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← Belo Jardim (PE)

sessao nº 5

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 5
Date 2018-08-16
native_id224

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
LEGISLATIV
CASA Pops. +) PERRISAA EAGULHÃO
ras marea qu
Ata da 5º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2018
Aos dezesseis (16) dias do mês de agosto de 2018, (dois mil e dezoito), por volta
das 09:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com ausência justificada do Vereador José Pereira da Silva O
Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a
Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual
foi lida na integra e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências.
Na Ordem do Dia, foi colocado em discussão e seguido de votação única o Parecer
Nº 062/2018 do Veto Total Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 018/2018 de autoria do
Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Decide vetar integralmente, por
contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade o Projeto de Lei Nº
018/2018 que Estabelece cronograma para corrigir o déficit de pavimentação e de
saneamento do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Após várias
discussões o Presidente suspendeu a presente Sessão por 05 (cinco) minutos para
poder se reunir com os demais Vereadores e, ao retomar a Sessão, solicitou que o
Veto fosse retirado de pauta para uma melhor análise, já deixando específico que o
mesmo entraria na pauta da próxima Sessão, ou seja, dia 21 de agosto Na
ocasião, na Sessão Pinga Fogo, o Sr. Cicero Santos Silva, taxista, tratou de
assuntos concernentes aos taxistas e moto-taxistas clandestinos, pedindo que essa
situação seja regularizada junto ao Departamento de Autarquia de Trânsito. Na
sequência foi aprovado em 1º votação o Parecer nº 063/2018 ao Projeto de Lei nº
030/2018 de autoria do Vereador Bruno Galvão, Ementa: Institui e inclui no
Calendário de Eventos do Município de Belo Jardim — PE a Semana do Meio
Ambiente, e dá outras providências. Foram colocados em discussão seguidos de
primeira votação os Pareceres Nºs 064 e 065/2018 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Nº
031/2018 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Dispõe
sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em
novos loteamentos ou parcelamentos, e dá outras providências. Também foi
colocado em discussão seguido de primeira votação o Parecer Nº 066/2018 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 047/2018 de
autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, Ementa: Denomina a Rua
Projetada paralela a Rua Principal localizada no Loteamento Izabel do Distrito de
Xucuru pertencente ao nosso Municipio de “Zacarias Martins Maciel" e dá outras
providências. Todos os Pareceres foram aprovados por unanimidade dos
Vereadores presentes. Na ocasião, o Vereador José Marcelino Monteiro da Silva
solicitou através do Requerimento Nº 147/2018 ao Prefeito e, extensivamente, a
Secretário Municipal de Obras a realização da terraplanagem das estradas que df
acesso ao Sítio Barro Branco, pertencente ao nosso Município. O Vereador Jofas
A SOARES PAES, S/N — FONES: (0+*81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE = CEP; 551150-000 — E-mail: eosbelogardamiiyahoo, com be
Site - veww.camarabelogardim pe. gow.br
- CÂMARA age DO BELO JARDIM - PE.
DER LEGISLATIVO
CASA der DIO FERREIRA MERGULHÃO
Chagas Torres solicitou através do Requerimento Nº 148/2018 ao Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário de Obras, a execução de calçamento e o reparo na
iluminação da Rua “João Joaquim de Melo", localizada no Bairro “Viana & Moura
da BR”, pertencente ao nosso Município. O Vereador Eduardo Bruno da Silva
Galvão solicitou através da Reiteração Nº 018/2018 do Requerimento Nº 148/2017
ao Prefeito e, extensivamente, aos Secretários de Educação, Saúde e Cultura,
Turismo e Eventos, melhorias para a comunidade do Sítio Rodrigues, tais como a
reativação do grupo escolar, saneamento e calçamento; colocação de placas
indicativas, doação de um espaço para a instalação da Associação dos Produtores
Rurais e um levantamento das expressões culturais oriundas daquela localidade,
assim como o consequente incentivo a esses movimentos. Na sequência, o
Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais, quando o Vereador Eduardo
Bruno da Silva Galvão solicitou que esta Casa dê ciência aos membros da
Comissão de Proteção e Direitos aos Animais para que, num curto espaço de
tempo, convoquem os Orgãos Competentes para que juntos tratem a questão dos
animais abandonados a fim de solucionar as questões referentes às doenças
provocadas por essa situação, em especial, a Leishmaniose, A Solicitação Verbal
foi aprovada pelos Vereadores presentes. Pelo avançar da hora o Presidente, em
comum acordo com os demais Vereadores, suspendeu o 3º Grande Expediente da
fala livre. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão,
marcando a próxima para o dia 21 de agosto do corrente ano, Lo s Sessões
em 16 de agosto de 2018.
SSI id “377
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP; $$1,140-000 — E-mail: embeloyardienidbyalos com br
Site - www camarabelojardim pe gov.br

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