| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2023-06-13 |
| native_id | 24 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO Fi JARDIM - PE. PODER LEGISLATI CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 22º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2023. Aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2023, (dois mil e vinte e três), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia), e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Na sequência a Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas. Dando contiuidade, foi lido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas Processo TC-PE 21100449-2 do Exercício Financeiro de 2020 do então Prefeito Francisco Hélio de Melo Santos, e após a leitura foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento, Ementa: Recomendando à Câmara Municipal de Belo Jardim a rejeição das contas do Sr. Francisco Hélio de Melo Santos, Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2020. Foi encaminhado também o Projeto de Lei nº 037/2023 de Autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Denomina vias projetadas no Loteamento Maria Júlia e dá outras providências. No momento de iniciar a leitura dos Pareceres nºs 044 e 045/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria do Vereador José Anselmo (Tenente), Ementa: Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no Município de Belo Jardim e dá outras providências, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, pediu vista da matéria para que a propositura fosse melhor analisada. Dando continuidade, o Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), fez o Requerimento nº 066/2023, solicitando ao Prefeito A e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e 1de3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 22º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2023. Urbanismo a execução da obra de calçamento na Rua Agenor Barbosa Maciel, situada no Bairro Cohab I pertencente ao nosso Município. Destacamos que essa é a rua principal que liga várias outras ruas no Bairro acima mencionado. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Josenildo Antônio da Silva (Nildo da Limpeza) pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano, em nosso Município. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião, o Vereador Ademilton dos Santos (Lila), aditado pelo Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, que seja feito um estudo para resolver de vez o problema com o saneamento e que seja feita a reposição do calçamento na Rua José Leonardo Bezerra, no Bairro Viana Moura da Br. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, que seja feito um estudo de viabilidade para celebrar uma parceria público-privada para a implantação de um cemitério ecológico, onde o Município disponibilizaria jazigo para as famílias mais carentes, uma vez que os dois principais Cemitérios da cidade se encontram com sua capacidade de sepultamento quase esgotado, devido ao modelo de enterro adotado, sendo preciso a construção de um novo cemitério público onde possa ser dada continuidade ao sepultamento de maneira planejada e organizada, com maior controle e manutenção do espaço. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 15 de junho do corrente ano. Sala das Sessões, 13 de junho de 2023. DA Nu | 2de3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 2023. Presidente — ww Wwww>T= José Nilton da Silva Senhorinho no Andrade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 3de3
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 22ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2023 em 13 de junho, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO TC-PE 21100449-2 DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO ENTÃO PREFEITO FRANCISCO HÉLIO DE MELO SANTOS. APÓS A LEITURA DO PARECER PRÉVIO ENCAMINHAR À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 02 – PROJETO DE LEI Nº 037/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. Denomina vias projetadas no Loteamento Maria Júlia e dá outras providências. Recomendando à Câmara Municipal de Belo Jardim a rejeição das contas do Sr. Francisco Hélio de Melo Santos, Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2020. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 03 – PARECERES NºS 044 E 045/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE). DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________________ 04 – REQUERIMENTO Nº 066/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SILVA DOS SANTOS (ZÉ GURY JR.), solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de calçamento na Rua Agenor Barbosa Maciel, situada no Bairro Cohab I pertencente ao nosso Município. Destacamos que essa é a rua principal que liga várias outras ruas no Bairro acima mencionado. 05 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Josenildo Antônio da Silva (Nildo da Limpeza) pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano em nosso Município. II MOMENTO – Solicitações Verbais III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no Município de Belo Jardim e dá outras providências.