| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2018-08-30 |
| native_id | 229 |
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vá CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. s “" CASA dor, PESA MERQULHÃO Ata da 9º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2018 Aos trinta (30) dias do mês de agosto de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das 9:40h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador Jonas Chagas Torres. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi lida na integra e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes Na presente Sessão não houve correspondências a serem lidas. Na ordem do dia, foi colocada em discussão seguida de votação única a Emenda Modificativa Nº 06/2018 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho ao Projeto de Lei Nº 029/2018, Ementa: Altera as redações dos artigos 48, 49, 73, 85, 113 e 127 do Projeto de Lei Nº 029/2018 de autoria do Poder Executivo. Sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Também foi colocada em discussão e seguida de votação a Emenda Supressiva Nº 01/2018 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho ao Projeto de Lei Nº 029/2018, Ementa: Suprime-se em sua totalidade o caput do Artigo 52 e seus parágrafos 1º e 2º o Artigo 68 e os parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 92, do Projeto de Lei . 029/2018 de autoria do Poder Executivo. Na ocasião da discussão, o autor da Emenda, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, retirou a Emenda de Supressão do caput do Artigo 52 e a Emenda de Supressão do parágrafo 2º do artigo 52, mantendo somente a supressão do 1º parágrafo deste artigo. Sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 92 passaram por votação aberta onde teve 08 (oito) votos contrários a supressão, sendo eles dos Vereadores José Anselmo da Silva, Claudemir Paulino da Silva, José Pereira da Silva, Marcos Antônio Carlos, Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Evandro de Souza Santos, Euno Andrade da Silva Filho e Reginaldo Silva do Santos e 3 (três) votos favoráveis a supressão sendo eles dgs Vereadores José Marcelino Monteiro da Silva, Eduardo Bruno da Silva ] alvãg.e José Nilton da Silva Senhorinho. Sendo, portanto, reprovados / RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 8S1.150.000 - E-mail embelojardimidyaos, com br cs Site - www camarabelojardim pe gov.br e. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 92. Na sequência, foram colocados em discussão seguidos de primeira votação os Pareceres Nºs 067 e 068/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 029/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Belo Jardim para o exercício de 2019 e dá outras providências. Esses Pareceres foram aprovados por unanimidade. Também foi colocado em discussão seguido de primeira votação o Parecer nº 069/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 048/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, Ementa: Dispõe sobre a aplicação de penalidades a pratica de “assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores e agentes públicos municipais, no âmbito do Município de Belo Jardim-PE, e dá outras providencias. Esse Parecer foi aprovado por unanimidade. Na ocasião, também foi colocado em discussão seguido de primeira votação o Parecer Nº 070/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 050/2018 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Belo Jardim e dá outras providencias. Esse Parecer foi aprovado por unanimidade. Na continuidade, o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou através do Requerimento Nº 165/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, que sejam feitos os reparos necessários nas tubulações de esgoto, alargamento e reposição do calçamento da Rua Lúcio José Cordeiro, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. É importante destacar que nos períodos chuvosos o esgoto retorna para dentro das casas dos moradores e quando a referida localidade foi calçada, a rua ficou estreita, não tendo como servir de mão dupla, fato esse que faz com que alguns caminhões tenham que subir nas calçadas das residências para evitar o atrito com os outros veículos que por lá trafegam. O Edil, Bruno Galvão, também solicitou através do / Requerimento Nº 166/2018 ao Prefeito e, extensivamente, | ” RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 851.150.000 — E-mail embelojardimigbyaboo.com.br Site - www camarabelojardim pe gov br PP ANN À (x fo | mm, me, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “mm pai rmMame a U Avenida Júlia Rodrigues Torres, tendo início em frente à loja Ferreira Construções indo até a nova entrada que dá acesso à BR 232. O Vereador Bruno Galvão também solicitou através do Pedido de Informação Nº 015/2018 ao Prefeito do Município e, extensivamente, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria Cristina Pereira, que enviem a esta Casa Legislativa um relatório com informações detalhadas sobre as situações físicas e administrativas de todas as ambulâncias que prestam serviço ao Município. Acrescentou ainda que solicita também os contratos de aluguel das ambulâncias locadas. Os Requerimentos foram aprovados por unanimidade e o Pedido de Informação foi encaminhado à Secretária para as devidas providências. Na continuidade, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais, quando o Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou ao Secretário de Educação que providencie o fardamento dos alunos da rede municipal de ensino. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho fez um Pedido de Informação à Secretaria de Educação, à Comissão de Licitação do Município e, extensivamente, ao gabinete do Prefeito para que informem se há processo para aquisição de livros em andamento. Se a resposta for positiva esclarecer qual projeto pedagógico que está sendo encaminhado que necessite desses livros; para qual categoria de ensino que estão sendo encaminhados esses livros; quem é o distribuidor; o valor da compra e qual é a fonte de recursos que fará o pagamento desse processo licitatório. O Vereador Evandro de Souza Santos solicitou à Secretaria de Obras que realize a manutenção da praça em frente ao Fórum de nosso Município. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho solicitou ao Secretário de Obras que realize a manutenção do esgoto da rua da Igreja de São José na Cohab Il, assim como algumas ruas do Bairro Pontilhão. O Edil solicita ainda que a Secretaria de Obras faça a retirada do entulho na rua principal do bairro Boa Vista. O Presidente em comum acordo com os demais Edis cancelou o 3º Grande Expediente e encerrou a presente Sessão marcando a 4º Sessão Extraordinária para os próximos 5 minutos para a 2º votação dos Pareceres da LDO. Sala das Sessões / em 30 de agosto de 2018. [ mo yr EM RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (+81) 3726-1991/2614 | VT/ TT BELO JARDIM - PE - CEP; 5$7.150-000 — E-masl: enmbelogandinvit yahoo. com br | 5 | / | Site — warm camarabelogantim. pe. gov br