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sessao nº 7

Tipo Sessão extraordinária 2° p.
Número / Ano 7
Date 2018-09-25
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Documents (1)

ata #

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“». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Eine Lp
Ata da 7º Reunião Extraordinária do Il Período Legislativo de 2018
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de setembro de 2018, (dois mil e dezoito),
por volta das 9:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Extraordinária os Vereadores que representam o
Poder Legislativo deste Município, com ausências dos Vereadores Evandro
de Souza Santos, Jonas Chagas Torres, Eduardo Bruno da Silva Galvão,
José Pereira da Silva, Maria da Paz do Nascimento Bezerra e Reginaldo
Silva dos Santos. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos
trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata
da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Marcelino
Monteiro da Silva e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade
pelos Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das
correspondências. A presente Sessão foi agendada a fim de receber o Sr.
Romero Urquiza Veras, gerente da Vênus Transportes, empresa
responsável pelos veículos terceirizados que prestam serviços ao Município
de Belo Jardim. O mesmo foi devidamente comunicado que essa Sessão
aconteceria, porém não compareceu. O Presidente desta Casa, o Vereador
Gilvandro Estrela de Oliveira, lamentou a ausência do Sr. Romero, pois a
convocação foi feita de comum acordo com todos os Pares, pois todos
sabem que os carros que estão à serviço da Rede Municipal de Educação
estão sucateados e a presença do gerente da empresa traria uma série de
esclarecimentos sobre essa situação. O Vereador José Marcelino Monteiro
da Silva no uso da palavra disse que a ausência do Sr. Romero faz com que
a população de nosso Município fique sem as devidas explicações sobre os
problemas do transporte escolar. Disse ainda que poderia ter vindo outra
pessoa que também seja responsável pela empresa para prestar esses
esclarecimentos. O Edil sugeriu que o Secretário de Educação, Sr. José
Wilson Mergulhão Maciel Filho, seja convocado por esta Casa para que
preste esclarecimentos sobre a situação dos veículos que prestam serviços
à sua pasta. Na ocasião o Vereador Nilton Senhorinho disse que a vinda do
Sr. Romero seria muito esclarecedora para esta Casa visto que toda Cidade
tem presenciado as condições dos carros oferecidos por essa empresa.
Lembrou do acidente que aconteceu no último dia 13 de setembro com a
ambulância que transportava seis passageiros e disse esperar que essa
situação não se repita em nosso Município, pois os ônibus do transporte
escolar tem circulado com excesso de alunos. Falou também da atual
situação do Lar de Nicolas que abriga crianças em situação de
vulnerabilidade e que devido a essa situação precisam viver em discri
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dessa forma necessitam de um carro para serem transportadas para as
escolas, porém há dois meses o motorista parou de trabalhar, pois estava
sem receber seus honorários, agora os alunos estão sendo transportados
num carro da Secretaria de Ação Social deixando evidente a situação de
cada um. Devido a troca de carro e de motorista que só chega após as 7:30
da manhã as crianças tem chegado atrasadas nas escolas, trazendo assim
alguns transtornos para esses menores. Falou ainda que essa situação será
levada ao Ministério Público. Em seguida o Vereador José Anselmo da Silva
disse que não tem conhecimento se os carros dessa empresa vieram fazer a
vistoria obrigatória no Detran. Disse ainda que o Prefeito tem tentado fazer o
melhor para o Município. Informou que foram enviados outros quatro ônibus
para prestar o serviço de transporte escolar. O Vereador Marcos Antônio
Carlos disse que toda a bancada aliada ao Prefeito foi cobrar melhorias
nesse quesito, pois todos entendem as necessidades dos alunos e que o
Secretário de Educação já está trabalhando para que esses problemas
sejam resolvidos. Também lamentou a ausência do Sr. Romero. Na ocasião
o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira registrou a presença do Presidente
da OAB, Dr. Welington Cadete e o convidou para fazer parte da Mesa.
Dando continuidade disse que esta Casa contratará mecânicos para fazer
uma inspeção nos carros em questão, para então identificar quais deles
estão em reais condições de prestar os serviços nos quais foram
contratados. O Vereador Nilton Senhorinho complementou solicitando que
além dessa vistoria que será feita pelo Poder Legislativo, que seja feito um
Ofício por esta Casa destinado ao Ciretran pedindo que seja enviado o
resultado da vistoria realizada por sua equipe que foi enviada para avaliar as
condições desses carros e, sabe-se extra oficialmente, que não foi emitida a
licença para nenhum deles devido a precariedade de conservação. Na
sequência o Vereador Euno Andrade da Silva Filho disse que quando uma
empresa lança sua oferta concorrendo a uma licitação é necessário saber
antes se terá condições de cumprir com as necessidades do contratante,
nesse caso o Município de Belo Jardim, pois a quantidade de carros
oferecidos à Cidade está acima do contratado, ficando assim a empresa
impossibilitada de fazer as devidas manutenções nos veículos. Disse ainda
que nessa situação o jurídico do Município deve ser acionado para que as
devidas providências sejam tomadas, fazendo com que o contrato firmado
seja anulado ou a empresa cumpra com as cláusulas do mesmo prestando o
serviço na qual foi contratada. O Presidente desta Casa, o Veread
Gilvandro Estrela de Oliveira, acatou a sugestão do Vereador José Marceli
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“rod mairermmas qi
Monteiro de convocar o Secretário de Educação para prestar
esclarecimentos sobre os veículos de sua pasta, porém o Vereador Euno
Andrade da Silva Filho no uso da palavra disse que o Secretário está
disposto a comparecer sendo assim desnecessária a convocação. Dessa
forma, o Presidente em acordo com o solicitante, o Vereador Marcelino
Monteiro, optou em fazer um convite ao referido Secretário. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Sessão,
marcando a 8º Sessão Extraordinária para o dia 27 de setembro do corrente
ano, Sala das Sessões em 25 de setembro de 2018.
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