| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2018-10-10 |
| native_id | 236 |
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“+, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. POD ER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 13º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2018 Aos dez (10) dias do mês de outubro de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das 9:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade. Não houve correspondências a serem lidas na presente Sessão. Na ordem do dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2019. Também foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 054/2018, Ementa: Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. Na sequência foi encaminhado às Comissões Competentes o Veto Total Nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, Ementa: Decide vetar integralmente o Projeto de Lei nº 048/2018 que dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de “assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, por servidores e agentes públicos municipais no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Também foi encaminhado às Comissões Competentes o Veto Total nº 05/2018 ao Projeto de Lei nº 050/2018 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Decide vetar integralmente, por vício de iniciativa o Projeto de Lei 050/2018 que “Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Belo Jardim e dá outras providências”. Dando continuidade, a Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra solicitou através do Requerimento nº 167/2018 ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento nas seguintes Ruas: João Justino de Oliveira e Ester Andrade Cordeiro, ambas localizadas teamento Bela Vista, pertencente ao nosso Município. O RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES (0**81) 3726-1991/2614 “BELO JARDIM - PE - CEP: $51,150-000 - E-mail: embelojardimi yahoo.com. be Sure - www camarabelojardim pe gov.br +», CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ; PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO e Vereador José Anselmo da Silva, solicitou através do Requerimento nº 168/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a colocação de 03 quebra-molas na Avenida Sebastião Rodrigues da Costa, (mais conhecida como Avenida do Agrícola), situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município, defronte as seguintes localidades: Igreja Congregacional Cristã do Brasil, Escola de Referência em Ensino Médio de Belo Jardim EREM —- BJ e Instituto Tecnológico Edson Mororó Moura — ITEMM. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão aditou este Requerimento solicitando que, além dos quebra-molas nessa localidade, seja feito também a sinalização vertical e horizontal em todo Município, principalmente em frente a todas as escolas da Cidade. O Edil pediu ainda que seja enviado a esta Casa um estudo informando como estão sendo realizadas essas ações, visto que foram solicitadas através de outros Requerimentos. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade. Na continuidade, o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez uma Moção de Aplauso, em nome da Casa, ao Sr. Natalício Faustino, Presidente do SINDASE — PE, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias e, extensivamente a todos os Agentes Comunitários de Saúde, em comemoração ao “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde”, celebrado no último dia 04 de outubro do corrente ano, destacando a grandiosa importância que esses profissionais têm para com a sociedade, sempre com comprometimento e dedicação, contribuindo para a qualidade de vida das pessoas e fortalecendo a integração entre os serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) e a comunidade, auxiliando na promoção do cuidado à saúde da população, alertando, prevenindo e identificando os problemas de cada região. A Moção de Aplauso foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na continuidade, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais, quando solicitou que a Secretaria de Obras faça a manutenção necessária nas estradas vicinais da região de Taboquinha em nosso Município. O Vereador Nilton Senhorinho fez uma Reiteração solicitando à Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes para ue realize o patrocínio de todos os envolvidos nos eventos onde RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: $51,150-000 — E-mail: embelojardimgiyahoo com.br = Site - www camarabelojardim pe gov.br À É? a +, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. LEGI TIVO CASA Bro. Rê RERSIA MERGULHÃO levam o nome do Município em suas participações. Fez ainda duas Moções: de Aplauso, a primeira feita a João Campos pela belíssima campanha eleitoral e o sucesso nas votações. A segunda Moção é para a Sra. Goretti Queiroz, cidadã Belo-jardinense, jornalista, ativista na causa pró-animal e suplente do Vereador Anderson Florêncio, na qual ocupará sua vaga a partir de 2019 na Câmara de Vereadores de Recife. Na ocasião, o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira se associou a essas duas Moções e o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão se associou à Moção feita a Sra. Goretti Queiroz. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez um Pedido de Informação no qual solicitou que 'a Secretaria de Saúde envie a esta Casa informações sobre o que está sendo feito com os casos de leishmaniose identificados no Município, o que está sendo feito com os animais infectados e, quais são as próximas providências para essa questão. Solicitou ainda, que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente faça os reparos necessários na estrada que liga a Piaca até a Espalhadeira. O Vereador José Marcelino Monteiro fez um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família enlutada do Sr. Sebastião de Barros do Sítio Batinga, falecido em 09 de setembro do ano corrente. As solicitações verbais foram aprovadas por unanimidade e o Pedido de Informação, as Moções de Aplauso e o Voto de Pesar foram encaminhados à Secretária para as devidas providências administrativas. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 17 de outubro do corrente ano. E eg em 10 de outubro de 2018. 4] vor As RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551,1 40.000 Sat embelojardimibyaboo com br www camarabelojardim pe gov.br