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sessao nº 17

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 17
Date 2018-10-25
native_id240

Documents (1)

ata #

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| CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
POD LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“rg e re,
Ata da 17º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2018
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de outubro de 2018, (dois mil e
dezoito), por volta das 10:00 h no Plenário da Casa Custódio Ferreira
Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que
representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente abriu a
Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual
foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva e, sem a
objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes. Na presente Sessão a Secretária Adjunta convidou o Sr.
Laeison Cordeiro Vanderlei, Presidente da Câmara de Vereadores da
Cidade de Brejo da Madre de Deus, em nosso Estado, para fazer parte
da Mesa. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Na
Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto
de Lei 057/2018 de autoria do Vereador Euno Andrade da Silva Filho,
Ementa: Denomina a Travessa Santo Antônio localizada no Bairro
Santo Antônio, pertencente ao nosso Município de “Michael Liberato” e
dá outras providências. Na sequência foi colocado em discussão
seguido de primeira votação o Parecer Nº 071/2018 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis do Veto Total Nº 02 ao Projeto de Lei Nº
031/2018 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Dispõe
sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização
urbana em novos loteamentos ou parcelamento e dá outras
providências. O Veto foi rejeitado por unanimidade, ou seja, 13 votos
contrários. Na sequência, foi colocado em discussão seguido de |.
primeira votação, porém foi concedido Vista ao Vereador José Anselmo
da Silva, o Parecer Nº 072/2018 da Comissão de Legislação e
Redação de Leis do Veto Total Nº 04 ao Projeto de Lei Nº 048/2018 de
autoria do Vereador Bruno Galvão, Ementa: Dispõe sobre a aplicação
de penalidades à prática de “assédio moral” nas dependências da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta, por servidores e
agentes públicos municipais, no âmbito do Município de Belo Jardim e
dá outras providências. Também foi colocado em discussão seguido de .
primeira votação o Parecer Nº 073/2018 da Comissão de Legislação e/
ção de Leis do Veto Total Nº 05 ao Projeto de Lei Nº 050/2018 de”,
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 Pv
BELO JARDIM - PE - CEP: $51.150.000 - E-mail: conbebogardimii yahoo. com br Ç
Sine — wweve camarabelogardim pe gov tr
D |
CASA LSD AESA OA GULHÃO
: CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Dispõe sobre os
critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e
edificações públicas no Município de Belo Jardim e dá outras
providências. Esse Veto também foi concedido vista ao Edil José
Anselmo da Silva. Dando continuidade, o Vereador José Marcelino
Monteiro da Silva solicitou através do Requerimento Nº 169/2018 ao
Prefeito e extensivamente ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, a execução da terraplanagem e a
compactação do solo com equipamento e material adequado no trecho
da estrada que liga a BR 232 ao Distrito de Água Fria e a Vila de Santa
Luzia, pertencentes ao nosso Município. O Edil José Marcelino também
solicitou através da Reiteração Nº 021/2018 do Requerimento Nº
032/2017 ao.Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a aquisição de um veículo
dotado de refrigeração, destinado ao transporte de carnes do
Matadouro à Central de Abastecimento e aos Frigoríficos Particulares
desta cidade. O Requerimento e a Reiteração foram aprovados por
unanimidade. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações
Verbais, quando o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez um
Pedido de Informação ao Presidente do Belo Jardim Prev, Sr.
Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho, que envie a esta Casa as
informações de quanto e em qual banco está aplicada a verba |
recolhida de cada servidor. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão | A
fez um Pedido de Informação, em caráter de urgência, ao Secretário de
Educação solicitando informações sobre as demissões realizadas nos
últimos dias, deixando muitas crianças que necessitam de cuidados N
especiais sem o atendimento necessário. O Vereador Nilton E
Senhorinho fez um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família do Sr. P
José Acídio de Melo pelo seu falecimento no dia 18 de outubro. O Edil [a
Nilton Senhorinho, ainda no uso da palavra, solicitou à Secretaria de |
Saúde que envie a esta Casa informações sobre os atrasos dos |
pagamentos do TFD tanto para os pacientes como para os motoristas
que relatam que as viagens para realização de tratamento fora da
Cidade serão suspensas por falta de verba. Solicita também
informações sobre os pagamentos atrasados a três meses das clínicas/,
RIA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 551, 154-000 - E-mail embelojardismiiyahoo com be
Sae — wvew camarabeloçardim pe. gow br
a A CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
À PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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conveniadas de fisioterapia que ameaçam deixar de atender a
população. O Vereador Jonas Chagas Torres fez uma Reiteração
solicitando ao Secretário de Obras que faça uma coberta para os
taxistas que trabalham e tem ponto em frente ao Hospital Júlio Alves de
Lira para que os pacientes que utilizam esses carros possam ser
melhor atendidos. Os Pedidos de Informação assim como o Voto de
Pesar foram encaminhados à Secretária desta Casa para as devidas
providências. A Reiteração foi aprovada por unanimidade. No 3º
Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a
respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada
mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão
marcando a próxima para o dia 31 de outubro. Sala das Sessões em
25 de outubro de 2018.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0º*81) 3726-1991/26 14
BELO JARDIM - PE — CEP: 5$1.150-000 - E-mail: embelojardimii yahoo, com be
Sato — www camarabelogardim pe gow.be

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