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sessao nº 13

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 13
Date 2018-10-10
native_id236

Documents (1)

ata #

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“+, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
POD ER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 13º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2018
Aos dez (10) dias do mês de outubro de 2018, (dois mil e dezoito), por
volta das 9:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o
Poder Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e
passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa
Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva e, sem a
objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade. Não houve
correspondências a serem lidas na presente Sessão. Na ordem do dia,
foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº
053/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2019.
Também foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei
nº 054/2018, Ementa: Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para
execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. Na
sequência foi encaminhado às Comissões Competentes o Veto Total
Nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Vereador
Eduardo Bruno da Silva Galvão, Ementa: Decide vetar integralmente o
Projeto de Lei nº 048/2018 que dispõe sobre a aplicação de
penalidades à prática de “assédio moral" nas dependências da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta, por servidores e
agentes públicos municipais no âmbito do Município de Belo Jardim e
dá outras providências. Também foi encaminhado às Comissões
Competentes o Veto Total nº 05/2018 ao Projeto de Lei nº 050/2018 de
autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Decide vetar
integralmente, por vício de iniciativa o Projeto de Lei 050/2018 que
“Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças,
monumentos, obras e edificações públicas no Município de Belo Jardim
e dá outras providências”. Dando continuidade, a Vereadora Maria da
Paz do Nascimento Bezerra solicitou através do Requerimento nº
167/2018 ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Obras, a
execução da obra de saneamento e calçamento nas seguintes Ruas:
João Justino de Oliveira e Ester Andrade Cordeiro, ambas localizadas
teamento Bela Vista, pertencente ao nosso Município. O
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES (0**81) 3726-1991/2614
“BELO JARDIM - PE - CEP: $51,150-000 - E-mail: embelojardimi yahoo.com. be
Sure - www camarabelojardim pe gov.br
+», CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
; PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
e
Vereador José Anselmo da Silva, solicitou através do Requerimento nº
168/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de
Obras, a colocação de 03 quebra-molas na Avenida Sebastião
Rodrigues da Costa, (mais conhecida como Avenida do Agrícola),
situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município, defronte
as seguintes localidades: Igreja Congregacional Cristã do Brasil, Escola
de Referência em Ensino Médio de Belo Jardim EREM —- BJ e Instituto
Tecnológico Edson Mororó Moura — ITEMM. O Vereador Eduardo
Bruno da Silva Galvão aditou este Requerimento solicitando que, além
dos quebra-molas nessa localidade, seja feito também a sinalização
vertical e horizontal em todo Município, principalmente em frente a
todas as escolas da Cidade. O Edil pediu ainda que seja enviado a esta
Casa um estudo informando como estão sendo realizadas essas
ações, visto que foram solicitadas através de outros Requerimentos.
Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade. Na
continuidade, o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez uma
Moção de Aplauso, em nome da Casa, ao Sr. Natalício Faustino,
Presidente do SINDASE — PE, Sindicato dos Agentes Comunitários de
Saúde e Combate às Endemias e, extensivamente a todos os Agentes
Comunitários de Saúde, em comemoração ao “Dia Nacional do Agente
Comunitário de Saúde”, celebrado no último dia 04 de outubro do
corrente ano, destacando a grandiosa importância que esses
profissionais têm para com a sociedade, sempre com
comprometimento e dedicação, contribuindo para a qualidade de vida
das pessoas e fortalecendo a integração entre os serviços da Atenção
Primária à Saúde (APS) e a comunidade, auxiliando na promoção do
cuidado à saúde da população, alertando, prevenindo e identificando
os problemas de cada região. A Moção de Aplauso foi encaminhada à
Secretaria para as devidas providências administrativas. Na
continuidade, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais,
quando solicitou que a Secretaria de Obras faça a manutenção
necessária nas estradas vicinais da região de Taboquinha em nosso
Município. O Vereador Nilton Senhorinho fez uma Reiteração
solicitando à Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes para
ue realize o patrocínio de todos os envolvidos nos eventos onde
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BELO JARDIM - PE - CEP: $51,150-000 — E-mail: embelojardimgiyahoo com.br
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+, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
LEGI TIVO
CASA Bro. Rê RERSIA MERGULHÃO
levam o nome do Município em suas participações. Fez ainda duas
Moções: de Aplauso, a primeira feita a João Campos pela belíssima
campanha eleitoral e o sucesso nas votações. A segunda Moção é
para a Sra. Goretti Queiroz, cidadã Belo-jardinense, jornalista, ativista
na causa pró-animal e suplente do Vereador Anderson Florêncio, na
qual ocupará sua vaga a partir de 2019 na Câmara de Vereadores de
Recife. Na ocasião, o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira se
associou a essas duas Moções e o Vereador Eduardo Bruno da Silva
Galvão se associou à Moção feita a Sra. Goretti Queiroz. O Vereador
Eduardo Bruno da Silva Galvão fez um Pedido de Informação no qual
solicitou que 'a Secretaria de Saúde envie a esta Casa informações
sobre o que está sendo feito com os casos de leishmaniose
identificados no Município, o que está sendo feito com os animais
infectados e, quais são as próximas providências para essa questão.
Solicitou ainda, que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente faça
os reparos necessários na estrada que liga a Piaca até a Espalhadeira.
O Vereador José Marcelino Monteiro fez um Voto de Pesar, em nome
da Casa, à família enlutada do Sr. Sebastião de Barros do Sítio
Batinga, falecido em 09 de setembro do ano corrente. As solicitações
verbais foram aprovadas por unanimidade e o Pedido de Informação,
as Moções de Aplauso e o Voto de Pesar foram encaminhados à
Secretária para as devidas providências administrativas. No 3º Grande
Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos
problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando
a próxima para o dia 17 de outubro do corrente ano. E eg
em 10 de outubro de 2018.
4] vor As
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