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sessao nº 4

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 4
Date 2018-08-14
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YW vá CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
“ PODER LEGISLATIVO
4º : - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 4º Reunião Ordinária do |l Período Legislativo de 2018
Aos quatorze (14) dias do mês de agosto de 2018, (dois mil e dezoito), por volta
das 09:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Municipio, com ausência justificada do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão. O
Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a
Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual
foi solicitada dispensa pelo Vereador José Nilton da Silva Senhorinho e, sem a
objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.
Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Na Ordem do Dia, foi
encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 047/2018 de autoria
do Vereador Claudemir Paulino da Silva, Ementa: Denomina a Rua Projetada
paralela a Rua Principal localizada no Loteamento izabel no Distrito de Xucuru
pertencente ao nosso Município de “Zacarias Martins Maciel" e dá outras
providências. Na sequência foram colocados em discussão seguidos de votação
única os Projetos de Decretos Legislativos Nºs 008 e 009/2018 de autoria do
Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementas: Concedem Medalhas de
Orgulho Belo-jardinense aos Srs. Sebastião Ferreira dos Santos e Luiz Monteiro
Senhorinho (ambos in memoriam) e dão outras providências. Dando continuidade,
foram colocados em discussão e seguidos de segunda votação os Pareceres Nºs.
047 à 059/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de
Leis Nºs 032 ao 044/2018 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: Denominam as
Ruas Projetadas nºs 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 23 e 25 localizadas
no Loteamento Vila da Serra de: "Júlio Luiz de França"; “Maria de Lourdes Aprígio
da Silva": "Milton Miguel da Silva”; “Maria Lopes Rodrigues", "Odete Bezerra da
Silva”: “Teonas Viana da Silva”, "Maria de Lourdes Senhorinho Siqueira”, “Manoel
Luiz de Barros e Silva”, “José Monteiro de Farias”, “José lzidio de França”,
"Femando Clemente Muniz"; Maria do Carmo Silva Barros" e “Maria da Assunção
Silva Farias”, respectivamente e dá outras providências. Foi colocado em
discussão seguido de segunda votação o Parecer nº 060/2018 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 045/2018 de autoria do Poder
Legislativo, Ementa: Denomina a Rua Principal Projetada no Loteamento Izabel no
Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município de “Joseildo Bezerra do
Nascimento" e dá outras providências. Também foi colocado em discussão seguido
de segunda votação o Parecer nº 061/2018 da Comissão de Legislação e Redação
de Leis ao Projeto de Lei nº 046/2018 de autoria do Poder Legislativo, Ementa:
Denomina a Rua Projetada à direita da Rua Principal localizada no Loteamento
Izabel no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município de “Inácio Bezerra da
Silva” e dá outras providências. Todos os Pareceres foram aprovados por
unanimidade dos Veredores presentes. Na continuidade foi feita a leitura
062/2018 do Veto Total Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 018/2018 de autória
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PODER LEGISLATIVO
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do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Decide vetar integralmente,
por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade o Projeto de Lei Nº
018/2018 que Estabelece cronograma para corrigir o déficit de pavimentação e de
saneamento do Município de Belo Jardim e dá outras providências quando na
ocasião, foi concedido vista ao Vereador Jonas Chagas Torres. Dando
continuidade, a Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra solicitou através
do Requerimento Nº 139/2018 ao Prefeito e, extensivamente, Secretário Municipal
de Obras, a pavimentação asfáltica na Vila do Planalto, pertencente ao nosso
Município. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou através do
Requerimento Nº 140/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal
de Obras, a realização de um mutirão com a finalidade de fazer a capinagem, roço
do mato, terraplanagem e reparos na iluminação com a reposição de luminárias no
Loteamento “Campo Belo”, pertencente ao nosso Município. O Vereador Jonas
Chagas Torres solicitou através do Requerimento Nº 141/2018 ao Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, que seja feito o saneamento e
calçamento da Rua Manoel Gomes do Nascimento, localizada no Bairro Pontilhão,
pertencente ao nosso Município. Na sequência o Vereador José Marcelino
Monteiro da Silva solicitou através do Requerimento Nº 142/2018 ao Prefeito e,
extensivamente, aos Secretários de Obras e de Educação a reforma em toda a
estrutura física do Grupo Escolar "Severino José da Silva”, situado no Sitio
Rodrigues, pertencente ao nosso Município. A titulo de sugestão do Presidente
desta Casa, esse Requerimento poderia ser encaminhado à Secretária de Obras e
Cultura, pois o prédio também pode ser usado para outros fins. O Vereador Nilton
Senhorinho solicitou através do Requerimento Nº 143/2018 ao Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário de Obras que seja realizada a reposição e revisão
de luminárias localizadas na Rua Hermínio José Torres, situada no Bairro Boa
Vista, que estão completamente apagadas, principalmente no trecho em que está
localizado o Campo Society de Wilson e próximo ao imóvel de nº 69. O Edil
também solicitou através do Requerimento Nº 144/2018 ao Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário de Obras, que seja realizada a implantação de
saneamento com colocação das tubulações necessárias e direcionamento de
esgotos residenciais na Rua Amazonas, situada no Bairro Morada Nobre, próximo
a altura do imóvel de nº 405, O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira através da
Reiteração Nº 019/2018 do Requerimento Nº 023/2017, solicitou a Secretária de
Ação e Desenvolvimento Social, que envie a esta Casa Legislativa informações a
respeito do pagamento do auxílio moradia que foi concedido desde o ano de 2010,
às vitimas das enchentes do Beco de Eufrázio na importância de R$ 150,00 (Cento
e Cinquenta Reais), e qual o motivo dos atrasos nos referidos pagamentos. Em sua
justificativa oral, o Edil reivindicou que seja analisada a possibilidade dessas
famílias serem contempladas com as casas do Residencial Vila Bela que serão
pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Todos os Requerimentos
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
assim com, a Reiteração foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores
presentes. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais,
quando o Vereador Claudemir Paulino da Silva solicitou através de Reiteração a
reforma do Posto de Saúde de Xucuru. O Edil fez uma Moção de Aplauso a Cicero
Nunes de Souza, pelo trabalho realizado junto ao Governo Municipal. O Vereador
Reginaldo Silva dos Santos solicitou a Secretaria de Obras que verifique a
possibilidade de, em parceira com o Grupo Moura, fazer o saneamento básico da
Rua do Chorão, no Bairro Santo Antônio. O Vereador Jonas Chagas Torres fez um
Voto de Pesar, em nome da casa, á família enlutada do Sr. Gilvando Ferreira de
Carvalho, falecido no último dia 10 de agosto. O Edil também fez um Requerimento
ao Gerente Regional da Compesa, Sr. Gilvandro Tito, para que junto com sua
equipe tome as providências cabíveis para resolver o problema do Povoado Nossa
Senhora Aparecida (Vila Cavalo Morto) que está há mais de 02 meses sem água
nas torneiras. O Vereador Evandro de Souza Santos solicitou à Secretaria de
Obras que faça o calçamento das últimas duas ruas, assim como os 03 becos da
Vila do Socorro. O Edil solicitou ainda que a Secretana de Obras implante a
iluminação na via de acesso entre Vila do Socorro e Serra do Vento, O Vereador
Nilton Senhorinho solicitou à Secretaria de Educação que faça uma análise no
Bairro Tereza Mendonça para implantação de uma creche e uma escola nessa
comunidade. Solicitou ainda que a Secretaria de Ação Social e Secretaria de Meio
Ambiente verifiquem as associações de reciclagens para averiguar se existem
menores trabalhando e se os trabalhadores usam os equipamentos de segurança
necessários. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente) fez uma Moção de
Aplauso, em nome da Casa, ao Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury)
pela belíssima festa alusiva ao Dia dos Pais realizada no último domingo, dia 12 de
agosto, no bairro de Santo Antônio. O Edil também fez um Voto de Pesar, em
nome da Casa, à família enlutada do Sr. Chiquinho, morador do Sítio Palha,
falecido no último domingo, dia 12 de agosto. O Vereador Euno Andrade da Silva
Filho solicitou ao Diretor de Autarquia de Trânsito que faça a sinalização horizontal
nas vias públicas e, principalmente, nos faróis de nosso Município. Todas as
Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes. No 3º Grande
Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e
possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 16 de agosto dê
corrente ano. Sala das Se em 14 de agosto de 2018
7
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