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sessao nº 9

Tipo Sessão extraordinária 2° p.
Número / Ano 9
Date 2018-11-30
native_id247

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 6

= CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
+ ne PODER LEGISLATIVO
É) “ Ed CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 9º Reunião Extraordinária do Il Período Legislativo de 2018
Aos trinta (30) dias do mês de novembro de 2018, (dois mil e dezoito),
por volta das 9:50h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Extraordinária os Vereadores que representam
o Poder Legislativo deste Município, com as ausências do Vereadores
Eduardo Bruno da Silva Galvão e José Pereira da Silva. O Presidente
abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a
Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião
anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Jonas Chagas
Torres e, sem a objeção dos pares. foi aprovada por unanimidade
pelos Vereadores presentes. Na presente Sessão não houve
correspondência a ser lida. Na ordem do dia, foi colocado em
discussão seguido de votação única o Projeto de Decreto Legislativo Nº
017/2018 de autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento
Bezerra, Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Major
Sr. Fabiano Marques Falcão e dá outras providências. O Projeto foi
aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na
continuidade foi colocada em discussão seguida de votação única a
Emenda Impositiva Nº 01/2018 de autoria dos Exmos. Vereadores
Euno Andrade da Silva Filho, Gilvandro Estrela de Oliveira, José
Anselmo da Silva, José Pereira da Silva, José Marcelino da Silva e
Marcos Antônio Carlos ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa:
Destina-se à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, tais
como: Veículos tipo Ambulância Simples, Aparelhos de
Ultrassonografia, de Endoscopia, de Colonoscopia, de
Eletrocardiograma, de Eletroencefalograma, Respirador Portátil,
Desfibrilador, Desfibrilador Portátil e Mobiliário em Geral para uso
exclusivamente do Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim, no valor
de R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais). Foi colocada em
discussão seguida de votação única a Emenda Impositiva Nº 02/2018
de autoria do Exmo. Vereador Evandro de Souza Santos, mais
conhecido como Evandro Macarrão, ao Projeto de Lei Nº 053/2018,
Ementa: Destina-se à Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes, sendo uma ambulância, e um aparelho de colonoscopia
be O para execução de pavimentação da Avenida Amado Agra
RUA AMELIA SOARES PAES. S/N - FONES: (081) 3726-1991/2614
ELO JARDIM « PE - CEP; 5$1.1S0-000 - E-mail embelojardim ia yahoo. com be
Site — www camarabedojardima pe porv br
—o
e
». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
* P: CASA CUSTÓDIO FERRA A MEAQULHÃO
Top murais e
Araújo, do distrito de Serra dos Ventos, no valor de R$138.000,00
(Cento e trinta e oito mil reais). Na sequência foi colocada em
discussão seguida de votação única a Emenda Impositiva Nº 03/2018
de autoria do Exmo. Vereador Claudemir Paulino da Silva ao Projeto de
Lei Nº 053/2018, Ementa: Destina-se à Aquisição de Equipamento e
Material Permanente, sendo uma ambulância para atender a população
localizada no distrito de Xucuru; bem como para Execução de
Calçamento da Serra do Sítio Guandus de Belo Jardim, no valor total
R$138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). Foi colocada em
discussão seguida de votação única a Emenda Impositiva Nº 04/2018
de autoria do Exmo. Vereador Reginaldo Silva dos Santos, mais
conhecido como Zé Gury, ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa
Destina-se à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, sendo
uma ambulância para atender a população; bem como para Execução
de Pavimentação da Rua Duque de Caxias, Bairro Santo Antônio, no
valor total R$138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). A Vereadora
Maria da Paz do Nascimento Bezerra apresentou e foi colocada em
discussão seguida de votação única a Emenda Impositiva Nº 05/2018
ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: Destina-se à Aquisição de
atender a população; bem como para Construção de Quadra
a á
Equipamento e Material Permanente, sendo uma ambulância para
Poliesportiva para atender as necessidades do Povoado de Santa
Luzia, no valor total R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais), Na
presente Sessão o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão
apresentou e foi colocada em discussão seguida de votação única a
Emenda Impositiva Nº 06/2018 ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa:
Destina-se à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, sendo
01 (um) Aparelho de Endoscopia para atender a população; bem como
para Aquisição de uma Unidade Móvel para Castrar Animais, no valor
total R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). Foi colocada em
discussão seguida votação única a Emenda Impositiva Nº 07/2018 de
autoria do Exmo. Vereador Jonas Chagas Torres, mais conhecido
como Pitomba da Lotação, ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa
Destina-se à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, sendo
bulância para atender a população localizada no distrito Serra |
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
LO JARDIM - PE - CEP: $$1.150-000 - E-mail: embelojardimid yahoo.com br
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44 PODER LEGISLATIVO
* E CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“o muivemamo, as”
dos Ventos; bem como Concessão de Subvenções a Entidades
Esportivas sem Fins Lucrativos, no valor total R$ 138.000,00 (Cento e
trinta e oito mil reais). Foi colocada em discussão seguida de votação
única a Emenda Impositiva Nº 08/2018 de autoria do Exmo. Vereador
Nilton Senhorinho ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: Destina-se à
Aquisição de Equipamento e Material Permanente, sendo 2 (dois)
Aparelhos de Ventilação Mecânica e Desfibriladores; bem como
Aquisição de Instrumentos Musicais destinados a Banda Cultural
Municipal e Banda Filarmônica do município, e instalação da Casa da
Memória/Museu de Belo Jardim, no valor total R$138.000,00 (Cento e
trinta e oito mil reais). Foi colocada em discussão seguida de votação
única a Emenda Impositiva Nº 09/2018 de autoria do Exmo. Vereador
José Anselmo da Silva, mais conhecido por Tenente, ao Projeto de Lei
Nº 053/2018, Ementa: Destina-se à Execução de Pavimentação da Rua
José Lopes da Silva, Travessas 01 e 02 (Conhecidas como Juscelino
Alves Campelo e Padre Assis respectivamente), no valor de
R$69.000,00 (Sessenta e nove mil reais). Foi colocada em discussão
seguida de votação única a Emenda Impositiva Nº 10/2018 de autoria
do Exmo. Vereador Marcos Antônio Carlos, mais conhecido por Marcos
Buchudo, ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: Destina-se à
Construção de uma praça na Vila de Taboquinha, no valor de R$
69.000,00 (Sessenta e nove mil reais). A Emenda foi aprovada por
unanimidade pelos Vereadores presentes. Dando continuidade foi
colocada em discussão seguida de votação única a Emenda
Modificativa Nº 01/2018 de autoria do Exmo. Vereador José Anselmo
da Silva, mais conhecido por Tenente, ao Projeto de Lei Nº 053/2018,
Ementa: Destina-se à Execução de Obras para ampliação dos
Sistemas de Recursos Hídricos, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos
mil reais). Foi colocada em discussão seguida de votação única a
Emenda Modificativa Nº 02/2018 de autoria do Exmo. Vereador Euno
Andrade da Silva Filho ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa:
Destina-se aos projetos e ações desenvolvidas pela Secretaria de
Obras, bem como ao alinhamento do Plano de Trabalho do Fundo
Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal — FEM, no valor de
R$1.535.000,00 (Um milhão quinhentos e trinta e cinco mil reais).
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PR re Sd
Também foi apresentada seguida de única votação a Emenda
Modificativa Nº 03/2018 de autoria do Exmo. Vereador Gilvandro
Estrela de Oliveira ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: de
concessão de bolsa de estudos em cursos oferecidos pela Autarquia
Educacional de Ensino Superior de Belo Jardim, a estudantes de baixa
renda, bem como professores efetivos da rede pública de ensino, no
valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais). Foi
colocada em discussão seguida de única votação a Emenda
Modificativa Nº 04/2018 de autoria do Exmo. Vereador Nilton
Senhorinho ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: Destina-se às
despesas com a concessão de auxílio transporte aos estudantes de
curso superior e técnico, conforme disposto na Lei Municipal Nº
3075/2015, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em
seu devido programa e Unidade Orçamentária. Na ocasião foi colocada
em discussão seguida de votação única a Emenda Modificativa nº
05/2018 de autoria do Exmo. Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão
ao Projeto de Lei Nº 053/2018, Ementa: Destina-se às dotações
orçamentárias constantes do Projeto de Lei 053/2018 que dispõe sobre
o orçamento anual do Município de Belo Jardim, Estado de
Pernambuco, para o exercício de 2019. Todas as Emendas N
Modificativas e Impositivas foram aprovadas pelos Vereadores A
presentes. Dando continuidade foram colocados em discussão *
seguidos de primeira votação os Pareceres Nº 089 e 090/2018 das
Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento 3
ao Projeto de Lei Nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício
financeiro de 2019. Esses Pareceres foram aprovados por 10 votos
favoráveis e 02 ausências. Também foram colocados em discussão
seguidos de segunda votação os Pareceres Nº 080 e 081/2018 das
Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento
ao Projeto de Lei Nº 055/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso dé
Arrecadação ao Orçamento Geral do Município no valor de até R$
25.410.000,00 e dá outras providências. Esses Pareceres fora
aprovados por 09 votos favoráveis, 02 ausências e 01 abstenção dq
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Y * PODER LEGISLATIVO
«" e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Vereador Nilton Senhorinho. Foram colocados em discussão seguidos
de segunda votação os Pareceres Nº 082 e 083/2018 das Comissões
de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto
de Lei Nº 056/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Autoriza a
abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município no
valor de até R$ 936.000,00 e dá outras providências. Esses Pareceres
foram aprovados por 10 votos favoráveis e 02 ausências. Também
foram colocados em discussão seguidos de segunda votação os
Pareceres Nº 084 e 085/2018 das Comissões de Legislação e Redação
de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 059/2018 de
autoria do Poder Executivo, Ementa: Autoriza a abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
até R$ 1.998.000,00 e dá outras providências. Esses Pareceres foram
aprovados por 10 votos favoráveis e 02 ausências. Na ocasião o
Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou através do
Requerimento Nº 182/2018 à Agência Pernambucana de Águas e
Clima - APAC e à Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos —
CPRH, atualmente denominada de Agência Estadual de Meio
Ambiente, e, extensivamente, ao Consul Bitury, providências em
relação ao fato de que alguns proprietários de sítios próximos à
nascente do Rio Tabocas estão fazendo barragens particulares, o que
vem causando a diminuição do fluxo da água que atende aos demais
agricultores. O Edil Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou através do
Requerimento Nº 183/2018 ao Prefeito do Município, à Secretária de
Saúde e ao Secretario de Gestão Pública, que seja efetivado o
pagamento de todos os salários atrasados dos médicos que exercem
suas atribuições no âmbito do Município de Belo Jardim, os quais estão
há dois meses sem receber as suas devidas retribuições, assim como
que seja realizado prévio aviso para os casos de exoneração. O
Vereador Gilvandro Estrela fez um Pedido de Informação à Secretária
Municipal de Saúde, Sra. Maria Cristina Pereira, que envie a esta Casa
Legislativa informações a respeito dos procedimentos que foram
adotados para tentar evitar o falecimento da jovem Ana Luiza
Guimarães de Lima, residente na Vila de Taboquinha, Zona Rural do
Município de Belo Jardim, que ocorreu em 17/11/2018, a qual veio a
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 851,150.000 — E-mail: embebogandama yahoo com br
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MENGULHÃO
óbito causado por apendicite. O Vereador Evandro de Souza Santos
fez um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família enlutada do Sr.
José Oliveira Calumby (mais conhecido como Zezé de Chico Belo),
pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de novembro do corrente ano,
na cidade de Caruaru-PE. Os Requerimentos foram aprovados por
unanimidade. O Pedido de Informação, assim como, o Voto de Pesar
foram encaminhados à Secretaria desta Casa para as devidas
providências. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 04 de dezembro
do corrente ano. Sala das Sessões em 30 de novembro de 2018.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 1726-1991/2614
BELO JARDIM « PE - CEP 851,130-000 — E-mail: embelogardismid yahoo.com br
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