| Tipo | Sessão extraordinária 2° p. |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2018-11-30 |
| native_id | 247 |
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= CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. + ne PODER LEGISLATIVO É) “ Ed CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 9º Reunião Extraordinária do Il Período Legislativo de 2018 Aos trinta (30) dias do mês de novembro de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das 9:50h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Extraordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências do Vereadores Eduardo Bruno da Silva Galvão e José Pereira da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Jonas Chagas Torres e, sem a objeção dos pares. foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na presente Sessão não houve correspondência a ser lida. Na ordem do dia, foi colocado em discussão seguido de votação única o Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2018 de autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Major Sr. Fabiano Marques Falcão e dá outras providências. O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na continuidade foi colocada em discussão seguida de votação única a Emenda Impositiva Nº 01/2018 de autoria dos Exmos. Vereadores Euno Andrade da Silva Filho, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Anselmo da Silva, José Pereira da Silva, José Marcelino da Silva e Marcos Antônio Carlos ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: Destina-se à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, tais como: Veículos tipo Ambulância Simples, Aparelhos de Ultrassonografia, de Endoscopia, de Colonoscopia, de Eletrocardiograma, de Eletroencefalograma, Respirador Portátil, Desfibrilador, Desfibrilador Portátil e Mobiliário em Geral para uso exclusivamente do Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, no valor de R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais). Foi colocada em discussão seguida de votação única a Emenda Impositiva Nº 02/2018 de autoria do Exmo. Vereador Evandro de Souza Santos, mais conhecido como Evandro Macarrão, ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: Destina-se à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, sendo uma ambulância, e um aparelho de colonoscopia be O para execução de pavimentação da Avenida Amado Agra RUA AMELIA SOARES PAES. S/N - FONES: (081) 3726-1991/2614 ELO JARDIM « PE - CEP; 5$1.1S0-000 - E-mail embelojardim ia yahoo. com be Site — www camarabedojardima pe porv br —o e ». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. * P: CASA CUSTÓDIO FERRA A MEAQULHÃO Top murais e Araújo, do distrito de Serra dos Ventos, no valor de R$138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). Na sequência foi colocada em discussão seguida de votação única a Emenda Impositiva Nº 03/2018 de autoria do Exmo. Vereador Claudemir Paulino da Silva ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: Destina-se à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, sendo uma ambulância para atender a população localizada no distrito de Xucuru; bem como para Execução de Calçamento da Serra do Sítio Guandus de Belo Jardim, no valor total R$138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). Foi colocada em discussão seguida de votação única a Emenda Impositiva Nº 04/2018 de autoria do Exmo. Vereador Reginaldo Silva dos Santos, mais conhecido como Zé Gury, ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa Destina-se à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, sendo uma ambulância para atender a população; bem como para Execução de Pavimentação da Rua Duque de Caxias, Bairro Santo Antônio, no valor total R$138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra apresentou e foi colocada em discussão seguida de votação única a Emenda Impositiva Nº 05/2018 ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: Destina-se à Aquisição de atender a população; bem como para Construção de Quadra a á Equipamento e Material Permanente, sendo uma ambulância para Poliesportiva para atender as necessidades do Povoado de Santa Luzia, no valor total R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais), Na presente Sessão o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão apresentou e foi colocada em discussão seguida de votação única a Emenda Impositiva Nº 06/2018 ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: Destina-se à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, sendo 01 (um) Aparelho de Endoscopia para atender a população; bem como para Aquisição de uma Unidade Móvel para Castrar Animais, no valor total R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). Foi colocada em discussão seguida votação única a Emenda Impositiva Nº 07/2018 de autoria do Exmo. Vereador Jonas Chagas Torres, mais conhecido como Pitomba da Lotação, ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa Destina-se à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, sendo bulância para atender a população localizada no distrito Serra | RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 LO JARDIM - PE - CEP: $$1.150-000 - E-mail: embelojardimid yahoo.com br Site — www. camarabelogardam, pe. go tr ». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 44 PODER LEGISLATIVO * E CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “o muivemamo, as” dos Ventos; bem como Concessão de Subvenções a Entidades Esportivas sem Fins Lucrativos, no valor total R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). Foi colocada em discussão seguida de votação única a Emenda Impositiva Nº 08/2018 de autoria do Exmo. Vereador Nilton Senhorinho ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: Destina-se à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, sendo 2 (dois) Aparelhos de Ventilação Mecânica e Desfibriladores; bem como Aquisição de Instrumentos Musicais destinados a Banda Cultural Municipal e Banda Filarmônica do município, e instalação da Casa da Memória/Museu de Belo Jardim, no valor total R$138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). Foi colocada em discussão seguida de votação única a Emenda Impositiva Nº 09/2018 de autoria do Exmo. Vereador José Anselmo da Silva, mais conhecido por Tenente, ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: Destina-se à Execução de Pavimentação da Rua José Lopes da Silva, Travessas 01 e 02 (Conhecidas como Juscelino Alves Campelo e Padre Assis respectivamente), no valor de R$69.000,00 (Sessenta e nove mil reais). Foi colocada em discussão seguida de votação única a Emenda Impositiva Nº 10/2018 de autoria do Exmo. Vereador Marcos Antônio Carlos, mais conhecido por Marcos Buchudo, ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: Destina-se à Construção de uma praça na Vila de Taboquinha, no valor de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais). A Emenda foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Dando continuidade foi colocada em discussão seguida de votação única a Emenda Modificativa Nº 01/2018 de autoria do Exmo. Vereador José Anselmo da Silva, mais conhecido por Tenente, ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: Destina-se à Execução de Obras para ampliação dos Sistemas de Recursos Hídricos, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Foi colocada em discussão seguida de votação única a Emenda Modificativa Nº 02/2018 de autoria do Exmo. Vereador Euno Andrade da Silva Filho ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: Destina-se aos projetos e ações desenvolvidas pela Secretaria de Obras, bem como ao alinhamento do Plano de Trabalho do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal — FEM, no valor de R$1.535.000,00 (Um milhão quinhentos e trinta e cinco mil reais). RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 5$1.150-000 — E-mail: ensbelojardinvit yahoo com hr Site — vevew, camarabelojandim. pe. gow.tr sa RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: $51,150-000 — E-mail embelojardim valas. com. be Site - www.camarabelojardim pe gow br | CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO PR re Sd Também foi apresentada seguida de única votação a Emenda Modificativa Nº 03/2018 de autoria do Exmo. Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: de concessão de bolsa de estudos em cursos oferecidos pela Autarquia Educacional de Ensino Superior de Belo Jardim, a estudantes de baixa renda, bem como professores efetivos da rede pública de ensino, no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais). Foi colocada em discussão seguida de única votação a Emenda Modificativa Nº 04/2018 de autoria do Exmo. Vereador Nilton Senhorinho ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: Destina-se às despesas com a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e técnico, conforme disposto na Lei Municipal Nº 3075/2015, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em seu devido programa e Unidade Orçamentária. Na ocasião foi colocada em discussão seguida de votação única a Emenda Modificativa nº 05/2018 de autoria do Exmo. Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: Destina-se às dotações orçamentárias constantes do Projeto de Lei 053/2018 que dispõe sobre o orçamento anual do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2019. Todas as Emendas N Modificativas e Impositivas foram aprovadas pelos Vereadores A presentes. Dando continuidade foram colocados em discussão * seguidos de primeira votação os Pareceres Nº 089 e 090/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento 3 ao Projeto de Lei Nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019. Esses Pareceres foram aprovados por 10 votos favoráveis e 02 ausências. Também foram colocados em discussão seguidos de segunda votação os Pareceres Nº 080 e 081/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 055/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso dé Arrecadação ao Orçamento Geral do Município no valor de até R$ 25.410.000,00 e dá outras providências. Esses Pareceres fora aprovados por 09 votos favoráveis, 02 ausências e 01 abstenção dq y “+ CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. Y * PODER LEGISLATIVO «" e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Vereador Nilton Senhorinho. Foram colocados em discussão seguidos de segunda votação os Pareceres Nº 082 e 083/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 056/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município no valor de até R$ 936.000,00 e dá outras providências. Esses Pareceres foram aprovados por 10 votos favoráveis e 02 ausências. Também foram colocados em discussão seguidos de segunda votação os Pareceres Nº 084 e 085/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 059/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de até R$ 1.998.000,00 e dá outras providências. Esses Pareceres foram aprovados por 10 votos favoráveis e 02 ausências. Na ocasião o Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou através do Requerimento Nº 182/2018 à Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC e à Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos — CPRH, atualmente denominada de Agência Estadual de Meio Ambiente, e, extensivamente, ao Consul Bitury, providências em relação ao fato de que alguns proprietários de sítios próximos à nascente do Rio Tabocas estão fazendo barragens particulares, o que vem causando a diminuição do fluxo da água que atende aos demais agricultores. O Edil Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou através do Requerimento Nº 183/2018 ao Prefeito do Município, à Secretária de Saúde e ao Secretario de Gestão Pública, que seja efetivado o pagamento de todos os salários atrasados dos médicos que exercem suas atribuições no âmbito do Município de Belo Jardim, os quais estão há dois meses sem receber as suas devidas retribuições, assim como que seja realizado prévio aviso para os casos de exoneração. O Vereador Gilvandro Estrela fez um Pedido de Informação à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria Cristina Pereira, que envie a esta Casa Legislativa informações a respeito dos procedimentos que foram adotados para tentar evitar o falecimento da jovem Ana Luiza Guimarães de Lima, residente na Vila de Taboquinha, Zona Rural do Município de Belo Jardim, que ocorreu em 17/11/2018, a qual veio a RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 851,150.000 — E-mail: embebogandama yahoo com br Sie — veww camarabelosandem. pe. gov hr - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MENGULHÃO óbito causado por apendicite. O Vereador Evandro de Souza Santos fez um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família enlutada do Sr. José Oliveira Calumby (mais conhecido como Zezé de Chico Belo), pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de novembro do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE. Os Requerimentos foram aprovados por unanimidade. O Pedido de Informação, assim como, o Voto de Pesar foram encaminhados à Secretaria desta Casa para as devidas providências. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 04 de dezembro do corrente ano. Sala das Sessões em 30 de novembro de 2018. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 1726-1991/2614 BELO JARDIM « PE - CEP 851,130-000 — E-mail: embelogardismid yahoo.com br Site - www camarabelogardim pe pow be