| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-06-07 |
| native_id | 23 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 21º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2023. Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2023, (dois mil e vinte e três), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores José Nilton da Silva Senhorinho, José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) e Claudemir Paulino da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Com a ausência do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que ocupa a cadeira de 1º Secretário, o Presidente convidou o Vereador Euno Andrade da Silva Filho para assumir a cadeira de 1º Secretário e Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) para assumir a cadeira de 2º Secretário. Na sequência a Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas. Dando continuidade, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 035/2023 de Autoria do Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), Ementa: Denomina a Casa de Apoio situada na Rua Monteiro Alves Bezerra, nº 033, Centro de Belo Jardim de “José Ednilson Cintra Pereira” e dá outras providências. Foi encaminhado também o Projeto de Lei nº 036/2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Autoriza e estabelece diretrizes para concessão de diárias aos Vereadores e servidores, e cria o Sistema de Pagamento por quilômetro rodado (PQR) no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE, revoga a Lei Municipal nº 2.230, de 16 de abril de 2015 e suas alterações posteriores. Foram lidos e colocados em discussão os Pareceres nºs 044 e 045/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria do Vereador José Anselmo (Tenente), Ementa: itui a divulgação da listagem dos 1de3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 212 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2023. medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no Município de Belo Jardim e dá outras providências. Na ocasião o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, pediu vista da matéria para que a propositura fosse melhor analisada. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião, o Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, o saneamento das Ruas Dó, Ré, Mi, Fá, Sol, Lá e Si, bem como reparo na rede de esgoto no terreno onde deveria ser uma praça no Bairro Tereza Mendonça. Ainda solicitou, ao Prefeito e ao Setor Competente, que proceda a manutenção e troca das Lâmpadas do Bairro Tereza Mendonça. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, o saneamento e calçamento da Rua Francisco Leite de Oliveira, localizada entre a Delegacia e o Centro Social Urbano. Solicitou ainda à Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento Interno, a possibilidade dos Vereadores fazerem uso do púlpito para discursarem. O Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), reiterou o Requerimento de nº 075/2021, solicitando a implantação de sistema de rastreamento (GPS) em todos os veículos locados ou pertencentes ao Poder Executivo, com o intuito de gerar economicidade no gasto com combustíveis, evitar o uso desnecessário fora do horário de execução de serviços, garantir segurança aos condutores e passageiros de um modo geral e ter uma maior transparência para com a população. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao Prefeito e a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de coberturas nos pontos de moto-táxis, táxis e pontos de ônibus. Tendo como objetivo melhorar as condições de trabalho dos profissionais e da população. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Agricultura, serviços de manutenção das festitadas rurais do trecho que liga Xucuru 4 Nov CÂMARA MUDICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ER LEGISLATIVO CASA USB FERREIRA MERGULHÃO Ata da 21º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2023. até o Sítio Arara; Sítios Mutuca, passando por Fundão até Cafundó e Mimoso, bem como da Rua da Palha até Lagoa de Pedra, comtemplando os Sítios Conceição e Carlotas até Ibem; Sítio Conceição até Sítio Mimoso; Sítio Pintada até o Sítio Algodões. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 13 de junho do corrente ano. Sala das Sessões, 07 de junho de 2023. rade da Silva Filho | Jonas Chagas Torres 1º Secretário 2º Secretário 3de3
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 21ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2023 em 07 de junho, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 035/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO). ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PARECERES NºS 044 E 045/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE). DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________________ Denomina a Casa de Apoio situada na Rua Monteiro Alves Bezerra, nº 033, Centro de Belo Jardim de “José Ednilson Cintra Pereira” e dá outras providências. Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no Município de Belo Jardim e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO CÉSAR HOLANDA, à família enlutada do Sr. Robson Américo de Siqueira Arruda, advogado da Cidade de Bodocó – PE, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de junho do corrente ano na Cidade de Ouricuri/PE. II MOMENTO – Solicitações Verbais III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição