E-mail: conbelogardiridbyahos com.br Site - www camarabelojandim pe gov br Aço Ssq “» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO assim com, a Reiteração foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais, quando o Vereador Claudemir Paulino da Silva solicitou através de Reiteração a reforma do Posto de Saúde de Xucuru. O Edil fez uma Moção de Aplauso a Cicero Nunes de Souza, pelo trabalho realizado junto ao Governo Municipal. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos solicitou a Secretaria de Obras que verifique a possibilidade de, em parceira com o Grupo Moura, fazer o saneamento básico da Rua do Chorão, no Bairro Santo Antônio. O Vereador Jonas Chagas Torres fez um Voto de Pesar, em nome da casa, á família enlutada do Sr. Gilvando Ferreira de Carvalho, falecido no último dia 10 de agosto. O Edil também fez um Requerimento ao Gerente Regional da Compesa, Sr. Gilvandro Tito, para que junto com sua equipe tome as providências cabíveis para resolver o problema do Povoado Nossa Senhora Aparecida (Vila Cavalo Morto) que está há mais de 02 meses sem água nas torneiras. O Vereador Evandro de Souza Santos solicitou à Secretaria de Obras que faça o calçamento das últimas duas ruas, assim como os 03 becos da Vila do Socorro. O Edil solicitou ainda que a Secretana de Obras implante a iluminação na via de acesso entre Vila do Socorro e Serra do Vento, O Vereador Nilton Senhorinho solicitou à Secretaria de Educação que faça uma análise no Bairro Tereza Mendonça para implantação de uma creche e uma escola nessa comunidade. Solicitou ainda que a Secretaria de Ação Social e Secretaria de Meio Ambiente verifiquem as associações de reciclagens para averiguar se existem menores trabalhando e se os trabalhadores usam os equipamentos de segurança necessários. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente) fez uma Moção de Aplauso, em nome da Casa, ao Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury) pela belíssima festa alusiva ao Dia dos Pais realizada no último domingo, dia 12 de agosto, no bairro de Santo Antônio. O Edil também fez um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família enlutada do Sr. Chiquinho, morador do Sítio Palha, falecido no último domingo, dia 12 de agosto. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho solicitou ao Diretor de Autarquia de Trânsito que faça a sinalização horizontal nas vias públicas e, principalmente, nos faróis de nosso Município. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 16 de agosto dê corrente ano. Sala das Se em 14 de agosto de 2018 7 RUA AMÉLIA SOARES PAES, — FONES: (0*+81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM » PE - CEP: 881150400 — E-mail: embelojardind yahoo.com.br Site - wua.camarabelojandim pe gov.br