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sessao nº 21

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 21
Date 2023-06-07
native_id23

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 21º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2023.
Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2023, (dois mil e vinte e três), por
volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os
Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com
as ausências justificadas dos Vereadores José Nilton da Silva
Senhorinho, José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) e Claudemir
Paulino da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos
trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da
Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador
Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), e, após ser colocada em
discussão foi aprovada por unanimidade. Com a ausência do Vereador
José Nilton da Silva Senhorinho, que ocupa a cadeira de 1º Secretário, o
Presidente convidou o Vereador Euno Andrade da Silva Filho para
assumir a cadeira de 1º Secretário e Jonas Chagas Torres (Pitomba da
Lotação) para assumir a cadeira de 2º Secretário. Na sequência a
Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas.
Dando continuidade, foi encaminhado às Comissões Competentes o
Projeto de Lei nº 035/2023 de Autoria do Vereador Jonas Chagas Torres
(Pitomba da Lotação), Ementa: Denomina a Casa de Apoio situada na
Rua Monteiro Alves Bezerra, nº 033, Centro de Belo Jardim de “José
Ednilson Cintra Pereira” e dá outras providências. Foi encaminhado
também o Projeto de Lei nº 036/2023 de autoria da Mesa Diretora,
Ementa: Autoriza e estabelece diretrizes para concessão de diárias aos
Vereadores e servidores, e cria o Sistema de Pagamento por quilômetro
rodado (PQR) no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE,
revoga a Lei Municipal nº 2.230, de 16 de abril de 2015 e suas alterações
posteriores. Foram lidos e colocados em discussão os Pareceres nºs 044
e 045/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Saúde e
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria do Vereador
José Anselmo (Tenente), Ementa: itui a divulgação da listagem dos
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO |.
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 212 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2023.
medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no
Município de Belo Jardim e dá outras providências. Na ocasião o
Vereador Euno Andrade da Silva Filho, pediu vista da matéria para que
a propositura fosse melhor analisada. Na sequência, o Presidente abriu
o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião, o Vereador Rômulo
César de Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, o
saneamento das Ruas Dó, Ré, Mi, Fá, Sol, Lá e Si, bem como reparo na
rede de esgoto no terreno onde deveria ser uma praça no Bairro Tereza
Mendonça. Ainda solicitou, ao Prefeito e ao Setor Competente, que
proceda a manutenção e troca das Lâmpadas do Bairro Tereza
Mendonça. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, solicitou
ao Prefeito e a Secretaria de Obras, o saneamento e calçamento da Rua
Francisco Leite de Oliveira, localizada entre a Delegacia e o Centro
Social Urbano. Solicitou ainda à Mesa Diretora, em conformidade com o
Regimento Interno, a possibilidade dos Vereadores fazerem uso do
púlpito para discursarem. O Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado
Edvaldo), reiterou o Requerimento de nº 075/2021, solicitando a
implantação de sistema de rastreamento (GPS) em todos os veículos
locados ou pertencentes ao Poder Executivo, com o intuito de gerar
economicidade no gasto com combustíveis, evitar o uso desnecessário
fora do horário de execução de serviços, garantir segurança aos
condutores e passageiros de um modo geral e ter uma maior
transparência para com a população. O Vereador Ademilton dos Santos
(Lila), solicitou ao Prefeito e a Secretaria Competente, a possibilidade
de implantação de coberturas nos pontos de moto-táxis, táxis e pontos
de ônibus. Tendo como objetivo melhorar as condições de trabalho dos
profissionais e da população. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo
(Deto de Xucuru), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Agricultura,
serviços de manutenção das festitadas rurais do trecho que liga Xucuru
4 Nov
CÂMARA MUDICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
ER LEGISLATIVO
CASA USB FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 21º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2023.
até o Sítio Arara; Sítios Mutuca, passando por Fundão até Cafundó e
Mimoso, bem como da Rua da Palha até Lagoa de Pedra, comtemplando
os Sítios Conceição e Carlotas até Ibem; Sítio Conceição até Sítio
Mimoso; Sítio Pintada até o Sítio Algodões. Todas as Solicitações
Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes.
Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja o
Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram
uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a
presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão, marcando a
próxima para o dia 13 de junho do corrente ano. Sala das Sessões, 07 de
junho de 2023.
rade da Silva Filho | Jonas Chagas Torres
1º Secretário 2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
21ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2023
em 07 de junho, às 20h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 035/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA 
LOTAÇÃO). 
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 – PARECERES NºS 044 E 045/2023 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E SAÚDE E 
ASSITÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE).
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________________
Denomina a Casa de Apoio situada na Rua Monteiro 
Alves Bezerra, nº 033, Centro de Belo Jardim de “José 
Ednilson Cintra Pereira” e dá outras providências. 
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos 
disponíveis e em falta na rede pública de saúde no 
Município de Belo Jardim e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
RÔMULO CÉSAR HOLANDA, à família enlutada do Sr. 
Robson Américo de Siqueira Arruda, advogado da Cidade de 
Bodocó – PE, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de 
junho do corrente ano na Cidade de Ouricuri/PE. 
II MOMENTO – Solicitações Verbais 
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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