br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 23

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 23
Date 2018-12-04
native_id248

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

“» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
e PODER LEGISLATIVO
E Eid CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
agarra We
Ata da 23º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2018
Aos quatro (04) dias do mês de dezembro de 2018, (dois mil e dezoito),
por volta das 9:50h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o
Poder Legislativo deste Município, com as ausências dos Vereadores
José Pereira da Silva e Jonas Chagas Torres. O Presidente abriu a
Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual
foi solicitada dispensa pela Vereadora Maria da Paz do Nascimento
Bezerra e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade
pelos Vereadores presentes. Na presente Sessão não houve
correspondências a serem lidas. Na ordem do dia foram colocados em
discussão seguidos de segunda votação os Pareceres Nº 089 e
090/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças
e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 053/2018 de autoria do Poder
Executivo, Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município
para o exercício financeiro de 2019. Os Pareceres foram aprovados por
08 (oito) votos favoráveis e 04 (quatro) ausências. Na continuidade o
Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais, quando o Vereador
José Marcelino Monteiro da Silva fez um Requerimento à Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente para que a bomba possa ser devolvida ao
poço de Santa Luzia. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão
solicitou através de Requerimento à Secretaria de Finanças que envie
a esta Casa informações sobre o Projeto de Lei Complementar Nº
123/2006 dizendo se o mesmo já foi regulamentado pelo Município ou
se já está sendo providenciada essa regulamentação, esse Projeto é
Federal e trata da regularização das micro e pequenas empresas.
Através de Requerimento o Edil solicitou ainda que a Autarquia de
Trânsito envie a esta Casa a informação se está inserida no Sistema
Nacional de Trânsito para que a partir dessa informação outras
solicitações possam ser feitas. O Vereador Bruno Galvão também fez
um Pedido de Informação solicitando que o Governo Municipal envie a
esta Casa Legislativa uma lista completa com os nomes de todos os
técnicos que estão à disposição do Município. O Vereador Reginaldo
iva? Santos solicitou à Secretaria de Obras para que faça a
AMELIA SOARES PAES. S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: SSL ISO-MO — E-mail; combebopardimid yahoo com br
Sne — ww camarabelojandim. pe. gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Pa qu re A
demolição da caixa de água na Avenida do Sesc, pois a mesma está
em péssimo estado trazendo preocupações à população vizinha. O Edil
também fez uma Indicação ao DER (Departamento de Estradas e
Rodagens) solicitando que seja realizado o alargamento e a construção
de acostamento da Ponte do Peixe, próxima a entrada da Vila Raiz. O
Vereador Nilton Senhorinho solicitou à AEB que faça um calendário de
pagamento para que os funcionários da instituição possam saber
quando serão remunerados, já que muitos estão sem receber há quase
02 (dois) meses. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho solicitou à
Secretaria de Agricultura que envie as máquinas necessárias para
realizar a manutenção das estradas do Sítio Araçá e região de Santa
Rosa, pois estão intransitáveis trazendo transtornos à população que
não tem conseguido se deslocar. O Vereador José Anseimo da Silva
fez dois Votos de Pesar, em nome da Casa, às famílias enlutadas de
Júlio Torres e Jonas Torres, tio e sobrinho que faleceram no mesmo
dia. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade
pelos Vereadores presentes. A Indicação, o Pedido de Informação e os
Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria desta Casa para as
devidas providências. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por
encerrada a presente Sessão marcando a próxima para o dia 06 de
dezembro do ano corrente. Sala das Se s em 04 de dezembro de
Gay
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: $$1.150-000 — E-grasl: eonbedojardimii yahoo.com.br
Site — war. camarabetojandim pe gov br

open original →