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sessao nº 16

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 16
Date 2018-10-23
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“raio arena vi
Ata da16º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2018
Aos vinte e três (23) dias do mês de outubro de 2018, (dois mil e
dezoito), por volta das 9:50h no Plenário da Casa Custódio Ferreira
Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que
representam o Poder Legislativo deste Município, com aausência do
Vereador José Marcelino Monteiro da Silva.O Presidente abriu a
Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual
foi solicitada dispensa pelo Vereador Nilton Senhorinhoe, sem a
objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes.Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Na
ordem do dia, foi colocado em discussão o Parecer Nº 071/2018 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis do Veto Total Nº 02 ao
Projeto de Lei Nº 031/2018 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho,
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos
de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamento e dá
outras providências.Na sequência, foi colocado em discussão o
Parecer Nº 072/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis do
Veto Total Nº 04 ao Projeto de Lei Nº 048/2018 de autoria do Vereador
Bruno Galvão, Ementa: Dispõe sobre a aplicação de penalidades à
prática de “assédio moral” nas dependências da Administração Pública
Municipal Direta e Indireta, por servidores e agentes públicos
municipais, no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras
providências. Também foi colocado em discussão seguido de primeira
votação o Parecer Nº 073/2018 da Comissão de Legislação e Redação
de Leis do Veto Total Nº 05 ao Projeto de Lei Nº 050/2018 de autoria
do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Dispõe sobre os critérios de
denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações
públicas no Município de Belo Jardim e dá outras providências. Foi
concedido vista dos três Vetos ao Vereador Euno Andrade da Silva
Filho.Dando continuidade, foi colocado em discussão seguido de
votação única o Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2018 de autoria
do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, Ementa: Ementa: Concede
Título Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Lauro Sylvio dos Santos Neto €
dá outras providências. O referido Projeto de Decreto foi aprovado po
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP 551. 150.000 — E-mail: ombetojandinsiyahos com br
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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unanimidade.Na sequência, o Vereador Nilton Senhorinho solicitou
através do Requerimento Nº 170/2018 ao Prefeito e, extensivamente,
ao Secretário Municipal de Obras, que seja feita a limpeza de entulhos
jogados em terreno baldio da Rua João Barbosa Maciel, Bairro Boa
Vista, pertencente ao nosso Município, na altura do imóvel de nº 218,
que se encontra infestado de ratos, causando muitos transtornos aos
moradores da área.O Edil também solicitou através do Requerimento
Nº 171/2018 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de
Educação e Tecnologia, que se observe a legislação vigente quanto à
necessidade de manter acompanhantes para os alunos com
necessidades educacionais especiais da rede municipal de ensino.Os
Requerimentos foram aprovados por unanimidade. Dando continuidade,
o Vereador Nilton Senhorinho fez uma Moção de Aplauso, em nome da
Casa,ao Ilmo. Sr. Maestro Uilson Lima, pela passagem dos seus 80
anos no próximo dia 25 de outubro do corrente ano e pelos relevantes
serviços que vêm prestando ao nosso Município no decorrer de sua
trajetória, engrandecendo e elevando a “Terra dos Músicos". O Edil
Nilton Senhorinho fez um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família
enlutada da Sra. Maria Valério da Costa, pelo seu falecimento ocorrido
no último domingo, dia 21 de outubro, do corrente ano, em nosso
Município.A Moção de Aplauso e o Voto de Pesar foram encaminhados
à Secretaria para as devidas providências administrativas Na
sequência, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais, quando
o Vereador José Pereira da Silva fez uma Moção de Aplauso, em nome
da Casa, ao Sr. Jaime de Taboquinha e toda equipe que no último
domingo, dia 21 de outubro, fizeram uma grande festa em
comemoração ao Dia das Crianças.O Vereador Nilton Senhorinho fez
um Requerimento solicitando à Secretaria de Agricultura que seja
trocado o caminhão que transporta as carnes que são vendidas em
nosso Município. Solicitou ainda que a Secretaria apresente uma
solução para os problemas provocados com o fechamento dos
matadouros nas zonas rurais, pois os criadores tem tido prejuízo com o
transporte e abatimento de seus animais. Na continuidade o Edil
solicitou a convocação de uma Audiência Pública para tratar das
questões relacionadas aos taxistas e moto-taxistas de nossa Cidade.Q)
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez uma Moção de Aplauso,
em nome da Casa, aos senhores Jonh Kenedy, André Araújo, Elison
Marinho eAugusto Vieira, organizadores do 1º Torneio de Futevólei
realizado em nosso Município no último dia 21 de outubro. O Vereador
Gilvandro Estrela de Oliveira fez dois Requerimentos, ambos em
caráter de urgência, o primeiro solicitando ao Secretario de Obras que
faça a manutenção dos cemitérios de nossa Cidade, visto que o Dia de
Finados está se aproximando. O segundo solicitando que o Prefeito
reveja a situação de falta de pagamento do convênio com o Hospital
Santa Fé, pois devido aos atrasos foram canceladas cirurgias que já
haviam sido agendadas.No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores,
fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções
do nosso Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou
a presente Sessão marcando a próxima para o dia 25 de outubro. Sala
das Sessões em 23 de outubro de 2018.
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