| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2018-10-23 |
| native_id | 239 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “raio arena vi Ata da16º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2018 Aos vinte e três (23) dias do mês de outubro de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das 9:50h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com aausência do Vereador José Marcelino Monteiro da Silva.O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Nilton Senhorinhoe, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Na ordem do dia, foi colocado em discussão o Parecer Nº 071/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis do Veto Total Nº 02 ao Projeto de Lei Nº 031/2018 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamento e dá outras providências.Na sequência, foi colocado em discussão o Parecer Nº 072/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis do Veto Total Nº 04 ao Projeto de Lei Nº 048/2018 de autoria do Vereador Bruno Galvão, Ementa: Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de “assédio moral” nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, por servidores e agentes públicos municipais, no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Também foi colocado em discussão seguido de primeira votação o Parecer Nº 073/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis do Veto Total Nº 05 ao Projeto de Lei Nº 050/2018 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Belo Jardim e dá outras providências. Foi concedido vista dos três Vetos ao Vereador Euno Andrade da Silva Filho.Dando continuidade, foi colocado em discussão seguido de votação única o Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2018 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, Ementa: Ementa: Concede Título Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Lauro Sylvio dos Santos Neto € dá outras providências. O referido Projeto de Decreto foi aprovado po RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP 551. 150.000 — E-mail: ombetojandinsiyahos com br Sato — wwe comarabelosardem pe. pov tr CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Drag mreremees qe unanimidade.Na sequência, o Vereador Nilton Senhorinho solicitou através do Requerimento Nº 170/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, que seja feita a limpeza de entulhos jogados em terreno baldio da Rua João Barbosa Maciel, Bairro Boa Vista, pertencente ao nosso Município, na altura do imóvel de nº 218, que se encontra infestado de ratos, causando muitos transtornos aos moradores da área.O Edil também solicitou através do Requerimento Nº 171/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Educação e Tecnologia, que se observe a legislação vigente quanto à necessidade de manter acompanhantes para os alunos com necessidades educacionais especiais da rede municipal de ensino.Os Requerimentos foram aprovados por unanimidade. Dando continuidade, o Vereador Nilton Senhorinho fez uma Moção de Aplauso, em nome da Casa,ao Ilmo. Sr. Maestro Uilson Lima, pela passagem dos seus 80 anos no próximo dia 25 de outubro do corrente ano e pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município no decorrer de sua trajetória, engrandecendo e elevando a “Terra dos Músicos". O Edil Nilton Senhorinho fez um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família enlutada da Sra. Maria Valério da Costa, pelo seu falecimento ocorrido no último domingo, dia 21 de outubro, do corrente ano, em nosso Município.A Moção de Aplauso e o Voto de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas Na sequência, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais, quando o Vereador José Pereira da Silva fez uma Moção de Aplauso, em nome da Casa, ao Sr. Jaime de Taboquinha e toda equipe que no último domingo, dia 21 de outubro, fizeram uma grande festa em comemoração ao Dia das Crianças.O Vereador Nilton Senhorinho fez um Requerimento solicitando à Secretaria de Agricultura que seja trocado o caminhão que transporta as carnes que são vendidas em nosso Município. Solicitou ainda que a Secretaria apresente uma solução para os problemas provocados com o fechamento dos matadouros nas zonas rurais, pois os criadores tem tido prejuízo com o transporte e abatimento de seus animais. Na continuidade o Edil solicitou a convocação de uma Audiência Pública para tratar das questões relacionadas aos taxistas e moto-taxistas de nossa Cidade.Q) A AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 | BELO JARDIM - PE = CEP 551 150-000 = Email: embelogardusiaiyahos cor hr - Sate — www. camarabelogandem pe. gow tr A a CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO de ad aerea qu Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez uma Moção de Aplauso, em nome da Casa, aos senhores Jonh Kenedy, André Araújo, Elison Marinho eAugusto Vieira, organizadores do 1º Torneio de Futevólei realizado em nosso Município no último dia 21 de outubro. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez dois Requerimentos, ambos em caráter de urgência, o primeiro solicitando ao Secretario de Obras que faça a manutenção dos cemitérios de nossa Cidade, visto que o Dia de Finados está se aproximando. O segundo solicitando que o Prefeito reveja a situação de falta de pagamento do convênio com o Hospital Santa Fé, pois devido aos atrasos foram canceladas cirurgias que já haviam sido agendadas.No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia 25 de outubro. Sala das Sessões em 23 de outubro de 2018. Ee RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 HELO JARDIM - PE = CEP: 551 150.000 - E-mail: embebojandindyahos com br Site — eve camara betoganárm pe gov br