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sessao nº 22

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 22
Date 2023-06-13
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Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO Fi JARDIM - PE.
PODER LEGISLATI
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 22º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2023.
Aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2023, (dois mil e vinte e três),
por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária
os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município,
com a ausência justificada do Vereador Guilherme Augusto Silva dos
Santos. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos
para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da
reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José
Carlos de Oliveira Lima (Autarquia), e, após ser colocada em discussão
foi aprovada por unanimidade. Na sequência a Secretária registrou que
não havia correspondências a serem lidas. Dando contiuidade, foi lido o
Parecer Prévio do Tribunal de Contas Processo TC-PE 21100449-2 do
Exercício Financeiro de 2020 do então Prefeito Francisco Hélio de Melo
Santos, e após a leitura foi encaminhado à Comissão de Finanças e
Orçamento, Ementa: Recomendando à Câmara Municipal de Belo
Jardim a rejeição das contas do Sr. Francisco Hélio de Melo Santos,
Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2020. Foi encaminhado
também o Projeto de Lei nº 037/2023 de Autoria do Vereador José
Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Denomina vias projetadas no
Loteamento Maria Júlia e dá outras providências. No momento de
iniciar a leitura dos Pareceres nºs 044 e 045/2023 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Saúde e Assistência Social ao Projeto de
Lei nº 032/2023 de autoria do Vereador José Anselmo (Tenente),
Ementa: Institui a divulgação da listagem dos medicamentos
disponíveis e em falta na rede pública de saúde no Município de Belo
Jardim e dá outras providências, o Vereador José Nilton da Silva
Senhorinho, pediu vista da matéria para que a propositura fosse melhor
analisada. Dando continuidade, o Vereador Reginaldo Silva dos Santos
(Zé Gury Jr.), fez o Requerimento nº 066/2023, solicitando ao Prefeito
A
e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 22º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2023.
Urbanismo a execução da obra de calçamento na Rua Agenor Barbosa
Maciel, situada no Bairro Cohab I pertencente ao nosso Município.
Destacamos que essa é a rua principal que liga várias outras ruas no
Bairro acima mencionado. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho,
fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Josenildo Antônio da Silva
(Nildo da Limpeza) pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de junho do
corrente ano, em nosso Município. Na sequência, o Presidente abriu o
Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião, o Vereador
Ademilton dos Santos (Lila), aditado pelo Vereador Rômulo César de
Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, que seja
feito um estudo para resolver de vez o problema com o saneamento e
que seja feita a reposição do calçamento na Rua José Leonardo Bezerra,
no Bairro Viana Moura da Br. O Vereador José Nilton da Silva
Senhorinho, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, que seja feito
um estudo de viabilidade para celebrar uma parceria público-privada
para a implantação de um cemitério ecológico, onde o Município
disponibilizaria jazigo para as famílias mais carentes, uma vez que os
dois principais Cemitérios da cidade se encontram com sua capacidade
de sepultamento quase esgotado, devido ao modelo de enterro adotado,
sendo preciso a construção de um novo cemitério público onde possa
ser dada continuidade ao sepultamento de maneira planejada e
organizada, com maior controle e manutenção do espaço. Todas as
Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores
presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou
seja o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores
fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão,
marcando a próxima para o dia 15 de junho do corrente ano. Sala das
Sessões, 13 de junho de 2023.
DA Nu | 2de3
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
2023.
Presidente
— ww Wwww>T=
José Nilton da Silva Senhorinho no Andrade da Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
22ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2023
em 13 de junho, às 20h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO TC-PE 
21100449-2 DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO
ENTÃO PREFEITO FRANCISCO HÉLIO DE MELO SANTOS.
APÓS A LEITURA DO PARECER PRÉVIO ENCAMINHAR À 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 
02 – PROJETO DE LEI Nº 037/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO.
Denomina vias projetadas no Loteamento Maria Júlia e dá 
outras providências. 
Recomendando à Câmara Municipal de Belo Jardim
a rejeição das contas do Sr. Francisco Hélio de Melo 
Santos, Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 
2020. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES
03 – PARECERES NºS 044 E 045/2023 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E SAÚDE E 
ASSITÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE).
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________________
04 – REQUERIMENTO Nº 066/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR REGINALDO SILVA DOS SANTOS (ZÉ GURY 
JR.), solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra 
de calçamento na Rua Agenor Barbosa Maciel, situada no 
Bairro Cohab I pertencente ao nosso Município. Destacamos 
que essa é a rua principal que liga várias outras ruas no 
Bairro acima mencionado. 
05 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Josenildo 
Antônio da Silva (Nildo da Limpeza) pelo seu falecimento 
ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano em nosso 
Município. 
II MOMENTO – Solicitações Verbais
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos 
disponíveis e em falta na rede pública de saúde no 
Município de Belo Jardim e dá outras providências. 

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