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sessao nº 21

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 21
Date 2018-11-22
native_id244

Documents (1)

ata #

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». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
p PODER LEGISLATIVO
- CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 21º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2018
Aos vinte e dois (22) dias do mês de novembro de 2018, (dois
mil e dezoito), por volta das 9:30h no Plenário da Casa
Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo
deste Município com ausência justificada do Vereador José
Pereira da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a
condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa
Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva, sem
a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das
correspondências. Na ordem do dia foi encaminhado às
Comissões Competentes o Processo TCE-PE nº 0540053-3
tratando a Prestação de Contas do Ex-Prefeito João
Mendonça Bezerra Jatobá, Exercício Financeiro 2004. Em
seguida foram colocados em discussão seguidos de 1º
votação os Pareceres Nº 042 e 088/2018 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei Nº 026/2018 de autoria do Vereador Nilton
Senhorinho, Ementa: Regulamenta a contratação de artistas
e/ou seus trabalhos através de recursos públicos municipais e
dá outras providências. A votação foi nominal tendo 04
(quatro) votos a favor, sendo eles dos Vereadores Eduardo
Bruno da Silva Galvão, Nilton Senhorinho, José Marcelino
Monteiro da Silva e Jonas Chagas Torres e 07 (sete) votos
contrários, sendo eles dos Vereadores Euno Andrade da Silva
Filho, Reginaldo Silva dos Santos, Claudemir Paulino da Silva,
Marcos Antônio Carlos, Maria da Paz do Nascimento Bezerra,
José Anselmo da Silva e Evandro de Souza Santos. Os
Pareceres foram rejeitados pela maioria dos Edis presentgs
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A AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM = PE - CEP: SST ISO-000 E-mail]; ensbebogandimeii yahoo. cor tr
Site - vw camarabelogantm, pe. gov br
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Foram colocados em discussão seguidos de primeira votação
os Pareceres Nº 078 e 079/2018 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei Nº 051/2018 de autoria do Poder Executivo,
Ementa: Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos,
bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou
exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais,
musicais e similares, que receberem subvenções sociais, ou
financeiras, ou auxilio financeiros do Poder Público Municipal
ou através dele, e dá outras providências. A pedido do Líder
do Governo, o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, esse
Projeto foi devolvido ao Poder Executivo. Na sequência, foram
colocados em discussão seguidos de primeira votação os
Pareceres Nº 080 e 081/2018 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei
Nº 055/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Autoriza
a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Geral do Município no valor de até
R$ 25.410.000,00 e dá outras providências. O Presidente
concedeu vista ao Vereador Nilton Senhorinho. Também
foram colocados em discussão seguidos de primeira votação
os Pareceres Nº 082 e 083/2018 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei Nº 056/2018 de autoria do Poder Executivo,
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao
Orçamento Geral do Município no valor de até R$ 936.000,00
e dá outras providências. Também foi concedida vista ao
Vereador Nilton Senhorinho. Na sequência também foram
colocados em discussão os Pareceres Nº 084 e 085/2018 das
Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e
Or to ao Projeto de Lei Nº 059/2018 de autoria do Poder
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO REGIRA MERGULHÃO
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Executivo, Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de até
R$ 1.998.000,00 e dá outras providências. O Vereador Nilton
Senhorinho também solicitou vista a esses Pareceres. Na
presente Sessão foram colocados em discussão seguidos de
primeira votação os Pareceres Nº 086 e 087/2018 das
Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e
Orçamento ao Projeto de Lei Nº 054/2018 de autoria do Poder
Executivo, Ementa: Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para
execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências.
Esses Pareceres foram aprovados por unanimidade. Na
ocasião foi feita a leitura do Relatório Final da CPI Nº
001/2018. Pelo avançar da hora o Presidente, em comum
acordo com os demais Vereadores, suspendeu o 3º Grande
Expediente da fala livre. Nada mais havendo a tratar o
Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima
para o dia 26 de novembro. Sala das Sessões em 22 de
novembro de 2018.
AT
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM + PE — CEP: 581.150-000 - E-mail embeloyardiemiryalos. com.br
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