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← Belo Jardim (PE)

sessao nº 4

Tipo Sessão extraordinária 2° p.
Número / Ano 4
Date 2018-08-30
native_id228

Documents (1)

ata #

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me, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 4º Reunião Extraordinária do Il Período Legislativo de 2018
Aos trinta (30) dias do mês de agosto de 2018, (dois mil e dezoito), por volta
das 11:10h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo
deste Município, com a ausência justificada do Vereador Jonas Chagas
Torres. O Presidente abriu a Sessão e informou que a Ata da última Sessão
será lida na próxima reunião. Na sequência, foram colocados em discussão
seguidos de segunda votação os Pareceres Nºs 067 e 068/2018 das
Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei Nº 029/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa:
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Belo Jardim para o
exercicio de 2019 e dá outras providências. Esses Pareceres foram
aprovados por unanimidade. Também foi colocado em discussão seguido de
segunda votação o Parecer nº 069/2018 da Comissão de Legislação e
Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 048/2018 de autoria do Vereador
Eduardo Bruno da Silva Galvão, Ementa: Dispõe sobre a aplicação de
penalidades a pratica de “assédio moral" nas dependências da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores e agentes
públicos municipais, no âmbito do Município de Belo Jardim-PE, e dá outras
providencias. O referido Parecer foi aprovado por unanimidade. Na ocasião,
também foi colocado em discussão seguido de segunda votação o Parecer
Nº 070/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de
Lei Nº 050/2018 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho,
Ementa: Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças,
monumentos, obras e edificações públicas no Município de Belo Jardim e dá
outras providencias. Esse Parecer foi aprovado por unanimidade. Na
continuidade, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais, quando o
Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez um Voto de Pesar, em nome da
Casa, à família enlutada do Vereador José Anselmo da Silva pelo
falecimento de seu pai, Sr. Antônio Cândido, mais conhecido como Antônio
Anorina Marchante, no último dia 28 de agosto em nosso Município. No 3º
Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito
dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mai
corrente ano. Sala das Sessões em 30 de agosto de 2018.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
“BELO JARDIM - PE - CEP: 5814.1500] - E-mail: cmbelojardimibyahos. com be
Sute — www cansarabelogardim pe pow be

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