| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2018-08-24 |
| native_id | 226 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. GISLATIVO Eca po PODER LE o CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 7º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2018 Aos vinte e quatro (24) dias do mês de agosto de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das 10:00h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio, com as ausências justificadas dos Vereadores José Pereira da Silva e Evandro de Souza Santos. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 050/2018 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Belo Jardim e dá outras providências. Na sequência, foi colocado em discussão seguido de primeira votação o Parecer Nº 042/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 026/2018 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Regulamenta a contratação de artistas e/ou seus trabalhos através de recursos públicos municipais e dá outras providências, quando na ocasião foi concedido vista ao Vereador José Anselmo da Silva. Na ocasião, o Vereador Marcos Antônio Carlos solicitou através do Requerimento Nº 159/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras e ao Diretor de luminação, a implantação de iluminação e a construção de calçadas, iniciando pela Escola do Campo "João Bezerra Filho” até a estrada de Vila de Taboquinha, com o intuito de garantir a segurança dos alunos daquela região, além dos pedestres que por lá trafegam e pacientes do postinhOo de saúde. O Vereador Marco Buchudo também solicitou através do Requerimento Nº 160/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Diretor de Iluminação, uma visita técnica na Rua Alagoas, situada no Bairro Morada Nobre do nosso Município, próximo ao estabelecimento Eliane Construções, para intervenção no poste de AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551. 150-000 — E-mail: embetogardinsiiyahos com br q Site — wwe camarabelogandam pe gov br -. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. “+ PODER LEGISLATIVO “* - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Dam gui raras namo iluminação com barramento de nº T0113441, que se encontra apagado há mais de dois meses. Na continuidade, o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou através do Requerimento Nº 161/2018 ao Prefeito e, extensivamente, Secretário de Educação, que sejam resolvidas as situações que estão ocorrendo frequentemente com os ônibus escolares que fazem os transportes no Distrito de Água Fria, Vila Raiz, Campo Novo e sítios vizinhos, no tocante ao abastecimento de combustíveis e aos horários dos mesmos, pois segundo informações dos pais e alunos, os referidos veículos estão chegando muito atrasados, superlotados e já ocorreu até a falta de combustível em um deles, o que seria uma prática inadmissível, uma vez que a Secretaria de Educação tem verba específica para isso. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho solicitou através do Requerimento Nº 162/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Sr. Sílvio Romério Campos da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, que divulguem à população e encaminhem a esta Casa, relatório explicativo sobre como vem sendo feito e realizado o planejamento para fazer frente às demandas dos grupos de esporte amador existentes em nossa cidade, bem como para o atendimento aos artistas locais, que têm constantemente necessitado de auxílio direto dos cidadãos belo- jardinenses para apresentar e representar nossa cidade em eventos locais e fora dos nossos limites. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou através do Pedido de Informação Nº 009/2018 ao Prefeito do Município, Sr. Francisco Hélio de Melo Santos e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Educação, Sr. José Wilson Mergulhão Maciel filho, que enviem a esta Casa informações sobre a situação dos ônibus escolares do município, pois segundo informações estes estão circulando com os pneus carecas e sem a manutenção necessária, a exemplo de troca de óleo e reposição de peças, bem como o envio de uma relação contendo o nome de todos os motoristas com as cópias das suas respectivas habilitações em anexo, juntamente com a documentação de todos os ônibus, seja o transporte terceirizado ou não. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho solicitou através do Pedido de Informação Nº 014/2018 ao Sr. Sebastião Cordeiro de lho, Presidente do Belo Jardim — Prev, que encaminhe a UA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 JO JARDIM = PE — CEP: 551 150-000 = Email: combelogardeniaiyaoo com br a Site — www camarabelojardim pe gor be CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. od od PODER LEGISLATIVO Ea CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO esta Casa, no prazo legal, informações sobre as finanças daquela entidade nos últimos 12 meses (agosto de 2017 — agosto de 2018), evidenciando: Estratificação de repasses das contribuições de servidores/patronal das entidades da administração direta e indireta do Município, no qual seja apontada a competência e a data de recolhimento das mesmas, Estratificação dos parcelamentos de débitos celebrados no periodo pela administração direta e indireta; Detalhamento das aplicações efetuadas no período, apontando os montantes de rendimentos/prejuízos, quando houver, Extrato atualizado demonstrativo dos valores existentes (sob qualquer título) no Fundo Previdenciário. No momento da discussão o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, sugeriu que a referida instituição envie relatório quadrimestral a contar da data deste pedido, contendo todas essas informações. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade e os Pedidos de Informação foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na continuidade, o Vereador Claudemir Paulino da Silva fez uma Moção de Aplauso, em nome da Casa, ao Sr. Adriano Ribeiro Campelo, Diretor Administrativo do Hospital “Júlio Alves de Lira”, pela magnífica atuação que vem desempenhando por meio dos seus trabalhos realizados neste Município, através do seu importante compromisso, dedicação e humanização para com a população belo-jardinense. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez uma Moção de Aplauso à Sra. Markyanne Tavares, Secretária Municipal de Gestão Pública, e, | extensivamente, ao Sr. Jamerson Ricardo Alves Freitas, Tesoureiro do Município, pelo excelente trabalho e empenho que têm exercido para cumprir com as obrigações deste Município, sempre com comprometimento, dedicação e eficiência, mesmo em muitos momentos não tendo as devidas condições para realizar e desenvolver as suas funções frente aos seus respectivos Departamentos. O Vereador Marcos Antônio Carlos fez uma Moção de Aplauso, em nome da Casa, ao Sr. Josué Barbosa, Gestor da Escola Tenente João Cordeiro, localizada na Vila Raiz, e, extensivamente, ao aluno do IFPE — Campus Belo Jardim, Sr. Deivison Marcos da Silva, pelo excelente e importante trabalho desenvolvido com a horta comunitária naquela RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: embelogardanityahoo. com hr Ste — www camaralxelogardaem pe quo bm », CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Pr Le escola. Os Vereadores que representam o Poder Legislativo fizeram uma Moção de Aplauso ao Major de Engenharia Fabiano Marques Falcão, Comandante da 10º Cia. de Engº e Combate, e demais comandados, pelo brilhantismo na organização e realização do belíssimo evento intitulado “Dia do Soldado”, que ocorreu no dia 23 de agosto do corrente ano. As Moções de Aplauso foram encaminhadas à Secretária para as devidas providências administrativas. Na continuidade, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais, quando o Vereador Claudemir Paulino da Silva fez uma Moção de Aplauso, em nome da Casa, ao Dr. Pedro Marinho pela dedicação e pelos relevantes serviços prestados à população belo-jardinense. O Vereador Reginaldo Silva Santos fez uma Moção de Aplauso, em nome da Casa, à Sra. Carla, Sra. Helbe e Sr. César pela inauguração da unidade da Farmácia Torres no Bairro Santo Antônio, empreendimento este que gerará mais empregos para nosso Município. Na ocasião, o Presidente e o Vice-presidente desta Casa, os Vereadores Gilvandro Estrela de Oliveira e José Anselmo da Silva se ausentaram ficando o Vereador Jonas Chagas Torres como Presidente da presente Sessão. Na continuidade, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, associado pelo Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, fizeram uma solicitação verbal, na qual pediram que esta Casa convoque o Prefeito, |, Sr. Francisco Hélio de Melo Santos, para que ele esclareça os problemas que vem acontecendo na Secretaria de Saúde de nosso Município, em especial a folha de pagamento, falta de abastecimento de medicamentos e material hospitalar. Os Vereadores Euno Andrade da Silva Filho, Reginaldo Silva Santos e Maria da Paz do Nascimento Bezerra foram contrários a esse Requerimento e os Vereadores José Marcelino Monteiro da Silva, Eduardo Bruno da Silva Galvão e José Nilton da Silva Senhorinho votaram a favor. Na ocasião o Vereador Jonas Chagas Torres por estar presidindo a presente Sessão votou desempatando o resultado, ficando a referida Convocação aprovada por 04 votos favoráveis e 03 votos contrários. O Vereador Jonas Chagas Torres solicitou ao Prefeito e, extensivamente, o Secretário de Obras que façam mutirões nas seguintes localidades: Sítio Gravaté RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-199]/2614 ã BELO JARDIM - PE - CEP: 851,1 50-000 — E-mail: cmbelojardimityaloo com.br Sue — www camarabelojardiea pe gov.br CÂMARA MUNICIPAL DO enepeng JARDIM - PE. dl jo PODER LEGISLATI ee CASA CUSTÓDIO FERREIRA ti nt JR iluminação pública, roço do mato, operação tapa buracos e manutenção dos cemitérios. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 28 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões em 24 de agosto de 2018. : RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0"*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP: 581 130000 — E-mail: combelogaedeminiyahoo cons br Site - www. camambelogardm pe gov br